| 17/01/2020 | 941 | 6 | DESPACHO - TP 026 DE 2019 - SESSÃO DE ABERTURA - TRABALHO SOCIAL RESIDENCIAL SEGREDO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – BB 800733 - SMS.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LU Nº 092/2020.
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA Nº 095/2020.
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| 16/01/2020 | 940 | 6 | ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
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| 15/01/2020 | 939 | 6 | PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO - Nº 004/2020 À Nº 009/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020
PORTARIA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2020
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| 14/01/2020 | 938 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – BB 800329 - SMS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CIMURC SRP 08/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CIMURC SRP 09/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CIMURC SRP 08/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CIMURC SRP 09/2019.
PORTARIAS:
Nº 01/2020-LICENÇA PRÊMIO - ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA.
Nº 02/2020-LICENÇA PRÊMIO - GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA.
Nº 03/2020-LICENÇA PRÊMIO - MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 345/2019.
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| 13/01/2020 | 937 | 6 | DECISÃO - CONCORRÊNCIA N° 009/2019.
RESOLUÇÃO 002-2019 - CIMURC
ATO 003-2019 CIMURC - APROVA QDD
LEI Nº 2117/2020 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992, PARA INCLUSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AO REGIME DE ADIANTAMENTO.”
LEI Nº 2118/2020- DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2119/2020- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTIVEIS.
LEI Nº 2.120 - EM 13 DE JANEIRO DE 2020.
MENSAGEM DE VETO PARCIAL.
LEI Nº 2.121 - EM 13 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 936 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 353 - 2019.
INEXIGIBILIDADES 001 E 002-2020- CIMURC
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 004-2019 CIMURC.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020
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| 09/01/2020 | 935 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 20.257 - EM 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.258 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.259- EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.260- EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 20.261 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.262 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
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| 08/01/2020 | 934 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2019.
ERRATA DO HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO- EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.° 031/2019
PORTARIA/ NOTIFICAÇÕES
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| 07/01/2020 | 933 | 6 | ERRATA DO HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.
ERRATA DECRETOS Nº 20.249/20 E 20.252/20.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.249/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.252/20- NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA.
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA GAMIX INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA ME PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECR ETO N.º 20.253 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.254 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.255 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.256 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GABSEC No 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020
PARECER N°003/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
PARECER N°002/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O REGULAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
RESOLUÇÃO N° 001/2019/CME/JEQ
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| 06/01/2020 | 932 | 6 | RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019
DECISÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 020 DE 2019
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019.
DECRETOS :
DECRETO N.º 20.249 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.250 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.251- EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.252 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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| 03/01/2020 | 931 | 6 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92, PREGÃO 031/2019
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| 02/01/2020 | 930 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 031 DE 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 030 DE 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 023 DE 2019
DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 2020 -JEQUIE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 022 DE 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 020 DE 2019
DECRETO N.º 20.244 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.245 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.246 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.247 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.248 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019
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| 30/12/2019 | 929 | 5 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°331/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°332/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°333/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°334/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°335/2019
1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 207-2018
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N 54-2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°055/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°056/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°057/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°106/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°107/2019
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| 27/12/2019 | 928 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
PORTARIA Nº 579 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 580 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC N° 78 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2018
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017
RESOLUÇÃO 0023/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - FUAN
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 104/2019
DECRETO FINANCEIRO: Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO: Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019
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| 26/12/2019 | 927 | 5 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2019 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 113/2018
PORTARIA Nº 55 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 2.113- EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO PARCIAL DA LOA 2020. VERBA DE SUBVENÇÃO.
LEI Nº 2.114 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 2.115 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 2.116 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 926 | 5 | LEI Nº 2.112 - EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (REFIM 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2019 | 925 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 25-A DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017.
PORTARIA N° 005/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N°. 1 DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N°. 2 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N°. 3 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
RREO - CUMURC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE.
