| 06/10/2021 | 1361 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 478.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 155.2021 RATIFICAÇÃO
38º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017.
40º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017.
Aviso - TP 007 de 2021 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BOM SOSSEGO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E DISPUTA PREGÃO 122/2021.
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 006 DE 2021 - COTA DE PATROCÍNIO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 337 2017 ANELITA SANTANA SILVA EIRELI ME
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº285/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 53 2021 EM NOME DO IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
DECRETO Nº 22871 - EXONERAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI.
DECRETO Nº 22872 - NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.
DECRETO Nº 22873 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22874 - EXONERAÇÃO-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.
DECRETO Nº 22875 - NOMEAÇÃO-GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS.
PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO-EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 150 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
ERRATA - SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 -“PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES".
DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002 DE 2021 - LOTE 02,
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 - DECISÃO PREÇO.
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| 05/10/2021 | 1360 | 7 | PORTARIA Nº 78 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, ANTEO PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
PORTARIA Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP082/2021
AVISO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DOS SALMÕES E WILSON CARLOS
AVISO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2021 - ANTÔNIO SALES, SALVA VIDAS EAV. ULISSES COELHO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 17/21.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 193 2018 EM NOME DE ANTONIO SERGIO ALMEIDA RODRIGUES
DECRETO N.º 22.868 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/202/ EDITAL DE LICITAÇÃO.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 007/2021.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 008/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESORIA APLICADA LTDA.
DECRETO Nº 22869 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22870 - NOMEAÇÃO- KATHERINE DE JESUS PINTO FERREIRA.
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| 04/10/2021 | 1359 | 7 | RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010.2019
EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO 112/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 2021.
PORTARIA Nº 140. LICENÇA PRÊMIO-ELIENE PEREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 141. LICENÇA PRÊMIO-LUCIANE BOMFIM SILVA
PORTARIA Nº 142. LICENÇA PRÊMIO-EDSON PORTO MENDES
PORTARIA Nº 143. LICENÇA PRÊMIO-EDSON DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 144. LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 145. LICENÇA PRÊMIO-EDENILDO BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 146. LICENÇA PRÊMIO-REGILUCIA NASCIMENTO BORGES
PORTARIA Nº 147. LICENÇA PRÊMIO-CLERIA DE SOUZA CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 475.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 154.2021 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 22866 EXONERAÇÃO-DAISE PORTO DAS MERCES
DECRETO Nº 22867 NOMEAÇÃO- NATIELE PALMITO ARAUJO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2021.
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 006 DE 2021
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| 01/10/2021 | 1358 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 92/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 145.2021.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 104/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS PE118/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP106/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES 16 E 17 2021
DECRETO Nº 22855 - EXONERAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 22856 - NOMEAÇÃO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22857 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANY PLACIDO SANTOS.
DECRETO Nº 22858 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.
DECRETO Nº 22859 - EXONERAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA.
DECRETO Nº 22860 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS.
DECRETO Nº 22861 - EXONERAÇÃO- JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 22862 - NOMEAÇÃO- HILAISE SANTOS DO CARMO.
DECRETO Nº 22863 - EXONERAÇÃO-FELIPE MEIRELES MIRANDA.
DECRETO Nº 22864 - NOMEAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA.
DECRETO Nº 22865 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA N° 01/2021 DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Homologação das inscrições do REDA 04/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 Contrato nº 10/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINARIO.
RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE P.E. 101/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 153/2021 EM NOME DA EMPRESA RIBEIRO E SILVA LTDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 148/2021 EM NOME DE PORTO SEGURO COMOANHIA DE SEGUROS GERAIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 092/2021.
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| 30/09/2021 | 1357 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 108/2021
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°107/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°101/2021
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2021 VITTOR LOPES CORREIA.
PORTARIA INTERNA Nº. 037 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) em Saúde Mental no Município de Jequié/BA.
PORTARIA INTERNA N.º 038 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR a Sr. PAULO CEZAR LESSA MOTTA, matrícula 392, servidor administrativo, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, para exercer a função de Coordenador Administrativo do SAMU-192.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 152 2021 EM NOME DA EMPRESA JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL - CONCORRÊNCIA Nº 002 de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 182/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N 457 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 144 2021 EM NOME DE OKEY-MED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 143/2021 EM NOME DE IDALICIO DE JESUS SILVA.
DECRETO Nº 22853 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E REVOGA OS DECRETOS N. 18.657/2017 E 22.677/2021.
