| 09/07/2021 | 1301 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021.
EDITAL - P.E 083/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 004 de 2021 - REFORMA SEDE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2019.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171.2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇAO BÁSICA- PMAQ.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA”.
EXTRATO DE CONTRATO 158 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 14 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE ELOS CONSULTORIA ASSESSORIA AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N 159 2021 EXTRATYO DE DISPENSA N 102 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE MARIO MARQUE GARGANO.
PORTARIA Nº. 63 DE 09 DE JULHO DE 2021- CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22753 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2021 | 1300 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021.
ERRATA DO EDITAL Nº 02/2021 RETIFICAÇÃO NO RESULTADO PRELIMINAR E FINAL DO EDITAL REDA Nº 02/2021 PARA VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01298 – CADERNO 1, PÁGINA 173
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2021.
DECRETO Nº 81 DE 6 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 82 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EDITAL P.E 082/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021 – ID – 882135 - SMS
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| 07/07/2021 | 1299 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 100.2021.
RATIFICAÇÃO.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N. 154 2021.
EXTRATO DE INEX N. 12 2021.
RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2017
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| 06/07/2021 | 1298 | 7 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080 DE 2021 - RECAPEAMENTO ASFALTICO e RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 081/2021.
REDA 02/2021 - RESULTADO DO RECURSO DA PROVA PRÁTICA.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 080 DE 2021 - RECUPERAÇÃO ASFALTO E CALÇAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO N. 150/2021, EXTRATO DE DISPENSA N 95/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MD SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 01 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 79 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EDITAL - P.E 081/2021.
RETIFICAÇÃO - P.E 076/2021.
RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE REDA 02/2021 -
Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.
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| 05/07/2021 | 1297 | 7 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 080 DE 2021 - RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.
PORTARIA Nº 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 54 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016 ,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N °47/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2020
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192.2018.
REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001 de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021.
AVISO LICITAÇÃO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 04.2021 - SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 22751 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÃO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22752 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGAÇÃO P.E 046/2021.
REVOGAÇÃO P.E 049/2021.
REVOGAÇÃO P.E 052/2021.
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| 01/07/2021 | 1296 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 - REFORMA E CONSTRUÇÃO QUADRAS DE ESCOLAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 98.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 98.2021.
APOSTILAMENTO REFERENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EMPRESA SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 02/2021 - SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 - SMS
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
DECRETO Nº 22736 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DO DECRETO Nº 22.313/2021.
DECRETO Nº 22737 - EXONERAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA.
DECRETO Nº 22738 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SOUZA CARDOSO.
DECRETO Nº 22739 - EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS.
DECRETO Nº 22740 - NOMEAÇÃO- LIVIA ERICA BARBOSA DE BRITO BRAUNA.
DECRETO Nº 22741 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAIRA RESENDE SILVA SANTANA.
DECRETO Nº 22742 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 22743 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22744 - NOMEAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 22745 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA.
DECRETO Nº 22746 - EXONERAÇÃO- LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO.
DECRETO Nº 22747 - NOMEAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.
DECRETO Nº 22748 - EXONERAÇÃO- ROSILDA BARROS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22749 - NOMEAÇÃO- STELLA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22750 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIVONE SOUZA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 71 - INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC.
EDITAL - P.E 079/2021.
DECRETO 76 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 77 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2021.
PARECER Nº 004/2021: Reexame do Parecer 001/2021/CME/JEQ para inserção do Calendário Letivo 2021 específico para o 1º Ano do Ensino Fundamental no Calendário do Ano Continuum 2020/2021, resguardadas suas especificidades.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO QUE PODEM COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO A BASE DE RETINOIDE-LISTA C.
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| 30/06/2021 | 1295 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021.
DECRETO Nº 72 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 73 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 44 2021 EPAN CONSTRUTORA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
EDITAL P.E 077/2021.
EDITAL P.E 078/2021.
EXTRATO DO QUARTO TERMO A CONTRATO 105 2017 TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL.
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DAS OPERAÇÕES DO CARTÃO CREDCESTA.