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| 19/12/2019 | 924 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 038/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 038/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2019
PORTARIA Nº 573 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 574 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 575 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 576 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 577 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 578 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 – CMAS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 042/2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
LEI Nº 2104 INSTITUI O PROURBIS – PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DAS URBIS I, III E IV NESTE MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO DE IPTU E ITIV E ANISTIA AS RESPECTIVAS CORREÇÕES MONETÁRIAS, MULTAS E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2105 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E O PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2106 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LEI 2.038 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2107 ALTERA A LEI Nº 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ADEQUAÇÃO À LEI Nº 13.135/2015 E À LEI Nº 8.213/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2108 INSTITUI E ORGANIZA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2109 DENOMINA DE PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NA RUA JOVENTINO ANTONIO ROCHA, NO BAIRRO DO CANSANÇÃO.
LEI Nº 2110 DENOMINA DE ALOISIO TEIXEIRA DA CRUZ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO.
LEI Nº 2111 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2019.
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| 18/12/2019 | 923 | 5 | TOMADA DE PREÇOS N° 026/2019 - DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2019.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 100/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017.
RESOLUÇÃO 0022/2019.
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| 17/12/2019 | 922 | 5 | OFÍCIO JURÍDICO Nº 333/2019 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019-SMS.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 102/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019
2º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°082/2019
DECRETO N.º 20.243 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 572 – EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 299/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2018.
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| 16/12/2019 | 921 | 5 | DECRETO Nº 20.242- EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
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| 13/12/2019 | 920 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019 - PROCESSO Nº 305/2019.
PORTARIA N.º 571 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2019.
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| 12/12/2019 | 919 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - SEC. DE SAÚDE - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - SEC. DE SAÚDE - TOMADA DE PREÇOS 003/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - CIMURC.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - CIMURC.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008.
EDITAL PP SRP 009/2019 - CIMURC.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0052/2019.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2019.
PORTARIA Nº 02/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA ESCOLHA DOS MEMBRO DO CONSELHO.
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DO CMDCA- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA CONSELHO TUTELAR 2020- A 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019.
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| 11/12/2019 | 918 | 5 | DECRETO N.º 20.238 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
OFÍCIO Nº 1245/2019.
DECISÃO.
RESOLUÇÃO 0020/2019.
RESOLUÇÃO 0021/2019.
TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2019 - ERRATA.
DECRETO N.º 20.239 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.240 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.241 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 562 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 563 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 564 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 565 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 566 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 567 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 568 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 569 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 570 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 014/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 014/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019.
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| 10/12/2019 | 917 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019 - SEC. SAÚDE.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - EDITAL.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019.
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO EM NOME DE SINTIA DE JESUS SANTOS.
ERRATA - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019, EXTRATO DE CONTRATO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°261/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°171/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DISTRATO DO CONTRATO N. 221 2018 EM NOME DE DAYVID SILVA RAMOS.
ERRATA - TOMADA DE PREÇO 035 DE 2019
PORTARIA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 54 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.226 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.227 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.228 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.229 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.230- EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.231 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.232 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.233- EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.234 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.235 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.236 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.237 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 09/12/2019 | 916 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2019.
TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 - DESPACHO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019 - SUSPENSÃO.
PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 62 A 75/19- PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA GABSEC SAÚDE- Nº 76/19- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/18 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAM.
DECRETOS E PORTARIAS :
DECRETO N.º 20.217 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.218 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.219 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.220 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.221 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 556 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 557 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 558 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 559 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 560 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 561 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.222- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.223- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.224- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.225- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 06/12/2019 | 915 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 – BB 796914 - SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 – BB 796914 - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2019.
CONTRATO Nº 029/2019.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 017/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2018 CONTRATO: 029/2019.
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| 05/12/2019 | 914 | 5 | DECRETO N.º 20.216 – EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2019EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2019 EXTRATO DA DISPENSA Nº 98/2019 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 48/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2019.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
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| 04/12/2019 | 913 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 02/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 033/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 034/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 035/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 036/2019.
EDITAL - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2019.
DECISÃO - TP 020 de 2019 - Ofício EPAN.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 96/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
PORTARIA Nº 51 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECLARAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019.
