| 28/03/2024 | 1962 | 10 | AVISO E EDITAL PE 009/2024
AVISO E EDITAL PE 010/2024
AVISO E EDITAL PE 004/2024 SUMTRAN
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2024 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024.
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| 27/03/2024 | 1961 | 10 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 528/2022.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024
CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais.
PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.
PORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA COLETIVOS E ASSOCIAÇÕES EM APOIO AOS POVOS INDÍGENAS.
DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO RETI-RATI CONTRATOS DO SUS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023
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| 26/03/2024 | 1960 | 10 | 74ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
75ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
76ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
77ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA.
PORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR.
PORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES.
PORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA.
PORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES.
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO EXECUTIVO DE CLIMATIZAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PINTURA DA PONDE NEWTON”.
EXTRATO DE CONTRATO N 115 2024 E EXTRATO DE DISPENSA N 23 2024 EM NOME DE LEONARDO FERREIRA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2024.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 25/03/2024 | 1959 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 040/2023
EXTRATO DE CONTRATO N. 113 2024 EXTRATO DE INEX N. 99 2024 EM NOME DE NADIANE MIRANDA SOUZA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023
PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
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| 22/03/2024 | 1958 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SUMTRAN
EDITAL Nº 05/24 - CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ASMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL Nº 01/23
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 197/2022
EDITAL SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO -MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E RÉUS ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68.2021
RESOLUÇÃO 10/2024.DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 22/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO SMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 011 - 2023
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 QUE SOLICITARAM FINAL DE LISTA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114.2024
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| 21/03/2024 | 1957 | 10 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98.2023
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E SIMILARES
LEI Nº 2.368/24 - DENOMINA DE QUADRA ROSALVO AUGUSTO DOS ANJOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA (AGARRAJÃO), URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA
CR 014 DE 2023 - DECISÃO PROPOSTA TÉCNICA
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| 20/03/2024 | 1956 | 10 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR
DECRETO Nº25146/2024 – TORNA VAGO O CARGO DE GERENTE MÉDICO PSF
71ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
72ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
73ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 17/2024
RESOLUÇÃO 066/24 - DISPÕE SOBRE A POSSE E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2024
EXTRATO DE CONTRATO 106/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405.2022 - CONSTRUMOREIRA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373.2023 -TS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253.2023 - ATONNS
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| 19/03/2024 | 1955 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2023 - SUMTRAN
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a Recondução do mandato da Diretoria Executiva do CMDCA e dá outras providências
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ERRATA.
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR
PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES
PORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA
PORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO
PORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA
PORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS
PORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102.2023
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 86 2024 E EXTRATO DE DISPENSA 15 2024
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 09/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS
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| 18/03/2024 | 1954 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102 DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 01/24 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 127/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 20.2024
NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.NOTIFICADA: TAMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.374.832/0001-66.
DECISÃO PROPOSTA TÉCNICA - CR 011 DE 2023 - CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
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| 15/03/2024 | 1953 | 10 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 07 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO 08/24 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 09/24.- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96/2023
TORNAR SEM EFEITO OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 E Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.
PORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
PORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências.
18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
VIII CONVOCAÇÃO.
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| 14/03/2024 | 1952 | 10 | PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO Nº 187-2023
DECISÃO RECURSO PE 002/2024
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 378 2023 O R SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 002/2024
DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE
DECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO
DECRETO Nº25141/2024 – EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA
PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA
PORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES
PORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA
PORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA
PORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT
PORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES
PORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA
PORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| 13/03/2024 | 1951 | 10 | VII CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.- ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE REPASSE UNILATERAL CDRJ 001/2024 SMS
EXTRATO DE INEX N 96 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N 99 2024 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
EXTRATO DE CONTRATO N 102 2024
NOTIFICAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 334/2023.