DECRETO Nº 22735 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO COMODATO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DE SISTEMA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 33/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 74 - suplementar por anulação de dotação
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 - suplementar por alteração de QDD
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| 29/06/2021 | 1294 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021.
PORTARIA Nº 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.
EDITAL P.E 075/2021
EDITAL P.E 076/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVULGA CONVOCAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 17 2019 CLIRAM E RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 38 2019 CEMI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - P.E 067.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021.
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| 28/06/2021 | 1293 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$333.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021.
AVISO REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 70 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151.2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 96.2021 RATIFICAÇÃO
EDITAL P.E 073.2021
EDITAL P.E 074.2021
DECRETO Nº 22733 - REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA.
DECRETO Nº 22734 - “Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, além de dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 068/2021.
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| 23/06/2021 | 1292 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303.2019
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DA SESSÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CLASSIFICAÇÃO - TP 02-2021 SMS.
REVOGAÇÃO P.E 002.2021
RESULTADO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TP 03-2021 SMS
DECRETO Nº 69 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N. 152 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 97 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA VDL SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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| 22/06/2021 | 1291 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 2 CONTRATO N 44 2021 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
ERRATA DO EDITAL Nº 02/2021 - Retificação da III Etapa, do Cronograma do edital REDA para Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01272 – Caderno 1, página 196
LEI Nº 2164 “ALTERA OS INCISO II, III e IV DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.493/1999, ONDE DISPÕE SOBRE SANÇÕES A A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 70. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 91.2021.
RATIFICAÇÃO.
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| 21/06/2021 | 1290 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COTA DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 93.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 93.2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2021.
EDITAL DE PREGÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SMS/SRP.
EDITAL DE PREGÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS/SRP.
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 150 2019 EM NOME DE IDH CONSULTORIA E PROJETOS.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - DECISÃO PROPOSTA DE PREÇOS - CICLOFAIXA
DECRETO Nº 22729 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22730 NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA
DECRETO Nº 22731 NOMEAÇÃO- MARILENE NEVES SILVA
DECRETO Nº 22732 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 69- LICENÇA GESTANTE- GILVANA DE JESUS REIS
RESULTADO PROVA PRÁTICA - REDA 02/2021
PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 30 – ATUALIZAR OS COMPONENTES DO NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº 52 – DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE DE JEQUIE.
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| 18/06/2021 | 1289 | 7 | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO SESSÃO DA TP 02-2021 SMS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2021, EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TP 03-2021 - SMS ITENS
DECRETO FINANCEIRO Nº 67 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 68 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 65/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2021, EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 48/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 147/2021
DECRETO Nº 22728 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 17/06/2021 | 1288 | 7 | PREGÃO ELETRONIO SRP N° 43/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 63/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 36/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 41/2021
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| 16/06/2021 | 1287 | 7 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 42/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 067 DE 2021
DECRETO Nº 22726 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22727 EXONERAÇÃO- LUIS HENRIQUE SILVA ALMEIDA
PORTARIA Nº 68. ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2021”.
RESOLUÇÃO 012/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO A JUDÔ E AÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO – CC Nº 001/2021
DECISÃO - COTA DE PATROCÍNIO - SÃO JOÃO
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| 15/06/2021 | 1286 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86.2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 42/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 45/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 43/2021
DECRETO 66 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 65 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
PARECER Nº 03/2021- APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 17,43% DE REAJUSTE CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2019 E 2020, NOS VENCIMENTOS MÍNIMOS INICIAIS CONFORME A CARREIRA DO MAGISTÉRIO, MAIS A APLICAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.RELATORA: CONSELHEIRA LUCIENE MATOS.
PORTARIA Nº 66. LICENÇA GESTANTE- SAMILLE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 67. LICENÇA GESTANTE- NATIARA SANTANA SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DE CONTAS - CIMURC
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| 14/06/2021 | 1285 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 40/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 63 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 64/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
PORTARIA Nº 63. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS.
PORTARIA Nº 64. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 65. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DA COMISSÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.
