PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/04/20197615EXTRATO DE CONTRATO Nº 92.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64.2018

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55.2018

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 64.2018

EXTRATO DE DISPENSA 25.2019

11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

LEI Nº 2.083 - EM 22 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI Nº 1.552/02 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 19.871/19

DECRETO Nº 19.872/19

DECRETO Nº 19.873/19

DECRETO Nº 19.874/19

DECRETO Nº 19.875/19

DECRETO Nº 19.876/19

DECRETO Nº 19.873/19/ 19.874/19 / 19.875/19 / 19.876/19

DECRETO N.º 19.877 - EM 23 DE ABRIL DE 2019.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2019

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100/2019

22/04/20197605ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019

Convocação Terceiro Colocado - Tomada de Preços 003/2019

JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CMDCA E DO EDITAL

DECRETO N º 19.863/19, 19.869/19 e 19.870/19

17/04/20197595PORTARIA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018

ERRATA - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2019

DECISÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2019

EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019

PORTARIAS Nº179/19 E 180/19

DECRETO Nº 19.864/19 A 19.868/19

ERRATA: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SMS

ERRATA: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019

16/04/20197585EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019

TERMO DE FOMENTO AJECE Nº 03/2019

PORTARIA Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 145/19 A 178/19

DECRETOS Nº 19.850/19 A 19.863/19

Errata da 33ª Convocação do REDA

EXTRATO DE 27 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N. 224/2014 EM NOME DA EMPRESA F N LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019

TERMO DE COMODATO DE VEICULO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE E O MUNICIPIO DE GONGOGI.

RELAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA

DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/19 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019- CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO COM A EMPRESA RUBIM E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS- CIMURC

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-CIMURC

15/04/20197575 33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2018

10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 088/2017

DECRETO N.º 19.849 - EM 15 DE ABRIL DE 2019.

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 61.2017

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SMS

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SMS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019

12/04/20197565Revogação Chamamento Público 002/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017.

11/04/20197555AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019

TERMO DE COMPROMISSO DE REEMBOLSO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019

ERRATA DE DECRETO -19.809/19

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº19- PRORROGAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PAD

10/04/20197545Decisão - Concorrência 003 de 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2019

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2019

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2018

09/04/20197535ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

ERRATA DA 32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019

DECRETO Nº 19.847/19 E 19.848/19

16ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

08/04/20197525AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SMS

EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 077/2019

EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 075/2019

EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 076/2019

PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO 93.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26.2019

33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

09ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94.2019

EXTRATO DE DISPENSA 27.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 27.2019

Termo de Conferência de Caixa - 2018

Decretos nº 19.844/19, 19.845/19 e 19.846/19.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2018

DECISÃO RECURSO PP SRP 015/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO PP SRP 015/2019

05/04/20197515AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019

DECISÃO - CONVOCAÇÃO - PP 004/2019 - CIMURC

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 234.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº186.2018

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 186.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257.2018

EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 142/2017

EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2019

P O R T A R I A N.º 144 - EM 05 DE ABRIL DE 2019.

DECRETOS Nº 19831 À 19843.

PORTARIA Nº 18 DE 05 DE ABRIL DE 2019

04/04/20197505ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019



RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA N. 12/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 18.2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 18.2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2019

03/04/20197495DECRETO N- 19.825/19 A 19.830/19

RESOLUÇAO N- 001,002/19

EDITAL N- 001/19 DO CMDCA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

DECISÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2019.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 25/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019

EXTRATO DE CONTRATO N. 45/2019 E EXTRATO DE DISPENSA N. 12/2019

CERTIDÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

EXTRATO DE DISPENSA N. 24/2019 EXTRATO DE CONTRATO N. 88/2019 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OFICINA MECÂNICA IRAMIL.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 033/2019

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2018.

