| 02/01/2023 | 1662 | 9 | DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA
DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Programação Financeira do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
dos órgãos e fundos do Município de
Jequié
PORTARIA Nº 01 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 02 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 03 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 04 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 05 – LICENÇA PRÊMIO – CLEUSA LUCIA COSTA DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24034/2023 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES A TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS ESTABELECIDOS EM QUANTIAS FIXAS NA LEI 2.168/2021, PARA EFEITO DE APURAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023”.
DECRETO Nº 24035/2023 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES
DECRETO Nº 24036/2023 - EXONERAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 24037/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA ELAINNE FREIRE MARTINS.
DECRETO Nº 24038/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 24039/2023 - “FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
LEI Nº 2279/2022 - REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.”
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF 2023.
LEI Nº 2277/2022 REPUBLICAÇÃO DA LOA 2023 -“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
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| 30/12/2022 | 1661 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 006/2022 SUMTRAN
AVISO DE ALTERAÇÃOD E DATA PE 144/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 609/2022, EXTRATO DE DISPENSA N° 232/2022 E RATIFICAÇÃO- LARA QUEIROZ SANTOS E CIA LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 133/2022.
LEI Nº 2278/2022 - “INSTITUI O "RENDA FORTE JEQUIÉ", COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS COMERCIANTES DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DO CEAVIG AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24031/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLEMILDA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24032/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GRASIELE OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO N.º 24.033 - EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2022 | 1660 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S A
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 SUMTRAN
LEI Nº 2267/2022 “DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA”.
LEI Nº 2268/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA”
LEI Nº 2269/2022 “DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA , A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2270/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”.
LEI Nº 2271/2022 “DENOMINA DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTUIDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2272/2022 “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE.”
LEI Nº 2273/2022 “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022”.
LEI Nº 2274/2022 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
LEI Nº 2275/2022 “INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 233/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 233/2022.
LEI Nº 2276/2022 “ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2277/2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – LOA 2023.
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO APÓS CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO NAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 12/2022 SMS.
DECRETO N.º 24.030 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA O MEMBRO TITULAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
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| 28/12/2022 | 1659 | 8 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 154 2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 457 de 2022
DECRETO Nº 24026/2022 - “SUSPENDE AS COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS E OS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO.“
DECRETO Nº 24027/2022 - “ REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO NOVO”.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 457/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 500 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 119/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 123/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO N 608/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 231/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE M & C BUSINESS COM E SERV LTDA ME.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO.
RESULTADO FINAL VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES NO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 8019/2022.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 08/2019.
DECRETO Nº 24028/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 24029/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.
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| 27/12/2022 | 1658 | 8 | DECISÃO DE RECURSO P.E 121/2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 124/2022
PORTARIA Nº 009/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA-COE PARA O ENFRENTAMENTO DE EVENTOS ADVERSOS À SAÚDE PÚBLICA PROVOCADOS POR DESASTRES NATURAIS, ACIDENTES TECNOLÓGICOS OU COM PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 117/2022
DECISÃO RECURSO PE 120/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 110/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA Nº 873 - LICENÇA PRÊMIO - MIRANITA FIGUERDO SILVA.
PORTARIA N° 015 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERAM SUBSÍDIO MENSAL DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL ALDIR BLANC.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2022 ( SUMTRAN ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 472 2021 EMPRESA EPAN CONSTRUTORA.
EXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO CONTRATO 285 2019 EMPRESA THREENG MANUTENÇAÕ E SERVIÇOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2021
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2022
TORNAR SEM EFEITO.
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR DESASTRE NATURAL, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01657, CADERNO 1, PÁG. 021 A 023, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 26/12/2022 | 1657 | 8 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2022- PREGÃO Nº 029/2022- CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2022- PREGÃO Nº 032/2022- KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2022- PREGÃO Nº 032/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2022- PREGÃO Nº 032/2022- GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2022- PREGÃO Nº 032/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.
DECRETO Nº 24023/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0, 1.3.2.1.4 e 1.1.4.2.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24024/2022 - “INSTITUI COMITÊ EXECUTIVO DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ORIUNDA DAS INUNDAÇÕES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24025/2022 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM DECRETO Nº 24.023/2022”.
TORNAR SEM EFEITO.
TORNAR SEM EFEITO.
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2022 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste edital, receberá doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
PORTARIA Nº DE 53 - PRORROGAR o prazo estabelecido na Portaria n° 27 de 29 de junho de 2022 referente aos Processos Administrativos n°9134/2021 e 9229/2021.
RESULTADO FINAL ASSISTENTES NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
PORTARIA Nº. 12/2022- SEDES - “PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11/2022 QUE “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO 027/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente a Recursos Emergências para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC e Benefícios Eventuais do município de Jequié/Ba.
RESOLUÇÃO 028/2022 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
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| 23/12/2022 | 1656 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
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| 22/12/2022 | 1655 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 138/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 139/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 110/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 228/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 596/2022
EXTRATO DO DISPENSA Nº 228/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 117/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 231 de 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 127/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2022- PREGÃO Nº 033/2022- COMERCIAL DE PAPEIS BRASIL LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA 230 2022 EXTRATO DE CONTRATO 607 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA COMERCIAL J A M COM E SERV LTDA
DECRETO Nº 24022/2022 REVOGAÇÃO A PEDIDO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 110/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 605.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229.2022 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 119/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SUMTRAN
DECRETO FINANCEIRO N° 117 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Excesso_Fundeb.
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Supl Anu.l
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 18.
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 04.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 24.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregâo Eletrònico SRP 33/2022.
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| 21/12/2022 | 1654 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 118/2022
PORTARIA Nº 867 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 868 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 869 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.