DECRETO Nº 22854 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/09/2021 | 1356 | 7 | TORNA SEM EFEITO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 098/2021.
AVISO - REFORMA DE PRAÇAS - TP 009 de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO DESERTO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SMS/SRP - REPETIÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATORIO GESTAO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICON° 016/2021
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| 28/09/2021 | 1355 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO 110/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 119/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150.2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 150.2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 101/2021
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRATO 88 2017 EM NOME DE DIEGO SAMPAIO NASCIMENTO
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 E ORÇAMENTO 2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2021
LEI Nº 2168 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA
PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2021 TP 05-2021 SMS
EXTRATO DE DISPENSA N. 142 2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 454 2021 EM NOME DE JOSE CÍCERO LANDIM NETO.
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| 27/09/2021 | 1354 | 7 | PORTARIA Nº 76 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 77 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°098/2021
ATA RP 204 2021NEURO SUDOESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002 DE 2021.
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 - Retificação do edital REDA nº01/2021 para Vagas temporárias, no cargo de Técnico em Ciências Agrárias, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII – Edição nº01353 – Caderno 1, página 051-052.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021 - Dispõe sobre aprovação dos Projetos: “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: Um espaço para EFETIVAR O DIREITO de BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO ; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Jequié.
PORTARIA Nº 139 - LICENÇA PRÊMIO- VALDELICE SANTOS OLIVEIRA SOUZA.
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| 24/09/2021 | 1353 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 89/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 97/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 98/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458 DA TOMADA DE PREÇO 06-2021 Consultórios CAIC - SMS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO Nº 22851- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 205/2021 EM NOME DE COMERC MF XAVIER LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 206/2021 EM NOME DE RD SERVIÇOS.
ESCLARECIMENTO - P.E 120/2021.
REVOGAÇÃO - LOTE 02 DO PE 092 DE 2021.
4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 005 de 2021 - Impugnação ao edital.
DECRETO Nº 22852 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, II e II DO ART 5º, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 6º DO DECRETO Nº 22.726/2021.
EDITAL Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE TÉCNICOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE JEQUIÉ-BA
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| 23/09/2021 | 1352 | 7 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 03/2021
PARECER N° 08/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017
ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004 DE 2021
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.2018.
DECRETO Nº 22851 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2021 | 1351 | 7 | AVISO - TOMADA DE PREÇOS 008 DE 2021
RETIFICAÇÃO DE AVISO - P.E 121/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021.
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.
TORNA SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 130 - EXTRAORDINÁRIO.
DECRETO Nº 22843 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22844 EXONERAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 22845 EXONERAÇÃO—JAMILE CARDOSO COSTA
DECRETO Nº 22846 NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 22847 NOMEAÇÃO- JOSUÉ LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 22848 NOMEAÇÃO- MARCOS ROGEM DOS SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 22849 FICA EXONERADA A 2º SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 22850 NOMEAÇÃO- RENATA NUNES DA SILVA
RESOLUÇÃO DA CMAS Nº 017/2021-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DO INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLÓGICO, CULTURAL, TURÍSTICO, AGRÍCOLA E TECNOLÓGICO.
PORTARIA Nº 138. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 143 2021 EM NOME DE IDALICIO DE JESUS SILVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 54/2020
RATIFICAÇÃO DE DEISPENSA N 144 2021 EM NOME DE OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA
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| 21/09/2021 | 1350 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 06-2021 SMS CONSULTÓRIOS CAIC
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 120/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021
EDITAL P.E 120/2021
EDITAL P.E 121/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021
DECRETO Nº 22841 EXONERAÇÃO A PEDIDO- THAIS AZEVEDO SANTOS
DECRETO Nº 22842 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS EM 2020 ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 140/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA BRITO LOBO LTDA.
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| 20/09/2021 | 1349 | 7 | REDA EDITAL 03/2021-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 86/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 93/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330.2017.
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 03/2021
DECRETO Nº 22836 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- EDILENE SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 22837 - NOMEAÇÃO- MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.
DECRETO Nº 22838 - EXONERAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES.
DECRETO Nº 22839 - NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO PRATES MINICHILLI.
PORTARIA Nº 129 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON SAMPAIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 130 - LICENÇA PRÊMIO - NUBIA MARIA NOVAES SANTOS
PORTARIA Nº 131 - LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL REIS SOUZA GOMES
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PORTARIA Nº 132 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 133 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA DAMIANA SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 134 - LICENÇA PRÊMIO- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 135 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA ROSA DE JESUS XAVIER.
