| 31/07/2023 | 1802 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 99/2023 E RATIFICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 073.2023
EDITAL P.E 073.2023
PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 635/2023 – REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 519 – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 062/2023
EDITAL Nº 01/2023
SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA.
RESOLUÇÃO 019/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24590/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RAFAEL SOARES RIBEIRO
DECRETO Nº 24591/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 24592/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 24593/2023 EXONERAÇÃO- KATIANE DOS SANTOS SERTÃO
DECRETO Nº 24594/2023 NOMEAÇÃO- ANA RITA PESSOA DEL REI
DECRETO Nº 24595/2023 EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº 24596/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALESSANDRO LUIGI PASSOS COSTA.
DECRETO Nº 24597/2023 NOMEAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24598/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA
EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025.
DECISÃO RECURSO PE 046/2023-LOTE 07
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
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| 28/07/2023 | 1801 | 9 | 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023
EXTRATO DO CONTRATO N 232 2023 EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ERRATA A ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 98/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023
EXTRATO DE DISPENSA N 96 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 235 2023 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA COMPETEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 97/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 95/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 93/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 233/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023
AVISO DE ITENS FRACASSADOS
DECRETO Nº 24580/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- JESSICA NASCIMENTO ANDRADE.
DECRETO Nº 24581/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- CINTIA SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24582/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GUILHERME PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 24583/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ-BA- ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24584/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – IRISMAR DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24585/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – EZENILDA ARAUJO BISPO.
DECRETO Nº 24586/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24587/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – CAROLINE SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 24588/2023 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 29 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 27 de 27 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 30 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 27 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 31 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Designar a professora LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO.
PORTARIA Nº 626/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS.
PORTARIA Nº 627/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDINAI SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 628/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GENIVALDO CARVALHO PEREIRA.
PORTARIA Nº 629/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 630/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 631/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS VIEIRA ANDRADE JÚNIOR.
PORTARIA Nº 632/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA DO ESPÍRITO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 633/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSECY DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 634/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 190/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - DIMASTER
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 183/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - INOVAMED
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 180/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - DROGAFONTE
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 181/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - MD MATERIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2023-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023-A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
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| 27/07/2023 | 1800 | 9 | DECISÃO DE RECURSO P.E 068/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003.2023 0 IPREJ
EDITAL P.E 003.2023 - IPREJ
ATA DE REGISTRO - LICITAÇÃO - CR 006 DE 2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 98/2023
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES
DECRETO Nº 24579/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL- COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023 LOTEAMENTO BOA VISTA (ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES
PORTARIA Nº 25 – EM 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 26 – EM 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 27 DE 27 DE JULHO 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
PORTARIA Nº 28 – EM 27 DE JULHO DE 2023 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2023.
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| 26/07/2023 | 1799 | 9 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 94/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 93/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 95/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 074.2023
EDITAL P.E 074.2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
DECRETO Nº 24578/2023 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 97/2023
40ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023
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| 25/07/2023 | 1798 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2023
PORTARIA Nº 606/2023 - AVERBAÇÃO – HELOISA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 607/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 608/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS
PORTARIA Nº 609/2023 – AVERBAÇÃO – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE
PORTARIA Nº 610/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA
PORTARIA Nº 611/2023 – AVERBAÇÃO – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO
PORTARIA Nº 612/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 613/2023 – AVERBAÇÃO – GIRLENE SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 614/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO
PORTARIA Nº 616/2023 – AVERBAÇÃO – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA
PORTARIA Nº 617/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 618/2023 – AVERBAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO
PORTARIA Nº 619/2023 – AVERBAÇÃO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 620/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 621/2023 – AVERBAÇÃO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ
PORTARIA Nº 622/2023 – AVERBAÇÃO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 623/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 624/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES
PORTARIA Nº 625/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – PAULO CESAR SILVA SANTOS
EDITAL 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JEQUIÉ- BA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
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| 24/07/2023 | 1797 | 9 | DECRETO Nº 24577/2023 REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO.
PORTARIA INTERNA N.º 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR O SERVIDOR MURILO LOPES COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023, EXTRATOS DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023, EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 591/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUCILENE DIAS REIS.
PORTARIA Nº 592/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – TÂNIA CARDOSO CHAVES.
PORTARIA Nº 593/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – EDILENE LAGO GEOVANUNE.
PORTARIA Nº 594/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.
PORTARIA Nº 595/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NJULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 596/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 597/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 598/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNEVALDO GERALDO MARAIS.
PORTARIA Nº 599/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALINA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 600/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 601/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.
PORTARIA Nº 602/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 603/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NIVIA NBARBOSA SANTOS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 604/2023 – LICENÇA GESTANTE – JULIANA SANTOS NEVES.
