| 08/03/2022 | 1462 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022.
DECRETO Nº 23084/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 463.2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149.2020
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23085/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS.
DECRETO Nº 23086/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE.
RESOLUÇÃO Nº 56/2022 DA SAÚDE - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2022 | 1461 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 210 2021 EM NOME DE SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DE NAIANA MENDES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CIRLEIDE SANTOS DE JESUS
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 ALTERAÇÃO DE QDD
TERMO DE APOSTILAMENTO EM NOME DE IBDS.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 145/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
DECRETO Nº 23077/2022 - EXONERAÇÃO- JAIRO LIMA COSTA.
DECRETO Nº 23078/2022 - NOMEAÇÃO-CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA.
DECRETO Nº 23079/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 63.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO Nº 90.2021.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
DECRETO Nº 23080/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23081/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23082/2022 NOMEAÇÃO- ELENICE COSTA MOREIRA SENA
DECRETO Nº 23083/2022 NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71.2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53.2019
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| 04/03/2022 | 1460 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO N. 95/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NELSON ARAGÃO DOS SANTOS.
EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RERRATIFICADOR.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO R.D. SERVIÇOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO MV2
DECRETO Nº 23074/2022 - EXONERAÇÃO- JOCILENE SANTOS.
DECRETO Nº 23075/2022 - EXONERAÇÃO-DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23076/2022 - NOMEAÇÃO- JOCILENE SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021.
REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO MV2.
RESOLUÇÃO 001/2022/CME/JEQ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022APROVA AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) – ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO) PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA
PARECER N°001/2022 DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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| 03/03/2022 | 1459 | 8 | ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 60.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 60.2022
PORTARIA Nº 46/2022 DA SAUDE-INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO- PROJETO CIRURGIAS ELETIVAS
EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ – BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO -A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS,NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 23065/2022 NOMEAÇÃO- MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº 23066/2022 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES
DECRETO Nº 23067/2022 NOMEAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23068/2022 NOMEAÇÃO- IALLY SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23069/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LELIANE DA CRUZ SILVA.
DECRETO Nº 23070/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
DECRETO Nº 23071/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LENALVA FIGUEIREDO SANTOS.
DECRETO Nº 23072/2022 NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN.
DECRETO Nº 23073/2022- NOMEAÇÃO- MURILO OLIVEIRA DE BULHÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2021- NILTON RODRIGUES ROCHA.
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| 02/03/2022 | 1458 | 8 | AVISO TP 002 DE 2022 - REFORMA ESTÁDIO.
EDITAL TP 002 DE 2022 - REFORMA ESTÁDIO.
2º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 472/2021
PORTARIA Nº 45/2022 DA SAÚDE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021.
DECRETO Nº 23052/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO DAS VIRGENS BARROS.
DECRETO Nº 23053/2022 - NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVIERA NASCIMENTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23054/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA AMALIA DA SILVA.
DECRETO Nº 23055/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS.
DECRETO Nº 23056/2022 - EXONERAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23057/2022 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23058/2022 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23059/2022 - EXONERAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23060/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 23061/2022 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23062/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23063/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 23064/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS.
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| 25/02/2022 | 1457 | 8 | PORTARIA Nº 06 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2021.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DE GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS.
RATIFICAÇÃO EM NOME DE GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23051/2022 - “ALTERA O DECRETO Nº 22.853/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2211/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SLIDE APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2022- REFERENTE A ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA.
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| 24/02/2022 | 1456 | 8 | RATIFICAÇÃO EM NOME DE CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO FREI BETTO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 021.2022.
EDITAL - P.E 021.2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 021/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2021.
LEI Nº 2167/2021 - REPUBLICAÇÃO DA LDO 2022- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 2187/2021- REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”.
LEI Nº 2203/2021- REPUBLICAÇÃO DA LOA 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 61.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87.2022, EXTRATO DA DISPENSA 62.2022, RATIFICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2021.
DECRETO Nº 23049/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PATRICIA CORREIA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23050/2022 - PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOSÉ SANTOS SANTANA.
RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE DISPUTA.
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO EM EDITAL.
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| 23/02/2022 | 1455 | 8 | EXTRATO DE INEX N 02/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 74/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE SOC DA TERRA.
RELATORIO GESTAO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57.2022.
ERRATA - TP 001 DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 58.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 58.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 562022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.
