| 21/12/2020 | | ATA DA ELEIÇÃO DO COMDEMA DE LAJEDÃO 2020 | Não | |
| 17/12/2020 | | EDITAL DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 15/12/2020 | | PEDIDO DE LICENÇA - ALINE BASTOS GOMES ROSA | Não | |
| 14/12/2020 | | ESTATUTO-UEX ESCOLA MUNICIPAL NENE DUARTE E EUGENIA VIANA | Não | |
| 04/12/2020 | | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA - GEOGEM NUNES SANTOS. | Não | |
| 02/12/2020 | | RETORNO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA DA SILVA
| Não | |
| 02/12/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2020 - KUMILHO INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA LTDA. | Não | |
| 02/12/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2020 - SIMONE STAUFFER FERREIRA | Não | |
| 15/10/2020 | | PORTARIA/DECRETO 016-2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA | Não | |
| 17/08/2020 | | AVISO DE LICENÇA - IVAN RIBEIRO FIGUEIRAS | Não | |
| 31/07/2020 | | OFICIO 26-2020 - ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. | Não | |
| 31/07/2020 | | OFICIO 25-2020 - ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PUBLICO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. | Não | |
| 24/07/2020 | | RETORNO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA. | Não | |
| 08/07/2020 | | ALTO DE INFRAÇÃO - EDENILSON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ:31.153.650/0001-09 | Não | |
| 27/05/2020 | | OFÍCIO Nº 035/2020. | Não | |
| 14/05/2020 | | AUTO DE INFRAÇÃO 01-2019 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 13/05/2020 | | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020.
CONTRATO Nº. 462/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 008/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 30/03/2020 | | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (2019). | Não | |
| 30/03/2020 | | EDITAL Nº 02-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| 30/03/2020 | | OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA DE LAJEDÃO - PERÍODO: 2019. | Não | |
| 12/03/2020 | | CMDCA - ATA 02/2020. | Não | |
| 06/03/2020 | | DESLIGAMENTO SERVIDORA - NÉI DE JESUS SANTANA. | Não | |
| 20/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020 - AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020. | Não | |
| 13/02/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020. | Não | |
| 12/02/2020 | | CMDCA - TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA GESTÃO 2020 a 2023. | Não | |
| 12/02/2020 | | CMDCA - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 01/2020. | Não | |
| 07/02/2020 | | ATA 01/2020 DE REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| 28/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BA, PARA ETAPA DE FORMAÇÃO. | Não | |
| 24/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | Oficio Audiência Publica - Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa - Exercício 2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO OBRIGATÓRIA SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSOS IMPOSTO A PLENÁRIA DO CMDCA SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CMDCA - RETIFICA EDITAL Nº 11/2019 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CMDCA - EDITAL Nº 13/2019 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - DIVULGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL Nº 14/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 26/07/2019 | | CONCURSO PÚBLICO de Provas e Prova e Títulos, destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal. | Não | |
| 19/07/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 12/2019 - DIVULGA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS AROVADOS NA PROVA OBJETIVA | Não | |
| 18/07/2019 | | CMDCA - EDITAL 09/2019 - DIVULGA O JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL 10/2019 - DIVULGA GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL 11/2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 10/07/2019 | | CMDCA - EDITAL Nº 08/2019 - RESULTADO PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO. | Não | |
| 08/07/2019 | | EDITAL CMDCA Nº 07/2019 - GABARITO | Não | |
| 13/06/2019 | | EDITAL Nº 06/2019 - CMDCA - DIVULGA LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 05/06/2019 | | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
| 03/06/2019 | | ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ/CASULO
ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LÁPIS MÁGICO. | Não | |
| 29/05/2019 | | ANEXO I-SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL Nº 05/2019 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 23/05/2019 | | Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | Não | |
| 16/05/2019 | | RETIFICAÇÃO Nº 02 EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 02/05/2019 | | SUGESTÕES - EMBASA | Não | |
| 02/05/2019 | | LISTA DE PRESENÇA-EMBASA | Não | |
| 02/05/2019 | | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-EMBASA | Não | |
| 25/04/2019 | | DECLARAÇÃO BACIA HIDROGRÁFICA | Não | |
| 23/04/2019 | | Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário | Não | |
| 15/04/2019 | | RESPOSTA AO PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA. | Não | |
| 28/03/2019 | | RETIFICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 28/03/2019 | | ERRATA NO EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 01/03/2019 | | CIRCULAR Nº01-2019 - Recadastramento de Servidores | Não | |
| 27/02/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 001/2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | Resposta ao pedido de licença de Servidor Efetivo. | Não | |
| 26/02/2019 | | Regime Interno do Conselho Tutelar de Lajedão - Ba | Não | |
| 26/02/2019 | | Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA | Não | |