CR 014 DE 2023 - DECISÃO AGENDADO DATA PARA APURAÇÃO RESULTADO E ABERTURA ENVELOPE B
DECRETO Nº25133/2024– NOMEAÇÃO – SHEYLA GOMES DIAS
DECRETO Nº25134/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº25135/2024 – EXONERAÇÃO – ESDRA SOUZA CRUZ
DECRETO Nº25136/2024 – NOMEAÇÃO – THAIS SANTOS BRANDÃO
DECRETO Nº25137/2024 – EXONERAÇÃO – MARIANA VAZ LEMOS DE FREITAS OLIVA
PORTARIA Nº 001/2024 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF
PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO
PORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR
PORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE
PORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA SOUSA SANTOS
PORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CANDYCE DIAS MAGNAGO
PORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MENEZES DA SILVA
PORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES
PORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS
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| 12/03/2024 | 1950 | 10 | 66ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
67ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
68ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
69ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
70ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
VI CONVOCAÇÃO DO REDA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 008/2024
EDITAL P.E 008/2024
15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 98.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.2024
DECRETO Nº25128/2024 – EXONERAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº25129/2024 – EXONERAÇÃO – TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº25130/2024 – NOMEAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº25131/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 133/2023
DECRETO Nº25132/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISCA MARTA DO ESPÍRITO SANTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 95.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 97.2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 136/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022
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| 11/03/2024 | 1949 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ/BA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 004/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 133/2023
DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 127/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 136/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA.
DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS.
PORTARIA Nº 143/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUSTINO SÁ BARROS NETO
PORTARIA Nº 144/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA
PORTARIA Nº 145/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOCINETE RAMOS ALVES
PORTARIA Nº 146/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 147/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDVALDO ANDRADE CARVALHO
PORTARIA Nº 148/2024 LICENÇA PRÊMIO – AYRONNE SANTOS OUZA
PORTARIA Nº 149/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILMARA SOUZA FRUTUOSO
PORTARIA Nº 150/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 151/2024 LICENÇA PRÊMIO – NEILTON SÉRGIO BITENCOURT ROTONDANO
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| 08/03/2024 | 1948 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 TP 005/2023 SMS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 60/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 16/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 66/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 54/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 56/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 13/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 55/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 14/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 67/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 17/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 51/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 59/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 58/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 62/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 52/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 18/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 64/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 15/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 53/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 71/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 79/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 68/2024.
PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA J.A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA”.
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”, QUE TEM COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.
AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA CREDENCIAMENTO DO SUS - SMS
DECRETO Nº25117/2024 – EXONERAÇÃO – HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25118/2024 – EXONERAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº25119/2024 – EXONERAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA
DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25121/2024 – NOMEAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº25122/2024 – NOMEAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA
DECRETO Nº25124/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO MELO GENE SANTIAGO
DECRETO Nº25125/2024 - NOMEAÇÃO – SABRINA QUEIROZ FAGUNDES
DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS
DECRETO Nº25127/2024 – NOMEAÇÃO – INARIA DA CRUZ PIRES
PORTARIA Nº 139/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SÔNIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 140/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 141/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA
PORTARIA Nº 142/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM
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| 07/03/2024 | 1947 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITANTE REMANESCENTE PE 72/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073.2024 -SUPERIORE ENGENHARIA LTDA .
CHAMAMENTO PÚBLICO SISTEMA - SUNTRAM.
DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.
DECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY.
PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.
PORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.
PORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.
PORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA.
DECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
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| 06/03/2024 | 1946 | 10 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 379.2023 - MEMORIATEC
EXTRATO DO 5 TERMO CONT 537 2021 EM NOME DE DESENVOLVIDA INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94.2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS (APOIO E LOGISTICA) - CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380.2023 - M. AQUINO
PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO 12 TERMO ADITIVO EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90.2024
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 498/2022 E PARA TODO SEUS ADITIVOS DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS
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| 05/03/2024 | 1945 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93.2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Coleção WINGS-LINGUA INGLESA - EDUCAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Coleção Brasil Plural Bahia - EDUCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS PE 039/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS P.E Nº 039/2023
RESOLUÇÃO Nº 03/24 HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA- RURAL DA ASCEEJE.
CHAMAMENTO PÚBLICO. DEDETIZAÇÃO SMS
RESOLUÇÃO Nº 065/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ 2022-2025.
PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.
PORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 121/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO MENDES.
PORTARIA Nº 122/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.
PORTARIA Nº 123/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS.
PORTARIA Nº 124/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA BETÂNIA DE ATAIDE CRUZ.
PORTARIA Nº 125/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 126/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARGARETE SOARES MEDRADO.
PORTARIA Nº 127/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 128/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 129/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO.
PORTARIA Nº 130/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 131/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIANE COSTA SANTOS.
DECRETO Nº25102/2024 – NOMEAÇÃO – SAMILLE GALVÃO ANDRADE.
DECRETO Nº25103/2024 –EXONERAÇÃO - ALAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº25104/2024 – NOMEAÇÃO – ALVARO JOSÉ BARBOSA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº25105/2024 – NOMEAÇÃO – FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25106/2024 – EXONERAÇÃO - MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº25107/2024 – EXONERAÇÃO - GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25108/2024 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25109/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO SILVA.
