PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/02/2019ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENão
18/02/2019COMDEMA - ATA 001-2019Não
08/02/2019PORTARIA Nº 03/2019Não
05/02/2019PORTARIA Nº 02/2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 01/2019.Não
01/02/2019REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Não
01/02/2019RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispões sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético do FEAS 2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017.		Não
31/01/2019RESOLUÇÃO DO CMAS 03/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS 04/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS 07/2018
RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2018
RESOLUÇÃO DO CMAS 09/2019		Não
31/01/2019ATA DO CMAS Nº 07/2018
ATA DO CMAS Nº 01/2019		Não
29/01/2019LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA SIMPLIFICADA N 001-2019Não
25/01/2019Portaria 08/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018, e dá outras providências
Portaria 09/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.
Portaria 10/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício
de 2018
Portaria 11/2018 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão e dá outras providências		Não
16/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
28/12/2018DECRETO 11/2018Não
20/12/2018PORTARIA Nº 07/2018Não
17/12/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2018 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017 e dá outras providências.Não
17/12/2018RESOLUÇÃO FNAS Nº 007/2018 - Dispões sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo Sintético do FNAS 2017 e dá outras providências.Não
17/12/2018LEI Nº 475/2018 - Autoriza o Município de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providênciasNão
17/12/2018DECRETO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasNão
11/12/2018PORTARIA Nº006/2018.Não
11/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM E AS TABELAS DE RECEITAS DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA LEI MUNICIPAL N° 426 DE 15 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
11/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO–BA, DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA E SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Não
11/12/2018LEI Nº 474/2018 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº002/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2018LEI Nº 473/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJEDÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2018DECRETO Nº 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2019 e dá outras providências.Não
11/12/2018DECRETO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.Não
03/12/2018DECRETO - SUPLEMENTAR 01-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 07-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 08-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 09-2018.		Não
29/11/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2018.Não
29/11/2018PORTARIA Nº05/2018.Não
29/11/2018PORTARIA CMDCA 002/2018.Não
28/11/2018DECRETO 10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 558.776,89 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2018DECRETO N.º 12/2018.Não
01/11/2018RESOLUÇÃO CMAS 005/2018
RESOLUÇÃO CMAS 006/2018.		Não
18/10/2018LEI Nº 469 / 2018.Não
18/10/2018LEI Nº 470/2018.Não
18/10/2018LEI Nº 471/2018.Não
15/10/2018LICENÇA AMBIENTAL 05/2018Não
19/09/2018LEI Nº 468 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.Não
18/09/2018RESOLUÇÃO N° 004/2018Não
11/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018.Não
28/08/2018PORTARIA Nº 04/2018.Não
27/07/2018DECRETO N° 11/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDÃO."Não
23/07/2018DECRETO N.° 10/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
19/07/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO Nº 002/2018 - PORTARIA Nº 002/2018.Não
13/07/2018DECRETO Nº 009/2018 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/07/2018DECRETO Nº 6/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 535.154,78 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/07/2018DECRETO Nº 08/2018Não
25/06/2018LEI Nº 466/2018.Não
25/06/2018LEI Nº 467/2018.Não
21/06/2018LEI Nº 465/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.Não
21/06/2018DECRETO 5/2018Não
11/06/2018DECRETO 1/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 411.335,04 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/05/2018RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 13/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/05/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.Não
22/05/2018PORTARIA N° 03/2018 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 427/2014 E 428/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/05/2018LEI Nº 160/97 - "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
17/05/2018DECRETO 4/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 253.942,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/05/2018DECRETO N.° 06/2018 - "DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".Não
10/05/2018NOTIFICAÇÃO E AUTO DE CONSTATAÇÃO E INTERDIÇÃO.Não