02/04/20197485DECISÃO Tomada de Preços 003/2019



DECRETOS Nº 19.820/19 A 19.824/19

RESOLUÇÃO Nº 005/19 DO CMAS

Errata - Concorrência 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

01/04/20197475ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2019

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SMS. BB 758919

32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

DECRETO Nº19.799/19 A 19.816/19

PORTARIA Nº 135/19 A 142/19

15º RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

DECRETO Nº 19.817/19

DECRETO Nº 19.818/19

DECRETO Nº 19.819/19

29/03/20197465AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2018

PORTARIA N.º 143 - EM 29 DE MARÇO DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019 - CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019

CIMURC - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP - 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2019

28/03/20197455Homologação e Adjudicação - Concorrência 001 de 2019 - SRP

DECRETO Nº 19.798/19

TERMO DE FOMENTO Nº 001/19 , 002/19, 004/19

14º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

EXTRATO DE DISPENSA Nº15/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº22/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº20/2019

27/03/20197445EXTRATO DE CONTRATO Nº 84.2019

EXTRATO DE CONTRATO N. 67/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 30/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 19.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 /2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019

DECRETOS Nº 19.796/19 E 19.797/19

PORTARIAS Nº 133/19 E 134/19

26/03/2019743531ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

0 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2019

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

PORTARIA Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR ATOS REGULATÓRIOS

DECRETO Nº 19.794/19

DECRETO Nº 19.795/19

ERRATA PORTARIA Nº 71/19

25/03/20197425DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

PORTARIA/ DECRETO/ CONVENIO/ EDITAL DE CONVOCAÇAO/ ERRATA - CIMURC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019

22/03/20197415DECRETOS Nº 19.740/19 A 19.752/19

DECRETOS Nº 19.754/19 A 19.761/19

PORTARIA Nº 70/19

PORTARIAS Nº 91/19 A 129/19

3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 224/2014

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 21.2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2019

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 28.2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

RELAÇAO DE NOTIFICAÇAO DA SUMTRAM

DECRETOS Nº 19.762/19 A 19.791/19

21/03/20197405EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SMS

20/03/20197395AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.

DECRETO Nº19.755/19

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

06ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

DECISÃO - INABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORA BARBARA DE IBIRATAIA PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIE.

19/03/20197385EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2019

CERTIDÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 040/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019

PORTARIA Nº 91/19

PORTARIA SECULT Nº 001/19

12ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O NEOJIBA E O MUNICIPIO DE JEQUIE

18/03/20197375TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2018

DECRETO Nº 19.753/19 - LUTO OFICIAL - MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO DE CARVALHO

Decisão - CR 002/2019

Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 005/2019

DECISÃO - INABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.

PORTARIA Nº 16 DE 18 DE MARÇO DE 2019

15/03/20197365AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP Nº 01/19

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP Nº 02/19

CONTRATO PP SRP Nº 01/19

CONTRATO PP SRP Nº 02/19

EXTRATO CONTRATO nº.: 016/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019

RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2019.

RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2019.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 245/2018.

5ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.

14/03/20197355DECRETO Nº 19.726/19

DECRETOS Nº 19.731/19 A 19.739/19

PORTARIA Nº 90/19

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 200/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 16/2017

4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

13/03/20197345DECRETOS Nº 19.702/19 A 19.704/19

DECRETOS Nº 19.706/19 A 19.725/19

DECRETOS Nº 19.727/19 A 19.730/19

PORTARIA Nº 69/19

PORTARIA Nº 71/19 A 88/19

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

AVISO DE RETIFICAÇÃO – ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP SRP 009/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019

PORTARIA N.º 089 - EM 11 DE MARÇO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

12/03/20197335TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

PORTARIA Nº 15 DE 12 DE MARÇO DE 2019

ERRATA - PORTARIA.

EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.

11/03/20197325TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 251.2018

DECRETOS 19.675/19 A 19.694/19

DECRETOS 19.699/19 A 19.701/19

DECRETO 19.705/19

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019.

08/03/20197315EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2019

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA

DECRETOS Nº 19.638/19 A 19.674/19

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.

07/03/20197305RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2018

ERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019

Homologação e Adjudicação - Credenciamento 01 de 2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019 CONTRATO Nº 047/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

28/02/20197295LEI Nº 2.082, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 066/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SMS

DECRETO Nº19.637/19

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP SRP 009/2019

CIMURC - EDITAL DE LICITAÇÃO PP SRP 006/2019

PREGÃO PRESENCIAL N°08/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - 012/2019

EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2019

EXTRATO DE CONTRATO N. 50/2019 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 28/2019 - DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO

