| 02/09/2022 | 1582 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 082/2022
DECRETO Nº 23827/2022 - EXONERAÇÃO- NUBIA FURTUOSO BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 23828/2022 - NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ.
PORTARIA Nº 44 DE 02 DE SETEMBRO 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 34
DE 03 DE AGOSTO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
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| 01/09/2022 | 1581 | 8 | PORTARIA Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
REANALISE DO RECURSO DA INABILITAÇÃO - TP 10-2022 SMS
PORTARIA Nº 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE , MATRÍCULA 3044, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,
EXTRATO DE CONTRATO N° 457/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2022 ID: 957507
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 078/2022
EDITAL P.E 078/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 080/2022
EDITAL P.E 080/2022
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
DECRETO Nº 23825/2022 EXONERAÇÃO- ANGELIA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 23826/2022 NOMEAÇÃO- ANGELIA DE JESUS SANTOS
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A EMPRESA MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME REFERRENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE CELEBRAM ENTE SI O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) (CONVENIANTE) E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ (CONVENIADO).
PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PERÍODO PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/08/2022 | 1580 | 8 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO EM NOME DE SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME.
RATIFICAÇÃO DE INEXIIBILIDADE Nº 37/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
DECRETO Nº 23814/2022 - "PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022.“
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEX N 36 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SURIA EDUCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA
DECRETO FINANCEIRO 78 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 79 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 493.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 451.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 179.2022 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 120/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 440 2022 E EXTRATO DE DISPENSA N 173 2022 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA
EXTRATO DE DISPENSA N 173 2022 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 177/2022
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2022, AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE CONTRATO N° 448 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 178/2022
DECRETO Nº 23815/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA LAGO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23816/2022 - EXONERAÇÃO- REBECA BRAGA LEAL.
DECRETO Nº 23817/2022 - NOMEAÇÃO-LEILANE DA SILVA MENDES.
DECRETO Nº 23818/2022 - EXONERAÇÃO-MARIA RAFAELLA CAIRES DOS SANTOS MACEDO.
DECRETO Nº 23819/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23820/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23821/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23822/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23823/2022 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE SILVA DE JESUS.
DECRETO Nº 23824/2022 - TORNAR SEM EFEITO –NOMEAÇÃO – TIAGO QUEIROZ SENA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022- SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO 2022.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA NETO E CALIANE PEREIRA LOBO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 116/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.
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| 30/08/2022 | 1579 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022- PREGÃO Nº 015/2022- JOSE NERGINO SOBREIRA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2022- PREGÃO Nº 015/2022- 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022- PREGÃO Nº 015/2022- PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2022- PREGÃO Nº 015/2022- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 68/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2022- PREGÃO Nº 015/2022- SUPRAMIL COMÉRCIO LTDA- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2022- PREGÃO Nº 015/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2022.
1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 394-2022 - VALDEMIR XAVIER
1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 396-2022 - J CARLOS
1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 410-2022 MF XAVIER
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 412-2022 -RD SERVIÇOS
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 418-2022 M&C BUSINESS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 077.2022.
EDITAL P.E 077.2022.
DECRETO Nº 23805/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.
DECRETO Nº 23806/2022 - NOMEAÇÃO- CATUCHA DOS SANTOS MOREIRA.
DECRETO Nº 23807/2022 - EXONERAÇÃO- DIANA SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23808/2022 - NOMEAÇÃO- EDIENE LAGO SOUZA.
DECRETO Nº 23809/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA.
DECRETO Nº 23810/2022 - NOMEAÇÃO- TIAGO QUEIROZ SENA.
DECRETO Nº 23811/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 544/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 545/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILMARA SOUZA FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 546/2022 - LICENÇA PRÊMIO- INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 547/2022 - LICENÇA PRÊMIO-ERNANE SOUZA.
PORTARIA Nº 548/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 549/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARTA DOS REIS ALVES.
PORTARIA Nº 550/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VITORIA SANTOS BARRETO.
PORTARIA Nº 551/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE PEREIRA LIMA.
DECRETO Nº 23812/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.
DECRETO Nº 23813/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE DE MELO GONCALVES.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E O INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO , AGRICOLA E TECNOLOGICO.
