PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/10/20174013PORTARIA N.º 368/2017

PORTARIA N.º 367/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017 - NOVA DATA DE SESSÃO.

DECRETO Nº 18.749 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

09/10/20174003AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 096/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2017

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017.



2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2016

2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 03/2016

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1952017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 195/2017

06/10/20173993EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 159/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2017

EXTRATO DE DISPENSA N. 193/2017 - CONTRATO 340/2017 - MONTIVAL DE SOUZA LUCAS NETO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2014

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 193/2017.

RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 00396, ANO III, CADERNO 1, DE 03/10/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2017

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 527/2014

05/10/20173983EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2016

RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO 335/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 092/2017

04/10/20173973EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 168/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N 296 2015 Z. Z. TERRAPLANAGENS LTDA ME.

TOMADA DE PREÇOS 007/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2017

DECRETO N.º 18.745/2017

DECRETO N.º 18.746/2017

DECRETO N.º 18.747/2017

PORTARIA N.º 366/2017

03/10/201739631º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 062

EXTRATO CONTRATO 336/2017 - CONSTRUÇÃO CAPS AD III

EXTRATO CONTRATO 335/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2017

PORTARIA N.º 364/2017

PORTARIA N.º 365/2017

02/10/20173953AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017

RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017

TP 007/2017 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO/HIERÁRQUICO

TP 007/2017 - CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 482/2014.

CONCORRÊNCIA 008/2017 - RESULTADO ANÁLISE PROPOSTA

CONCORRÊNCIA 008/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017

Ofício nº 580/2017

DECRETO N.º 18.735

DECRETO N.º 18.736

DECRETO N.º 18.737

DECRETO N.º 18.738

DECRETO N.º 18.739

DECRETO N.º 18.740

DECRETO N.º 18.741

DECRETO N.º 18.742

DECRETO N.º 18.743

DECRETO N.º 18.744

29/09/20173943TP 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 192/2017

TERMO DE COMPROMISSO Nº 075/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)

TERMO DE COMPROMISSO Nº 076/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)

TERMO DE COMPROMISSO Nº 077/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)

DECRETO Nº 022/17 DE AGOSTO DE 2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 - Contrato nº: 334/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2017

PORTARIAS Nº 343/2017 A 363/2017.

DECRETO N.º 18.731/2017

28/09/20173933EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 314/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 09/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017

Decisão Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 062/2017

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2017

TP 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

27/09/20173923ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017



QUARTO EXTRATO ADITIVO CONTRATO 77/2016

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2016

DECRETO N.º 18.734 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2017

Ofício nº 536/2017

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 159/2017

1º APOSTILAMENTO AO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 061/2013

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2016

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2017

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2017

1º APOSTILAMENTO AO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 406/2016

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



26/09/20173913RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2017.

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 083/2017



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 074/2017

PORTARIA Nº 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 26 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC.

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 086/2017

DECRETO N.º 18.719 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.720 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.721 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.722 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.723 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.724 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.725 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.726 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.727 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.728 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.729 - EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.730 - EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.732 EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.733- EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.

25/09/20173903ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017

EXTRATO DE CONTRATO N. 312/2017- JATAHY FONSECA ADVOGADOS E ASSOCIADOS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 27/2017- JATAHY FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 30/2017- VANESSA ALMEIDA MOLINARI.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. N. 30/2017- VANESSA ALMEIDA MOLINARI.

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 305/2013

CONCORRÊNCIA N.º 009/2017 - REVOGAÇÃO DE AVISO

22/09/20173893AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017

LEI Nº 2.021 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017.

D E C R E T O N.º 18.713 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017

D E C R E T O N.º 18.714 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.715 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.716 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.717 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.718 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 340 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 341 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 342 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.715/17

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.716/17

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.717/17

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.718/17

PORTARIA N.º 326 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 –

PORTARIA Nº 24 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta a Relotação do Professor no Sistema Municipal de Ensino de Jequié.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.



ERRATA.

PORTARIA N.º 326 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.

21/09/20173883EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 450/2014- ALZ - TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 495/2014

TOMADA DE PREÇOS 008/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO

Retificação da publicação no DOP – Sexta-Feira, 15 de setembro de 2017 – Ano III – Edição nº 00384 – Caderno I, referência PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 083/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179.2017

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017

CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

20/09/20173873RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 191/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 189/2017 - COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 189/2017

CONTRATO Nº 332/2017 - COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ

DECRETO N.º 18.704 - EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.

