PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/10/20198815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 027/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2019, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 295/2019

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°162/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018

16/10/20198805AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 22/19.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 29/19.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2019.

ERRATA: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS

REPUBLICAÇÃO LOTES DESERTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019-SMS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 006/2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2019

AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DECRETOS Nº 20.168/19 Á 20.173/19

15/10/20198795AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 028/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2019

Extrato de Contrato 293/2019

Extrato de Contrato 303/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

LEI Nº 2102 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6, PREGÃO 07/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2019

14/10/20198785Despacho - Concorrência 006 de 2019 - Abertura de Preço

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2019

DESPACHO - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019

Revogação Tomada de Preços 025 de 2019

ERRATA do Extrato de Contrato Nº 258 de 2018.

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO / DISTRATO AMIGAVÉL AO CONTRATO Nº 350/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

LEI Nº 2101 - INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ROTATIVO JEQUIÉ- DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019-SMS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA EM LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 – BB 787508 - SMS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2019-SMS

11/10/20198775PORTARIA Nº 478/19

LEI Nº 2.100/19 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.736/07, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 20.167/19

10/10/20198765Decisão - TP 021/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2018.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 019/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2017

DECRETOS Nº 20.162/19 A 20.166/19

ERRATA: CORREÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019 - PROCESSO Nº 235/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2019

09/10/20198755AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Revogação Concorrência 007/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 084/2019.

PORTARIA Nº 477/19

PARECER N° 001/2019/CME/JEQ;

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 01 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 02 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;

CALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLA ANITA RABELO COM AULAS INICIADAS EM 11 DE MARÇO;

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 FERNANDO BARRETO COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO;

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 GEORGINA MIRANDA COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO

08/10/20198745AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019.

TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 082/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019

ERRATA A TOMADA DE PREÇOS 013 DE 2019.

ERRATA A TOMADA DE PREÇOS 014 DE 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - DESPACHO.

PORTARIA N° 44 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 15 DE 26 DE JUNHO DE 2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019

PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE - ALTERAÇÃO DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019.



07/10/20198735PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 208/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2019

DECRETOS Nº 20.151/19 A 20.152/19

DECRETOS Nº 20.158/19 A 20.161/19

PORTARIAS Nº 465/19 A 476/19

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA PESSOA FÍSICA LEONARDO ANDRÉ KOZAK, CPF Nº 031.303.820-11

04/10/20198725AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 – BB 787508 - SMS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – BB 787509 - SMS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP 024/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2019

DECRETOS Nº 20.151/19 E 20.152/19.

PORTARIA GABSEC N° 47 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD

PORTARIA GABSEC N° 48 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 023/2019

03/10/20198715Decisão - Tomada de Preços 017 de 2019 - Esclarecimento E&L

Decisão - Concorrência 007 de 2019

ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.097/19.

LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.

ERRATA - DECRETO Nº 20157.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - CONTRATO Nº 028/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019.

ADITIVO COMBUSTIVEL E EXTRATO DE CONTRATO 027/2019 CIMURC

ERRATA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 – SMS.

02/10/20198705PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 015/2019

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2019

Decisão - Concorrência 006/2019

PORTARIA N° 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

DECRETO Nº 20.150/19

PORTARIAS Nº 462/19 á 464/19

ERRATA PORTARIA Nº 382/19

PORTARIA Nº 01/19 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

DECRETOS Nº 20.153/19 A 20.157/19

01/10/20198695EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N. 221/2018

ERRATA DE PORTARIA Nº 407/19

DECRETOS Nº 20.141/19 A 20.149/19

PORTARIA Nº 461/19

Convocatória da COMTUR.

PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019

PORTARIA N.º 460 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/20198685EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 67/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 61/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2017

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N° 135/2017

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2014.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019

43ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018

Decisão - Tomada de Preços 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019

CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - CIMURC

27/09/20198675AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 – BB 779958 - SMS.

