| 09/12/2020 | 1161 | 6 |
Portaria GAB-SECULT N° 031, de 09 de dezembro de 2020. PUBLICITA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR PROPONENTE RELACIONADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS” NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 21975 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.
DECRETO Nº 21976 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- EDNA CARDOSO DA SILVA
DECRETO Nº 21977 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARLI ALVES GOMES
DECRETO Nº 21978 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES
DECRETO Nº 21979 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GEOVANA LACERDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21980 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO NASCIMENTO GALVÃO
DECRETO Nº 21981 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - JULIO NASCIMENTO GALVÃO
DECRETO Nº 21982 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO- JULIO NASCIMENTO GALVÃO.
DECRETO Nº 21983 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- PAULO CESAR SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21984 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA
DECRETO Nº 21985 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃ- ADRIANO PEREIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 21986 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ANTONIO ALDO DE JESUS
DECRETO Nº 21987 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE- DIRETOR- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 21988 - INCOPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDITE OLIVEIRA DE SOUZA
DECRETO Nº 21989 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDSON BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21990 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
DECRETO Nº 21991 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
DECRETO Nº 21992 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.
DECRETO Nº 21993 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21994 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- LUIS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21995 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
DECRETO Nº 21996 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 279 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.
PORTARIA Nº 280 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ALMIR GOMES PEIXOTO
PORTARIA Nº 281 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 282 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LOIANA GOMES SILVA
PORTARIA Nº 283 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 284 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 285 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 286 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA – EDVALDO SOUZA CUNHA
LEIS Nº 2138 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA A” NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA “ RUA ANTONIO RAMOS DA CRUZ”.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N 319/2019 - EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2020
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| 08/12/2020 | 1160 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 - SMS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SMS.
EXTRATO 9º ADIT CONT 07.2020.
Portaria GAB-SECULT N° 024, de 08 de dezembro de 2020 - RETIFICA OS TEXTOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 025, de 08 de dezembro de 2020 - SUPLEMENTA O VALOR GLOBAL DESTINADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 026, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA AS DECISÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS (AS) PROPONENTES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 027, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL”, “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC
Portaria GAB-SECULT N° 028, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 029, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 030, de 08 de dezembro de 2020- DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
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| 07/12/2020 | 1159 | 6 | DECRETO Nº 21971 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- TAILAN FERREIRA LIMA
DECRETO Nº 21972 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21973 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 21974 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO
PORTARIA N º 278 - FICA ALTERADO O MEMBRO DO FMAS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 1158 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007 DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO DE DISTRATO - MARIA ABILENE MIRANDA BITENCOURT.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO M. 303 2019 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA
2 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 304.2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020
PORTARIA GAB-SECULT N° 022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PUBLICITA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE
EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
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| 03/12/2020 | 1157 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2019
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N 119 2020 EM NOME DA EMPRESA F T D SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO 337/2019.
EXTRATO 4º ADITIVO CONT 06.2020 (LOTE 01)
EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 042/2020
RETIFICAÇÃO 3º ADITIVO CONT 06.2020 (LOTE 03)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019
DECRETO Nº 21967 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21968 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21969 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.835 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 21970 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.836 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GAB-SECULT N° 021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
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| 02/12/2020 | 1156 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181.2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 86.2020.
1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°304.2019
Edital - SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO : ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2020. LEIA-SE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2019.
PORTARIA GAB-SECULT N° 018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE PROPONENTES DESCLASSIFICADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”,COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 21966- NOMEAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA
DECRETO nº 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 005/2020A.
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| 01/12/2020 | 1155 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2020.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 151 2019 E EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 357 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 21948 EXONERAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES
DECRETO Nº 21949 NOMEAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES
DECRETO Nº 21950 EXONERAÇÃO- ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21951 NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO ARAUJO
DECRETO Nº 21952 EXONERAÇÃO- ADRIANO PEREIRA CARVALHO
DECRETO Nº 21953 NOMEAÇÃO- IVONETE FARIAS DOS PASSOS
DECRETO Nº 21954 EXONERAÇÃO- LUAN MENDES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21955 NOMEAÇÃO – FILIPE SOUZA MELO
DECRETO Nº 21956 EXONERAÇÃO- BENITO COELHO SANTANA
DECRETO Nº 21957 NOMEAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER
DECRETO Nº 21958 EXONERAÇÃO- LILIA HENDI SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21959 NOMEAÇÃO- MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL
DECRETO Nº 21960 NOMEAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES
DECRETO Nº 21961 EXONERAÇÃO- RAFAEL RIBEIRO ARAGÃO
DECRETO Nº 21962 NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX
DECRETO Nº 21963 TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21964 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21965 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 276. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETH SAMPAIO CUNHA
PORTARIA Nº 277. DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE BEM COMO AS VALORIZAÇÕES E REAVALIAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL DE CONSUMO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020.
