PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/01/20184614EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

DECRETO N.º 18.832 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 18.840 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 18.841- EM 11 DE JANEIRO DE 2018

PORTARIA N.º 465 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 011 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 010 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 009 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 008 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 007 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 006 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 005 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 004 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018

PORTARIA N.º 002 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 001 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N.º 477 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018.

11/01/20184604EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2014

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 011/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017

10/01/20184594DECRETO N.º 18.822 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.823 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 18.833 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 18.834 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 18.836 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 18.837 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 18.838 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.



09/01/20184584RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 226/2017

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 215/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 220/2017

PORTARIA GABSEC Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PLANO DE ACEITE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ABRIGO REGIONAL.



EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 01/2018 ABERTURA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 7ª CHAMADA

08/01/20184574EXTRATO DE DISPENSA Nº 223/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 223/2017.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 222/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGAO PRSENCIAL Nº 008-2018

REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 18.821 , EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO N.º 18.835 - EM 08 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2017

05/01/20184564DECRETO N.º 18.821 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO

MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2017

04/01/20184554EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017



PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2016

CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2018

03/01/20184544TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2017

DECRETOS.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PORTARIA Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE EJA,EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017



DECRETO N.º 18.826 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO N.º 18.827 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO N.º 18.828 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO N.º 18.829 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO N.º 18.830 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO N.º 18.831 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018

RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 011/2017

02/01/20184534PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 6ª CHAMADA

DECRETO N.º 18.819 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.825 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018

29/12/20174523LEI Nº 2.040 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jequié para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.



DECRETO Nº 18.820 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Jequié e dá outras providências



28/12/201745131º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 203/2017.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 208/2017.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 202/2017.

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 202/2017.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 200/2017.

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 200/2017.

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017.

3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49/2017.



1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017

CIMURC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017 - BANCO DO BRASIL

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 201/2017

PORTARIAS

27/12/20174503PORTARIA N.º 461 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 462 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 463 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 464 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 466 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 467 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 468 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 469 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 470 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 471 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 472 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 473 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 474 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 475 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 476 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.



DECRETO N.º 18.814

DECRETO N.º 18.816

DECRETO N.º 18.817

DECRETO N.º 18.818

DECRETO N.º 18.803

DECRETO N.º 18.804

REPUBLICAÇAO DA LEI º 2.030- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 43.800,000 PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE

REPUBLICAÇAO DA LEI Nº 2.037- DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA FUMAF NO MUNICIPIO DE JEQUIE

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 155.2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 217.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 218.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 219.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 216.2017

RESULTADO E HOMOLOGACAO DO PROCESSO SIMPLIFICADO CISRJ - JEQUIE

26/12/20174493EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2017

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2013

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2017



22/12/20174483EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017.

LEINº2.029- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - INSTITUI O “PROGRAMA DE AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR (PROAGE)” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.030 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 43.800,000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEINº2.031- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MOYSÉS BASTOS BARBOSA , À ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA “A”, NO CONDOMÍNIO CHACARAS BORDA DA MATA.

LEINº2.032- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINARUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO KM 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.033 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - “Altera dispositivos da Lei Municipal ? 1.083, de 11 de janeiro de 1989, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências”.

LEINº2.034- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE PRAÇA DA AMIZADE A ATUAL PRAÇA SITUADA NA URBIS I, CAMINHO C, D e S, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO

LEINº2.035- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.

LEINº2.036- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MISSIONARIO GERSON CARDOSO ALVES, A ATUAL RUA “A” – PARQUE DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUIEZINHO.

LEI Nº 2.037- EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.038 - EM 22 DE DEZEMBRODE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.039 - EM 22 DE DEZEMBRODE2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2016

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - REF.: CONCORRÊNCIA N.º 011/2017

21/12/20174473RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO N.º 18.809 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.810 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.811 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.812 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

APOSTILAMENTO DA AFM N°. 1897/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2017





EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

20/12/20174463ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2017

CIMURC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017 - BANCO DO BRASIL

DECRETO Nº 038/17

DECRETO Nº 035/17

DECRETO Nº 036/17

DECRETO Nº 034/17

DECRETO Nº 037/17



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 101/2017

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 141/2017

EXTRATO DO CONTRATO 395/2017 - INEXIBILIDADE N. 35/2017- ROSY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIASCONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVODE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ,



RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017

19/12/20174453CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA PARA MANUNTENÇÃO DA SOCIEDADE FILARMONICA AMANTE DE LIRA, NA FORMA A SEGUIR ESTIPULADA.

IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO.

RESOLUÇÃO Nº 004/2017

RESOLUÇÃO Nº 005/2017

18/12/20174443EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP04/2017

DECRETO N.º 18.813 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

15/12/20174433TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 104/2017



1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2017

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2017



EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2017

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 210/2017





EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017

CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 298/2017 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

CIMURC - RESOLUÇÃO Nº. 004/2017 de 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/20174423EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 169/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO 325/2017 / CONCORRÊNCIA N.º 08/2017 - LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA. RECURSO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA. AUSENCIA DE COMPOSIÇÃO DE BDI. IRREGULARIDADE INSAVÁVEL. DESCLASSIFICAÇÃO CONFIRMADA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 325/2017

TERMO DE ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2017

13/12/20174413DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017

DECRETO Nº026/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017

DECRETO Nº028/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 2.020 - EM 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - CONVOCAÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA

12/12/20174403EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2017 - CIMURC

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE - CIMURC

RESOLUÇÃO Nº 37/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 36/2017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.807 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.808 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

11/12/20174393DECRETO N.º 18.802 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017.

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO N.º 18. 801 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 451 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 452 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 453 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 454 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 455 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 456 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 457 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 458 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 459 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 460 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PORTARIA N°. 06/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

CONVITE PARA A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - JEQUIÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2017

08/12/20174383EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2017

RESUMO DE TERMO DE FOMENTO

RESUMO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 224/2014

LEI Nº 2.028 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2015.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO N. 71/2017 - C R CONSTRUTORA RIBEIRO LTDA - ME.

07/12/20174373LEI Nº 2.026 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2014.

06/12/20174363Decreto 038/2017 de Novembro de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento do programa 2017.

DECRETO N.º 18.799 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.800 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

05/12/20174353PORTARIA N.º 432 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 433 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 434 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 435 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 436 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 437 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 438 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 439 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 440 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 441 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 442 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 443 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 444 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 445 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 446 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 447 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 448 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 449 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 450 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.795 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.796 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.797 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.798 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

04/12/201743431º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 211/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 212/2017

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N. 156/2017 - NN BORGES DE SOUZA CONSULTORIA AMBIENTAL -ME.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2017

DECRETO N.º 18.788 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.789 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.790 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.791 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.792 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.793 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.794 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.785 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 5ª CHAMADA

PORTARIA N°. 05/2017, De 04 de dezembro de 2017

TOMADA DE PREÇOS 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

01/12/20174333PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2017.



DECRETO N.º 18.786 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.787 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2017

Ratificação de Dispensa n. 207/2017

Extrato de Aditivo de Prazo e Valor contrato n. 125/2017 - CMM Serviços Comércio e Extração de Areia Ltda - Epp

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 103/2017

CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - ADIAMENTO DA SESSÃO CONVOCADA

30/11/20174323PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.782 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.783 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.784 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 91/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 92/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 93/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 94/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 95/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 96/2017.



CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

29/11/20174313CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

28/11/20174303AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2017

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 98/2017

PORTARIAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2017

DECRETOS

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017

27/11/20174293EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2017

PORTARIA N°. 04/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 4ª CHAMADA

2º EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 103/2017

AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017

24/11/20174283RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 206.2017

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO Nº 103-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2017

23/11/20174273RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 205.2017

DECRETO Nº 18.777 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

AVISO ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101-2017

22/11/20174263EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017

CONCORRÊNCIA 008/2017 - RESULTADO JULGAMENTO FINAL

21/11/20174253EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2017

PORTARIA N.º 419 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 420 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 421 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 422 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 423 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 424 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 425 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 3ª CHAMADA

DECRETOS FINANCEIROS DE ABERTURA DE CREDITOS

20/11/20174243PORTARIA N.º 408 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 409 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 410 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 411 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 412 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 418 - EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

17/11/20174233ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2017

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 31/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 01/2017 ABERTURA

PORTARIA N°. 03/2017

TERMO DE ADESÃO - BANCO DO BRASIL

16/11/20174223Ofício nº 753/2017

Oficio nº 066/2017



DECRETO N.º 18.776 - EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.775 - EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

14/11/20174213RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 204/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 098/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017

13/11/20174203PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017

10/11/20174193Retificação do Edital do Festival Som do Sol 2017

Parecer acerca da proposta de alteração do Calendário Letivo 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2017

