| 24/07/2014 | 101 | 1 | Extrato de Contrato Carta Convite nº 04/2014
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 14/2014
Decretos nº 14.416 a 14.420, 14.423 e 14.424/2104.
Resultado de Pregão Presencial Nº 73/2014
Decretos nº 14.425 a 14.427, 14.429 a 14.432/2014.
Extrato de Contrato – Retificação.
Resultado de Pregão Presencial Nº 76/2014
Edital de Convocação
Portaria nº 021 de 24 de Julho de 2014
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| 23/07/2014 | 100 | 1 | Decreto nº 14.415 em 15 de Julho de 2014.
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| 22/07/2014 | 99 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 27/2014
Errata. Adiamento da sessão da Tomada de Preços nº 16/2014.
Tomada de Preços n. 17/2014. Adiamento de Sessão
Extratos de Contrato e Termos Aditivos.
Resultado de Pregão Presencial Nº 69/2014
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| 21/07/2014 | 98 | 1 | Pregão Presencial Nº 71/2014. Adiamento de Sessão
Tomada de Preços n. 16/2014 Adiamento de Sessão
Processos Administrativos Sanitários.
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| 17/07/2014 | 97 | 1 | Retificação. PP- 077/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 58/2014
Decretos nº 14.411 a 14.414/2014.
Portarias nº 195 a 205 de 15 de Julho de 2014.
Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 67/2014
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| 16/07/2014 | 96 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 80/2014. Aviso de Pregão Presencial Nº 81/2014
Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 58/2014
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 19/2013.
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 67/2013.
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 321/2013.
Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo e Valor
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 66/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 38/2014
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| 15/07/2014 | 95 | 1 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 49/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 66/2014.
Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo.
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| 14/07/2014 | 94 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 79/2014. Adiamento de Sessão Pregão Presencial nº 068/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 40/2014
Reedição do Decreto Financeiro nº 002/2014, de 02 de Janeiro de 2014. Reedição Decreto Financeiro Nº 001 de 02 de Janeiro de 2014.
Decreto Financeiro nº 009/2014, de 02 de Maio de 2014. Decreto Financeiro nº 010 de 02 de Maio de 2014.
Decreto nº 14.410 em 14 de Julho de 2014.
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| 11/07/2014 | 93 | 1 | Pregão Presencial Nº 73 a 78/2014
Decreto nº 14.403 em 01 de Julho de 2014.
Decreto nº 14.397 em 05 de Junho de 2014.
Decreto nº 14.404 em 01 de Julho de 2014.
Decreto nº 14.408 em 09 de Julho de 2014.
DECRETO n.º 14.406 - EM 03 DE JULHO DE 2014 - Decreta de acordo com o Artigo 30, da Lei Municipal nº 1.613/04, conceder ENQUADRAMENTO com carga horária de 40 horas à servidora, ELIENAI TEIXEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “C”, Matrícula n.º 3145, conforme parecer jurídico nº 487/14.
DECRETO N.º 14.407 - EM 06 DE JULHO DE 2014 - Exonera a pedido o funcionário, ARIEL MOREIRA SALES VIEIRA, da Função de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão “F”, Matrícula nº 3306, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA n.º 187 - EM 09 DE JULHO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Administração, o funcionário, ANTONIO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS, na Função de Encarregado de Serviços Gerais, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 564.
PORTARIA n.º 188 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES , lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “H”, Matrícula nº 2043, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
PORTARIA N.º 189 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, JOSÉ CARMELINO CARVALHO , lotado na Secretária Municipal de Educação, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 1835, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 3º (terceiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 04 de abril de 2013.
PORTARIA N.º 190 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, ANTONIO CARLOS DA ROCHA , lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura, na Função de Fiscal de Obras, Nível V, Padrão “i”, Matrícula nº 487, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º e 6ª (quinto e sexto ) quinquênios, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
PORTARIA N.º 191 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível I, Classe “E”, Matrícula nº 7047, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º e 2ª (primeiro e segundo ) quinquênios, com efeito retroativo a 10 de março de 2014.
PORTARIA N.º 192 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “F”, Matrícula nº 1559, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 6º (sexto ) quinquênio, a partir de 14 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 193 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, GREGÓRIO ALVES DA SILVA , lotado na Secretária Municipal de Administração, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 856, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto ) quinquênio,com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2013.