PORTARIA Nº 605/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANA CRISTINA SOUZA TORREGROSSA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 538/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 92/2023 E RATIFICAÇÃO.
RELATORIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 18/07/2023.
LISTA - SELEÇÃO TÉCNICO-CONCEITUAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023
PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.
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| 21/07/2023 | 1796 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 89/2023 E RATIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DA SUMTRAN-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 049/2023
PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 380 2022 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 071/2023
AVIDO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 071/2023
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2023
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| 20/07/2023 | 1795 | 9 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 358/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 014/2023 -DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 375 2022 EM NOME DE JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
PORTARIA Nº 577/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 578/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EURIDES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 579/2023 – ABONO PERMANENCIA – NOEL NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 580/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.
PORTARIA Nº 581/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 582/2023 – AVERBAÇÃO – GILDENI SILVA MAIA.
PORTARIA Nº 583/2023 – AVERBAÇÃO – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 584/2023 – AVERBAÇÃO – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 585/2023 – AVERBAÇÃO – LUIS FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 586/2023 – AVERBAÇÃO – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 587/2023 – AVERBAÇÃO – EDMUNDO ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 588/2023 – AVERBAÇÃO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 589/2023 – AVERBAÇÃO – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 590/2023 – AVERBAÇÃO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.
Decisão CR 002 de 2023
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| 19/07/2023 | 1794 | 9 | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2018.
TERMO DE COOPERACÃO 01/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 87/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 91/2023
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| 18/07/2023 | 1793 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 059/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 SUMTRAN.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 39/2023 E RATIFICAÇÃO..
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021 REFERENTE AO PEDIDO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 24574/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.015/2023- PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ARTHUR MORAES- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 24575/2023 - EXONERAÇÃO- YANA KARINA MARINHO MAGALHÃES.
DECRETO Nº 24576/2023 - NOMEAÇÃO- ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 24577/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO.
PORTARIA Nº 576/2023 - “NOMEIA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS."
EDITAL ELEIÇÃO/2023 - CME/JEQ.
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| 17/07/2023 | 1792 | 9 | RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 87/2023.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 049/2023 - W. MARADONA SANTANA CERQUEIRA.
EXTRATO DO CONTATO Nº 220.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 85.2023.
EDITAL Nº 01/2023 - LOCAL E DATA DA PROVA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2023 - SMS.
2º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2023.
DECRETO Nº 24572/2023 - EXONERAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.
DECRETO Nº 24573/2023 - NOMEAÇÃO- EDILSON NERES DA SILVA.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2307/2023- “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA N 90/2023, EXTRATO DE CONTRATO N 225/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO LTDA.
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 SMS.
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| 14/07/2023 | 1791 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006/2023 - SUMTRAN
1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS
DECRETO Nº 24565/2023 EXONERAÇÃO- LUAN DOS SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 24566/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOELMA SANTOS DE SENA
DECRETO Nº 24567/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº 24568/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO
DECRETO Nº 24569/2023 EXONERAÇÃO-LUIZA LOPES SANTOS
DECRETO Nº 24570/2023 NOMEAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA
DECRETO Nº 24571/2023 NOMEAÇÃO- PRICILLA MELO DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 059/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 060/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 061/2023
RESOLUÇÃO CIB 191/2020.
RESOLUÇÃO CIB 339/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 123/2022.
PORTARIA Nº 558/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - ROSEMALVA BISPO.
PORTARIA Nº 559/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ARMINDO BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 560/2023 – AVERBAÇÃO - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 561/2023 – AVERBAÇÃO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS.
PORTARIA Nº 564/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA DUARTE.
PORTARIA Nº 565/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
PORTARIA Nº 566/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA.
PORTARIA Nº 567/2023 – AVERBAÇÃO – ARMINDO BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 568/2023 – AVERBAÇÃO – HILDA MARIA DE JESUS.
PORTARIA Nº 569/2023 – AVERBAÇÃO – AUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 570/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 571/2023 – AVERBAÇÃO – VIVALDO SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 572/2023 – AVERBAÇÃO – CARLOS AUGUSTO DIAS REIS.
PORTARIA Nº 573/2023 – AVERBAÇÃO – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 574/2023 – AVERBAÇÃO – SUELY BARBOSA SANTIAGO.
PORTARIA Nº 575/2023 – AVERBAÇÃO – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO E UM QUIOSQUE ABERTO (PERGOLADO) DE USO NÃO COMERCIAL DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 129/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 131/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 135/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 141/2022- SULMEDIC.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 141/2022- BH FARMA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 176/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 182/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 192/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 276/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 290/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 330/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 343/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 365/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 30/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 31/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 38/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 46/2023.