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| 30/11/2020 | 1154 | 6 | PORTARIA Nº 82 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 75 de 29 de outubro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2020.
EXTRATO 8º ADITIVO CONT 07.2020
EXTRATO 2º ADITIVO CONT 06.2020.
EXTRATO 3º ADITIVO CONT 06.2020.
PORTARIA Nº 273. LICENÇA PRÊMIO- VALTUDE CELESTINO SANTOS
PORTARIA Nº 274.
LICENÇA PRÊMIO- MARIVALDO MARQUES QUEIROZ
PORTARIA Nº 275.
LICENÇA PRÊMIO- JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
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| 27/11/2020 | 1153 | 6 | EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE XIV).
EXTRATO DE DISPENSA N 85 2020 EXTRAO DE CONTRATO N 179/2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ALYSSON ANDRADE DE OLIVEIRA
RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 5 BIMESTRE 2020 CIMURC.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019 (FNDE/MEC) CONTRATO Nº 175/2020.
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019 (FNDE/MEC) CONTRATO Nº 174/2020.
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| 26/11/2020 | 1152 | 6 | PORTARIA GAB-SECULT N° 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Decisão - CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 e 003 DE 2020 – Sec. de Cultura.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE VI).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE X).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE XV).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 (LOTE V).
DECRETO Nº 21945 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 21946 - NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
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DECRETO Nº 21947 - NOMEAÇÃO-ALMERISE SILVA DAS NEVES.
PORTARIA Nº 272 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, REVOGANDO A PORTARIA Nº 227/2020.
EXTRATO 1º ADITIVO CONT 161.2020
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| 25/11/2020 | 1151 | 6 | DECRETO Nº 21.917/2020 – EXONERAÇAO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO
DECRETO Nº 21.918/2020 – EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO
DECRETO Nº 21.919/2020 – EXONERAÇAO- KARINA CRUZ DE NOVAES
DECRETO Nº 21.920/2020 – EXONERAÇAO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21.921/2020 – EXONERAÇAO- MICHELINE DE DEUS
DECRETO Nº 21.922/2020 – EXONERAÇAO- VIRGILIO ALMEIDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21.923/2020 – EXONERAÇAO- ROSILANE DAS GRAÇAS ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 21.924/2020 – EXONERAÇAO- LUCAS ALMEIDA BARRETO
DECRETO Nº 21.925/2020 – EXONERAÇAO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 21.926/2020 – EXONERAÇAO- JAIME SANTIAGO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21.927/2020 – EXONERAÇAO- DANRLEI MEIRA BARROS
PORTARIA N° 015/2020 DA SECULT - SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSÍSIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA N° 016/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 037/2020
PORTARIA Nº 244. ABONO PERMANÊNCIA-ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
PORTARIA Nº 245. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 246. ABONO PERMANÊNCIA-ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 247. ABONO PERMANÊNCIA-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 248. ABONO PERMANÊNCIA-LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 249. ABONO PERMANÊNCIA-TEREZINHA SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 250. ABONO PERMANÊNCIA-CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 251. ABONO PERMANÊNCIA- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.
PORTARIA Nº 252. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 253. ABONO PERMANÊNCIA- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 254. ABONO PERMANÊNCIA- JOSENILDA SANTANA FAGUNDES
PORTARIA Nº 255. ABONO PERMANÊNCIA- MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 256. ABONO PERMANÊNCIA- GERVASIO OLIVEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 257. ABONO PERMANÊNCIA-EURIDES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 258. ABONO PERMANÊNCIA- GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 259. ABONO PERMANÊNCIA-EDNA NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 260. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 261. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-HILDETE DE JESUS LEAL
PORTARIA Nº 262. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ANALIA BRITO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 263. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 264. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOAO GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 265. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL
PORTARIA Nº 266. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 267. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 268. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 269. LICENÇA PREMIO- JOSINELIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 270. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
PORTARIA Nº 271. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE SRP 037/2020.