DECRETO Nº 22725 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 38/2021
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| 11/06/2021 | 1284 | 7 | EDITAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JOAQUIM ROMÃO E JEQUIEZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002 DE 2021 - PMJ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JOAQUIM ROMÃO E JEQUIEZINHO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 337 2019 EM NOME DE ANALIA DE JESUS
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2018
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL P.E 059/2021
EDITAL P.E 066/2021
EDITAL P.E 067/2021
EDITAL P.E 068/2021
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021- SMS.
RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS- REDA 02/2021VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
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| 10/06/2021 | 1283 | 7 | REABERTURA DE PRAZO LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
EXTRATO CONVÊNIO CONSIGNADO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 82.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 82.2021
EDITAL DE LICITAÇÃO – : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021-SMS.
DECRETO Nº 22723 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JEQUIÉ/BA – IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22724 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – ID – 875261 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
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| 09/06/2021 | 1282 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 59 QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 EXTRAORDINARIO.
PREGÃO ELETRONIO SRP N° 27/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONIO SRP N° 25/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 103 2020 EM NOME DE RENIVALDO PLINIO DE ALMEIDA
PREGÃO ELETRONIO SRP N° 35/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCESSÃO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO
DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DECISÃO FINAL E PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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| 08/06/2021 | 1281 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA N. 84/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N. 135/2021.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE RECURSO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 02-2021 - SMS.
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 85.2021 RATIFICAÇÃO
PORTARIA N.º 062 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM BASE NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004 de 2021 - Cotas de Patrocínio para o São João.
AVISO CHAMADA PÚBLICA 004 DE 2021 - Cotas de Patrocínio para o São João.
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| 07/06/2021 | 1280 | 7 | OFICIO 22.717- TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO N° 22.718- EXONERAÇÃO- CLEBER DO SANTOS CORREIA
DECRETO N° 22.719 – NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO N° 22.720- NOMEAÇÃO – CLEBER DOS SANTOS CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
1 ° APOSTILAMENTO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105-2018
1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 063-2017
1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 205-2017
1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 209-2017
1 ° APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 330-2017
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017
EDITAL P.E 065/2021
DECRETO Nº 22.721 - NOMEAÇÃO- CAROLINNE ALMEIDA DO AMARAL
PORTARIA Nº 57 DE 07 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO REMOTO, ATIVIDADES DOMICILIARES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NÃO PRESENCIAL, NA RETOMADA DOS ESTUDOS E DOS PROCESSOS FORMATIVOS DOS EDUCANDOS E EDUCANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA
PORTARIA Nº 58 DE 07 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS(DAS) ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, DURANTE O ENSINO REMOTO.
DECRETO N.º 22.722-INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 58 DE 1º DE JUNHO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 35/2021
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| 02/06/2021 | 1279 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021.
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TP 03.2021 - EDITAL - ORÇAMENTOS E PLANTA DAS UNIDADES EM ANEXO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134.2021.
EXTRATO DA DISPENSA 83.2021.
RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
EDITAL P.E 064/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 81.2021 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 54 DE 02 DE JUNHO DE 2021 : PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016
PORTARIA Nº 55 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 56 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
DECRETO Nº 22715 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES DO CMDCA.
DECRETO Nº 22716 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA.
PORTARIA Nº 61 - PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC”.
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE DO SÃO JOÃO 2021.
DECRETO 57 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
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| 01/06/2021 | 1278 | 7 | 1ºAPOSTILAMENTO CONTRATO 85/2021.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. P.E 056/2021
DECISÃO - TP 001 DE 2021 PMJ - HABILITAÇÃO CICLOFAIXA
DECRETO Nº 22708 EXONERAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº 22709 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 22710 NOMEAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº 22711 NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO Nº 22712 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JAMILE CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22713 NOMEAÇÃO-JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22714 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS JREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. -
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| 31/05/2021 | 1277 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 53 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 EXTRAORDINARIO.
EXTRATOS BIOQUIMICO - COMERCIAL MF XAVIER E RIBEIRO E SILVA.
RATIFICAÇÃO - COMERCIAL M F XAVIER LTDA ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 78.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO AITIVO CONTRATO 44 2021 EM NOME DA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 80.2021.
RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM NOME DE BAHIA MED / BH FARMA/ CALL MED/ DIVIMED/ EXEMPLAR MED/FABMED/INOVAMED/IREMEDFARMA/JFB DISTRIBUIDORA/LARA DISTRIBUIDORA/MD MATERIAL HOSPITALAR/MEDISIL/PRATI DONADUZZI & CIA/PROMEFARMA/PROVIDA/SOLUMED/STOKMED/SUPORTE MEDICAMENTOS/WERBRAN.
EDITAL - PE 062/2021.
EDITAL - PE 063/2021.
DECRETO Nº 22706 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22707 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.705 DE 24 DE MAIO DE 2021- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2162 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BURLAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.”
Oficio circular Seinfra nº 01/2021- Procedimento de emissão e validação de Certidão informativa de imóveis.
PORTARIA SEINFRA Nº 01/2021- Designação de servidores responsáveis pelo controle das certidões informativas de inscrição imobiliária.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - P.E 053/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 02.2021 SMS
PORTARIA Nº 60 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
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| 28/05/2021 | 1276 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
EDITAL P.E 060/2021
EDITAL P.E 061/2021
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 126.2021, RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 75.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130.2021, EXTRATO DE DISPENSA Nº 79.2021, RATIFICAÇÃO.
TERMO DE FOMENTO: Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.
RETIFICAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 50.2018.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021- SMS
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO REDA 02/2021
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| 27/05/2021 | 1275 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021.
PORTARIA Nº 53 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.
4 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 285 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EDITAL P.E 058/2021
DECISÃO IMPUGNAÇÃO - P.E 050/2021.
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
NOTIFICAÇÃO - TP 005 DE 2020
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
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| 26/05/2021 | 1274 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 77.2021.
RATIFICAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 056/2021 182/2021 ID- 874409 EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO EDITAL P.E 057/2021
RESOLUÇÃO 011/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a alteração dos Planos de trabalho que compõe a rede Socioassistencial que firmaram termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2021 das fontes 28 e 29.
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| 25/05/2021 | 1273 | 7 | CHAMAMENTO PUBLICO 001/2021 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE DO SÃO JOÃO 2021
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| 24/05/2021 | 1272 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021.
ERRATA RESPOSTA ATA TP 02-2021 DE 20 DE MAIO 2021 - SMS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO A ABRIL DE 2021/ 2º BIMESTRE DE 2021.
RGF - RELATORIO GESTAO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2021
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2021
EDITAL P.E 053/2021
EDITAL P.E 054/2021
EDITAL P.E 055/2021
DECRETO Nº 22703 - NOMEAÇÃO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA
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DECRETO Nº 22704 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22705 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA
PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA
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DECRETO Nº 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 51 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO
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| 21/05/2021 | 1271 | 7 | PORTARIA Nº 51 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROFESSORES.
PORTARIA Nº 52-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124.2021, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2021, RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 75.2021 RATIFICAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021- RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA
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| 20/05/2021 | 1270 | 7 | RESPOSTA ATA TOMADA DE PREÇO 02/2021 - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2021.
TERMO DE REVOGAÇÃO P.E 026/2021
PORTARIA Nº 50 /2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Tornar sem efeito a Portaria nº 49 de 18 de maio de 2021.
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| 19/05/2021 | 1269 | 7 | DECRETO Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 49, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO.
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| 18/05/2021 | 1268 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021.
PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 52 2021 SANTA CASA SEM FRONTEIRAS E PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 53 2021 IBDS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 72/2021.
RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO EPAN.
EDITAL P.E 052/2021.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO.
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA.
AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 049/2021.
DECRETO Nº 22698 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22699 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.
DECRETO Nº 22700 - NOMEAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 22701 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22702 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAMARI E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ— ESTADO DA BAHIA.
Portaria 48/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta às Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino quanto aos procedimentos referentes ao provimento e à programação de carga horária escolar do magistério do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
Portaria 49/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Instituir Comissão Especial para proceder a Relotação dos professores, visando à organização do Quadro Docente das instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
DECISÃO, IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO - P.E 050/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
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| 17/05/2021 | 1267 | 7 | DECRETO Nº 22690 - EXONERAÇÃO-ANA MARTA FERREIRA PALMITO.