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 223.2023 E RATIFICAÇÃO.
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| 13/07/2023 | 1790 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 217.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38.2023 RATIFICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023, DA 2ª EDIÇÃO DO EDITAL ARTE EM TODAS AS PARTES.
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 169 2019 EM NOME DA EMPRESA AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
AVISO E EDITAL PE 072/2023.
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 125 2018 EM NOME DE ALZ TEC CONSULT E PROJETOS LTDA
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 92 2020 EM NOME DE SIVANEIDE MENDES DE FRANÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2023 E RATIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 86/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 86/2023
PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
DECRETO Nº 24561/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JOANA DARCK SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24562/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JULIANE SANTOS CARDOSO
DECRETO Nº 24563/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24564/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TRANSPARÊNCIA ATIVA DA AGENDA DE COMPROMISSOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
PORTARIA Nº 537/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO
PORTARIA Nº 538/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCIENE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 539/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 540/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO
PORTARIA Nº 541/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 542/2023 LICENÇA PRÊMIO- ARLETE MOTA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 543/2023 LICENÇA PRÊMIO – DENIS CARDOSO BRITO
PORTARIA Nº 544/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELENICIO FREITAS FERREIRA
PORTARIA Nº 545/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 546/2023 LICENÇA PRÊMIO- SERBIO ARAUJO MEDRADO
PORTARIA Nº 547/2023 LICENÇA PRÊMIO- ABIA MARIA SOUZA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 548/2023 LICENÇA PRÊMIO- DULSINETE GONÇALVES SANTOS
PORTARIA Nº 549/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA BARROS ROCHA SANTOS
PORTARIA Nº 550/2023 LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS
PORTARIA Nº 551/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOÃO CARLOS BORGES
PORTARIA Nº 552/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOSE LUCIO MACHADO BRITO
PORTARIA Nº 553/2023 LICENÇA PRÊMIO- LAURINDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 554/2023 LICENÇA PRÊMIO- MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 555/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 556/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAYARA AMORIM GONÇALVES
PORTARIA Nº 557/2023 LICENÇA PRÊMIO- SILVANA SOUSA DE SANTANA
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RETIFICAÇÃO IV - EDITAL Nº 01/2023
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| 12/07/2023 | 1789 | 9 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 182/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023, ATA DE REGISTROD E PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2023 0 IPREJ
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 216.2023 E DISPENSA Nº 84.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2019.
ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 492 2021 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 049/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
EDITAL Nº 004/2023 DA CMJ- DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITUÇAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, BIÊNIO 2023/2025
DECRETO Nº 24559/2023 EXONERAÇÃO-CAROLINE PEREIRA DE MENEZES]
DECRETO Nº 24560/2023 NOMEAÇÃO-JOEMERSON OLIVEIRA REIS
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.534/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1783 – CADERNO 1, PÁGINAS 46 E 47, EM 04 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº 495/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 496/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA
PORTARIA Nº 497/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA TELMA XAVIER BASTOS
PORTARIA Nº 498/2023 - LICENÇA PRÊMIO - CLAUDIA DENISE GONÇALVES REIS
PORTARIA Nº 499/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ESMERALDA LISBOA PALMITO
PORTARIA Nº 500/2023 - LICENÇA PRÊMIO - GEANDRA SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 501/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 502/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOCILAINE CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 503/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSINEIDE ANDRADE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 504/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO CAROLINO PINTO
PORTARIA Nº 505/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 506/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE GUEDES LOPES
PORTARIA Nº 507/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 508/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUSANA SILVA SANTOS SOUSA
PORTARIA Nº 509/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA AMALIA DA SILVA
PORTARIA Nº 510/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 511/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 512/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DO LARGO MORAES
PORTARIA Nº 513/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARLI SANTOS
PORTARIA Nº 514/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARINA NEVES SANTOS
PORTARIA Nº 515/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARTA VERONICA PINTO PAES
PORTARIA Nº 516/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARY SUELY DE SANTANA LAGO
PORTARIA Nº 517/2023 - LICENÇA PRÊMIO - NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES
PORTARIA Nº 518/2023 - LICENÇA PRÊMIO - RITA CRISTIANE BISPO BARROS
PORTARIA Nº 519/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSUE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 520/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PEDRO MARCOS ALMEIDA DA SILVA
PORTARIA Nº 521/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COUTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 522/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 523/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº 524/2023 –LICENÇA PRÊMIO- SUELY BARBOSA SANTIAGO
PORTARIA Nº 525/2023 – LICENÇA PRÊMIO- TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS
PORTARIA Nº 526/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 527/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 528/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 529/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 530/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL –
PORTARIA Nº 531/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 533/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES
PORTARIA Nº 534/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 535/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO
PORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
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| 11/07/2023 | 1788 | 9 | AVISO E EDITAL PE 071/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 175/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 038/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022
PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 051/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 84.2023 RATIFICAÇÃO
DECISÃO RECURSO PE 006/2023 SUMTRAN
PORTARIA Nº 486/2023 – AVERBAÇÃO – LAURIENE GOES DO CARMO
PORTARIA Nº 487/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 488/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES
PORTARIA Nº 489/2023 – AVERBAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MORÃES
PORTARIA Nº 490/2023 – AVERBAÇÃO – RUBENS SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 491/2023 – AVERBAÇÃO – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 492/2023 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA
PORTARIA Nº 493/2023 – INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – JALICE GONÇALVES SILVA
PORTARIA Nº 494/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – MARIVANDA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 24550/2023 - MUDANÇA DE NÍVEL- SONILDA NUNES DA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº 24551/2023 - NOMEAÇÃO-THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24552/2023 - EXONERAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES.