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 039/2019.
PORTARIA GAB/SEC N° 061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°01 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº055/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº056/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº054/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 087/2019.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 97/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.
EDITAL - LICITAÇÃO - TP 036/2019.
EDITAL- LICITAÇÃO - TP 033/2019.
EDITAL- LICITAÇÃO - TP 034/2019.
TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2019 EDITAL TIPO - MENOR PREÇO POR LOTE.
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| 03/12/2019 | 912 | 5 | DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2019 - PRAZO.
DESPACHO TOMADA DE PREÇO Nº 031/2019.
DECISÃO RECURSO - TP 030 DE 2019 / DATA ABERTURA DE PREÇOS.
DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N° 023/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2019.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 94/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2019.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 95/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
DECRETO E PORTARIAS:
DECRETO N.º 20.215 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 541 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 542 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 543 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 544 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 545 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 546 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 547 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 548 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 549 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 550 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 551 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 552 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 553 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 554 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 555 – EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC N° 60 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
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| 02/12/2019 | 911 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2019.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 099/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - SEC. SAÚDE.
DECRETOS:
DECRETO N.º 20.203 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.204 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.205 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.206 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.207 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.208 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.209 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.210 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.211 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.212 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.213 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.214- EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURIDICO DA SAUDE.
REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 312/19 DA SAÚDE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELE-ME, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, CADERNO 1, ANO V, EDIÇÃO 00910.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECISÃO - TP N° 020 DE 2019.
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| 29/11/2019 | 910 | 5 | PORTARIA Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: - FICAMCONVOCADOSOS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
OFÍCIO JURÍDICO N°. 312/2019.
OFÍCIO N° 1229/2019.
PORTARIA N° 04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 91 2019 E CONTRATO N. 328.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICIATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019.
| |
| 28/11/2019 | 909 | 5 | EXTRATO DO segundo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2019.
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| 27/11/2019 | 908 | 5 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019PROCESSO Nº 195/2019.
ERRATA - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 067/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 084/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 085/2019.
DECRETO N.º 20.202 EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE CIÊNCIA.
PORTARIA Nº 539 – EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTAR IA Nº 540 – EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 26/11/2019 | 907 | 5 | DESPACHO PROCESSO: CONCORRÊNCIA N° 005/2019.
PORTARIA Nº 49 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA GABSEC N°57 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC N° 58 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC N° 59 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PARECER JURÍDICO. REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO 01 /2019.
PORTARIA N.º 536 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARI A Nº 537 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 538 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 25/11/2019 | 906 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019.
EDITAL DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
PORTARIA Nº 534 – EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.198 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.199 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.200 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.201 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 22/11/2019 | 905 | 5 | 19ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019.
DECRETO N.º 20.196- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.197- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 21/11/2019 | 904 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2019.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
TOMADA DE PREÇOS N° 028/2019 – DESPACHO.
| |
| 20/11/2019 | 903 | 5 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 293/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 293/2019
RESULTADO HIBILITAÇÃO/DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 030 DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2019.
P O R T A R I A Nº 515 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 516 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 517 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 518 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 519 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 520 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 521 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 522 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 523 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 524 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 525 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 526 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 527 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 528 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 529 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 530 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 531 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 532 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 533 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 047/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2019.
| |
| 19/11/2019 | 902 | 5 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 304/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019.
18ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019
.
RESOLUÇÃO Nº 19/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2018 DO CMAS.
PORTARIA Nº 03/19 DA CULTURA- ALTERAÇÃO DE DATA DA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DA CULTURA.
RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 113/2018.
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| 18/11/2019 | 901 | 5 | PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019.
DESPACHO - TP 023 DE 2019 - ABERTURA DE PREÇO.
PORTARIA Nº 48 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.194 - EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.195 - EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 14/11/2019 | 900 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019.
TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 – DESPACHO.
TERMO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº24/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2019.
DECRETO N.º 20.192 - EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.193 - EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 02, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019. CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019
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| 13/11/2019 | 899 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2019.