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| 29/08/2022 | 1578 | 8 | PORTARIA Nº 39 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 33 de 01 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 – ID – 958518 - SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 441.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LIITAÇÃO Nº 170.2022, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 439.2022 E DISPENSA Nº 172.2022.
PORTARIA SEINFRA Nº 16 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 141.2021
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 220/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 450.2022.
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| 26/08/2022 | 1577 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO N º 442/2022 TP 008/2022 SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 445 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 176 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE EDLEIDE SANTOS ASSIS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA N. 175/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 068/2022.
ERRATA DA PORTARIA N°38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Retificação da Portaria n° 38 de 25 de agosto de 2022, que Institui Comissão Responsável pela Elaboração de Calendário Escolar Unificado, para assegurar o funcionamento das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA, no ano de 2023 e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VIII-Edição Nº 01576 – Caderno 1, página 168-170.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - SUMTRAN.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 076.2022.
EDITAL P.E 076.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 174/2022.
EDITAL P.E 076.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2022.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 174/2022.
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| 25/08/2022 | 1576 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 08/2022 SMS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE).
EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170.2022.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 065/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2022
DECISÃO - PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO EDITAL Nº 01/2022 CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE-BA.
PORTARIA Nº 38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23804/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA 01 - CONCORRÊNCIA 015 DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO N. 444/2022, EXTRATO DE DISPENSA N. 175/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COOBMA - COOP DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA.
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| 24/08/2022 | 1575 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 76 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 77 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 – ID – 958128 - SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 439.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 172.2022, RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 171/2022 EM NOME DE ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA NETO CALIANE PEREIRA LOBO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 173 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA.
DECRETO Nº 23802/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 23803/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – MATHEUS UMBURANA DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL Nº. 072/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N° 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DA CULTURA - PUBLICITA ORIENTAÇÕES ACERCA DE DATA, HORÁRIOS E LOCAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, BIÊNIO 2022-2024.
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| 23/08/2022 | 1574 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 – ID – 957873 - SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 – ID – 957955 - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436 .2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 075.2022
EDITAL P.E 075.2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 073.2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 072.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 426.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 167/2022 E RATIFICAÇÃO- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TITULAR VERALUCI GOMES SANTOS BENEVIDES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO SUBSTITUÍDO PELA REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022
PORTARIA Nº 07/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE ELEITORES APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022- 2023.
DECISÃO ACAUTELATÓRIA - EXPRESSO RIO DE CONTAS
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| 22/08/2022 | 1573 | 8 | TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 90.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 430.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N 422/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 134 2021 EM NOME DE COMERCIAL M F XAVIER LTDA ME.
DECISÃO TP 009 DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 007 DE 2022
DECRETO Nº 23794/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.685/2020.
DECRETO Nº 23795/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JOÃO VEIRA ANDRADE – AILTON CALISTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23796/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- JOSIVAL EÇA MENEZES.
DECRETO Nº 23797/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- BRUNA DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23798/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – CARLOS BORGES DA SILVA.
DECRETO Nº 23799/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23800/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – LUZINETE XAVIER DE SOUZA.
DECRETO Nº 23801/2022 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 09:00h com Dr. Julival no dia 26/08/2022.
PORTARIA Nº 06/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022 - 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 429/2022.
NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOTIFICA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50.
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| 19/08/2022 | 1572 | 8 | RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 414.2022 E DISPENSA Nº 163.2022.
DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS – ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA.
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO TP 10/2022 SMS - PUBLICAÇÃO HOJE.
PORTARIA Nº 541/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA.
PORTARIA Nº 542/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IRENE OLIVEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 543/2022 - LICENÇA PRÊMIO- DOMINGOS SAVIO PERPETUO COELHO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 425/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 168/2022- VICENTE ANTÔNIO OLIVEIRA ROSSI.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 208/2021- NOELIA SANTOS SILVA.
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| 18/08/2022 | 1571 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 204 2021 EM NOME DE NEURO SUDOESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE N. 186 2021 EM NOME DE M & C BUSINESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME
CR 007 de 2022 - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 074.2022
EDITAL P.E 074.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 168/2022- VICENTE ANTÔNIO OLIVEIRA ROSSI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 164/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 419.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165.2022 RATIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - EXPRESSO RIO DE CONTAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 – ID – 956188 - SMS.