27/02/20197285ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019

DECRETO Nº19.628/19

DECRETO Nº19.629/19

DECRETO Nº19.630/19

DECRETO Nº19.631/19

DECRETO Nº19.632/19

DECRETO Nº19.633/19

DECRETO Nº19.634/19

DECRETO Nº19.635/19

DECRETO Nº19.636/19

PORTARIA Nº. 058 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 059 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 060 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 061 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 062 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 063 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 064 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 065 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 066 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 067 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 068 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

CERTIDÃO DE RECURSO - PP 003/2019

EXTRATO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014

Resultado da Tomada de Preço nº 04/2019

PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

AVISO DE REINICIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2019

1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 205/2017

1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 209/2017

1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 330/2017

26/02/20197275RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 14.2019

ERRATAS DAS EDIÇÕES 698 ,711 E 715 CIMURC

2º CONTRATO PP SRP Nº06-CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51.2019

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA

PORTARIA Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

25/02/20197265RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13.2019

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015

Instrução Normativa Conjunta SME/SEFAZ nº 1, de 25 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre os critérios para concessão de alvará de funcionamento e localização dos estabelecimentos de educação básica e superior situados no Município de Jequié e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº01/19

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAIS 01/2017 - 04/2018 E 02/2019

22/02/20197255EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 10.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09.2019

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO REDA - EDITAIS 01, 02 E 03/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2019

CIMURC - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2019, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019

PORTARIA Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 11 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE TÍTULOS.

Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 20/2018

ERRATA: Portaria nº 08 de 12 de fevereiro de 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019

DECRETO Nº 19.625/19

DECRETO Nº 19.626/19

DECRETO Nº 19.627/19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

21/02/20197245DECRETO Nº 19.624/19

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019

EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2019

20/02/20197235AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 011/2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.011/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2019

19/02/20197225Resultado da Tomada de Preço nº 03/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2019.

DESPACHO Tomada de Preços N° 024/2018

DESPACHO Tomada de Preços N° 023/2018

DESPACHO Tomada de Preços N° 022/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RESOLUCAÇÃO DO CMAS Nº 41 A 45

DECRETO Nº 19.622/19

DECRETO Nº 19.623/19

18/02/20197215Decisão Prefeito - Tomada de Preços 022/2018

Resultado da Tomada de Preço nº 02/2019

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2019

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

DECRETO Nº19.615/19 A 19.621/19

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PP SRP 03/19-CIMURC

CONTRATO PP SRP 03/19-CIMURC

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 2019

15/02/20197205RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2019

DECISÃO PP SRP 001/2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2019

Decisão e Esclarecimentos - Concorrência 02/2019

DECRETOS Nº 19.611/19 A 19.614/19

PORTARIA Nº 57/19

CONVENIO CREDITO CONSIGNADO COM O SANTANDER

Edital - Tomada de Preços 005/2019

14/02/20197195EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017

PRORROGAÇÃO DE RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO REDA EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS

AVISO DE INTERPOSIÇAO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS

PORTARIAS INTERNAS DA GCM Nº 01, 02 E 03/2019

RESOLUÇÕES DO CMAS Nº 02,03 E 04/19

13/02/20197185EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 125/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 336/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2018

DECRETO Nº 19.608/19

DECRETO Nº 19.610/19

Resultado Final do REDA Editais 01, 02 e 03/2019.

PORTARIA Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

12/02/20197175RETIFICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2019, PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 093/2018, PROCESSO 282/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 06 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 07 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO n° 31 de 03 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação

DECRETO FINANCEIRO n° 32 de 03 de Dezembro de 2018 Alteração de QDD

DECRETO FINANCEIRO n° 33 de 03 de Dezembro de 2018 Alteração de QDD

DECRETO FINANCEIRO n° 34 de 03 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação

DECRETO FINANCEIRO n° 35 de 17 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação

DECRETO FINANCEIRO n° 36 de 17 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação

DECRETO Nº 19.607 - EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 048 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 049 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 050 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 051 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 052 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 053 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 054 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 055 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 010/2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.010/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2019

RESULTADO FINAL DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINOFUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - EDITAL REPUBLICADO.



11/02/20197165PORTARIA GABSEC Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA GABSEC Nº 005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA GABSEC Nº 006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019



AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017

Designação de data para abertura de preços - Tomada de Preços 020/2018

Edital - Tomada de Preços 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

08/02/20197155AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019

PRORROGAÇÃO DE RESULTADOS Editais nº 01, 02 e 03 de 2019

DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP SRP 004/2019.