DECRETO Nº 22691 - NOMEAÇÃO- SUELEN DA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 22692 - NOMEAÇÃO- EDILZA SANTANA.
PORTARIA Nº 47 DE 17 DE MAIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar a professora MÁRCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA, Matrícula 1311, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Municipal Adolfo Ribeiro, com data retroativa a 10/03/2021.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.
DECRETO Nº 22693 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDINUZIA TEIXEIRA SILVA.
DECRETO Nº 22694 - NOMEAÇÃO- SONIA MARIA FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 22695 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.
DECRETO Nº 22696 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22697 - PRORROGAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 – RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
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| 14/05/2021 | 1266 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 192/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2021-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 70.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 70.2021
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/05/2021.
PORTARIA Nº 43/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DESIGNAR O PROFESSOR AELSON NERY SANTOS, MATRÍCULA 2165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, NO ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO CARIBÉ, COM DATA RETROATIVA A 12/04/2021.
PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 45/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 46/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
DECRETO Nº 22688 EXONERAÇÃO- ALBERTO PINTO DA COSTA FILHO
DECRETO Nº 22689 NOMEAÇÃO- ANEILDA GOMES SILVA
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| 13/05/2021 | 1265 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 88.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 67.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 67.2021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171/2019 - aditivo n. 01
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 170/2019 - aditivo n. 01.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 22683 - NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.
DECRETO Nº 22684 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22685 - NOMEAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº 22686 - EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.
DECRETO Nº 22687 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 59 - DESIGNAR EQUIPE GESTORA E REPRESENTANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA.
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| 12/05/2021 | 1264 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 085/2021.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 89/2021
DECRETO Nº 22677 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO INTEIROS PERCENTUAIS) PARA A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22678 EXONERAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22679 NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO
DECRETO Nº 22680 HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2021-2023.
DECRETO Nº 22681 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO
DECRETO Nº 22682 NOMEAÇÃO- LEANDRO GÓIS SILVA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 085/2021.
PORTARIA Nº 058. NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ
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| 11/05/2021 | 1263 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - SMS.
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOFAIXA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 66.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2021.
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO 41 DE 10 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO 42 DE 10 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
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| 10/05/2021 | 1262 | 7 | DECRETO Nº 22676 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021 - DATA SESSÃO PROPOSTA DE VENDA
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 041/2021
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| 07/05/2021 | 1261 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 68.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68.2021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LEGAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO QUARTO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO N° 337/2017
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
RETIFICAÇÃO P.E 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 92 2017 EM NOME DE ESPOLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE
DECISÃO - SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 001 de 2021 - Estacionamento Rotativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2020.
DECRETO Nº 22673 - EXONERAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.
DECRETO Nº 22674 - NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.
DECRETO Nº 22675 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
PORTARIA Nº 57 - ALTERAÇÃO DO 2º MEMBRO DA COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECISÃO DE RECURSO P.E 027/2021.
DECRETO 39 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 40 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
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| 06/05/2021 | 1260 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – ID 870641- SMS
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 181.2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2021 – ID – 870775 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – ID 870777-
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – ID 870780 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021 - ID - 870781
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS 001 de 2021 - PMJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021- SMS.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021- SMS.
EDITAL P.E 049/2021
EDITAL P.E 048/2021
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 085/2021
EDITAL P.E 050/2021
TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS P.E 050/2021
TORNAR SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2021
DECRETO Nº 38 DE 5 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22659 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22660 - EXONERAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22661 - EXONERAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22662 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22663 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22664 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22665 - NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO.
DECRETO Nº 22666 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22667 - EXONERAÇÃO-ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22668 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22669 - EXONERAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO.
DECRETO Nº 22670 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22671 - NOMEAÇÃO- EDVALDO CORREIA LAGO JUNIOR.
DECRETO Nº 22672 - DEMISSÃO - ALBERTO LUIS COSTA QUEIROZ.