PORTARIA n.º 194 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária destaPrefeitura, JOELIA ALMEIDA TIMOTEO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível II, Classe “F”, Matrícula nº1397, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 4º (quarto ) quinquênio,com efeito retroativo a 10 de março de 2014.
Ata Comissão Paritária - SINSERV
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| 10/07/2014 | 92 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2010
Aviso de Pregão Presencial Nº 69/2014
ADIAMENTO DE SESSÃO - Tomada de Preços n. 16/2014
Resultado da Tomada de Preços nº 15/2014
EXTRATOS - PUBLICAÇÃO
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| 09/07/2014 | 91 | 1 | Decreto nº 14.398 em 05 de Junho de 2014.
Lei nº 1.935 em 26 de Junho de 2014. Lei Nº 1.937 em, 26 de Junho de 2014. Lei nº 1.938 em, 26 de Junho de 2014.
LEI Nº 1.939 - EM 09 DE JULHO DE 2014.
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| 08/07/2014 | 90 | 1 | Aviso de Tomada de Preços Nº 17/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 70/2014
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| 07/07/2014 | 89 | 1 | AVISO DE PREGÃO 71/72/2014
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| 04/07/2014 | 88 | 1 | Aviso de Concorrência Nº 002/2014
Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 39/2014.
Ata de Reunião- 04/07/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 64/2014
Portaria nº 145 em 26 de Maio de 2014. Portaria nº 146 em 26 de Maio de 2014.
Decreto nº 14.405 em 03 de Julho de 2014.
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| 03/07/2014 | 87 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 93/2012.
Aviso de Pregão Presencial Nº 68/2014
LEI Nº 1.936 - EM, 26 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Município, no valor de R$1.577.000.00 (hum milhão quinhentos e setenta e sete mil reais), destinados à atender as necessidades demandadas pela população ao atendimento aos serviços básicos e essenciais
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| 01/07/2014 | 86 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 63/2014
Edital de Convocação
Portaria n° 66, 69, 80, 81, 82 e 83/2014
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| 30/06/2014 | 85 | 1 | Republicação. Decreto nº 14.334 em 08 de Maio de 2014.
Resultados de Pregão Presencial Nº 63 e 64, 66 e 67/2014
Comunicado. PP N. 65/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 12/2014. Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 62/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 55/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 38/2014
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| 27/06/2014 | 84 | 1 | Tomada de Preços Nº 16/2014
Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 51/2014
Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 57/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 51/2014. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 13/2014
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| 26/06/2014 | 83 | 1 | LEI Nº 1.934 - EM 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a proceder à revisão salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias referente ao exercício do ano de 2014.
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| 20/06/2014 | 82 | 1 | RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 330;2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em estruturação de pronto atendimento durante os festejos juninos no município de jequié no periodo de 14 a 24 de junho de 2014. (CONTRATADO: STMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.)
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| 18/06/2014 | 81 | 1 | Resultado de Pregão Presencial Nº 51 e 54/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 60 e 61/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 57 e 59/2014
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014
Portaria nº 177 em 11 de Junho de 2014. Portaria nº 178 em 11 de Junho de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 59/2014 Processo Nº: 317/2014. Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 54/2014
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| 17/06/2014 | 80 | 1 | RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2014 - (EMPRESA J L. A. SANTOS CHAGAS JUNIOR –ME)
Resultado de Pregão Presencial Nº 62/2014
Extratos de Contrato: Dispensa de Licitação nº205/2013, Carta Convite nº 07/2014, Dispensa de Licitação nº 60/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo.
LEI Nº 1.929 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Fica considerada de utilidade Pública Municipal a União das Associações Rurais de Jequié – (UNARJ), situada na 1ª Travessa Francisco Veloso Leal, nº 37, Bairro do Jequiezinho, Município de Jequié-Bahia.
LEI Nº 1.931 - EM 05 DE JUNHO DE 2014 - Fica instituído o “Dia Municipal do Demolay”, a ser comemorado todo dia 05 de maio de cada ano.
DECRETO N.º 14.400 - EM 06 DE JUNHO DE 2014.
DECRETO N.º 14.401 - EM 06 DE JUNHO DE 2014.
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| 16/06/2014 | 79 | 1 | Lei n° 1.470 em, 31 de dezembro de 1998.