TOMADA DE PREÇOS 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO

NOTIFICAÇÃO SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS) EDITAL Nº 01/2017

TOMADA DE PREÇOS 008/2017 - RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS DE LICITANTES

DECRETO N.º 18.711 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.712 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017.

19/09/20173863RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 186/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 187/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 188/2017

PORTARIA Nº 317/2017

PORTARIA Nº 318/2017

PORTARIA Nº 317/2017

PORTARIA Nº 319/2017

PORTARIA Nº 320/2017

PORTARIA Nº 321/2017

PORTARIA Nº 322/2017

PORTARIA Nº 323/2017

PORTARIA Nº 324/2017

PORTARIA Nº 327/2017

PORTARIA Nº 328/2017

PORTARIA Nº 329/2017

PORTARIA Nº 330/2017

PORTARIA Nº 331/2017

PORTARIA Nº 332/2017

PORTARIA Nº 333/2017

PORTARIA Nº 334/2017

PORTARIA Nº 335/2017

PORTARIA Nº 336/2017

PORTARIA Nº 337/2017

PORTARIA Nº 338/2017

PORTARIA Nº 339/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017

DECRETO Nº 022/2017

DECRETO Nº 023/2017

DECRETO Nº 024/2017

DECRETO Nº 025/2017

DECRETO Nº 029/2017

DECRETO Nº 017/2017

DECRETO Nº 018/2017

DECRETO Nº 020/2017

DECRETO Nº 18705/2017

DECRETO Nº 18706/2017

DECRETO Nº 18707/2017

DECRETO Nº 18708/2017

DECRETO Nº 18709/2017

DECRETO Nº 18710/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 190/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 182/2017

TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 183/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 184/2017

11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017 EM SUBSTITUIÇÃO A 10º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.

18/09/20173853AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 084/2017

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 086/2017

9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.

10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017

DECRETO N.º 18.696 - EM 12 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.698 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.699 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.700 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.701 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.702 - EM 18 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.703 - EM 18 DE SETEMBRO DE 2017

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017

15/09/20173843AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 083/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N. 450/2014 EMPRESA - ALZ - TEC. CONSULT. E PROJETOS LTDA

14/09/20173833REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017

EXTRATO CONTRATO Nº 326/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1692017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1692017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 075/2017

DECRETO N.º 18.697 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.

ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017

13/09/20173823PORTARIA N.º 325 - EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1812017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 029/2017.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017

12/09/20173813DECRETO N.º 18.695 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 180/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2017

11/09/20173803RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 324/2017

DECRETO N.º 18.687 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.688 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .

DECRETO N.º 18.689 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.690 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .

DECRETO N.º 18.691 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.692 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.693 EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.694- EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 178/2017

06/09/20173793EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N.010/2014 - TERCEIRA VISÃO TERCEIRIZAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 201/2016 - LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N. 224/2014 - F N LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME.

EXTRATO DE CONTRATO N.318/2017 - DISPENSA DE N. 176/2017 - COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE N. 176/2017 - COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA

NOTA DE ESCLARECIMENTO Ref. ao Processo Seletivo de formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.

PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC

DECRETO N.º 18.683 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PORTARIA N.º 290 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 291 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 292 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 293 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 294 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 295 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 296 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 297 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 298 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 299 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 300 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.



PORTARIA N.º 251 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 262 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 282 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 283 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 284 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 285 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 286 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 287 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 288 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 289 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.



EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO

EXTRATO CONTRATO 185/17

EDITAL Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO AO EDITAL Nº 05 DE 10 DE AGOSTO DE 2017

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 44/2017 - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIAS

05/09/20173783AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2017

DECRETO N.º 18.673 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.674 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.677 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.680 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.681 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 18.682 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 18.682 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.682/2017

DECRETOS

04/09/20173773DECRETO Nº 18.675 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017

ERRATA - Retificação da publicação no DOP – Sexta-Feira, 01 de setembro de 2017 – Ano III – Edição nº 00376 – Caderno I

DECRETO N.º 18.676 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2017

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DATA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2017

01/09/20173763EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 177/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 145/2017 - WALDOMIRO BORGES FILHO

PORTARIA Nº 23 DE 24 DE AGOSTO DE 2017

3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2017

8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009/2017

31/08/20173753AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 082/2017

DECRETO N.º 18.665 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.666 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.667 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.668 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.669 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.671 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.672 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.