DECRETO Nº 23786/2022 - REPUBLICAÇÃO -EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA
PORTARIA Nº 540/2022 TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2022 DISPENSA Nº 122/2022
DECRETO Nº 23792/2022 - NOMEAÇÃO - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
LEI Nº 2243/2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 17/08/2022 | 1570 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 417.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº34.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018
DECRETO Nº 23786/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA.
DECRETO Nº 23787/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE SOUZA BOMFIM.
DECRETO Nº 23788/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CAROLINE MORAES BRITO.
DECRETO Nº 23789/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.
DECRETO Nº 23790/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERIÇO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23791/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIEL ANDRADE MATOS.
RESULTADOS FINAIS DOS EDITAIS: Nº 04/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E EDITAL Nº 05/2022 – SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS CURSO DE ENFERMAGEM/ VAGAS REMANESCENTES PARA O EIXO ASSISTÊNCIA DO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
PORTARIA Nº 538/2022 LICENÇA GESTANTE- JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA
PORTARIA Nº 539/2022 LICENÇA GESTANTE- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406 .2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021
RETIFICAÇÃO II Edital - PREGÃO 064/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 161/2022 E RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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| 16/08/2022 | 1569 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 414.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 163.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N. 400/2022 EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 157/2022- GILDASIO BASTOS DOS SANTOS.
5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 162.2022 RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23779/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
DECRETO Nº 23780/2022 NOMEAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS
DECRETO Nº 23781/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23782/2022 EXONERAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23783/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23784/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23785/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - CLEBER SOUZA VIEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, , CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 19/08/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 166/2022
PORTARIA Nº 520/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO SANOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 521/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILTON DE JESUS SOARES
PORTARIA Nº 522/2022 LICENÇA PRÊMIO – MANOEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 523/2022 LICENÇA PRÊMIO – NATISHA BARBOSA MORAES
PORTARIA Nº 524/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSINALVA PORTO ANDRADE BRITO
PORTARIA Nº 525/2022 LICENÇA PRÊMIO - VERA LÚCIA LOPES MEIDEIROS
PORTARIA Nº 526/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES
PORTARIA Nº 527/2022 LICENÇA PRÊMIO – NADJANE FREITAS NOVAIS
PORTARIA Nº 528/2022 LICENÇA PRÊMIO – REGINA MENDES DOS SANTOS BARBOSA
PORTARIA Nº 529/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOLICE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 530/2022 LICENÇA PRÊMIO – JACY DOS REIS MATOS
PORTARIA Nº 531/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ROSARIA SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 532/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁASIA CRUZ REIS
PORTARIA Nº 533/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIENE NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 534/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA IEDA BRITO SILVA MORAIS
PORTARIA Nº 535/2022 LICENÇA PRÊMIO – EUNICE SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 536/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA CAMPOS
PORTARIA Nº 537/2022 LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES
EXTRATO DE DISPENSA Nº 166/2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022.
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| 15/08/2022 | 1568 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA N. 78 2021 EM NOME DA EMPRESA AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO E HOSP. EIRELI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2022
DECISÃO - TP 007 de 2022.
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534.2021.
EXTRATO DE CONTRATO N 379 2022 DA ATA N 135 2021 EM NOME DA EMPRESA VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI.
PARECER Nº 04/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 164/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 073.2022.
EDITAL P.E 073.2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 04 - 2020 TRAFIT.
DECRETO Nº 23778/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 04/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023).
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| 12/08/2022 | 1567 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N 410 2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 185 2022 EM NOME DE COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO N. 408/2022, EXTRATO DE DISPENSA N. 160/222 E RATIFICAÇÃO- JOSÉ COLOMBINI NETO.
PORTARIA Nº 37 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A Secretária Municipal de Educação de Jequié, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação da ERRATA, que serve para retificar a PORTARIA Nº 31 de 28 de julho de 2022, plubicada no Diário Oficial do Município Ano VIII - Edição nº 01556 | Caderno 1.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 005 DE 2022 - LOTE 01.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 405 2022.
DECRETO Nº 23775/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 23776/2022 - “ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA APSEM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.
DECRETO Nº 23777/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA.