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| 13/06/2014 | 78 | 1 | Avisos de Pregão Presencial Nº 63 a 67/2014
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| 12/06/2014 | 77 | 1 | Avisos de Tomada de Preços Nº 14 e 15/2014
Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 56 e 57/2014
Extrato de Contrato
DECRETON.º 14.402 - EM 06 DE JUNHO DE 2014 - DECRETA O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nas datas em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2014, será das 8:00 às 14:00 horas.
COMUNICADO PP N. 532014. OBJETO:COMERCIALIZAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO, DESTINADA A EMPRESAS DO SEGMENTO BEBIDAS, PARA O SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2014
EXTRATO DE CONTRATO N° 327,328
ERRATA - PP- 57/2014
Notificação
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| 11/06/2014 | 76 | 1 | Resultado de Pregão Presencial Nº 56 e 57/2014
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| 10/06/2014 | 75 | 1 | Aviso de Tomada de Preços Nº 13/2014
Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo
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| 09/06/2014 | 74 | 1 | Resultado de Pregão Presencial Nº 54/2014
Extrato de Contrato. Homologação e Adjudicação Concorrência nº 01/2014
Retificação.
Homologação e Adjudicação Concorrência nº 03/2013
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| 06/06/2014 | 73 | 1 | Republicação. Extrato de Contrato. Pregão presencial Nº 28/2014
Portarias nº 164 a 175/2014.
Portaria nº 163 em 04 de Junho de 2014.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 44/2014
Ofício nº 159/2014
Decreto nº 14.398 em 05 de Junho de 2014.
Decreto N.º 14.399 em 06 de Junho de 2014.
Extratos de Contrato. Concorrência nº 003/2013. Prestador de Serviços de Saúde Credenciado no Chamamento Público nº 01/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor
Resumo de Termo de Parceira
Chamada pública
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| 05/06/2014 | 72 | 1 | Termos Aditivos de Valor e Extratos de Contrato.
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| 04/06/2014 | 71 | 1 | EXTRATO DE CONTRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014
Retificação do Resultado de Pregão Presencial Nº 28/2014
Decretos Maio e Junho/2014.
Portarias Maio/2014.
Documentos da Secretaria de Educação.
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| 03/06/2014 | 70 | 1 | Aviso de Tomada de Preços Nº 12/2014
Pregão Presencial n.048/2014 Adiamento de Sessão
DECRETO Nº 13.383 - EM 19 DE MAIO DE 2014 -Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas doa municípios contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificados e codificado como ESTIAGEM – COBRAD 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 .
RESOLUÇÃO Nº 011/2014 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova a contratação de procedimentos relacionados a serem ofertados com recursos de contrapartida do município de Jequié conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 29.
Decreto nº 14.383 em 19 de Maio de 2014.
Comunicado TP N. 10/2014
Extrato de Contrato – Retificação. Extrato do Contrato nº 210/2014
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 39 /2014
DECRETO N.º 14.396 - EM 02 DE JUNHO DE 2014 - Exonerar a pedido a Srª. TIANA MASCARENHAS GODINHO REIS, do Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 02/06/2014 | 69 | 1 | AVISO DE PREGÃO 58/59/60/61/2014
Extratos de Contrato: Carta Convite nº 05/2014, Tomada de Preços nº 07/2014 Carta Convite nº 02/2014. Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014
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| 30/05/2014 | 68 | 1 | Tomada de Preços Nº 11/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
Decreto Financeiro N.º 008/2014, de 01 de Abril de 2014. Decreto Financeiro N.º 007 de 01 de Abril de 2014
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 562/2010.
Termo de Apostilamento Nº 01/2014 ao Termo de Contrato nº 562/2010.
Edital de Convocação
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 37/2014
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| 29/05/2014 | 67 | 1 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sonorização no periodo de São João
Resultado de Pregão Presencial Nº 37/2014
Homologação e Adjudicação. Carta Convite nº 02/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 35/2014
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| 28/05/2014 | 66 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 53/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 47/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 55 E 56/2014
Decreto nº 14.388 em 27 de Maio de 2014.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 49/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 47/2014
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 27/05/2014 | 65 | 1 | Pregão Presencial Nº 051/2014. Adiamento de Sessão
Portarias nº 135 a 142/2014.
Portaria nº 144 em 26 de Maio de 2014.
Decreto nº 14.382 em 20 de Maio de 2014.