DECRETO Nº25110/2024 – EXONERAÇÃO – LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº25111/2024 – NOMEAÇÃO – BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
DECRETO Nº25112/2024 – NOMEAÇÃO – AMANDA CERQUEIRA SOUZA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96.2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 96.2024
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| 04/03/2024 | 1944 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 95.2024
DECISÃO DE RECURSO P.E 003/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023-SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO REMANESCENTE DE ATA 157/2023 PE 072/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250.2023 - SDS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373.2023 - TS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351.2022 -EPAN
CONVOCAÇÃO 2º REMANESCENTE DE ATA 157/2023 PE 072/2023
V CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 68 2023 EM NOME DE BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/24
1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 73 2023 EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
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| 01/03/2024 | 1943 | 10 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/.2022
CHAMAMENTO PÚBLICO - IPREJ.
60ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
61ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
62ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
63ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
64ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
65ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
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| 29/02/2024 | 1942 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N 86 2024 EXTRATO DE DISPENSA N 15 2024 TECHCOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO - TESTES PSICOLÓGICOS - NUPREJ - SMS
SEGUNDO APOSTILAMENTO - TP 01.2022 CONTRATO 190-2022 _3 TERMO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 011/2023 - SUMTRAN
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 629/2023 - SDS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023- SUMTRAN
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/24 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024
AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
NOTIFICAÇÃO FORMAL.
BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NOTIFICAÇÃO FORMAL.
DECRETO Nº25091/2024 - EXONERAÇÃO LUCCA RIBEIRO MEIRA.
DECRETO Nº25092/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº25093/2024 – EXONERAÇÃO – MISMARA MACHADI DOS SANTOS.
DECRETO Nº25094/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA ROCHA SANTOS.
DECRETO Nº25095/2024 – EXONERAÇÃO – TAMILES SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25096/2024 – EXONERAÇÃO – NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.
DECRETO Nº25097/2024 – EXONERAÇÃO – JUCIARA SANTOS PEREIRA.
DECRETO Nº25098/2024 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25099/2024 – EXONERAÇÃO – FLAVIANE GALVÃO LIMA.
DECRETO Nº25100/2024 – NOMEAÇÃO – CAMILA FAGUNDES DE EÇA.
DECRETO Nº25101/2024 – EXONERAÇÃO JACIRENE SILVA DE AGUIAR.
PORTARIA Nº 99/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTÕNIO BISPO MARCELO NETO.
PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.
PORTARIA Nº 101/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 102/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 103/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 104/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES.
PORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 106/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 107/2024 - LICENÇA PRÊMIO – BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 108/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO.
PORTARIA Nº 109/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 110/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA.
PORTARIA Nº 111/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE.
PORTARIA Nº 112/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 113/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 114/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE MATOS.
PORTARIA Nº 115/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ.
PORTARIA Nº 116/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA SANTOS VIEIRA.
PORTARIA Nº 117/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 118/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 119/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 120/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – VIRGINIA RODRIGUES PIRES.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023 FIRME FORTE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253.2023- ATONNS.
PORTARIA Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 2588 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2024 | 1941 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 001/2024 SUMTRAN
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO D EPREÇOS N° 041, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 137/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76.2023
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.088 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO X - EDIÇÃO Nº 01938 | CADERNO 1, PÁG. 032 A 038, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
CR 016 de 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO SESSÃO
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| 27/02/2024 | 1940 | 10 | PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, MATRÍCULA 2015, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ALINE LOMANTO COUTO, MATRÍCULA 1989, PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,
PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ELIZABETE LOPES OLIVEIRA, MATRÍCULA 1923, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023.
PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRA
AVISO E EDITAL PE 007/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 259/2023
PREGÃO ELETRONICO N° 114/2023, EXTRATO DO CONTRATO
PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES
PORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO
PORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL
PORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO
PORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA
PORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS
PORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES
PORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS
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| 26/02/2024 | 1939 | 10 | ERRATA DO CONTRATO Nº 61/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2024, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO PARA REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81.2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 92.2024
EXTRATO DE DISPENSA N 13 2024
EXTRATO DE CONTRATO N 82 2024 EM NOME DE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS 01190246678
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SAMPAIO ASSOCIADOS
PORTARIA Nº 70/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COTRIM FERNANDES
PORTARIA Nº 71/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 72/2024 LICENÇA PRÊMIO – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 73/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 74/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 75/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 76/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIUZETE SOARES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77/2024 LICENÇA PRÊMIO – SUELY AVILA CUNHA DUARTE
PORTARIA Nº 78/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 79/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 80/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE BRITO DOS REIS
PORTARIA Nº 81/2024 LICENÇA PRÊMIO – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS
PORTARIA Nº 82/2024 LICENÇA PRÊMIO – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA
PORTARIA Nº 83/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALÉRIA REGINA RIBEIRO SOUZA
PORTARIA Nº 84/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARCELO LIMA CARDOSO
DECRETO Nº25090/2024 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO- DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 108/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 036/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO.