NOTIFICAÇÃO - PARA A EMPRESA WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 58.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 134.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 54.2022, RATIFICAÇÃO.
7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
PORTARIA Nº 07/22 SEINFRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CR 004 de 2022.
ERRATA- Ata de Registro de Preços nº 032/2022- Pregão Eletrônico nº 032/2021- J Carlos Barreto Santos Júnior.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 01.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2022 REFERENTE A ATA Nº 01.2021
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| 22/02/2022 | 1454 | 8 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185.2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 014/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 34.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 34.2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 053/2022- REFERENTE A GETÚLIO MEIRA BARROS.
DECRETO Nº 23048/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – SERGIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 56/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENIZE BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 57/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 58/2022 - LICENÇA PRÊMIO- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 59/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JULIANE COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 60/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.
PORTARIA Nº 61/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 62/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 63/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 64/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 65/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 66/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.
PORTARIA Nº 67/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.
PORTARIA Nº 68/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA.
PORTARIA Nº 69/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
PORTARIA Nº 70/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ELIANE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 71/2022 - LICENÇA PRÊMIO- AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 72/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES.
PORTARIA Nº 73/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 74/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 75/2022 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 76/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 77/2022 - LICENÇA PRÊMIO- TANIA CARDOSO CHAVES.
PORTARIA Nº 78/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 79/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 80/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 81/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 82/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 83/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 84/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 85/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PAULO FARIAS CAMPOS.
EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 046/2022- REFERENTE A IDALICIO DE JESUS SILVA.
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| 21/02/2022 | 1453 | 8 | AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2022 SMS- EDITAL- PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206.2021.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE.
PORTARIA Nº 55/2022 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2021 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA OI - REFERENTE AO CABEAMENTO E FIOS DANIFICADOS, EXCENDETES OU EM SITUAÇÃO IRREGULAR NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNIICIO DE JEQUIE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 44.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022- SMS
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| 18/02/2022 | 1452 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020.2022
EDITAL P.E 020.2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 e 064 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070 2021
PORTARIA Nº 46/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLY OLIVEIRA MIRANDA.
PORTARIA Nº 47/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.
PORTARIA Nº 48/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR –FLAVIA QUADROS LIMA.
PORTARIA Nº 49/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
PORTARIA Nº 50/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.
PORTARIA Nº 51/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA MELO MIRANDA EVANGELISTA.
PORTARIA Nº 52/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 53/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 54/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 122/2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÕ DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
LEI Nº 2210/2022 - “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2022- REFERENTE A ANA CAROLINA DIAS MACHADO
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| 17/02/2022 | 1451 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CR 007 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 45.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 48.2022, RATIFICAÇÃO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 501/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 43.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 43.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROSELITA DO CARMO SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
CONVOCAÇÃO TP 002 de 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO - P.E 015/2022.
EXTRATO CONTRATO 52 DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 047/2022- Referente a Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
LEI Nº 2206/2022 - ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2207/2022 - CONCEDE DISPENSA INTEGRAL DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS E INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL PARA PERMISSIONÁRIOS.
LEI Nº 2208/2022 - ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.
LEI Nº 2209/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23036/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JEAN NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23037/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-RONALDO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23038/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-MAXSILENE ROCHA MIRANDA.
DECRETO Nº 23039/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JOÃO CEZAR OLIVEIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 23040/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ANTONIO ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 23041/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GEOVANNI ANDRADE TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23042/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ROSANI CONCEIÇÃO ARAGÃO.
DECRETO Nº 23043/2022 - EXONERAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23044/2022 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23045/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA DO AMARAL RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23046/2022 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23047/2022 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 23.029/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022 DA SUMTRAN - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
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| 16/02/2022 | 1450 | 8 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 30 2021 EM NOME DE BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022 e 23 DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 27.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 27.2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 008 de 2021.
EXTRATO 7º ADITIVO CONT 186.62018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- SALLUS COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- PRONTO MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
DECRETO Nº 23025/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº 23035/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 42.2022, RATIFICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 006 DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50.2022 RATIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 013 de 2021
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| 15/02/2022 | 1449 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021- J. Carlos Barreto Santos Júnior.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS
DECRETO Nº 23028/2022 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN.
DECRETO Nº 23029/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- CARNAVAL 2022.