Resultado de Pregão Presencial Nº 47/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 45/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 54/2014
Extratos de Contrato e Termos Aditivos.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 26/05/2014 | 64 | 1 | Decreto nº 14.387 em 23 de Maio de 2014.
Pregão Presencial N.051/2014. Adiamento de Sessão.
Resultado de Pregão Presencial Nº 52/2014
Decretos Nº 14.322, 14.378 a 14.381, 14.385/2014.
Lei nº 1.930 em, 16 de Maio de 2014
Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 41 e 42/2014
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| 23/05/2014 | 63 | 1 | Portaria nº 126 em 07 de Maio de 2014. Portaria nº 133 em 14 de Maio de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 43/2014
Notificação N° 11/14- Contrato nº 303/2013
Pregão Presencial n.028/2014. Adiamento de Sessão
Pregão Presencial n.048/2014. Adiamento de Sessão
Comunicado. PP N. 50/2014
Notificação N° 010/ 14 - Contrato N° 002/2014
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| 22/05/2014 | 62 | 1 | Retificação Tomada de Preços 10/2014
Edital de Convocação N° 01/2014
Resultados dos Pregões Presenciais nº 43 a 45 e 49/2014
Portaria nº 131 em 14 de Maio de 2014.
Resultados dos Pregões Presenciais Nº 35, 40 e 41/2014
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| 21/05/2014 | 61 | 1 | Decretos nºs 14.373 - 14.374 - 14.375 - 14.377/2014
Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 57/2014. Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor Tomada de Preço nº 14/2011.
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| 20/05/2014 | 60 | 1 | Aviso de Tomada de Preços Nº 10/2014.
Decreto nº 14.343 em 08 de Maio de 2014.
Resultado de Pregão Presencial Nº 39/2014
Retificação. PP- 052/2014
Portarias nº 127 a 130/2014.
Edital de Convocação.
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| 19/05/2014 | 59 | 1 | Decretos - Abril e Maio/2014. Republicação Dec.nº 14.183, 14.184, 14.185 e 14.186/2014.
Decretos nº 14.318 a 14.321, 14.323 e 14.324, 14.354 a 14.363, 14.366 a 14.368, 14.371 e 14.372/2014.
Decreto Nº 14.364 em, 15 de Maio de 2014
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| 16/05/2014 | 58 | 1 | Tomada de Preços Nº 08/2014. Tomada de Preços Nº 09/2014.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 31/2014
Comunicado. PP N. 046/2014
Lei Nº 1.928 em, 16 de Maio de 2014
Extratos de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 50/2014. Dispensa de Licitação nº39/2014. Dispensa de Licitação nº49/2014. Dispensa nº43/2013 Contrato nº 332/2013
Decreto nº 14.365 em 14 de Maio de 2014.
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| 15/05/2014 | 57 | 1 | Autorização de Publicação. Processos Administrativos Sanitários.
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| 14/05/2014 | 56 | 1 | Aviso de Tomada de Preços Nº 07/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 52/2014
Decretos nº 14.332 a 14.342/2014.
Portaria Nº 123 - em 30 de Abril de 2014.
Extrato do 11º Termo Aditivo de Prazo e Valor
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| 13/05/2014 | 55 | 1 | DECRETO N.º 14.344 - EM 08 DE MAIO DE 2014. - Exonera a Srª. EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO N.º 14.346 - EM 09 DE MAIO DE 2014. - Nomear a Srª. EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Leilão 001/2014
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| 12/05/2014 | 54 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 36/2014
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| 09/05/2014 | 53 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 50/2014. Aviso de Pregão Presencial Nº 51/2014
Aviso de Convite Nº 002/2014
Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 23, 28, 34/2014.
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| 08/05/2014 | 52 | 1 | DECRETO n.º 14.327 - EM 06 DE MAIO DE 2014. - Exonera o Sr. ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
DECRETO N.º 14.328 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Exonera o Sr. CLÁUDIO MARCELO DELFIM DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente
DECRETO n.º 14.330 - EM 07 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. CLÁUDIO MARCELO DELFIM DE AGUIAR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Governo.
DECRETO N.º 14.331 - EM 07 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Aviso de Concorrência Nº 001/2014
Decreto Nº 14.307 em, 02 de Maio de 2014
Portaria nº 124 em 06 de Maio de 2014.
