| 07/01/2022 | 1422 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°142/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 001.2022.
EDITAL - P.E 001.2022.
DECRETO Nº 22959 - EXONERAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO.
DECRETO Nº 22960 - NOMEAÇÃO- KAYONARA FRANÇA FAIR.
DECRETO Nº 22961 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA”.
DECRETO Nº 22962 EXONERAÇÃO A PEDIDO- WAGNER ROCHA GALVÃO
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| 06/01/2022 | 1421 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 565.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 197.2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009 de 2021.
DECRETO Nº 22955- REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
PORTARIA Nº 197. REPUBLICAÇÃO- DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 140/2021
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| 05/01/2022 | 1420 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E 142/2021.
DECRETO Nº 22952 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA.
PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
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| 04/01/2022 | 1419 | 8 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMPRESA JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI
DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 22956 - EXONERAÇÃO- MARCEL FERREIRA RODEIRO.
DECRETO Nº 22957 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22958 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adjudicação e Homologação P.E 002/2021 - IPREJ.
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| 03/01/2022 | 1418 | 8 | INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA PARA A FINALIZAÇÃO DO ANO LETIVO CONTINUUM 2020/2021.
PORTARIA Nº 197 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 570.2021, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201.2021, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 22951 - EXONERAÇÃO - JUCILENE CUNHA ALVES.
DECRETO Nº 22952 - NOMEAÇÃO- JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE.
DECRETO Nº 22953 - EXONERAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 22954 - NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES MENDES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22955 CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
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| 30/12/2021 | 1417 | 7 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 147/2021.
DECISÃO DE RECURSO P.E 142/2021.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 184 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 185 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃOÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 186 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 199.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 199.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 569.2021, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200.2021, RATIFICAÇÃO.
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| 29/12/2021 | 1416 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493/2021, DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021, EPAN CONSTRUTORA LTDA - EPP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467.2021
PORTARIA N° 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 564.2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196.2021, RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N. 198 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 566 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSIST SOCIAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 172 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 175 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 176 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 177 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 179 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 181 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 ALTERAÇAO DE QDD
LEI Nº 2203 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISP 190/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22949 REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO 025/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
DECRETO Nº 22950 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/12/2021 | 1415 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO EM NOME DE TM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 563.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 195.2021, RATFIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA EMNOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
Decisão - Revogação CR 010 de 2021.
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| 27/12/2021 | 1414 | 7 | PORTARIA Nº 90 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO 024/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 179 2021 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CONCORRÊNCIA 007 DE 2021 - PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS
DECRETO Nº 22948 - GRUPO DE TRABALHO DE CARÁTER TEMPORÁRIO, A FIM DE REALIZAR ESTUDOS, APOIAR AS UNIDADES TÉCNICAS NAS ATIVIDADES DE NATUREZA ATUARIAL E PREVIDÊNCIÁRIA.
Escala de Rodízio de Plantão de Drogarias para o Ano de 2022.
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| 23/12/2021 | 1413 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2021.
RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA N. 007 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 145/2021
EDITAL P.E 145/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560.2021
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 194.2021.
PORTARIA N° 008/2021 DA SECULT- NOMEIA E PUBLICITA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANALISE CONCEITUAL E TÉCNICA DO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA N° 009/2021 DA SECULT -PUBLICITA NA ÍNTEGRA O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 89 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Retificação da Portaria nº 184/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01402- Caderno 1, página 006, em 08 de Dezembro de 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - suplementar por anulação de dotação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 170 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 22/12/2021 | 1412 | 7 | ESCLARECIMENTO AVISO PE 146/2021.
DECISÃO TP 008 DE 2021.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA 006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555.2021, EXTRATO DE DISPENSA Nº 192.2021, RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 193 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO ALMEIDA GOMES.
PORTARIA Nº 194 - LICENÇA PRÊMIO-ANTONIO CARLOS SANTOS.
PORTARIA Nº 195 - LICENÇA PRÊMIO-HENRIQUE MARTINS DE AZEVEDO.
PORTARIA Nº 196 - LICENÇA PRÊMIO-JULIANE MELO SANTANA.
PORTARIA Nº 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N. 007/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO.
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| 21/12/2021 | 1411 | 7 | DECRETO Nº 22946 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22947 - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JEQUIE
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| 20/12/2021 | 1410 | 7 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 162.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169.
DECRETO FINANCEIRO Nº 173.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 011 de 2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.199/2021 QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001408.
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| 17/12/2021 | 1409 | 7 | EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 134/2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – ID – 914226 - SMS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - FASE PROPOSTA TÉCNICA
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 22944 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22945 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N 178/2021 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
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| 16/12/2021 | 1408 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2021 EM NOME DA EMPRESA FERNANDES E ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 130/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 012 de 2021.
DECISÃO HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006 de 2021 - Cultura.
LEI Nº 2192 - ESTABELECE DIRETRIZES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE AO MACHISMO E PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2193 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2194 - DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HÉLIO ALMEIDA
LEI Nº 2195 - DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTÔNIO
LEI Nº 2196 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2197 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2198 - FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2199 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2200 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2201 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE ENGENHARIA CIVIL, E ALTERA O VALOR DA TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2202 - ALTERA O ART 16 DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2020
DECRETO Nº 22943 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.
PARECER TÉCNICO Nº 02/2021 DE ANÁLISE DE DESASTRE NATURAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500.2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0424/2016.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0425/2016.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0429/2016.
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| 15/12/2021 | 1407 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 161 - SUPERAVIT
DECRETO FINANCEIRO Nº 171.
DECRETO FINANCEIRO Nº 163.
DECRETO FINANCEIRO Nº 165.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 137/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 164 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 166 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2021
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008 DE 2021.
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553 /2021
PORTARIA Nº 189. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO – NATANAEL VAZ SAMPAIO JUNIOR.
PORTARIA Nº 190. LICENÇA PRÊMIO-MARIA DE FATIMA MATOS PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 191. LICENÇA PRÊMIO – JERUZA SANTANA LIMA.
PORTARIA Nº 192. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – EDISIO SANTANA DE OLIVEIRA.
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2021
TERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/201
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| 14/12/2021 | 1406 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 – ID – 913572 - SMS
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 133/2021
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 010 DE 2021 PMJ - DECISÃO HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 22941 REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 023/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 542.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 188.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 188.2021
DECRETO Nº 22942 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2021 | 1405 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 539.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 185.2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 167.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONTRATO N 540 2021
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| 10/12/2021 | 1404 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002/2021 - IPREJ
Edital P.E 002/2021 - IPREJ
AVISO DE RECURSO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2021.
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 547.2021
PORTARIA Nº 186 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.
PORTARIA Nº 187 - LICENÇA PRÊMIO- JILVAN DA SILVA SANTANA
PORTARIA Nº 188 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Retificação da Portaria Nº 145/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01359- Caderno 1, página 017, em 04 de Outubro de 2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22936/2021- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22938 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22939 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22940 - REGULAMENTA OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NOS ARTS. 26 E 114, § 1° DA LEI Nº 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2021 | 1403 | 7 | Pregão eletrônico n. 030/2021 Ata 261/2021em nome de Clinica Médica e ultrassonografia sudoeste ltda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 543.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 189.2021 RATIFICAÇÃO.
LEI Nº 2.189- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.190 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.191 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apostilamento M H ROCHA / CATS - CONSULTORIA
Aviso - Concorrência 013 de 2021 - REFORMA ESCOLAS
EXTRATO DE CONTRATO 547/2021.
Lista de Habilitados e Inabilitados.
EDITAL CONCORRÊNCIA N. 013
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