TERMO DE APOSTILAMENTO N°.001/2017 AO CONTRATO N°011/2014 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 062/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

30/08/20173743RESOLUÇÃO 013/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de trabalho da ADEFIJ - Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, região e Amigos a fim de firmar termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2017.

PORTARIA N.º 147 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N.º 148 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N.º 149 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N.º 150 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N.º 151 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N.º 152 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N.º 153 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N.º 154 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N.º 178 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 179 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 180 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 181 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 182 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 183 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 184 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 185 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 186 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 187 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 188 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 189 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 190 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 191 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 192 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 193 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 195 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 197 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 201 - EM 10 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 202 - EM 10 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 207 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 208 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 209 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 210 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 211 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 212 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 213 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 214 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 215 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 216 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 217 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 218 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 219 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 221 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 222 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 224 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 225 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 226 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 231 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 232 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 233 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 234 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 235 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 236 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 237 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 241 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 242 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 243 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 244 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 245 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 246 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 247 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 248 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 249 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 250 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 252 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 253 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 257 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 258 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 259 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 260 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 261 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 263 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 264 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 265 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 266 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 269 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 270 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 271 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 272 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 273 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 274 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 275 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 276 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 278 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 279 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 280 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N.º 281 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017

29/08/20173733AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2017

DECRETO N.º 18.657

DECRETO N.º 18.658

DECRETO N.º 18.659

DECRETO N.º 18.660

DECRETO N.º 18.661

DECRETO N.º 18.662

DECRETO N.º 18.663

DECRETO N.º 18.664

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 040/2017

EXTRATOS ATAS REGISTRO DE PREÇOS

DECRETOS FINANCEIROS

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 175/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 316 E 317

28/08/20173723CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO n.º 208/2017

EXTRATO DE CONTRATO n.º 203/2017

EXTRATO DE CONTRATO n.º 202/2017

EXTRATO DE CONTRATO n.º 201/2017

EXTRATO DE CONTRATO n.º 200/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2017

25/08/20173713ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017

DECRETO Nº 011/17 DE MAIO DE 2017

DECRETO Nº 012/17 DE MAIO DE 2017

DECRETO Nº 015/17 DE MAIO DE 2017

DECRETO Nº 010/17 DE MAIO DE 2017





EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PORTARIA N.º 155

PORTARIA N.º 268

EXTRATO DISTRATO - CONTRATO N.º 251/2013 - CONTRATADA: W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1442017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1442017

CONCORRÊNCIA 001/17 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N. 026/2015 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ERRATA - TP 007/2017

24/08/20173703AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017

PORTARIA N.º 268

DECRETO N.º 18.650

DECRETO N.º 18.651

DECRETO N.º 18.652

DECRETO N.º 18.653

DECRETO N.º 18.654

DECRETO N.º 18.655

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017

DECRETO N.º 18.656

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 151/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 166/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017

23/08/20173693DECRETO N.º 18.633

PORTARIA Nº 256

EXTRATO DE CONTRATO Nº212/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº213/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017

DECRETO N.º 18.649

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 168/2017.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017

DECRETO N.º 18.629

RESOLUÇÃO Nº 035/2017.

22/08/20173683AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.

EDITAL Nº 04/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DECRETOS



21/08/20173673DECRETO N.º 18.628 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.632 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.624- EM 15 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.625- EM 15 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA N.º 200 - EM 10 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1652017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 167/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PORTARIA Nº 267

DECRETO N.º 18.639

DECRETO N.º 18.640

18/08/20173663DECRETO N.º 18.636 - EM 18 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA Nº 267 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2017

17/08/20173653RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 164/2017

RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 031/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002/2017

PORTARIA Nº 44 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO A DE Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração, adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Jequié e dá outras providências.

16/08/20173643RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 163/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 162/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2017



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017

DECRETO N.º 18.631 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.

15/08/20173633PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2017.