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023.
RELATÓRIO DE DESPESA AÇÃO 2249
CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - Decisão e agendamento sessão pública.
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| 23/02/2024 | 1938 | 10 | PORTARIA N° 15 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS PUBLICADAS QUE NOMEIAM COMISSÕES DE TRABALHO NO PERÍODO DE 2021 A 2023, A SABER:
EXTRATO CONTRATO SMS GENTE SEGURADORA S/A
EXTRATO DO CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83.2021
9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
50ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
51ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
53ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
54ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
55ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
56ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
57ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
58ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
59ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 155 2023 C R E CONSTRUTORA EIRELI
DECRETO Nº 25.088 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
D E C R E T O N.º 25.089 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL ELEITORAL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 14.2024
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| 22/02/2024 | 1937 | 10 | AVISO E EDITAL PE 003/2024 SUMTRAN
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317-2019 (CIE) CONSTRUMOREIRA LTDA
PORTARIA Nº 002 -SEDES
PORTARIA Nº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIANº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
JULGAMENTO DE RECURSO.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
CR 014 DE 2023 - Suspensão sessão pública.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2023.
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| 21/02/2024 | 1936 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 112/2023
49ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 57 2023 AGKF
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 137/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023
DECRETO Nº25087/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/24 PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL 01/23
PORTARIA 001 /24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FLUXO DA NORMATIVA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO N 80 2024 E EXTRATO DE INEX N 91 2024 EM NOME DOS CORREIOS
ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 112/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 01/2024
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE A PRESENTE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 11.595.331/0001-38.
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA.
DECISÃO RECURSO PE 012/2023- SUMTRAN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023
REDESIGNAÇÃO DA DATA - Concorrência 011 de 2023 - “CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
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| 20/02/2024 | 1935 | 10 | RETIFICAÇÃO CONTRATO 78 2024
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| 19/02/2024 | 1934 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO- UESB 66.2024 alteração data do Contrato - Chamamento SUS.
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 48 2023 LINS E VILELA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA
CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - DECISÃO - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E AGENDAMENTO DA SESÃO PÚBLICA
AVISO E EDITAL PE 001/2024 SUMTRAN
AVISO E EDITAL PE 002/2024 SUMTRAN
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| 16/02/2024 | 1933 | 10 | AVISO E EDITAL PE 106/2023 NOVA DATA
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023
CR 014 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CR 011 DE 2023 - AGENDAMENTO SESSÃO ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA
6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
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| 15/02/2024 | 1932 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 112/2023
PRAZO CONTRARRAZÕES CR 015 DE 2023
DECRETO Nº25085/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.062/24 – NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DE SOUZA
DECRETO Nº25086/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS DE JESUS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONT 22 2021
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 106/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 131/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 137/2023
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| 09/02/2024 | 1931 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 132/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65.2023 - G3 Polaris.
CHAMAMENTO PÚBLICO- SISTEMA SUNTRAM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA.
1º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.
2º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.
3º APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO - 187-2023.
EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023.
REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPES
DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE
EXTRATO CONTRATO N 78 2024 EXTRATO DISPENSA N 12 2024 EM NOME DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS
PORTARIA Nº 62/2024 NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PORTARIA Nº 64/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO
PORTARIA Nº 65/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON BARBOSA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 03/24 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR-RURAL DA ASCEEJE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.
EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONT 22 2021 EMPRESA IGOR DOS SANTOS LIMA SOCIEDADE INDV DE ADV
DECRETO Nº25074/2024 – NOMEAÇÃO – SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25075/2024 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 22.723, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NOMEANDO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
DECRETO Nº25076/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
DECRETO Nº25077/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ
DECRETO Nº25078/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO E AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ
DECRETO Nº25079/2024 – NOMEAÇÃO – TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA
DECRETO Nº25080/2024 – EXONERAÇÃO – GEORGIA PEREIRA SOUZA
DECRETO Nº25081/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº25082/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº25083/2024 - NOMEAÇÃO – CLEITON SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº25084/2024 – NOMEAÇÃO - JÉSSICA SCERVINO SOARES BAIANO
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| 08/02/2024 | 1930 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
TP 001DA SUMTRAN - DECISÃO PREÇOS E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR
EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, ENVOLVENDO BENS PÚBLICOS.
