| 04/07/2019 | | LEI N 482-2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE ACORDO PLANO DE CARREIRA. | Não | |
| 03/07/2019 | | RESOLUÇÃO 05/2019
ATA COMDEMA | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO N°16 DE 27 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 26/06/2019 | | LEI Nº 481/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências- São estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo: | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2019 | | EDITAL Nº 06/2019 - CMDCA - DIVULGA LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO 5/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 317.100,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências | Não | |
| 05/06/2019 | | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
| 03/06/2019 | | ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ/CASULO
ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LÁPIS MÁGICO. | Não | |
| 29/05/2019 | | ANEXO I-SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO Nº 013 de 28 de maio de 2019 - Decreta feriado Municipal em comemoração às festividades da padroeira do município Nossa Senhora das Graças
DECRETO Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Lajedão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5° e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL Nº 05/2019 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR 04/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.630,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2019 | | Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajedão e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 479, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrados entre o Município de Lajedão e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear o servidor professor Samuel Wagmacker Dias para o provimento do cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear a servidora professora Rozangela de Oliveira Santos para o provimento do cargo de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 16 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.
PORTARIA Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014. | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO Nº 08, DE 13 DE MAIO 2019 - Autoriza a criação do Conselho Municipal Comunitário de Segurança(COMSEG) e estabelece outras providências. | Não | |
| 16/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2019 - Dispõe sobre a Substituição de membro da comissão especial eleitoral. | Não | |
| 16/05/2019 | | RETIFICAÇÃO Nº 02 EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 08/05/2019 | | DECRETO 12/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.277.573,33 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 02/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente | Não | |
| 02/05/2019 | | SUGESTÕES - EMBASA | Não | |
| 02/05/2019 | | LISTA DE PRESENÇA-EMBASA | Não | |
| 02/05/2019 | | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-EMBASA | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO 05-2019 - Cria a Comissão de Avaliação Central no âmbito de Secretaria Municipal de Educação com competências de Avaliar o Desempenho dos profissionais de Educação da Rede | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO 3/2019 | Não | |
| 25/04/2019 | | DECRETO 007 | Não | |
| 25/04/2019 | | DECLARAÇÃO BACIA HIDROGRÁFICA | Não | |
| 23/04/2019 | | Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário | Não | |
| 22/04/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2019 - Dispõe sobre a revogação das resoluções 01/2019 - CMDCA que dispõe sobre o afastamento preventivo de Conselheira Tutelar e 01/2019 [02/2019] - MDCA, que dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente. | Não | |
| 16/04/2019 | | LEI Nº 476 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 477, 16 DE ABRIL DE 2019 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV no Município de Lajedão/BA, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal
LEI Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Município de Lajedão através do Poder Executivo a custear as despesas com o transporte de universitários do Município de Lajedão até o percentual de 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO 02-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO 01-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 668.482,07
(SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 15/04/2019 | | RESPOSTA AO PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Lajedão
RESOLUÇÃO Nº 06 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. | Não | |
| 02/04/2019 | | Resolução 05/2019 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do plano de ação do FAES 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 28/03/2019 | | RETIFICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 28/03/2019 | | ERRATA NO EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A 5ª ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2019 | | PORTARIA Nº 12/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 15/03/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. ADM
PORTARIA Nº 09/2019 - FISCAL DE CONTRATO SEC. INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 10/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 11/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE SAÚDE | Não | |
| 14/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada | Não | |
| 14/03/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 14/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº 02-2019 - Recadastramento de Servidores
DECRETO Nº 03-2019 - Ponto Facultativo. | Não | |
| 01/03/2019 | | CIRCULAR Nº01-2019 - Recadastramento de Servidores | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA Nº 04/2019
PORTARIA Nº 05/2019
PORTARIA Nº 06/2019
PORTARIA Nº 07/2019 | Não | |
| 27/02/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 001/2019 | Não | |
| 27/02/2019 | | RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004 DE 15-02-2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | Resposta ao pedido de licença de Servidor Efetivo. | Não | |
| 26/02/2019 | | Resolução CMDCA 01-2019 - Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente. | Não | |
| 26/02/2019 | | Regime Interno do Conselho Tutelar de Lajedão - Ba | Não | |
| 26/02/2019 | | Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA | Não | |
| 26/02/2019 | | Ata da reunião de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Lajedão. | Não | |
| 26/02/2019 | | AVISO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL | Não | |