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| 11/08/2022 | 1566 | 8 | JULGAMENTO HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS.
14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 273/2021 SMART
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022- ALTERAÇÃO DE DATA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 072.2022.
EDITAL P.E 072.2022.
DECISÃO CR 007 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 159/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMETAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVI FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N° 04/2022 - Seleção de Preceptores para participação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.
EDITAL Nº 05/2022 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
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| 10/08/2022 | 1565 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 398.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 402 /2022
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM NOME DA ATA DE N 01 2022 EM NOME DA EMPRESA J SOM E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2022.
DESPACHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE À ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N°01/2022.
DECRETO Nº 23763/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.
DECRETO Nº 23764/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILMARA SANTOS GOMES.
DECRETO Nº 23765/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.
DECRETO Nº 23766/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 23767/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.
DECRETO Nº 23768/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.
DECRETO Nº 23769/2022 - NOMEAÇÃO- CINTIA CAETITE COSTA.
DECRETO Nº 23770/2022 - NOMEAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23771/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE.
DECRETO Nº 23772/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 510/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA.
PORTARIA Nº 511/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMUNDO ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 512/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 513/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THALITA LIMA DA SILVA.
PORTARIA Nº 514/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 515/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CINTIA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 516/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.
PORTARIA Nº 517/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 518/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO.
PORTARIA Nº 519/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 12/08/2022.
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA.
MINUTA DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 015/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2022, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO- BAHIASOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
DECRETO N° 23.773/2022- NOMEAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR.
DECRETO N° 23.774/2022- NOMEAÇÃO- VALDIMILSON SANTOS DE CARVALHO.
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| 09/08/2022 | 1564 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N. 394 2022 ORIUNDO DA ATA N. 189.2021 EM NOME DA EMPRESA VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011 2022 - 09 de agosto de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2022 - PREGÃO Nº 004/2022- RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA.
PORTARIA Nº 36 - Designar a professora SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Matrícula 1979, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 071.2022.
EDITAL P.E 071.2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 008 de 2021.
DECISÃO TP 009 de 2022.
DECRETO Nº 23759/2022 EXONERAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO
DECRETO Nº 23760/2022 NOMEAÇÃO- FELIX BARROS DE SANT’ANA
DECRETO Nº 23761/2022 EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEREDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 501/2022 LICENÇA PRÊMIO- OSVALDO ALMEIDA SANTOS
PORTARIA Nº 502/2022 LICENÇA PRÊMIO- JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 503/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO LIBERATO DE QUADROS
PORTARIA Nº 504/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 505/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE 30%- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 506/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC- ALBERTINO PINTO DA COSTA FILHO
PORTARIA Nº 507/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 508/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 509/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – DARCI SANTOS SILVA
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAUNA REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
DECRETO Nº 23762/2022 NOMEAÇÃO- JUCILENE BOTELHO DE NOVAES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
RETIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA
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| 08/08/2022 | 1563 | 8 | EXTRATO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N. 79 2022 EM NOME DE CARMELITA RAMOS DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO N 403/2022 EM NOME DE BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 401.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158.2022 RATIFICAÇÃO.
Decisão CR 013 de 2022 e TP 007 de 2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 159/2022.
ERRATA a HOMOLOGAÇÃO e ao EXTRATO DE CONTRATO da CONCORRÊNCIA 005 DE 2022.
DECRETO Nº 23756/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23758/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2022- PREGÃO Nº 013/2022- ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2022- PREGÃO Nº 011/2022- COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2022- PREGÃO Nº 011/2022- UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022- PREGÃO Nº 011/2022- VITA BAHIA COMERCIAL LTDA.
RETIFICAÇÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMEROS: 139, 143, 146, 149, 151,153/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022- PREGÃO Nº 004/2022- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022- PREGÃO Nº 004/2022- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022- PREGÃO Nº 004/2022- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2022- PREGÃO Nº 004/2022- HEALTH CARE & DUBEBE IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2022- PREGÃO Nº 004/2022- USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2022- PREGÃO Nº 004/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2022- PREGÃO Nº 004/2022- MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2022- PREGÃO Nº 004/2022- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2022- PREGÃO Nº 004/2022- F MEDICAL QUALIDADE EM PARAMENTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2022- PREGÃO Nº 004/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
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