| 04/05/2012 | | Decreto Executivo 015 de 04 de maio de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 15/03/2012 | 401/2012 | Lei nº 401 de 15 de março de 2012 - Cria no âmbito da estrutura organizacional do Município de Lajedão (Lei 288/2009) a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e da outras providencia | Não | |
| 15/03/2012 | 400/2012 | Lei nº 400 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a ratificação da doação autorizada na Lei Municipal de nº 302/2010, altera o seu Art. 3º, e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2012 | 399/2012 | Lei nº 399 de 15 de março de 2012 - Fica o Prefeito Municipal, Autorizado, por força da presente Lei, a doar material de construção as famílias que receberam lotes para construção de casas próprias. | Não | |
| 15/03/2012 | 398/2012 | Lei nº 398 de 15 de março de 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar parte do imóvel urbano e dá outras providencias. | Não | |
| 01/03/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002/2012 de 02 de janeiro de 2012 - Aprova para o exercício financeiro de 2012, a Programação Financeira dos Gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros diponíveis.
| Não | |
| 13/02/2012 | 004/2012 | Portaria n° 004/2012 - Nomeia Comissão Permanente de licitação do Município de Lajedão, e da outras providências.
| Não | |
| 10/02/2012 | 001/2012 | Edital Nº. 001/2012. Edital de Convocação para as Eleições dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajedão-BA.
| Não | |