DECRETO N.º 18.480

DECRETO N.º 18.481

DECRETO N.º 18.531

DECRETO N.º 18.578

DECRETO N.º 18.579

DECRETO N.º 18.580

DECRETO N.º 18.482

DECRETO N.º 18.483

DECRETO N.º 18.484

DECRETO N.º 18.485

DECRETO N.º 18.600

DECRETO N.º 18.621

DECRETO N.º 18.621

DECRETO N.º 18.623

DECRETO N.º 18.624

DECRETO N.º 18.625

DECRETO N.º 18.626

DECRETO Nº - 18.627

PORTARIA Nº 173

PORTARIA N.º 177

PORTARIA N.º 203

PORTARIA N.º 204

PORTARIA N.º 205

PORTARIA N.º 206

PORTARIA N.º 230

PORTARIA N.º 239

PORTARIA N.º 227

PORTARIA N.º 229

PORTARIA N.º 254

PORTARIA N.º 255

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2017

14/08/20173623PORTARIA Nº 223 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



DECRETO N.º 18.617 - EM 08 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.618 - EM 08 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.619 - EM 14 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.620 - EM 14 DE AGOSTO DE 2017.

11/08/20173613EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 161/2017

EDITAL Nº 04/2017 - 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 05/2017 - Abre Inscrições para Seleção de Bolsistas Graduados, para atuarem no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 139/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CIMURC

10/08/20173603AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2017.

EDITAL Nº 04/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE BUSCOU ATENDER SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE ENSINO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS.

EDITAL Nº 02/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 03/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2017

09/08/20173593LEI Nº 2.020 EM 27 DE JULHO DE 2017

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 004/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017

08/08/20173583ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/17.

DECRETO Nº 18.616, EM 08 DE AGOSTO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 038/2017

07/08/20173573PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 043/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 044/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 045/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 046/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 042/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2017.

DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.607 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.608 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.610 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.611 - EM 04 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.614- EM 07 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.615- EM 07 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 001 EM 01 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA Nº 21 DE 07 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA Nº 22 DE 07 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2017

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 257/2015

EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017

EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2017

CADASTRO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/08/20173563TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE COMODATO n.º 001/2013.

TERMO DE COOPERAÇÃO.

EDITAL Nº 04/2017 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.

03/08/20173553PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 057/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2017.

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 23/2017.

02/08/20173543PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 20, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 304/2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

01/08/20173533EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 155/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017

PORTARIA Nº 126 - EM 10 DE MAIO DE 2017

PORTARIA N.º 240 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.601 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.602 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.603 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.604 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.605- EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.606- EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 18.609 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

OFÍCIO Nº 436/2017

31/07/20173523ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2017

OFÍCIO Nº 417/2017

DECRETO N.º 18.593

DECRETO N.º 18.597

PORTARIA GABSEC N° 018 DE 27 DE JULHO DE 2017

PORTARIA GABSEC N° 019 DE 27 DE JULHO DE 2017

PORTARIA GABSEC N° 020 DE 27 DE JULHO DE 2017

PORTARIA GABSEC N° 021 DE 27 DE JULHO DE 2017

PORTARIA Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2017

PORTARIA Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2017

PORTARIA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2017

28/07/20173513EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017.

DECRETO N.º 18.583 - EM 20 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2017.

PORTARIA N.º 238 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.586 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.

27/07/20173503LEI Nº 2.019, EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.



ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 04/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2017

RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 125/2017

LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.



DECRETO N.º 18.591 - EM 25 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.592 - EM 25 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.594 - EM 26 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.595 - EM 26 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.596 - EM 26 DE JULHO DE 2017

LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 04/2017

DECRETO Nº 008/2017 DE ABRIL DE 2017

DECRETO Nº 009/2017 DE ABRIL DE 2017

DECRETO Nº 007/2017 DE ABRIL DE 2017

26/07/20173493LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.

LEI Nº 2.018 - EM 21 DE JULHO DE 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 005/2017 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



PORTARIA Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

25/07/20173483DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.585 - EM 21 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.587 - EM 24 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.588 - EM 24 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.589 - EM 24 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.590 - EM 24 DE JULHO DE 2017

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS

CONCORRÊNCIA 004/2017 - RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS

24/07/20173473EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 146/2017

DECRETO Nº 18.584 - EM 20 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 180/2013.

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2017.

EDITAL Nº 04/2017.

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017

21/07/20173463LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.

TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 062/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - ERRATA DE EDITAL.



20/07/20173453PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.



RESOLUÇÃO Nº 012/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2017.

PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

19/07/20173443EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2017.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2017.

PORTARIA Nº 228/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.

18/07/20173433AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2017.

DECRETO N.º 18.574 - EM 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.575 - EM 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.576 - EM 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.581 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.582 - EM 17 DE JULHO DE 2017.



PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL.



CONTRATO Nº 007/2017 - SUSPENSÃO.



17/07/20173423AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 040/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2017.

CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.