| 14/02/2020 | 961 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-2019 CIMURC.
EXTRATO DOS CONTRATOS 006, 007 E 008 - 2020.
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| 13/02/2020 | 960 | 6 | 1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°83/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°306/2019
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| 12/02/2020 | 959 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.°103/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°035/2018
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.°131-2019 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 54-2018.
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| 11/02/2020 | 958 | 6 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 50 2019 DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019
DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019
DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019
PORTARIAS DA SAÚDE N° . 06 A 19/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS.
DECRETO Nº 20295 NOMEAÇÃO- CRISTIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20296 NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2019.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 001-2020.
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| 10/02/2020 | 957 | 6 | PORTARIA Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 20.289/2020 Á 20.294/2020.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 034 DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2019.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°125/2019 .
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°303-2019.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°159-2019.
DECISÃO - PREGÃO PRESEBCIAL 043/2019.
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| 07/02/2020 | 956 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CC 009 DE 2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 125/2019.
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| 06/02/2020 | 955 | 6 | EXTRATO DE CONTRATOS CIMURC.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2019.
DESPACHOS - SECRETARIA DE SAÚDE.
DECISÃO - TP 033 DE 2019.
DECISÃO - TP 038 DE 2019.
DECRETO Nº 20287 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL- DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 20288 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9, I, 19, § 1º AO 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
PORTARIA Nº 19 LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES LOPES
PORTARIA Nº 20. LICENÇA PRÊMIO- NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 21. LICENÇA PRÊMIO- KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2020- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 185/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019.
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| 05/02/2020 | 954 | 6 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2018.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2020 - PMJ.
EXTRATO DISPENSA 001-2020 CIMURC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 313/2019 - CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI.
RESOLUÇÃO 001/2020- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2019 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
RESOLUÇÃO 002/2020 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 003/2020-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 312/2019 - CONSTRUTORA FARIA LIMA.
PORTARIA Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº065/2019 THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
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| 04/02/2020 | 953 | 6 | PORTARIA Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017
DECRETO Nº 20.285- EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 20.286- EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 03/02/2020 | 952 | 6 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019.
DECISÃO - TP 033 DE 2019.
DECISÃO - TP 035 DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETOS Nº:
20265 EXONERAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO CMAS.
20266 EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA AGRICULTURA QUE FAZEM PARTE DO CMAS.
20267 PERMISSÃO DE USO- JONATHAN OLIVEIRA SANTOS
20268 EXONERA E NOMEIA MEMBROS PARA O CMS.
20269 NOMEAÇÃO- MARISELMA SANTOS SENTGES
20270 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIONALDO PINTO GOMES.
20271 EXONERAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA.
20272 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS.
20273 NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR
20274 EXONERAÇÃO- FLAVIA JULIANE SILVA DE ARAUJO.
20275 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
20276 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANILO DE OLIVEIRA DIAS
20277 NOMEAÇÃO- MARIVANDA BARRETO SOUZA
20278 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
20279 EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA
20280 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
20281 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA
20282 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
20283 EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA- EDNA GERCINA DA SILVA FERREIRA.
20284 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES
PORTARIAS Nº:
10. LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GUEDES LOPES
11. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA
12. LICENÇA PRÊMIO – OTÁVIO JOSÉ GONZALEZ GUIMARÃES
13. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ALDO DE JESUS
14. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE MENEZES SANTOS
15. LICENÇA PRÊMIO – ELISETE SOUSA SANTOS LOPES
16. LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
17. LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA
18. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
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| 31/01/2020 | 951 | 6 | ERRATA DE PORTARIAS.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.113/2019- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 APÓS A APRECIAÇÃO DO VETO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.
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| 30/01/2020 | 950 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BOMESTRE 2019 – CIMURC.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3° QUADRIMESTRE 2019 - CIMURC.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/01/2020 | 949 | 6 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
DECISÃO - TOMADAS DE PREÇOS 01 / 02 / 03 - SECRETARIA DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 04/2020- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 9096/2019.
DECISÃO TP 036 DE 2019 - DESIGNAÇÃO DATA ABERTURA DE PREÇOS.
PORTARIA Nº 08/2020- LICENÇA PREMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.
TERMO DE REVOGAÇÃO PE 001/2020.
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| 28/01/2020 | 948 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/20196.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 067/2019.
ERRATA SAIMA/DMA Nº 01/2020.
PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 02 E 03/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 27/01/2020 | 947 | 6 |
PORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.
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| 24/01/2020 | 946 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020
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| 23/01/2020 | 945 | 6 | DECISÃO PREÇO - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.
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| 22/01/2020 | 944 | 6 | EDITAL - LICITAÇÃO - TP 001/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN.
RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 096/2019.
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| 21/01/2020 | 943 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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| 20/01/2020 | 942 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2018.
DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 034 DE 2019.
DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.261/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E .SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.263/2020- EXONERAÇÃO A PEDIDO - RAIANA SOARES OLIVEIRA CRUZ.
DECRETO Nº 20.264/2020- EXONERAÇÃO- MANUELA ANDRADE DE SANT'ANNA.
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