| 25/02/2014 | | Lei Municipal Nº 282/2009 | Não | |
| 19/02/2014 | | | Não | |
| 13/02/2014 | | Decreto Nº 003/2014 de 13 de Janeiro de 2014.
Decreto Nº 002/2014 de 14 de janeiro de 2014.
| Não | |
| 10/02/2014 | | Portarias nº 04 a 07/2014 | Não | |
| 24/01/2014 | | PORTARIA 002/2014 - Nomeia como pregoeiro do municipio de Lajedão o Senhor Helivelton Ramos Batista Munis. | Não | |
| 23/01/2014 | | Lei nº 425/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de LAJEDÃO para o exercício de 2014, e dá outras providências.
| Não | |
| 15/01/2014 | | Portaria nº 01/2014 - Exonera o presidente da comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão-BA, o senhora Alana Ribeiro Sampaio.
Portaria nº 02/2014 - Nomeia o senhor, Helivelton Ramos Batista Munis como presidente comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão-BA.
| Não | |
| 08/01/2014 | | PORTARIA N.º 54/2013 | Não | |
| 23/12/2013 | | Decreto 024/2013 - Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipal e da outras providências. | Não | |
| 12/12/2013 | | Lei n° 422, 09 de Dezembro de 2013 - Fica o prefeito municipal de Lajedão, Autorizado, a da o nome de "Avenida Lafaite Passos Côrtes" a avenida localizada às margens da BA 996 - Rodovia Miro Rocha Localizada no Bairro Moises da Rocha Passos na sede do Município de Lajedão.
Lei n° 423 - Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel (Táxi) no Município de Lajedão/BA.
Lei n° 424, 12 de Dezembro de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a doar lote pertencente à municipalidade, para viabilizar construção de casa própria e dá outras providencias.
| Não | |
| 19/11/2013 | | LEI Nº 421/2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
| Não | |
| 05/11/2013 | | Lei nº 420/2013 - Altera o artigo 5° e exclui o artigo 6° da Lei Municipal numero 415/2013. | Não | |
| 04/11/2013 | | PORTARIA Nº. 56/2013 - Nomeia a Senhora, HALANA RIBEIRO SAMPAIO como Presidente da Comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão – BA. | Não | |
| 04/11/2013 | | PORTARIA Nº55/2013 - Exonera o presidente da comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão – BA, o senhor AÉCIO TARLES XAVIER DOS SANTOS. | Não | |
| 22/10/2013 | | Decreto n° 18/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder executivo Municipal de Lajedão o acesso as informações previsto no inciso XXIII do Art 5°, no inciso II do § 2° art 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e da outras providências. | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO Nº. 18/2013 | Não | |
| 21/10/2013 | | Leis n° 414, 415, 417, 418 e 419/2013 | Não | |
| 05/09/2013 | | Portaria N.º 050/2013 - Nomeia o Senhor AÉCIO TARLES XAVIER para o cargo interino de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia.
| Não | |
| 05/09/2013 | | PORTARIA N.º 049/2013 - Exonera o Senhor Josué Pinto Pereira no cargo de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia. | Não | |
| 04/09/2013 | | Decretos executivos nº 16 e 17/2013. | Não | |