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 85.2024
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| 07/02/2024 | 1929 | 10 | EXTRATO DO SEGUDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63.2023
EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 135/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 129/2023
CR 012 DE 2023 - DECISÃO PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 131/2023
CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CARTÕES UP BRASIL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 128/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE
DECRETO Nº25069/2024 – EXONERAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO
DECRETO Nº25070/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº25071/2024 – NOMEAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO
DECRETO Nº25072/2024 - NOMEAÇÃO - LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº25073/2024 – NOMEAÇÃO – GILCELIA DE FÁTIMA REHEN EÇA GOMES
PORTARIA Nº 53/2024 – CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS
PORTARIA Nº 63/2024 INCORPORAÇÃO DE 30 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNA GALVÃO LESSA
DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS
IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ. SETOR: DEVISAM NOME DO RESPONSÁVEL: ANEILDA GOMES SILVA DATA: 31/01/2024
PORTARIA Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 06/02/2024 | 1928 | 10 | EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°120/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023
3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
47ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
48ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 132/2023.
PORTARIA Nº 54/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 55/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELOISA MARIA DIAS SILVA.
PORTARIA Nº 56/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 57/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA AGUIAR.
PORTARIA Nº 58/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO MORAES SANTOS.
PORTARIA Nº 59/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO.
PORTARIA Nº 60/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLOVIS SOUZA FURTUOSO.
PORTARIA Nº 61/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO.
PORTARIA Nº 62/2024 – NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
DECRETO Nº25053/2024 – TERMO DE PERMISSÃO USO – MARIA TANIA ARAÚJO DOS SANTOS.
DECRETO Nº25054/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – FABIANO ANDRADE DE JESUS.
DECRETO Nº25055/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – LUCAS HENRIQUE LOPES SILVA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 135/2023
DECRETO Nº25056/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25057/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – IONEIDE MINERVINDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº25058/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ALMIR ROQUE DA SILVA.
DECRETO Nº25059/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ADENEIDE DA CRUZ RIBEIRO.
DECRETO Nº25060/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – EDISIO SILVA COSTA.
DECRETO Nº25061/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – NILZELI RIBEIRO DE JESUS.
DECRETO Nº25062/2024 – NOMEAÇÃO – VALERIA DE SOUZA
DECRETO Nº25063/2024 – NOMEAÇÃO – JACIRENE SILVA AGUIAR
DECRETO Nº25064/2024 – NOMEAÇÃO – TÂNIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNO GALVÃO LESSA
DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS
DECRETO Nº25067/2024 – PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.
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| 05/02/2024 | 1927 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – ID – 1037516
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS.
PORTARIA Nº 52/2024 LICENÇA PRÊMIO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 53/2024 CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS
DECRETO Nº25048/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DECRETO Nº25049/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.000 QUE NOMEOU IRANDI SANTOS VASCONCELOS
DECRETO Nº25050/2024 – EXONERAÇÃO – TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº25051/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA IRACEMA OLIVEIRA ANTUNES
DECRETO Nº25052/2024 – ACRESCENTA MEMBRO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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| 02/02/2024 | 1926 | 10 | CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 120/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 129/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 134/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 128/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 08.2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 32.2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 675/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 E RATIFICAÇÃO- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
EDITAL Nº 02/2023IV CONVOCAÇÃO - REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO Nº25030/2024 - TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.998 – EXON. JULIANA CARVALHO GALVÃO.
DECRETO Nº25031/2024 - CANCELAMENTO DE DEC. 24.995/24 - LOUIZE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº25032/2024 – EXONERAÇÃO – JULYANA RODRIGUES DE MELO.
DECRETO Nº25033/2024 – EXONERAÇÃO – VINÍCIUS COSTA BISPO DE SENA.
DECRETO Nº25034/2024 - EXONERAÇÃO – CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.
DECRETO Nº25035/2024 – EXONERAÇÃO – BEATRIZ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25036/2024 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25037/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO RUAN LEAL ABREU.
DECRETO Nº25038/2024 – NOMEAÇÃO – LETICIA CABRAL PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº25039/2024 - NOMEAÇÃO – AMANDA DOS REIS MARCELO.