PROJETO DE LEI N° 19/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jequié para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Decreto Financeiro nº 19 - Alteração de QDD

Decreto Financeiro nº 18 - Anulação de Dotação

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP SRP 020/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018

1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0215/2017

PORTARIA Nº 459/19

PORTARIAS Nº 447/19 A 458/19

RETIFICAÇAO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2019

LEI Nº 2099 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 281/2019

26/09/20198665EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019

LEI Nº 2098 - DENOMINA DE WALDECK SANTOS SILVA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “L” E “N” NA URBIS IV BAIRRO ESPIRITO SANTO.

Revogação Tomada de Preços 018 de 2019

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017.

DECRETO Nº 20.140/19

25/09/20198655HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019

ADJUDICAÇÂO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 007/2019 - CIMURC

DECRETO Nº 20.139/19

PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 45 E 46/19- PRORROGAÇÃO DE PAD

PORTARIA DA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE- DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E NOVA DATA DE ELEIÇÃO E POSSE.

DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC

CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019

24/09/20198645AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 027/2019

LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2019

DECRETOS Nº 20.137/19 E 20.138/19

PORTARIA Nº 446/19

PORTARIA Nº 447/19 - CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO REDA DA SAÚDE 2019

ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO Nº 185/2017.

23/09/20198635EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2019.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2018.

REPUBLICAÇÃO - ANEXO 12 - RREO - 4º BIMESTRE 2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 69-2019.

1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70-2018.

Despacho - Tomada de Preços 025 de 2019 - Suspensão da licitação.

Decisão - Tomada de Preços 019 de 2019 - Declaração de vencedor.

20/09/20198625EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 007/2019 - CIMURC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019

19/09/20198615DECRETOS Nº 20.131/19 A 20.136/19

RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho - Tomada de Preços 021 de 2019 - Nova data sessão pública.

0 3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 145/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 153/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019

18/09/20198605LEI Nº 2093 - DENOMINA DE ALCIDES PRADO NOGUEIRA A ATUAL RUA TURQUESA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2094 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA: FELIX BATISTA, 1ª TRAVESSA HUMBERTO DE CAMPOS E 1ª TRAVESSA OSCAR SÁ E CRIA A AVENIDA PRINCESA ISABEL.

LEI Nº 2095 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JEQUIÉ NO ESTADO DA BAHIA O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM- ESTAR ANIMAL A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO.

LEI Nº 2096 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIAS Nº 444/19 E 445/19

PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE PRORROGANDO O PRAZO PARA AS VAGAS OCIOSAS.

PORTARIAS Nº 440/19 A 443/19

DECRETOS Nº 20.130/19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019

17/09/20198595EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 090/2019

Decisão - Tomada de Preços 015 de 2019

DECRETOS Nº 2.127/19 A 20.129/19

PORTARIAS Nº 434/19 A 439/19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

16/09/20198585EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2019

13/09/20198575PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 27/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019

Edital de publicação Audiência Pública 2º quadrimestre 2019

12/09/20198565PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 18/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1º APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 025/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP PRESENCIAL N° 27/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019

11/09/20198555EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 63/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2019

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.250/2018

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019 - PROCESSO Nº 185/2019

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019 - PROCESSO Nº 214/2019

Errata - Chamamento Público 004/2019

DECRETOS Nº 20.123/19 A 20.126/19

PORTARIAS Nº 423/19 A 433/19

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA DA SAUDE Nº 44/19- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

AVISO DE RECEBIMENTO - NAI - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019

AVISO DE RECEBIMENTO - NIP - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019

ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2019, PROCESSO N° 197/2019

ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO V, - EDIÇÃO Nº 00773, CADERNO 1, PÁGINAS 006 A 008.

ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2019

DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 020/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019

10/09/20198545EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 200/2018.