DECRETO Nº 21928 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21929 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- NAIARA COSTA SILVA
DECRETO Nº 21930 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LARISSA ROCHA SANTOS
DECRETO Nº 21931 NOMEAÇÃO- SONIA CRISTINA PEREIRA SOUZA
DECRETO Nº 21932 NOMEAÇÃO- IARA MOURA DA SILVA
DECRETO Nº 21933 TORNAR SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21934 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO-HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21935 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-DANRLEI MEIRA BARROS
DECRETO Nº 21936 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- LUCAS ALMEIDA BARRETO
DECRETO Nº 21937 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 21938 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO
DECRETO Nº 21939 NOMEAÇÃO- CARLOS JOSE CARVALHO CHAVES
DECRETO Nº 21940 NOMEAÇÃO- EVANDRO MENEZES SANTOS
DECRETO Nº 21941 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 21942 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 21943 NOMEAÇÃO- LUCAS NUNES ROCHA ARAUJO
DECRETO N.º 21.944 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/11/2020 | 1150 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2020.
1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 122/2017
DECRETO Nº 21913 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- EDIMERE MENDES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 21914 - EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21915 - EXONERAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 21916 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 23/11/2020 | 1149 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.
PORTARIA Nº 81 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 074 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N. 178 2020, EXTRATO DE INEXIIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE PLENNA ASSESSORIA MUNICIPAL.
1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2018
DECISÃO - CHAMAMENTO 001, 002 E 003 DA LEI ALDIR BLANC
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21907 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21908 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 21909 NOMEAÇÃO-HERCULES LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21910 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 21911 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21912 NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 243. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SANTOS CORTES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2020- DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE CIVIL) DE JEQUIÉ NO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/11/2020 | 1148 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 30 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"
DECRETO Nº 21895 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21896 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21897 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21898 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MOAB LUIZ SANTOS TRINDADE
DECRETO Nº 21899 NOMEAÇÃO- RITA SANTOS DIAS
DECRETO Nº 21900 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA
DECRETO Nº 21901 NOMEAÇÃO-NATALIE SILVA VIEIRA
DECRETO Nº 21902 NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº 21903 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DARIA LIDIA DA SILVA ALVES
DECRETO Nº 21904 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA
DECRETO Nº 21905 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 21906 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES
RESOLUÇÃO 021/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
RESOLUÇÃO 0022/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº21.907/2020 -INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2020 | 1147 | 6 | DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2019
DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2019
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 357.2019
Extrato de contrato Extrato de Inex e Ratificação de Inex n. 13 2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP 036/2020
EXTRATO DE CONTRATO N. 172 2020 EXTRATO DE INEX N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
DECRETO Nº 21850 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº 21851 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO
DECRETO Nº 21852 EXONERAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO
DECRETO Nº 21853 NOMEAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº 21854 EXONERAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA
DECRETO Nº 21855 EXONERAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21856 EXONERAÇÃO- LENILSON SOUZA SANTANA
DECRETO Nº 21857 EXONERAÇÃO- MAICON SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 21858 NOMEAÇÃO- MIRALVA ARAUJO DE SOUZA
DECRETO Nº 21859 EXONERAÇÃO- UILIAN DA SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21860 EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES
DECRETO Nº 21861 NOMEAÇÃO- AUDREY SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21862 NOMEAÇÃO- DARIA LIDIA DA SILVA ALVES
DECRETO Nº 21863 NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCÃO
DECRETO Nº 21864 NOMEAÇÃO- IRENI FERNANDES ARAUJO
DECRETO Nº 21865 NOMEAÇÃO- MARLENE DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21866 NOMEAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO
DECRETO Nº 21867 NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 21868 NOMEAÇÃO- JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES
DECRETO Nº 21869 NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº 21870 SUPENSÃO DAS FÉRIAS E LICENCAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, SEDES,GUARDA MUNICIPAL, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 21871 EXONERAÇÃO DA 3º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR A SRA. LEILA TORRES OLIVEIRA SILVA, E RETORNO AO CARGO DE TITULAR DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. MATHEUS DA SILVA MORAES .