DECRETO Nº25040/2024 – NOMEAÇÃO - CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.
DECRETO Nº25041/2024 – NOMEAÇÃO -JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25042/2024 – NOMEAÇÃO – ITANA SANTOS LOBÃO.
DECRETO Nº25043/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA.
DECRETO Nº25044/2024 – NOMEAÇÃO – VINIVÍUS ALMEIDA FONSECA.
CR 15 - Decisão Habilitação.
DECRETO Nº25045/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS
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DECRETO Nº25046/2024 – AFASTAMENTO DE MATHEUS DA SILVA MORÃES E NOMEAÇÃO DE ERISVANIA SILVA QUEIROZ PARA O CONSELHO TUTELAR.
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| 01/02/2024 | 1925 | 10 | JULGAMENTO DE RECURSO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 09.2024
DECRETO Nº24993/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24994/2024 – NOMEAÇÃO – JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24995/2024 - NOMEAÇÃO – LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº24996/2024 – NOMEAÇÃO – VINICIUS MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº24997/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº24998/2024 – EXONERAÇÃO – JULIANA CARVALHO GALVÃO
DECRETO Nº24999/2024 – NOMEAÇÃO - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº25000/2024 - NOMEAÇÃO – IRANDI VASCONCELOS SANTOS
DECRETO Nº25001/2024 – NOMEAÇÃO – CLEBER SOUZA VIEIRA
DECRETO Nº25002/2024 -NOMEAÇÃO – AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25003/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº25004/2024 – EXONERAÇÃO – BRENDA SANCHES MELO BONFIM
DECRETO Nº25005/2024 – EXONEAÇÃO – CALILA ROCHA MENDONÇA
DECRETO Nº25006/2024 – EXONERAÇÃO – LOIDE SILVA VARJÃO CARCEIRO
DECRETO Nº25007/2024 – EXONERAÇÃO -VICTOR REIS SANTOS
DECRETO Nº25008/2024 – EXONERAÇÕA – THIAGO SENA NOGUEIRA
DECRETO Nº25009/2024 – EXONERAÇÃO – RAISSA LIMA CHAVES
DECRETO Nº25010/2024 – EXONERAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25011/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS
DECRETO Nº25012/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25013/2024 – EXONERAÇÃO – ERIKA SANTOS LIMA
DECRETO Nº25014/2024 – NOMEAÇÃO – ELIETENROCHA DAMASCENO
DECRETO Nº25015/2024 – EXONERAÇÃO – TAILANIA SANTOS NUNES
DECRETO Nº25016/2024 – NOMEAÇÃO – CLÁUDIA LIMA DE SOUZA
DECRETO Nº25017/2024 - EXONERAÇÃO – BRUNO RIBEIRO SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 83.2024
DECRETO Nº25018/2024 – NOMEAÇÃO – VALÉRINASCIMENTO SILVA
DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPE
S
DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25021/2024 – EXONERAÇÃO – SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº25022/2024 - EXONERAÇÃO- ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA FURTUOSO
CONTRATO N° 073 2024
RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF). E ANEXO REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE: ORÇAMENTO E FINANÇAS; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A GESTÃO 2023-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.
RESOLUÇÃO 04/24 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS
RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 05/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 06/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF).
DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 253-2023 -ATONNS
DECRETO Nº25023/2024 – EXONERAÇÃO – HILMA SOUZA NASCIMENTO
DECRETO Nº25024/2024 – NOMEAÇÃO – ISAAC CUNHA DE NASCIMENTO JÚNIOR
DECRETO Nº25025/2024 – EXONERAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25026/2024 – NOMEAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25027/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.997 E 25.003 – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº25028/2024 – EXONERAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº25029/2024 – NOMEAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
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| 31/01/2024 | 1924 | 10 | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTrata-se da SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP responsável pela execução da seguinte obra “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CRE CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERCINO COELHO, SITUADO À RUA DA LINHA, S/N, BAIRRO CAIXA D’ÁGUA”
ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 126/2023
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 107/2023
PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 08 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021,
CR 014 DE 2023 - PUBLICAÇÃO NOMES SUBCOMISSÃO TÉCNICA - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA
EXTRATO DISTRATO ATA 157/2023 PE 072/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 100001 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- DI LABIO 59.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- DILAB 58.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- IACLIJE 62.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- HUMANO 52.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- LAURO BATISTA - 18.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- MANUORT - 64.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- NUOBA - 15.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- OTOMED - 53.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- OTORRINOS DIAGNOSE - 71.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024.