09/09/20198535DECISÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2019

PORTARIA GABSEC N° 41 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA GABSEC No 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019



EDITAL DE CITAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Retificação da publicação da 15ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo REDA/2019;

06/09/20198525EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 131/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 76.2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019

EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 186.2018

PORTARIA 422/19 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final e homologação do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde, convocação dos candidatos aprovados e dá outras providências

RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2019

RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2019

PORTARIAS Nº 415/19 A 421/19

15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019

05/09/20198515 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 005/2019

14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - EDITAL Nº 02/2019

DECRETO Nº 20.120/19 E 20.121/19

DECRETO Nº 20.122/19 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO UNICO.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 16/2019

AVISO - TORNA SEM EFEITO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 287.2019

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 330/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 73.2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2019

04/09/20198505Decisão Tomada de Preços 010/2019

Despacho data da nova sessão.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 78.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019

DECRETO Nº 20.118/19

PORTARIAS Nº 402/19 A 413/19

EDITAL - CONCORRÊNCIA 007/2019

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 025/2019

RESOLUÇÃO 018/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Jequié referente ao quadriênio 2018/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019



EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 024/2019

PORTARIA Nº 414/19 - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2019 - REDA DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 42 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 024/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 025/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019

03/09/20198495EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2019

DECRETO Nº 20.119/19

CONVENIO Nº 01/2019 - COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A UESB, ATRAVÉS DO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E DO OUTRO O MUNICIPIO DE JEQUIE.

Decisão - TP 016/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - CIMURC

13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

34º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2019

EXTRATO DO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 075/2019

02/09/20198485EXTRATO DE CONTRATO Nº 284.2019

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 014/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 71/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 71.2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2019.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2019

DECRETOS Nº 20.114/19 A 20.117/19

PORTARIAS Nº 386/19 A 401/2019

30/08/20198475AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2019

TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019

DECISÃO - OBSERVATÓRIO SOCIAL - TOMADA DE PREÇO 008/2018

Decreto Financeiro nº 16 - Anulação de Dotação - 07-19

Decreto Financeiro nº 17 - Alteração de QDD - 07-19

PORTARIA Nº 385 - EM 30 DE AGOSTO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 022/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019.

TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2019.

2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 171/2019.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2019.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2019.

29/08/20198465DESPACHO - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019.

DECISÃO Recurso Administrativo Tomada de Preço 015/2019

DESPACHO Processo: Tomada de Preços N° 015/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59.2019

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 178.2018

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 59.2019

PORTARIA DO COMISSÃO DA JUVENTUDE - PRORROGANDO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS PARA COMPOR O CONSELHO DA JUVENTUDE.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2019

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 021/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2019

28/08/20198455EXTRATO DE CONTRATO Nº 186.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 64.2019

EXTRATO DE DISPENSA nº 64.2019

PORTARIA Nº 381/19

PORTARIA Nº 382/19

PORTARIA Nº 384/19 - Divulga Resultado Preliminar do REDA Edital nº 01/2019 da SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019

27/08/20198445ANEXO 16 DA LEI FEDERAL 4320-64 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BA

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 40/19- Porrogação de PAD

DECRETO Nº 20.112/19- Estabelece o Contigencionamento o Orçamento Anual do Exercicio de 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2019.

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 070/2019

DECRETO Nº 20.113/19

DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 021/2019

PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providências

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providências

26/08/20198435RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019, PROCESSO 173/2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2018.

Supressão do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato 342/2017

PORTARIA Nº. 367 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 368 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 369 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 370 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 371 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 372 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 373 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 374 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 375 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 376 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 377 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 378 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 379 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº. 380 EM 26 DE AGOSTO DE 2019.

VII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC

DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2019

DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018 - CIMURC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018 - CIMURC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018 - CIMURC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018 - CIMURC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018 - CIMURC.

23/08/20198425ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019

RELAÇÃO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190.2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 63.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63.2019

22/08/20198415Decisão de Impugnação da Tomada de Preços N° 010/2019

ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019

41ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

38º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

33º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

0 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

ERRATA DE DECRETO Nº 20.108/19 - MARY OLGA

DECRETO Nº 20.111/19

PORTARIAS Nº 365/19 E 366/19

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019

21/08/20198405EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0131/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2018

PARECER JURÍDICO REFERENTE AO P.A.D Nº 6755/2017 RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019

20/08/20198395AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004/2019

Decisão - Licitação Fracassada TP 011/2019

19/08/20198385EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA PORTARIA Nº 01/2019 DA SECULT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019.