DECRETO Nº 21872 EXONERAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO
DECRETO Nº 21873 NOMEAÇÃO-LIZ BATISTA MENDONÇA
DECRETO Nº 21874 EXONERAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA
DECRETO Nº 21875 NOMEAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA
DECRETO Nº 21876 NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA
DECRETO Nº 21877 EXONERAÇÃO- SANDRERLY BRAGA FREIRE
DECRETO Nº 21878 NOMEAÇÃO- GILMARA SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21879 EXONERAÇÃO- MURILO SOUZA HOHLENWEGER
DECRETO Nº 21880 NOMEAÇÃO- JULIA ARAUJO SANTOS
DECRETO Nº 21881 NOMEAÇÃO- LAYSA OLIVEIRA ARAUJO
DECRETO Nº 21882 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- YAGO DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 21883 NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA
DECRETO Nº 21884 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ELISANGELA ELI CARDOSO FERREIRA
DECRETO Nº 21885 EXONERAÇÃO- EDVAL MORAES ARAUJO JUNIOR
DECRETO Nº 21886 NOMEAÇÃO- JOAO FREIRE RIBEIRO
DECRETO Nº 21887 EXONERAÇÃO- CLAUDEMIR ALEIXO SOUZA
DECRETO Nº 21888 NOMEAÇÃO-VANGIVALDO NUNES DA SILVA
DECRETO Nº 21889 NOMEAÇÃO- MOAB LUIZ SANTOS TRINDADE
DECRETO Nº 21890 NOMEAÇÃO- LOIANA FERREIRA REZENDE
PORTARIA Nº 228. ABONO PERMANÊNCIA- GILENO GOMES DUQUE JUNIOR
PORTARIA Nº 229. ABONO PERMANÊNCIA- REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 230. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 231. ABONO PERMANÊNCIA- JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 232. ABONO PERMANÊNCIA- NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 233. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA HELENA RAMOS SOUZA
PORTARIA Nº 234. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 235. ABONO PERMANÊNCIA- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 236. ABONO PERMANÊNCIA- LUZINETE SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 237. ABONO PERMANÊNCIA- JULIENE FELIX DE SANTANA E SILVA
PORTARIA Nº 238. ABONO PERMANÊNCIA- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO
PORTARIA Nº 239. ABONO PERMANÊNCIA- JOAO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 240. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 241. ABONO PERMANÊNCIA- VERBENA PROFETA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 242. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ
DECRETO Nº 21891 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 21892 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO Nº 21893 EXONERAÇÃO-MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL
DECRETO Nº 21894 NOMEAÇÃO- PAULO CEZAR SANTANA SANTOS
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| 18/11/2020 | 1146 | 6 | DECRETO Nº 21847 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (HABITE-SE), A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DOS IMÓVEIS EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21848 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - FERNANDA FERNANDES PINHO CARDOSO
DECRETO Nº 21849 NOMEAÇÃO- YAGO DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.546 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1, PÁG. 070, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 17/11/2020 | 1145 | 6 | DECRETO Nº 21832 - NOMEAÇÃO- POLIANNA DE JESUS CARDOZO.
DECRETO Nº 21833 - NOMEAÇÃO- ELIAS CARLOS SÁ BARRETO DAVILA.
DECRETO Nº 21834 - NOMEAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA.
DECRETO Nº 21835 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.366 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 21836 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.367 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21837 - EXONERAÇÃO-GIOVANI SANTOS MOREIRA.
DECRETO Nº 21838 - NOMEAÇÃO- MAX DO VALE SANTANA.
DECRETO Nº 21839 - EXONERAÇÃO- JOSE SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 21840 - NOMEAÇÃO- CLAUDELEY OLIVEIRA CORREIA.
DECRETO Nº 21841 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 21842 - NOMEAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 21843 - EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO.
DECRETO Nº 21844 - NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 21845 - EXONERAÇÃO- JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES.
DECRETO Nº 21846 - NOMEAÇÃO- FELIPE PINHEIRO DE MESQUITA.
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| 16/11/2020 | 1144 | 6 | PORTARIA Nº 79 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 80 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão Chamamentos Públicos 01, 02 e 03 da Lei Aldir Blanc.
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| 13/11/2020 | 1143 | 6 | DECRETO Nº 21827 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSENILSON EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 21828 NOMEAÇÃO- CLAUDEMIR ALEIXO SOUZA
DECRETO Nº 21829 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-ROSANGELA DA CRUZ BENEVIDES
DECRETO Nº 21830 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 21831 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
LEI Nº 2137- ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO SOMBRA DA TARDE, LOTEAMENTO ELDORADO E LOTEAMENTO E LOTEAMENTO VILA RODOVIÁRIA.
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| 12/11/2020 | 1142 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 036/2020
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONT 357.2019
DECRETO Nº 21821 TORNAR SEM EFEITO- KELI MORENO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21822 NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21823 NOMEAÇÃO- ISLENA GOMES SILVA
DECRETO Nº 21824 EXONERAÇÃO- ALINE ROSA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21825 NOMEAÇÃO- BENITO COELHO SANTANA
DECRETO Nº 21826 EXONERAÇÃO- CAMILA MATTOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21816 - NOMEAÇÃO- ROSILANE DAS GRACAS ALMEIDA SILVA
PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ
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