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| 30/01/2024 | 1923 | 10 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 003/2024
DECRETO FINANCEIRO nº 307 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO nº 308 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO nº 309 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO nº 310 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO nº 311 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO nº 312 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO nº 306 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO.
CR 014 de 2023 - Decisão suspensão da sessão pública .
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37.2022.
PORTARIA Nº 01 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS EDITAIS Nº 08/23 E 20/23 DA LEI PAULO GUSTAVO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 301/2023, PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 101/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 002/24DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.
DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS
PORTARIA Nº 43/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES
PORTARIA Nº 44/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 45/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELY BARBOSA SANTIAGO
PORTARIA Nº 46/2024 LICENÇA PRÊMIO – ODINEIA ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 47/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – UILIO BATISTA SANTOS
PORTARIA Nº 48/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IONETE REBOUÇAS SANTOS
PORTARIA Nº 49/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUDITE NASCIMENTO BRAGA
PORTARIA Nº 50/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023.
PORTARIA Nº 51/2024 - RECONDUZIR OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS ACS E ACE.
ERRATA DA 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
44ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
45ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
46ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. - RETIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. – RETIFICADO II
EXTRATO DE CONTRATO N° 674/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2024 E RATIFICAÇÃO- PROEXPERTS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.
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| 29/01/2024 | 1922 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 130/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 002/2024
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 002/2024.
AVISO E EDITAL PE 106/2023
DECISÃO RECURSO ADMNISTRATIVO PE 137/2023
AVISO LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO P.E 004/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL P.E 004/2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 003/2024
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 06 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2023
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| 26/01/2024 | 1921 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA P.E 004/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 1492/2023
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PE 048/2023
REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PE 048/2023
RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA - TOMADA DE PREÇOS 005-2023 - SMS
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023.
CR 012 DE 2023 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - AGENDAMENTO SESSÃO
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| 25/01/2024 | 1920 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM
CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM
REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI 2359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – ANO IX EDIÇÃO Nº 01901 CADERNO 01 – PÁGINAS 583 E 584
CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº24990/2024 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP
DECRETO Nº24991/2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO
TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 05.2024
ERRATA DA 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA III CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA, ANO X – EDIÇÃO Nº 01919 – CADERNO 1, PÁGINA 047-048.
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| 24/01/2024 | 1919 | 10 | DECISÃO RECURSO PE 114/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 110/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476.2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558.2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557.2021
SUPLENTES CONVOCADOS E HABILITADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ E Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – FASE ELIMINATÓRIA
41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
42ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
43ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
III CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
REPUBLICAÇÃO DA 41ª CONVOCAÇÃO. DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 23/01/2024 | 1918 | 10 | DECISÃO PREÇO - CONCORRÊNCIA 013 DE 2023.
PORTARIA Nº 38/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANO CAROLINO PINTO.
PORTARIA Nº 39/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – WALDIRENE DE MELO PEREIRA.
PORTARIA Nº 40/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA VERÔNICA PINTO PAES.
PORTARIA Nº 41/2024 - INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL.
PORTARIA Nº 42/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE CORREA SILVA.
REPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NA CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 .
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| 22/01/2024 | 1917 | 10 | TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA.
LEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31) TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2362/2024 – FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR –SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY
LEI Nº 2363/2024 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA, NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2364/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2365/2024 - DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU JEQUIE) COMO “SAMU- DR. DANILO SOBREIRA
LEI Nº 2366/2024 - FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03.
LEI Nº 2367/2024 - FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2024 E RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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| 19/01/2024 | 1916 | 10 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 006/2024.
EDITAL P.E 006/2024
EDITAL Nº 03 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - REDA - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2024
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 070/2023
CANCELAMENTO DE ATA 156/2023 - PE 070/2023
EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448.2022
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2023 P.E 070/2023
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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| 18/01/2024 | 1915 | 10 | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024PRONTO MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 111/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO - 2023/2025
PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA
PORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS
PORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA
PORTARIA Nº 36/2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024
PORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº24987/2024 – LUTO OFICIAL DO SR. FLÁVIO COSTA SILVA E FAMÍLIA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 126/2023
APOSTILAMENTO - CONTRATO 190-2022 _3º TERMO ADITIVO - TP 01.2022 SMS
ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
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| 17/01/2024 | 1914 | 10 | Decisão de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO.
ATAS PREGÃO 024/2023 - SMS.