PORTARIA Nº 136 - LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 137 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO DE SÃO LEÃO BRITO.
PORTARIA INTERNA DA SAÚDE N.º 36 /2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxico (VSPEA) no Município de Jequié/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2021 e Nº 452/2021.
DECRETO Nº 22840 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2021 | 1348 | 7 | RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE CICERO
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO SRP N° 071/2021
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021
REDA EDITAL 03/2021- RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE. VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA
ERRATA DO EDITAL Nº 03/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 082/2021A
DECRETO Nº 22834 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 22835 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.819 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS , ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2021 | 1347 | 7 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 19 2021 EM NOME DA EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS
EDITAL - CONCORRÊNCIA 006 de 2021 - Reforma Escolas.
EXTRATO DE CONTRATO N 225 2021 E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 19 2021 EM NOME DA EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 105/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 99/2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
DECRETO Nº 22830 - TORNAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 22831 - EXONERAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.
DECRETO Nº 22832 - NOMEAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 22833 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.
PORTARIA Nº 128 - LICENÇA GESTANTE- REBECA GONÇALVES ANDRADE.
PORTARIA Nº 01/2021 DA AGRICULTURA - Instituir a Comissão Municipal de elaboração do Processo Seletivo Simplificado Temporário -REDA, para o cargo de Técnico em Ciências Agrárias da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié — BA.
EXTRATO DE DISPENSA N140/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N 223/2021 EM NOME DE NILTON RODRIGUES ROCHA
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME
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| 15/09/2021 | 1346 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 105/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149.2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145.2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 93/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 116/2021.
EDITAL - P.E 116/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 126 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 127 - Extraordinário.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021.
RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 200/2021.
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| 14/09/2021 | 1345 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO 114/2021
DECRETO Nº 22826 EXONERAÇÃO A PEDIDO-ADRIELLE GABRIEL DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 22827 NOMEAÇÃO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO
DECRETO Nº 22828 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- LAINE NASCIMENTO DE SOUZA
DECRETO Nº 22829 NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.759/2021 POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 23 DE JULHO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001311.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/09/2021.
TORNAR SEM EFEITO ATA N 0126/2021 EM NOME DA EMPRESA PROMED COMERCIO DE INSUMOS PARA SAÚDE.
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| 13/09/2021 | 1344 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO 94/2021, EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DA II ETAPA: PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR
DECRETO Nº 22820 EXONERAÇÃO- ANA PAULA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 22821 NOMEAÇÃO- CARLA SILVANA SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 22822 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULIANA SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 22823 NOMEAÇÃO- EDILENE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 22824 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LIVIA ERICA BARBOSA DE BRITO BRAUNA
DECRETO Nº 22825 NOMEAÇÃO- LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 220.2021, RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 138.2021
RECONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
CARGO: PROFESSOR(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL
05/2019.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - Recurso Administrativo.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021
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| 10/09/2021 | 1343 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 123 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE DISPENSA N 137 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 219 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SOCIEDADE BENEFICENTE E CULT FIRMO DE OLIVEIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 94/20
DECRETO Nº 22816 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO - JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.
DECRETO Nº 22817 - NOMEAÇÃO- JULIANA SOUZA ALMEIDA.
DECRETO Nº 22818 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22819 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO N 222 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 139 2021 EM NOME DE IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOL DA SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019
EXTRATO DE CONTRATO N 208 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 129 2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N 208/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 129/2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NILTON RODRIGUES ROCHA
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| 09/09/2021 | 1342 | 7 | ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 51/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 139 2021 EM NOME DE IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140 2020 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA
DECRETO Nº 22812 EXONERAÇÃO- GUSTAVO FLORES GOMES
DECRETO Nº 22813 NOMEAÇÃO- YASMIN COSTA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22814 EXONERAÇÃO- JOCIMARA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22815 NOMEAÇÃO- LAINA NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 126. LICENÇA PRÊMIO- JOSE PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 127. LICENÇA PRÊMIO- IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA (CESSIONÁRIA), OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORA GILSELÉIA ANDRADE SANTOS, COM ÔNUS PARA A CEDENTE, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO ENTE CESSIÓNARIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221.2021 DA TOMADA DE PREÇO 05-2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 06.2021 SMS
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