16/08/20198375REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE

DECRETO Nº 20.106/19 A 20.108/19

DECRETO Nº 20.110/19

DECRETO Nº 20.109 - EM 16 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS

15/08/20198365AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019

EDITAL - Tomada de Preços 019/2019

Despacho - Tomada de Preços 015/2019

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2019, EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/201

ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019

PORTARIA Nº 365/19- COMISSÃO DO PQA-VS

14/08/20198355EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2019

ERRATA DO EDITAL Nº 002/2019 DO PMAQ

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 38/19- PRORROGAÇÃO DE PAD

1º ADITIVO AO COCONTRATO Nº 60.2019

13/08/20198345AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 - CIMURC.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 031/2019

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS BB - 777442

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICADO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 - BB: 779417 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 087/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019 - BB: 779403 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 204/2019

CIMURC - EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2019 - BB: 779234 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019.

DECRETOS Nº 20.104/19 A 20.105/19

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N.º 364 - EM 13 DE AGOSTO DE 2019.

Decisão - Tomada de Preços N° 015/2019

12/08/20198335Errata - Concorrência 006 de 2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2019.

DECISÃO – TOMADA DE PREÇOS 011/2019

PORTARIA Nº 363/19

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2019

09/08/20198325ATO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE Á INEXIGIBILIDADE DE N° 44/2019, CONTRATO DE N° 167/2019

ATO DE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019. ANO V. EDIÇÃO Nº 00829. CADERNO 1

EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2019

RESOLUÇÃO 016/2019 - Dispõe sobre Aprovação do Planejamento das Ações do Programa Acessuas Trabalho do município de Jequié-Ba

RESOLUÇÃO 017/2019 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

08/08/20198315RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019 - PROCESSO Nº 153/2019

DECRETOS Nº 20.092/19 A 20.103/19

PORTARIAS Nº 356/19 A 362/19

LISTA DE APROVADOS DO CONSELHO TUTELAR

11º EDITAL DE CONVOCAÇAO DO REDA 2019.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SESAB.

DECISAO DO PREFEITO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA BMV CONSTRUÇÕES

07/08/20198305EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2019

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 172.2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018.

PARECER DO RECURSO DO GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

GABARITO OFICIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019

EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

DECISÃO ESCLARECIMENTOS - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 212/2018

06/08/20198295AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SUSPENSA/CANCELADA POR RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 53.219

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 127.2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BA

EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 018/2019

PORTARIA Nº 355/19

DECRETOS Nº 20.089/19 E 20.090/19

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2019.

AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 05/2019

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURC

DECRETO Nº 20.091 - EM 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento da gratificação intitulada de “regência” aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019

05/08/20198285 PORTARIA Nº 40 DE 05 DE AGOSTO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017

EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 174.2017

PARECER CONSELHO FUNDEB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - CIMURC

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 36 E 37/19 PRORROGAÇÃO DE PAD.

PORTARIA Nº 353/19 E 354/19

DECRETOS Nº 20.077/19 A 20.088/19

PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019

40ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

13ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019.

02/08/20198275EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 94.2017

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 78/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 006/2019, PROCESSO N° 118/2019



EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 209.2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2019

01/08/20198265EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 257.2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 013/2019

EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 173.2018

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 78/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 006/2019, PROCESSO N° 118/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019

DECRETO N.º 20.067 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.068 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.069 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.070 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.071 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.072 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.073 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.074 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.075 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.076 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 35/19 - PRORROGAÇÃO DE PAD

31/07/20198255TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 14/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 13/2019

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 205/2017

DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 223/2018

GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO TUTELAR

PORTARIA Nº 349/19 A 352/19

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019

30/07/20198245Of. Gab. n° 280-2019

Of. Gab. n° 281-2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 031/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 125/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 123/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 177/2018

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 125/2017



12º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

29/07/20198235RESULTADO FINAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019 CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 123.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165.2019

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 51.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 51.2019

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 32/19 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

26/07/20198225EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 134.2018

EDITAL - Tomada de Preços 017/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 215/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CARNEIRO LACROSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2019 - PROCESSO Nº 138/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019

11º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

ERRATA EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019