PORTARIA Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 59/19

NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 09/19

ATOS DO CIMURC

07/02/20197145EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018

DECRETO Nº19.605 E 19.606/19

ERRATA DECRETO Nº19.604/19

EXTRATO E RATIFICAÇÃO DO CIMURC

06/02/20197135PORTARIA N.º 028 - EM 16 DE JANEIRO DE 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA LICITANTE MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA.



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2018

DESPACHO - INTIMAÇÃO PP SRP 001/2019

05/02/20197125AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

DECRETO Nº 19.599- EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.600 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.601 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 19.602 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.603 - EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.604 - EM 05 DE FEVEREIRO DE 20

Errata ao edital da Tomada de Preços 001/2019

RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 08/19

PORTARIA Nº 039 - 30 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 040 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 041 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 042 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 043 - 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 044 - 31 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 045 - 31 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 046 - 01 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 047 - EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2018

DECISÃO IMPUGNAÇÃO PP SRP 002/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

Homologação e Adjudicação - TP 021/2018

RESULTADO PRELIMINAR DO REDA 2019 - EDITAIS 01, 02 E 03

RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 251/2019.

RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 249/2019.

RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 250/2019.

04/02/20197115ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2019

Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2019

Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019.

CONTRATO Nº: 06/2019

Contrato nº.: 01/2019

Contrato nº.: 02/2019

Contrato nº.: 04/2019

Decisão - Tomada de Preços 023/2018.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018

Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preço 022/2018

Decisão - Tomada de Preços 024/2018.

01/02/20197105EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.2019

DECRETO Nº 19.590 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.591 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.592 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.593 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.594 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.595 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.596 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.597 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.598 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA EDITAIS 01, 02 E 03/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 01/2019

GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO REDA 2019 - EDITAIS Nº 01, 02 E 03 APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/2018

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019

31/01/20197095EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

ALTERAÇÃO DE QDD

Decisão Administrativa - Tomada de Preços 022 de 2018

AVISO DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE DE SESSÃO PP SRP-002/2018 - CIMURC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP SRP 005/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - CIMURC

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019 - CIMURC

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS

EDITAL DE LICITAÇÃO PP SRP 001/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - CIMURC

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 – SMS. BB 747778

30/01/20197085ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

DECRETO N.º 19.586- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.587- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.588- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.589- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 007/2019

RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.007/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – SMS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

29/01/20197075AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP SRP - 001/2019 - CIMURC

Decisão - Tomada de Preços 020/2018.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019

RESOLUÇÃO No. 001/2018, de 30 de novembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA- REPUBLICAÇÃO - Portaria nº 35 de 25 de janeiro de 2019

PORTARIA Nº. 035 – EM 25 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.584 - EM 25 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.585 - EM 25 DE JANEIRO DE 2019.

28/01/20197065AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

Portaria nº 33/19

Portaria nº 34/19

Portaria nº 35/19

Portaria nº 37/19

Portaria nº 38/19

Decreto nº 19.582/19

Decreto nº 19.583/19

Decreto nº 19.578/19

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 090/2018

GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO REDA 2019 - EDITAIS Nº 01, 02 E 03

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018



25/01/20197055EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 004/2019 - CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2019

ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2018

DECRETO Nº 19.579/19

DECRETO Nº 19.580/19

DECRETO Nº 19.581/19

PORTARIA Nº 31/19

PORTARIA Nº 32/19

PORTARIA Nº 36/19

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 6/19

24/01/20197045ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08-2018

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01, 02 E 03/2019

Local, horário, início e término das provas Editais nºs 01, 02 e 03 de 2019.

RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2019

Local, horário, início e término das provas - Editais nºs 01, 02 e 03 de 2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019

23/01/20197035RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 005/2019

RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

22/01/20197025EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2018

DECRETO Nº 19.575 - EM 21 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N.º 19.576- EM 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.577- EM 21 DE JANEIRO DE 2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO PP 082/2018

AVISO DE REVOGAÇÃO PP 083/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019

DECISÃO RECURSO PP SRP 090/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2018

AVISO DE CONVOCAÇÃO - AMOSTRAS PP SRP 090/2018

PORTARIA N.º 030 - EM 21 DE JANEIRO DE 2019.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 004/2019

RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.004/2019

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009-2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 204/2018

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2018