LEI Nº 2160 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2161 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JEQUIÉ E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
PORTARIA Nº 56 - LICENÇA GESTANTE- CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
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| 05/05/2021 | 1259 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 61/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA nº 65.2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N 86/2021.
EXTRATO DE INEX N 011/2021.
RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FLAVIO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 047/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 65.2021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - SMS
DECRETO Nº 22657 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22658 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
MEMÓRIA DE CALCULO TOMADA DE PREÇO 02/2021
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| 04/05/2021 | 1258 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021 SAFRA PNEUS
EDITAL P.E 046/2021
EDITAL P.E 047/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 37 DE 3 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22654 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA OLIVEIRA NOVAES.
DECRETO Nº 22655 - EXONERAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.
DECRETO Nº 22656 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO CIMURC SRP. Nº: 006/2021.
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| 03/05/2021 | 1257 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 77.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 59.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 59/2021/ EPAN CONSTRUTORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/ 2021 / A N DOS SANTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO P.E 011/2021.
AVISO PARA REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2021.
DECRETO Nº 22647 EXONERAÇÃO- ANA CELIA JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22648 NOMEAÇÃO- CATIANE DE SANTANA BRITO
DECRETO Nº 22649 EXONERAÇÃO- ROZILDA ALVES RODRIGUES
DECRETO Nº 22650 NOMEAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA
DECRETO Nº 22651 EXONERAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 22652 NOMEAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22653 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 / S. AZEVEDO.
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| 30/04/2021 | 1256 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EDITAL P.E 044/2021.
EDITAL P.E 045/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 59.2021
DECRETO Nº 22645 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22646 - SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ DO BIÊNIO 2021-2022.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 001 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE -ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 003/2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 004 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 005 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - SER LIVRE - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010 /2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 011 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - RENASCER – COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019.
PARECER Nº 02/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 35 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Edital nº 01/2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2022), encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal podendo ser acessado por qualquer cidadão através da rede mundial de computadores (internet) no endereço http://www.jequie.ba.gov.br/noticias/prefeitura-de-jequie-divulga-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-pldo20212022/.
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| 29/04/2021 | 1255 | 7 | ERRATA 001 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 035 DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL P.E 041/2021
EDITAL P.E 042/2021
EDITAL P.E 043/2021
EDITAL Nº 002/2021, QUE TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 001/2021, E CONVOCA PARA NOVA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Crédito Extraordinário.
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| 28/04/2021 | 1254 | 7 | AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – BB 864519 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2021.
EDITAL P.E 038/2021
EDITAL P.E 039/2021
EDITAL P.E 040/2021
EDITAL/ ERRATA:EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 - DIVULGA CONVOCAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055 EM 27 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01253, CADERNO 1, PÁG. 016 A 017, EM 27 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 42 DA SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021- RENOVA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 44/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 017/2021
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| 27/04/2021 | 1253 | 7 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2020
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
CALENDÁRIO LETIVO CONTINUUM 2020/2021 E PARECER Nº 001/2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 322 - 2019.
DECRETO Nº 22644 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 55. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CARROS PIPAS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 31 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 50.2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 53/2020.
PORTARIA Nº 41.
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| 26/04/2021 | 1252 | 7 | PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 /2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 29
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 30/2021.
RATIFICAÇÃO DE INEX EXTRATO DE CONTRATO N.76 2021 E EXTRATO DE INEX N. 09 2021 EM NOME DE BARROS E CHAVES CONTABILIDADE LTDA
PORTARIA Nº 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 26 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57.2021
DECRETO Nº 22642 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 22643 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/04/2021 | 1251 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO 3º ADITIVO CONT 317.2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021.
PARECER Nº 001/2021 - Calendário Escolar para o Ano Continuum 2020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - P.E 026/2021.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - P.E 036/2021 E P.E 037/2021.
EXTRATO 4º ADITIVO CONT Nº 64.2017
4º ADIT CONTRATO Nº 90.2017
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 004/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 005/2021.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12760913 REF. AO PROCESSO Nº 0030748-93.2020.4.01.8004 ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (CEDENTE) E A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIA), SENDO O ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA, PARA A CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 06/04/2021
PORTARIA Nº 54 - CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU.