DECRETO Nº 24553/2023 - EXONERAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS.
DECRETO Nº 24554/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24555/2023 - NOMEAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS.
DECRETO Nº 24556/2023 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24557/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO MELO GENÊ SANTIAGO.
DECRETO Nº 24558/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JELCIENE DANIELE FRAGA FIGUEIREDO SOUZA.
RESULTADO - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 – JEQUIÉ / BA 09/07/2023
39ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA DA 39ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 10/07/2023 | 1787 | 9 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 067.2022
AVISO E EDITAL PE 070/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E DITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023, EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 069/2023.
PORTARIA Nº 23 DE 10 DE JULHO 2023 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 03 de abril de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022.
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021.
DECRETO Nº 24549/2023 ALTERA O DECRETO Nº 24.502 DE 20 DE JUNHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.
DECISÃO CR 002 DE 2023
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| 07/07/2023 | 1786 | 9 | 1º APOSTILAMENTO DO QUINTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 160/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 03/2021 - SMS.
RESOLUÇÃO CMDCA- Nº13 /2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24548/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES.
RESOLUÇÃO 013/2023 DA CMJ- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLEIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2023- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2023 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 472/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 473/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 474/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSELIA GONÇALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 475/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ROZILEIDE BRITO OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 476/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 477/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 478/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 479/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – NÉLIA OLIVEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 480/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 481/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 482/2023 – AVERBAÇÃO – AILTON QUINTO LOPES.
PORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 484/2023 – AVERBAÇÃO – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL.
PORTARIA Nº 485/2023 – NOMEAÇÃO – VALDINÉLIO SANTOS BARROS – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES 2ª EDIÇÃO.
CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO
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| 06/07/2023 | 1785 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 068/2023.
EDITAL P.E 068/2023.
DECISÃO RECURSO PE 059/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350.2022
DECISÃO CR 006 de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, EXTRATO DOS CONTRATOS.
PORTARIA Nº 471 – TRANFERÊNCIA – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 066/2023.
DECRETO Nº 24540/2023 EXONERAÇÃO-MOEMA PIRES DELFINO VIDA
DECRETO Nº 24541/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24542/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDA
DECRETO Nº 24543/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24544/2023 EXONERAÇÃO- KAENA SAMPAIO CUNHA
DECRETO Nº 24545/2023 NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24546/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DO BEM PÚBLICO – ERISVAN SANTOS
DECRETO Nº 24547/2023 PERMISSAO DO BEM PÚBLICO- HUGO TEIXEIRA HIGINO
LEI Nº 2.320/2023 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERA A LEI Nº 1.552/2002.
SUMTRAN-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
JULGAMENTO DE CONTRARRAZÕES
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| 05/07/2023 | 1784 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2223, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24535/2023 NOMEAÇÃO-MARCOS ANTONIO SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 24536/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24537/2023 NOMEAÇÃO- ALVARO MIRANDA SALES DA SILVA
DECRETO Nº 24538/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – MIRELA SOUZA TOURINHO SANTOS
DECRETO Nº 24539/2023 EXONERAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES
LDO - LEI Nº 2319/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO 2024.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO CONTRATO 534/2021 MAXSERV.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 04/07/2023 | 1783 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA- EDITAL REPUBLICADO.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 211 - 2023.
ATA DE REGISTRO 124 de 2023 - LICITAÇÃO - CR 002 DE 2023.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 462-2022 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 19-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212.2023 - TRADETEK
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 066/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
DECRETO Nº 24533/2023 - NOMEAÇÃO- IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.
DECRETO Nº 24534/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023
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