Aviso de Pregão Presencial Nº 49/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 36/2014
Decreto nº 14.309 em 02 de Maio de 2014.
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| 07/05/2014 | 51 | 1 | Pregões Presenciais nº 46 a 48/2014.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 - (CONTRATADO: CONQUISTA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)
DECRETO N.º 14.325 - EM 02 DE MAIO DE 2014. - Nomeia a Srª. ANALIA MORAES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
DECRETON.º 14.326 - EM 02 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. JOSÉ EDUARDO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
DECRETO N.º 14.329 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Fica declarada a nulidade do Edital de concurso público nº 02/2014 que possui a finalidade de seleção de pessoal temporário para laborar no posto de saúde, tornando sem efeito todos os atos subsequentes.
PORTARIA Nº 125 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Ficam revogadas as disposições constantes na Portaria nº 108 – em 04 de abril de 2014, que designou comissão responsável pela coordenação e avaliação do processo seletivo simplificado.
Resultado de Pregão Presencial Nº 34/2014
Extrato do Termo de Reratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 234/2011. Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 55/2014. Extrato de Contrato. Carta Convite nº 01/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor
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| 06/05/2014 | 50 | 1 | Chamada Pública 01/2014 – Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.
Tomada de Preços Nº 06/2014
Avisos de Pregão Presencial Nº 39, 40 e 42/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 44/2014
RETIFICAÇÃO REFERENTE DIARIO DO MUNICIPIO/UNIÃO/CORREIO- 05/05/2014 -PP- 033/2014
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| 05/05/2014 | 49 | 1 | Edital de Convocação - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo para preenchimento de quadro temporário de estagiários para atuação no Programa Segundo Tempo – Convenio-ME 757619/2011
Resultado de Pregão Presencial Nº 28/2014
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014 - Objeto: Aquisição de passagens para transporte rodoviario.
Resultado de Pregão Presencial Nº 27/2014. Resultado de Pregão Presencial Nº 33/2014. Aviso de Pregão Presencial Nº 43/2014. Aviso de Pregão Presencial Nº 45/2014.
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| 30/04/2014 | 48 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 25/2014
Portaria nº 122 em 29 de Abril de 2014
Resumo de Termos de Parceria, Extratos de Contrato e Termos Aditivos.
Extrato do Contrato. Dispensa de Licitação nº 08/2014
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| 29/04/2014 | 47 | 1 | Decreto nº 14.306 em 29 de Abril de 2014.
Portaria nº 121 em 29 de Abril de 2014.
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| 28/04/2014 | 46 | 1 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº47/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 25/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 23/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 25/2014
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| 25/04/2014 | 45 | 1 | Decreto nº 14.121 em 12 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 14.122 em 13 de Fevereiro de 2014.
Resultado de Pregão presencial Nº 25/2014
Julgamento de Recurso. Pregão Presencial n. 023/2014
Aviso de Revogação. Pregão Nº 29/2014.
Comunicado PP N. 30/2014.
Aviso de Revogação. Pregão N.32/2014
1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 244/2013.
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 05/2014.
1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 228/2013.
1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 229/2013.
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 05/2014.
1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 18/2013.
Dispensa de Licitação nº46/2014.
Dispensa de Licitação nº51/2014.
Dispensa de Licitação nº34/2014.
Dispensa de Licitação nº37/2014.
Resumos de Termos de Parceira. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo
Decretos nº 14.291 - 14.294 - 14.295 - 14.296 - 14.297 - 14.298 - 14.299 - 14.300 - 14.302 - 14.303/2014.
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| 24/04/2014 | 44 | 1 | Decretos nº 003 a 006/2014.
DECRETO n.º 14.187 - EM 13 DE MARÇO DE 2014. - ONDE SE LÊ – Marcos Almeida dos Santos Júnior.
LEIA Marcos Almeida de Souza Júnior.
Dec nºs. 14.239 - 14.240 - 14.241 - 14.242 - 14.243 - 14.244, 14.278 - 14.280 - 14.281 - 14.282 - 14.283 - 14.284 - 14.285 - 14.286 - 14.287 - 14.288 - 14.289 - 14.290/2014
Edital de Convocação
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| 22/04/2014 | 43 | 1 | Chamada Pública 01/2014 – Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.
Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 24/2014
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| 16/04/2014 | 42 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014 - (CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA)
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