PORTARIA Nº 870 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 871 - LICENÇA TRAT. SAÚDE –LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 872 - LICENÇA TRA. SAÚDE - CRISTIANE BRITO COSTA.
DECRETO Nº 24021/2022 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO NATAL E ANO NOVO.
LEI Nº 2266/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2022
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DEINEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SENAT SERVIÇO NACION DE APRENDIZ DO TRANSP
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 198 2022
DECISÃO.
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| 20/12/2022 | 1653 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022, EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO 553 2021 EM NOME DA EMPRESA G.S CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
RATIFICAÇÃO DE INEX 59/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 59/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 375/2022,
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| 19/12/2022 | 1652 | 8 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 405/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 350/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 123/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 123/2022
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| 16/12/2022 | 1651 | 8 | CLASSIFICAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO TP 12/2022 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO PE 129/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 585.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 227.2022 RATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA
PORTARIA 864- LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS
PORTARIA 865-LICENÇA PRÊMIO – PAULO SALES DA SILVA
PORTARIA 866- LICENÇA PRÊMIO – MANUELLA DE JESUS QUIRINO
DECRETO Nº 24012/2022- REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.
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| 15/12/2022 | 1650 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 583/2022
EXTRATO DO DISPENSA Nº 226/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 226/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2022
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| 14/12/2022 | 1649 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 582.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 225.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO 24.010 – MUDANÇA DE NÍVEL – MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022- PREGÃO Nº 028/2022- RIBEIRO E SILVA LTDA.
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA N° 014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCATIVA POR MEIO DE PUBLICITAÇÃO DE NOMES DOS PROPONENTES DA LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC COM PENDÊNCIAS EM CARATÉR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS .
RESOLUÇÃO 026/2022 DO CMAS-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA – IGD SUAS-BA.
REAGENDAMENTO DAS SESSÕES PÚBLICAS - CONCORRÊNCIA 016 E 017 DE 2022
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| 13/12/2022 | 1648 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 135/2022.
ERRATA - CONTRATO 175 de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 115/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022, EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 568.2022, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49.2022, RATIFICAÇÃO.
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 116/2022.
EDITAL E AVISO - CR 018 de 2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
DECRETO Nº 24020/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SANTOS DE MACEDO.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/12/2022 | 1647 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 569.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50.2022 RATIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 810 - Gratificação de Estímulo ao Professor.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 570.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 222.2022, RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2022.
DECRETO Nº 24017/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA AUZENIL RODRIGUES- EDIZIO XAVIER BAHIA.
DECRETO Nº 24018/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALTAMIRA KARINA COSTA PEREIRA.
DECRETO Nº 24019/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 863/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2263/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA PEDRO FEITOSA DOS SANTOS A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA D’ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2264/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SUNVILLE 2.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 579.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 224.2022, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 520/2022 DISPENSA Nº 207/2022.
EXTRATO DE INEX N 57/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 581/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIV DE ADVOC.
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| 09/12/2022 | 1646 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N 223 EXTRATO DE CONTRATO N 575 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SUPERDOCE BOMBONIERE LTDA
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 160/2021.
DECRETO Nº 24012/2022 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N 576/2022, EXTRATO DE INEX 55/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 577.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 24013/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLODOALDO SANTOS SILVA
DECRETO Nº 24014/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES
DECRETO Nº 24015/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 24016/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANDRA VIANA DE JESUS.
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| 08/12/2022 | 1645 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 572/2022 EXTRATO DE INEX 51/2022 E RATIFICAÇÃO DE INES EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE DE ADVOCACIA.
AVISO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
A TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – SMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N. 573 2022 EXTRATO DE INEX 53 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX.
PORTARIA Nº 854/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2022 LOTE Nº 04- (BOINAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 855/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022 LOTE Nº 01- (GÂNDOLA E CALÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 856/2022 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 857/2022 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 133.2022
EDITAL P.E 133.2022
PORTARIA 858- LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO FERNANDES SANTOS
PORTARIA 859- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO
PORTARIA 860- LICENÇA PRÊMIO – ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
PORTARIA 861- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA 862- ABONO PERMANÊNCIA – ARMINDO BRITO SANTOS
PORTARIA DEC . 24.009 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO
PORTARIA DEC. 24.010 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARINA GARCIA SANTANA AMARAL
PORTARIA DEC. 24.011 - MUDNÇA DE NÍVEL - CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS
EDITAL N° 002/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 574.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54.2022, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 436/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 548/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
PORTARIA N. º 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 435.2022
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| 07/12/2022 | 1644 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 442/2022.
DECRETO N.º 23.992 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022 - ERRATA 001 e redesignação da licitação.
LEI Nº 2261/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2262/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO INEX Nº 52/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 217/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022.
EXTRATO 1º ADITIVO CONT 226/2022
DECRETO Nº 24008/2022 - EXONERAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO- PE 079/2022
PORTARIA Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER MEC/FNDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/12/2022 | 1643 | 8 | ALTERAÇÃO DE DATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
EXTRATO DE INEX N. 48 2022 EXTRATO DE CONTRATO N. 565 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX.
PREGÃO ELETRÔNICO 112/2022, EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 217.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2022.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2022
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 44/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 532 2021 EM NOME DA EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPP
CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 018 DE 2022
DECRETO Nº 24006/2022 EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 24007/2022 NOMEAÇÃO- KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA N° 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES DE BARRACAS DE LANCHES DIVERSOS E DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFÂNTIL (BRINQUEDÕES, PULA-PULA, ESCORREGA, ETC) DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL 2022”.
PORTARIA Nº 52 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 53 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO 114/2022
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