TOMADA DE PREÇO Nº 022/2019 DESPACHO ABERTURA DE ENVELOPES.
PORTARIA Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2019.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 29 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
| |
| 12/11/2019 | 898 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 032/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 TIPO TÉCNICA E PREÇO.
DESISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº214/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019.
16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 112/2019.
D E C R E T O N.º 20.188 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O N.º 20.189 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O N.º 20.190 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O N.º 20.191 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2019.
| |
| 11/11/2019 | 897 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.
DECISÃO - CHAMAMENTO Nº 04/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2019;
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 257 2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE:
D E C R E T O Nº 20.182 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O Nº 20.183 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O Nº 20.184 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 510 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 511 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 512 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 513 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 514 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC N° 54 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC N°55 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019
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| 08/11/2019 | 896 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 308/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018
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| 07/11/2019 | 895 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 029/2019
PORTARIA Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESULTADO HIBILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 023 DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019
PORTARIA GABSEC Nº 52 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC Nº 53 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2018
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| 06/11/2019 | 894 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N 301 2019.
EXTRATO DE DISPENSA N 83 2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 83 2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2019
DECRETO Nº 20.181/19.
ERRATA DECRETO Nº 20.180/19.
ERRATA PORTARIA Nº 483/19.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM DE INFRAÇÃO DE VEÍCULOS- NIP E NAI.
TERMO ADITIVO Nº 01/19- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIE.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 317/2019.
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| 05/11/2019 | 893 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 031/2019.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2019
DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 2 A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO BRASIL NOVO.
15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019
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| 04/11/2019 | 892 | 5 | P O R T A R I A N.º 508 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. SUBSTITUIR O (A) SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA.
P O R T A R I A N.º 509 - EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019. PRORROGA POR 30 (TRINTA DIAS) O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 460 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
D E C R E T O N.º 20.177 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA A SR.ª. JAQUELINE MATOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
D E C R E T O N.º 20.178 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAR A PEDIDO, O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO RELACIONADO:
D E C R E T O N.º 20.179 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO A MESA DIRETORA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE:
D E C R E T O N.º 20.180 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 01/11/2019 | 891 | 5 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PP 039/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2019
PORTARIA Nº 506/19 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 31/10/2019 | 890 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019
EXTRATO DE DISPENSA N. 63/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOCIELIA ALVES DOS SANTOS.
Despacho - Chamamento Público 004/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018
PORTARIA N° 45 DE 31 OUTUBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 50/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 51/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 507/19
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2019
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2019
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| 30/10/2019 | 889 | 5 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2019.
EXTRATO DE DISPENSA N 88/2019
EXTRATO DE CONTRATO N 321/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GALVÃO & NASCIMENTOS LTDA.
LEI Nº 2103/19 - PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO À QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO DO CMS Nº48/19 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIAS Nº 502/19 A 505/19
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| 29/10/2019 | 888 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2019
Julgamento Chamamento Público 004/2019
PORTARIAS Nº 479/19 A 481/19
PORTARIAS Nº 483/19 A 451/19
ERRATAS DE PORTARIAS Nº 438/19 E 448/19
DECRETOS Nº 20.175/19 E 20.176/19
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA
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| 25/10/2019 | 887 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019
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| 24/10/2019 | 886 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.
Decreto Financeiro nº 20 - Anulação de Dotação
Decreto Financeiro nº 21 - Alteração de QDD
Decreto Financeiro nº 22 - Anulação de Dotação
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 021/2019
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| 23/10/2019 | 885 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 027/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019
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| 22/10/2019 | 884 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 030/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TP 030/2019
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 024/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019 - PROCESSO Nº 232/2019
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| 21/10/2019 | 883 | 5 | Decisão - Tomada de Preços 027/2019
RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP 036/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019
Despacho - Tomada de Preços 021/2019 - Abertura de Preço
EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO N°133/2019
EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO N°209/2018
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| 18/10/2019 | 882 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 49/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
RESOLUÇÃO Nº 50/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 20.174/19
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2019
RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019, BB: 788083, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 268/2019
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