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 185/2017

DECRETO N.º 18.773 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.774 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 413 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

09/11/20174183Processo Seletivo 01/2017 - Edital de convocação - 2ª Chamada e Cadastro Reserva- Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Jequié.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 203/2017

Portaria Gabsec Saúde nº 33/17- Designa a servidora publica municipal - Mikaela Paes de Andrade Rodrigues Campelo

AVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2017

CONCORRÊNCIA 007/2017 - RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÕES AO EDITAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017



EDITAL CONCORRÊNCIA 007/2017 - Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Limpeza Urbana e Operação de Aterro no Município de Jequié, com Obras de Recuperação Ambiental e Ampliação do Aterro de Jequié - BA

PORTARIA N.º 407 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECISÃO PREGÃO Nº 089/2017



08/11/20174173DECRETO Nº 18.768 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 18.769 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 18.772 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 18.770 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 394 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 395 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 396 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 397 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 398 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 399 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 400 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 401 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 402 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 403 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 404 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 405 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 406 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA GABSEC N.º 028 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA GABSEC N.º 029 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA GABSEC N.º 030 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA GABSEC N.º 031 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 224/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2017

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 011/2017

REVOGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 010/2017

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2017

LEI Nº 2.026 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.

LEI Nº 2.027 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/20174163ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2017

DECRETO N.º 18.767 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017.

06/11/20174153TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO N.224/2014

LEI Nº 2.023 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI Nº 2.024 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI Nº 2.025 - EM 26 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.756 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.758 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.761 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.762 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.763 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.764 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 387 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 388 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 389 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 390 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 391 - EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 392 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 0019/2017

RESOLUÇÃO Nº 0020/2017

DECRETO N.º 18.765 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.766 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

03/11/20174143EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2017

EXTRATO CONTRATO 342/2017 - TP 007/2017

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 055/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2017

ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA N. 010/2017

CONCORRÊNCIA 010/2017 - RESPOSTA QUESTIONAMENTO LICITANTES

CONCORRÊNCIA 011/17 - RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS DE LICITANTES

01/11/20174133HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 096/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 012/2017

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 61.2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 96/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 91.2017

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017

PORTARIA N.º 393 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.759 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017

30/10/20174123REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 010/2017

RESOLUÇÃO 0016/2017

RESOLUÇÃO 0017/2017

RESOLUÇÃO 0018/2017

LEINº 2.022 - EM 16 DE OUTUBRODE 2017 - DENOMINA DE AVENIDA PROF. DR. MILTON DE ALMEIDA RABELO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA MARGINAL JEQUIEZINHO, BAIRRO SUÍSSA, NESTA CIDADE



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 201/2017

PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PUBLICO 01/2017- EDITAL DE PRORROGAÇÃO

27/10/201741131º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 012/2016

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 090, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2017

26/10/20174103TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017



AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 201.2017

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 071/2017

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 026/2015

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 201/2016

24/10/20174093EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2017



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017

23/10/20174083HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 199/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 200/2017

20/10/20174073TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 055/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017

REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2017 - Jequié/BA

Resolução Consórcio Público n 01/17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 196/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 090/2017

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2017



EDITAL DO FESTIVAL SOM DO SOL 2017.

19/10/20174063PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017 - ERRATA DE EDITAL.



RELAÇÃO DO SORTEIO DO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL

DECRETO N.º 18.757 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 198.2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 197.2017

PREGÃO PRESENCIAL 099/2017 - TORNA SEM EFEITO ERRATA DO DIA 16/10/2017

18/10/20174053CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2017

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 011/2017 – TIPO MENOR PREÇO

17/10/20174043PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2017 - ERRATA DE EDITAL.



AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2017

ERRATA DO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2017 E EDITAL

TOMADA DE PREÇOS 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 76/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 100/2017

12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2017

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 88/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 83/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16/10/20174033DECRETO N.º 18.556 - EM 30 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.754 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 374 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 375 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 376 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 377 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 378 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO 0014/2017

RESOLUÇÃO 015/2017.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2015

ERRATA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2017

ERRATA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 098/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 083/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017

11/10/20174023EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017

DECRETO N.º 18.750 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.751 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.752 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.753 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 369 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 370 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 371 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 372 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 373 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 379 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 380 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 381 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 382 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 383 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 384 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 385 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 386 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.