PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/01/2016Decreto nº 28/2015.Não
18/12/2015Decreto nº 27/2015.Não
07/12/2015Decreto nº 26/2015.Não
27/10/2015Decreto nº 25/2015.Não
07/10/2015Decreto nº 23/2015.Não
30/09/2015DECRETO 025/2015Não
03/08/2015Decreto nº 021/2015.Não
20/07/2015Decreto nº 22/2015.Não
01/07/2015Decreto nº 018/2015.Não
15/06/2015Decreto nº 17/2015.Não
01/06/2015Decreto nº 16/2015.Não
25/03/2015Decreto nº 008/2014Não
16/03/2015Decretos nº 04 e 05/2015.Não
24/02/2015DECRETO N° 008/2015Não
10/02/2015Decretos nº 006 e 007.Não
30/01/2015Decretos Programação Financeira e QDD.Não
12/12/2014Decreto nº 22/2014Não
14/11/2014Decreto n° 023/2014, de 12 de Novembro de 2014.

Não
24/10/2014Decreto Nº 20, de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 21, de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
Não
08/10/2014Decreto N° 021, de 07 de Outubro de 2014.

Não
22/08/2014Decreto nº 08, de 11 de agosto de 2014.Não
14/08/2014Decreto nº 19/2014.Não
23/07/2014Decreto Nº 17/2014Não
20/05/2014Decreto nº 08/2014.Não
01/04/2014Decretos nº 05 e 06/2014.Não
31/03/2014Decretos nº 5 e 6/2014.Não
13/02/2014Decreto Nº 003/2014 de 13 de Janeiro de 2014.
Decreto Nº 002/2014 de 14 de janeiro de 2014.


Não
23/12/2013Decreto 024/2013 - Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipal e da outras providências. Não
22/10/2013Decreto n° 18/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder executivo Municipal de Lajedão o acesso as informações previsto no inciso XXIII do Art 5°, no inciso II do § 2° art 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e da outras providências.Não
22/10/2013DECRETO Nº. 18/2013Não
04/09/2013Decretos executivos nº 16 e 17/2013.Não
01/08/2013Decreto Executivo n° 17/2013 Não
23/07/2013Decreto n° 013/2013, 22 de Julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social.


Não
17/07/2013Decreto n° 16/2013 - Decreta feriado Municipal e da outras providências.Não
15/07/2013Decreto Executivo n° 15, de 05 de Julho de 2013 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Lajedão - Bahia e dá outras providências. Não
22/05/2013DECRETO N.o 1012013 - Decreta feriado Municipal e dá outras providências.Não
29/04/2013Decreto Executivo n° 006/2013 - Nomeia os componentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica - FUNDEBNão
29/04/2013Decreto Executivo n° 007/2013 - Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o Biênio 2013/2015Não
16/01/2013Decreto n° 02 de 10 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.



Não
05/12/2012Decreto nº 29 de 30 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.Não
24/10/2012Decreto Executivo nº 021 de 01 de agosto de 2012 - Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde o senhor Valberto Rodrigues dos Santos.
Não
14/05/201216/2012Dereto nº 16 /2012 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de bem público e dá outras providências.Não
04/05/2012Decreto Executivo 015 de 04 de maio de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Não
01/03/2012002/2012Decreto nº 002/2012 de 02 de janeiro de 2012 - Aprova para o exercício financeiro de 2012, a Programação Financeira dos Gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros diponíveis.
Não