RETIFICAÇÃO - EDITAL P.E 033/2021
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| 22/04/2021 | 1250 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021.
DECRETO Nº 22640 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.639/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Retificação da publicação do Decreto nº 22.623 EM 12 DE ABRIL DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01243, caderno 1, pág. 020 a 022, em 12 de abril de 2021.
DECRETO Nº 22641 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO DO DECRETO Nº 22.641/2021- Laudo Técnico da Avaliação do Imóvel.
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| 20/04/2021 | 1249 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO 02/2021.
AVISO ALTERAÇÃO LOCAL E DATA LICITAÇÃO, EDITAL - TOMADA DE PREÇO 01/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27
DECRETO FINANCEIRO Nº 28
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 28/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 185/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021
DECRETO Nº 22638 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22639 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – BB 868359 SMS
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| 19/04/2021 | 1248 | 7 | EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 105.2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 25.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26
DECRETO Nº 22636 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22637 - NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 002/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 003/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE 01/2021.
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| 16/04/2021 | 1247 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 50/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/ 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 52/2021.
RATIFICAÇÃO.
Decisão - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – Nº 01/2021.
DECRETO Nº 22632 - NOMEAÇÃO-HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22633 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINEIDE CORREA SILVA.
DECRETO Nº 22634 - EXONERAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.
DECRETO Nº 22635 - NOMEAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.
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| 15/04/2021 | 1246 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 22630 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 22631 - NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 53 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 14/04/2021 | 1245 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 49/ 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 337/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 86/2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24.
EDITAL - P.E 036/2021.
EDITAL - P.E 037/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2021
DECRETO Nº 22628 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22629 - NOMEAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.
RESOLUÇÃO 007/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2020.
RESOLUÇÃO 008/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2020.
RESOLUÇÃO 009/2021 CMAS -Dispõe sobre a regulamentação de critérios para a concessão de Benefícios Eventuais em conformidade com as Diretrizes do SUAS do município de Jequié-Ba.
LEI Nº 2159 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, QUE CONCEDE DISPENSA PARCIAL OU INTEGRAL DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2021 | 1244 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
RESPOSTAS A IMPUGNAÇÕES - P.E 027/2021.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 53/2021.
RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2021 - FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA.
DESPACHO - PRORROGAÇÃO.
DECRETO Nº 22625 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIEL MATOS LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 22626 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.
EDITAL - P.E 033/2021 e P.E 034/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 13/05/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ.
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO N.º 22.627 - EM 13 DE ABRIL DE 2021 - MODIFICA O ART. 7º, DO DECRETO NO 22.624 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
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| 12/04/2021 | 1243 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICACÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66.2021.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 51.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 51.2021.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS- EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021-ANEXO III- CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO.
EXTRATO DE CONTRATO N. 65/2021, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 08/2021 EM NOME DE M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
DECRETO Nº 22619 - NOMEAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 22620 - EXONERAÇÃO-MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 22621 - NOMEAÇÃO- ADILA LIMA SOUZA.
DECRETO Nº 22622 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
DECRETO Nº 22623 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.
DECRETO Nº 22624 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 52 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SRA. ALEXSANDRA SOUZA SILVA.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.618/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01242 – CADERNO 1, PÁGINAS 015 A 017 EM 09 DE ABRIL DE 2021.
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| 09/04/2021 | 1242 | 7 | PORTARIA Nº 37 DE 09 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE ORIENTA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO E PROGRAMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 31/2018.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO P.E 32/2021
DECRETO Nº 22616 EXONERAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO
DECRETO Nº 22617 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SOUZA ALVES
DECRETO Nº 22618 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ODONTÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021.
PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora MARILEIA SANTOS RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, no Centro de Educação Infantil Jarbas Passarinho e na Escola Municipal Rui Barbosa
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PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora ROSIANE BRITO DOS REIS, para responder pela função de vice-diretora, na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA JAQUEIRA.
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