| 22/05/2019 | 781 | 5 | ERRATA AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019
PROJETO DE LEI Nº 0008 - EM 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ — ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE REÍNÍCIO DE LICITAÇÃO– SMS. P.E 005/2019 - NÚMERO BB 767630
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-SMS - republicação
AVISO DE LICITAÇÃO– SMS. NÚMERO BB 765914 PE 006-2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019-SMS
DECRETO Nº 19.964/19
DECRETO Nº 19.965/19
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| 21/05/2019 | 780 | 5 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 21/2019
ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 21/2019
ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019 - CIMURC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 - CIMURC
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25.2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2019
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| 20/05/2019 | 779 | 5 | Decisão - Concorrência 002/2019 - Proposta Técnica
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 112.2017
VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 024 2014 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA F N LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 16 2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA AVAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME.
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2019
DECRETOS Nº 19.953/19 A 19.957/19
DECRETOS Nº 19.959/19 A 19.963/19
EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019
PORTARIA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2019
ERRATA AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
DECRETO Nº 19.958, DE 20 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
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| 17/05/2019 | 778 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018.
ANEXOS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2020
PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2019
DECRETO Nº 19.952/19
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2018.
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| 16/05/2019 | 777 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 32/2019
35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
PORTARIA Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2019
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.920 DE 03 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.941 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. NATASSIA BARBARINO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE UBS E USF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.942 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - EXONERAR A SRª. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.943 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.944 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SR.ª DENISE FAGUNDES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG- 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.945 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SRª. IVANA CAMPOS QUARESMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.946 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SRª. DENISE FAGUNDES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.947 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SR.ª IVANA CAMPOS QUARESMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.948 - EM 16 DE MAIO DE 2019 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 18.636 DE 18/08/2017.
DECRETO N.º 19.949 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.950 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 19.951 - EM 16 DE MAIO DE 2019 NOMEAR A SRª. ISNAIA SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019.
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| 15/05/2019 | 776 | 5 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 19.930/19
DECRETOS Nº 19.931/19 A 19.940/19
PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MAIO DE 2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
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| 14/05/2019 | 775 | 5 | 34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 31.2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
Tomada de Preço nº 008/2019
35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM FORMAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
PORTARIA Nº 208/19
DECRETO Nº19.926/19 A 19.929/19
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
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| 13/05/2019 | 774 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2019
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| 10/05/2019 | 773 | 5 | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 25/19
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 26/19
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Relotação de servidores efetivos em suas respectivas Unidades Escolares.
PORTARIA Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria Comissão Especial para Elaborar Documento de Orientações Pedagógicas, para Escolas de Tempo Integral, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.
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| 09/05/2019 | 772 | 5 | DECRETO FINANCEIRO nº 05 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação
DECRETO FINANCEIRO nº 06 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
ERRATA DE DECRETO Nº 19.925/19
RESOLUÇÃO Nº 001/19 DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
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| 08/05/2019 | 771 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 004/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 07.2018
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 11.2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019
DECRETO Nº 19.925/19
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 23 E 24/19 - Abertura de PAD
EMENTA- PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANO
PORTARIAS Nº 203 A 207/19
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO TERMO ADITIVO CONTRATO 60.2018
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| 07/05/2019 | 770 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 51.2018
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 114.2017
DECRETO N.º 19.923 - EM 07 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.924 - EM 07 DE MAIO DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 01/2019
Decisão - Concorrência 002/2019
Designação de nova data de abertura - Concorrência N° 002/2019
LEI Nº 2.084/19- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
DECRETOS Nº 19.921/19 E 19.922/19
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LISTA DE INSCRIÇÃO IMPUGNADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
CIMURC - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 018/2019
PORTARIAS Nº 194/19 A 202/19
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| 06/05/2019 | 769 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICIATAÇAÕ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 31/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 254/2019
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| 03/05/2019 | 768 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 005/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019
PORTARIA Nº 186/19 A 193/19
DECRETO Nº 19.908/19 A 19.920/19
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| 02/05/2019 | 767 | 5 | PORTARIA Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019.
TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TORNA SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO ENTRE A EMPRESA RUBIM E O CIMURC
PORTARIAS Nº 181 A 185/19
DECRETOS Nº 19.890/19 A 19.907/19
34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
ERRATA MINUTA DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 002/2019
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| 30/04/2019 | 766 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA LICITANTE BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 066/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).
CIMURC - TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - PROCESSO Nº 004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009/2019
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| 29/04/2019 | 765 | 5 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 113/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2019.
DECRETO Nº 19.889/19
CIMURC - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CIMURC - RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019
CIMURC - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
CIMURC - ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
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| 26/04/2019 | 764 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.
Prazo para Contrarrazão Recursal - Concorrência 002/2019.
LEI Nº 1.552 - Em, 04 de fevereiro de 2002 - APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19.888/19- REVOGAÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.
ERRATA DO DECRETO Nº 19.879/19
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 017/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.017/2019
CIMURC – TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - PROCESSO Nº 005/2019
EDITAL DE LICTAÇÃO – REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EDITAL DE LICTAÇÃO – REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2019
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| 25/04/2019 | 763 | 5 | Despacho - Tomada de Preços 002/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2019 AO CONTRATO Nº 254/2019
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017
PORTARIA Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA PORTARIA Nº 148/19
ERRATA PORTARIA Nº 162/19
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/19
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 – SMS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2019
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| 24/04/2019 | 762 | 5 | CERTIDÃO - RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017
DECRETO Nº 19.878/19 A 19.887/19
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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