DECRETO Nº 23030/2022 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
DECRETO Nº 23031/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA BRAGA SANTOS.
DECRETO Nº 23032/2022 - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO SILVA CHAVES.
DECRETO Nº 23033/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 45/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN
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CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BA.
ERRATA PREGÃO nº 015/2022.
DECRETO Nº 23034/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 14/02/2022 | 1448 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507.2021
EXTRATO DE DISPENSA N 40/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 50/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE VANEI DE JESUS XAVIER.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 361 2019 EMPRESA DIAS SILVA TRANSPORTES E CONST. EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 39.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23024/2022 - EXONERAÇÃO- HERMINIO JUNIOR RANGEL.
DECRETO Nº 23025/2022 - NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31.2022 RATIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO 003/2022 DO CMAS - Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2021 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
RESOLUÇÃO 004/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 38.2022 RATIFICAÇÃO.
6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - Cenut Distribuidora de Produtos Alimentícios de Saúde LTDA.
DECRETO Nº 23026/2022 - EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23027/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 032 2022- Referente a Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
LEI Nº 2204/2022 "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2205/2022 “ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/02/2022 | 1447 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 016.2022.
EDITAL P.E 016.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 017.2022.
EDITAL P.E 017.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 018.2022.
EDITAL P.E 018.2022.
DECRETO Nº 23021/2022 - EXONERAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 23022/2022 - NOMEAÇÃO MAIANE PIRES SANTOS.
DECRETO Nº 23023/2022 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 548-2021 BAHIASOL.
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| 10/02/2022 | 1446 | 8 | PARECER Nº 002/2022 - Conselho Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 33.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 25.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 147/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 147/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022, EXTRATOS DOS CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 014.2022.
EDITAL P.E 014.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015.2022.
EDITAL P.E 015.2022.
DECRETO Nº 23017/2022 - NOMEAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2022.
EXTRATO DE DISPENSA 36.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 36.2022.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021.
DECRETO Nº 23018/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELE NASCIMENTO DE SOUZA
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DECRETO Nº 23019/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
DECRETO Nº 23020/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LUIZ MARIO BATISTA SILVA
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RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - PREGÃO 009/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 35.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35.2022.
PORTARIA Nº 36/2022 - LICENÇA PRÊMIO-CLÉRIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 37/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ERENICE MARIA FELIPE NERY.
PORTARIA Nº 38/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADINEA SANTANA CARNEIRO.
PORTARIA Nº 39/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IUSKA SAMPAIO CUNHA.
PORTARIA Nº 40/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON CARDOSO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDEMILTON RIBEIRO SANTOS.
PORTARIA Nº 42/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON KLEBER PORTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 43/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS.
PORTARIA Nº 44/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS.
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| 09/02/2022 | 1445 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022.
EXTRATO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 04.2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39.2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.2022.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 012.2022.
EDITAL - P.E 012.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 013.2022.
EDITAL - P.E 013.2022.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01441, CADERNO 1, PÁG. 017, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 013.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 26.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/2022.
DECRETO Nº 23014/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 23015/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
DECRETO Nº 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA
EDITAL - CONCORRÊNCIA N.º 003/2022.
DECRETO Nº 23016/2022 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| 08/02/2022 | 1444 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 23009/2022 - NOMEAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 23010/2022 - NOMEAÇÃO- ROSA INES OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23011/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23012/2022 - NOMEAÇÃO- EDER LUIZ SILVA BORGES.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01443, CADERNO 1, PÁG. 003, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do município de Jequié/Ba.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 29.2022.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRAT0 Nº 36.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 28.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 28.2022
DECRETO Nº 23013/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- MARIONALDO PINTO GOMES.
PORTARIA Nº 34/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – NATHALI SANTANA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 35/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022 E DISPENSA Nº 019/2022 - Gold Med Produtos Para Saúde Eireli.
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| 07/02/2022 | 1443 | 8 | DECRETO Nº 23003/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE MURILO FREIRE PADRE
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DECRETO Nº 23004/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR REIS SANTOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.
PORTARIA Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2021.
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL 008/2022.
DECISÃO CR 007.
DECRETO Nº 23005/2022 - EXONERAÇÃO – MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.
DECRETO Nº 23006/2022 - EXONERAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº 23007/2022 - EXONERAÇÃO- DEBORA CUNHA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23008/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.978 DE 25 DE JANEIRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
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