| 15/02/2023 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO CMDCA ATRAVÉS DA ORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 70/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 71/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 72/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA
PORTARIA Nº 73/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR- ÁUREA DUARTE BATISTA
PORTARIA Nº 74/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ROSÁLIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 75/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 76/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 77/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 78/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 79/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 80/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 81/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 83/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CAROLINE MORAES BRITO
PORTARIA Nº 84/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR –FRANCISCO WANEY DE SOUZA
PORTARIA Nº 85/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELEDILCESOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 86/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ
PORTARIA Nº 87/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 88/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENESES DOS REIS MARCELO | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 24.158/2023- EXONERAÇÃO – IURI GALVÃO DE CARVALHO | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 24157/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVO – MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO. | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 13/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 059/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 24150/2023 NOMEAÇÃO- FABIO COSTA SANTOS
DECRETO Nº 24151/2023 EXONERAÇAO A PEDIDO- MARCIA TELES BRANDIM
DECRETO Nº 24152/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24153/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO CARNAVAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24154/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA TELES BRANDIM
DECRETO Nº 24155/2023 NOMEAÇÃO-LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 24156/2023 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/02/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 257/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2021– CONTRATO Nº 535/2021.
| Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 69/2023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SAMILLE SILVA SANTOS | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO Nº 24146/2023 EXONERAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 24147/2023 NOMEAÇÃO- MAILANE COSTA DE ANDRADE
DECRETO Nº 24148/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS
DECRETO Nº 24149/2023 NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO N.º 24.145 /2023 -“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20330/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 24134/2023 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- DEIQUIELLE SOUZA SANTANA. | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 24139/2023 - EXONERAÇÃO- GISLEANE SOUZA COSTA PINHEIRO
DECRETO Nº 24140/2023 - EXONERAÇÃO-JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 24141/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO
DECRETO Nº 24142/2023 - NOMEAÇÃO- JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 24143/2023 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO
DECRETO Nº 24144/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LARISSA SOUZA CARDOSO. | Não | |
| 09/02/2023 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 04/2023 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRETAMENTO DE SÍFILIS CONGÊNITA E MATERNA E A TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E HEPATITE B NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 24137/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.
DECRETO Nº 24138/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 09/02/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO 021/2022, QUE TRATA DOS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO ALUGUEL) NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 08/02/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 08/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/02/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 DO CMAS- Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2022 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
RESOLUÇÃO 002/2023 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2022.
| Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº 24136/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES | Não | |