ATA PREGÃO 034-2023 - SMS
AVISO - RECURSO ADMINISTRATIVO PARA A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 SMS
AUTO DE INFRAÇÃO
PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.2024 EXTRATO DE DIPENSA Nº 02.2024
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 6732023
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023
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| 16/01/2024 | 1913 | 10 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 111/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA
TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2024
EDITAL P.E 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
EDITAL P.E 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2024
EDITAL P.E 005/2024
DECRETO Nº24921/2024 – NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FREITAS
COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TORNA SEM EFEITO EDITAL Nº 04/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO EDITAL Nº 01/22.
DECRETO Nº24985/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ELIOTE DE CARVALHO
DECRETO Nº24986/2024 – NOMEAÇÃO – STEFANE DOS SANTOS SOUZA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023
DECRETO Nº24982/2024 NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS
DECRETO Nº24985/2024 NOMEAÇÃO – ELIANE ELIOTE DE CARVALHO
AVISO E EDITAL PE 002/2024
AVISO E EDITAL PE 001/2024
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| 15/01/2024 | 1912 | 10 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AVISO - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PARA PROPOSTAS DE PREÇOS
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 123/2023
PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES
PORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES
PORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 - DINAMICUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO - AOS APROVADOS E HABILITADOS DO REDA 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
ERRATA ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ANO IX, EDIÇÃO N° 01900, CADERNO 1, PÁGINA 327.
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| 12/01/2024 | 1911 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 135/2023
DECRETO Nº24942/2024 NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24957/2024 TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951
DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS.
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/24 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE DESENVOVIMENTO SOCIAL
EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136-2023 - FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022
DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES.
DECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA.
DECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA.
DECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO.
DECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO.
DECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO.
DECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES.
DECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY SANTOS.
DECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR.
DECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS.
DECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA.
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| 11/01/2024 | 1910 | 10 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493.2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023
APOSTILAMENTO CONT Nº187.2023 - SINAPSE
APOSTILAMENTO CONT Nº148-2023 - FIRME E FORTE
APOSTILAMENTO CONT Nº 105.2023 - H DE SOUZA MATOS
DECRETO Nº24942/2024 - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES
DECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO - CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES
DECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
DECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023
DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR
CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX
NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 111/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CR 013 DE 2023
PORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 25/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA
DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO.
DECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA.
DECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028.
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| 10/01/2024 | 1909 | 10 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SUMTRAN
PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos.
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023
EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS
PORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA
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| 09/01/2024 | 1908 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 131/2023
CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)
PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023
PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023
LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
FASE CLASSIFICATÓRIA
RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS
DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 131/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 005/2023 SMS.
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| 08/01/2024 | 1907 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 012/2023 SUMTRAN
DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24935/2024 - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO
DECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 122/2023
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03
PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES
PORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA
PORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA
PORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS
PORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS
PORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
PORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA
PORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22.2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023
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| 05/01/2024 | 1906 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO - TENDA INFLAVEL
DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA
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| 04/01/2024 | 1905 | 10 | NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”.
EXTRATO ADITIVO VALOR CONTR N 23 2023 EMPRESA EPAÇO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 002 2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024
PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDES
DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA
DECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS
DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS
DECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO
DECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA
DECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 01/2024
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| 03/01/2024 | 1904 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2023
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 01 2023
EXTRATO DE CONTRATO N 671 2023 GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES - LTDA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 124/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.
RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024.
DECRETO Nº 24911/2023 –NOMEAÇÃO – GABRIEL BARROS MEIRA.
DECRETO Nº 24912/2023 – NOMEAÇÃO – LUCAS DE JESUS.
DECRETO Nº 24913/2023 – EXONERAÇÃO – CAIO CÉSAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24914/2023 – NOMEAÇÃO – EDIZIO INÁCIO DE VASCONCELOS NETO.
DECRETO Nº 24915/2023 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA.
DECRETO Nº 24916/2023 – EXONERAÇÃO – VANEILA QUEIROZ DA SILVA.
DECRETO Nº 24917/2023 – EXONERAÇÃO – JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N 001 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - FARDAMENTO
PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.
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| 02/01/2024 | 1903 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 117/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 617/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2022.
PORTARIA Nº 1106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILÚCIA LIMA EDUARDO SANTOS.
PORTARIA Nº 1107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1108/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1109/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 1110/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1111/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 1112/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 1113/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 627/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 615/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 614/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 613/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 625/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 619/2022.
NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N 662 2023 E EXTRATO DE DISPENSA N 162 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023
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