| 28/08/2023 | 1822 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 004/2023 IPREJ.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452.2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 277 2023 E EXTRATO DE INEX N 43 2023 EM NOME DE GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - RECREAÇÃO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N º 115/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023.
DECRETO Nº 24662/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- MAURO CESAR RAMOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24663/2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO N 272 2023 EM NOME DE MARIA ELONEIDE GONZAGA MOTA.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023
PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO.
PORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 744/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA ANGELICA MICHELI SANTOS.
PORTARIA Nº 745/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDNA CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA Nº 746/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA VIEIRA DA MOTA.
PORTARIA Nº 747/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AVANIL DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 748/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON ALVES PEREIRA.
PORTARIA Nº 749/2023 - LICENÇA PRÊMIO - EGIRLANE DOS SANTOS GONZAGA.
PORTARIA Nº 750/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO.
PORTARIA Nº 751/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ISABEL ARAGÃO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 752/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDECI SANTOS OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 753/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERIO DANTAS PONTES.
PORTARIA Nº 754/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 755/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ARRAIS.
PORTARIA Nº 757/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA.
PORTARIA Nº 758/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA FABIANA BRAZIL PINTO.
PORTARIA Nº 759/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 760/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIO LEITE DE SANTANA.
PORTARIA Nº 761/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI RORIZ MARTINS SILVA.
PORTARIA Nº 762/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILIA DA CRUZ SILVA.
PORTARIA Nº 763/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 764/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RAFAELA SAMPAIO BANDEIRA XAVIER.
PORTARIA Nº 765/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.
PORTARIA Nº 766/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDEU CET – LEILANE SANTOS OLIVEIRA.
DECISÃO RECURSO PE 071/2023
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| 25/08/2023 | 1821 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556.2022
DECRETO Nº 24661/2023 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS PARA A VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 18 DE MAIO DE 2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 145 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 147 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 128.2021.
EXTRATO DE CONTRATO 274/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA Nº 726/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FABIENE BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 727/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JURANDI SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 728/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.
PORTARIA Nº 729/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 730/2023 – AVERBAÇÃO – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 731/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LEONOR BASTOS NERY.
PORTARIA Nº 732/2023 – AVERBAÇÃO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.
PORTARIA Nº 733/2023 - AVERBAÇÃO – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.
PORTARIA Nº 734/2023 – AVERBAÇÃO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 735/2023 – AVERBAÇÃO – KEILA GOIABEIRA SOUSA SIMÕES.
PORTARIA Nº 736/2023 – AVERBAÇÃO – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 737/2023 – AVERBAÇÃO – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 738/2023 – AVERBAÇÃO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 739/2023 – AVERBAÇÃO – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 740/2023 - AVERBAÇÃO – ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 741/2023 – AVERBAÇÃO – PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 742/2023 – AVERBAÇÃO – EXÉDITO HAMDAM SAMPAIO.
PORTARIA Nº 743/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA COMPOR COMISSAO COM INTUITO DE AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 73/2023”.
EDITAL - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025.
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| 24/08/2023 | 1820 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 067/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 SUMTRAN.
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°077/2023
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PMJ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – CONTRATO Nº 293/2019 -EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA – CNPJ: 05.361.614/0001-12.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ETAPA TERRITORIAL MÉDIO RIO DE CONTAS E VALE DO JEQUIRIÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023
PORTARIA Nº 717/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - ELIANA SANTANA SOARES
PORTARIA Nº 718/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 719/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 720/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 721/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – EDNELIA ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 722/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 724/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 725/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EXPEDITO HANDAN SAMPAIO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022
ERRATA- ATA Nº 201/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
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| 23/08/2023 | 1819 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOSCORRIDA E CAMINHADA JEQUIÉ 126 ANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA TROFÉUS E MEDALHAS
CHAMAMENTO PÚBLCO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA ARBITRAGEM
RETIFICAÇÃO II
RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 015/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
AVISO DE SUPENSÃO PE 084/2023
EXTRATO DO CONTRATO N. 265 2023 EM NOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
DECRETO Nº 24660/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 077/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023.
EDITAL Nº 01/2023
EDITAL Nº 01/2023
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| 22/08/2023 | 1818 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 109/2023 E RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 712/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 713/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 714/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA GARDÊNIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 715/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO MARTINS SANTOS.
PORTARIA Nº 716/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DAVI ARAÚJO CARVALHO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2022
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 009/2023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.
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| 21/08/2023 | 1817 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 261.2023.
DECRETO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 126 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 127 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 130 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 133 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 137 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRA.
DECRETO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECISÃO HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 007 DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELODROMO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA CENTRO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELÓDROMO NA PRAÇA DA BANDEIRA – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 213/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 198/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - RECREAÇÃO INFANTIL
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| 18/08/2023 | 1816 | 9 | EDITAIS RETIFICADOS PE 085/2023 E 086/2023
RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023, PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022.
PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JACIRA QUEIROZ SANTOS.
RESOLUÇÃO 021/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE JEQUIÉ/BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO.
DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGAS - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGAS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 067/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 406/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
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| 17/08/2023 | 1815 | 9 | 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023 - SINAPSE.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023.
PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA.
DECRETO Nº 24659/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE.
PORTARIA Nº 705/2023 – AVERBAÇÃO – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 706/2023 - AVERBAÇÃO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL.
PORTARIA Nº 707/2023 – AVERBAÇÃO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 708/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VANEILDO SANTOS AMORIM.
PORTARIA Nº 709/2023 – AVERBAÇÃO – LORENA ALVES BRITO.
PORTARIA Nº 710/2023 – AVERBAÇÃO – ISABEL DA SILVA COELHO.
PORTARIA Nº 711/2023 – AVERBAÇÃO – ELIO ANDRADE BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258 /2023
RETIFICAÇÃO V - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA
EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 405/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2022
EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 405.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 108/2023
RESULTADO DE RECURSOS - CHAMAMENTO PUBLICO SUS 002-2023.
HABILITAÇÃO PRIMEIRA FASES CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SUS
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| 16/08/2023 | 1814 | 9 | AVISO E EDITAL PE 088/2023
EXTRATO DE CONTRATO N. 259 2023 EM NOME DA EMPRESA A D COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107.2023 RATIFICAÇÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 078/2023.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023 - SINAPSE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110.2023 RATIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 15/08/2023 | 1813 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 072/2023
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E 004/2023 - IPREJ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 004/2023 - IPREJ
REAGENDAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2023.
DECRETO Nº 24653/2023 - EXONERAÇÃO-GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24654/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24655/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24656/2023 - NOMEAÇÃO- ISLAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24657/2023 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO ABRANGIDO PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO Nº 24.640 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) – 2021.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 073/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO P.E 073/2023
EDITAL RETIFICADO P.E 073/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 087.2023.
EDITAL P.E 087.2023.
DECRETO Nº 24658/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª REUNIÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ/BA.
PRAZO CONTRARRAZÕES CR 007 - recurso.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 350 2022 EM NOME DE MUNDI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO.
EXTRATO DE CONTRATO N 249/2023 E EXTRATO DE INEX N 40/2023 EM NOME DE SYLVIA PATRICIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 391 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 003/2023 - IPREJ.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA
CHAPAS INSCRITAS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/202
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 255/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 058/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 122/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 084/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 182/2022.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 255.2022- HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 058.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 122.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 064.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 084.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 182.2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
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| 14/08/2023 | 1812 | 9 | AVISO E EDITAL PE 085/2023.
AVISO E EDITAL PE 086/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255 /2023
1ª NOTIFICAÇÃO FORMAL - CRE CONSTRUTORA EIRELI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N ° 068/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190.2021- CONSTRUMOREIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470 /2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 108/2023
DECRETO Nº 24649/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JACINÉIA DOS REIS MATOS
DECRETO Nº 24650/2023 EXONERAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24651/2023 NOMEAÇÃO-CARLOS ALBERTO SANTOS CARVALHO”
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 -“RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2022”.
PORTARIA Nº 691/2023– ABONO PERMANÊNCIA – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 692/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ROCECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA Nº 693/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 694/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 695/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO GOMES
PORTARIA Nº 696/2023– AVERBAÇÃO – ROSALIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 697/2023 – AVERBAÇÃO – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 698/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 699/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS
PORTARIA Nº 700/2023 – AVERBAÇÃO – MARIVANDA BARRETO SOUZA
PORTARIA Nº 701/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA CARDOSO CHAVES
PORTARIA Nº 702/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 703/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANUEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 704/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24652/2023 NOMEAÇÃO- DULCILEA ALMEIDA SOUZA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023- PREGÃO Nº 012/2023- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023- PREGÃO Nº 012/2023- CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023- PREGÃO Nº 012/2023- DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023- PREGÃO Nº 012/2023- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023- PREGÃO Nº 012/2023- G.M VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023- PREGÃO Nº 012/2023- GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023- PREGÃO Nº 012/2023- IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MEDICAL 7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023- PREGÃO Nº 012/2023- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023- PREGÃO Nº 012/2023- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023- PREGÃO Nº 012/2023- GTEMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO LTDA.
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| 11/08/2023 | 1811 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 253 /2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2023 DISPENSA Nº 05/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 072/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N ° 068/2023
RESULTADO DA PROVA TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2020
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 073/2022
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2022.
DECRETO Nº 24648/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.014/2022 QUE PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2023 DISPENSA Nº 102.2023.
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| 10/08/2023 | 1810 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 104/2023.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023.
DECRETO Nº 24642/2023 EXONERAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 24643/2023 EXONERAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24644/2023 NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 24645/2023 NOMEAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24646/2023 EXONERAÇÃO- LEANDRO NOVAES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24647/2023 EXONERAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 075/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476 /2022
CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURA
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| 09/08/2023 | 1809 | 9 | AVISO E EDITAL PE 080/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2023
DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023
EDITAL N°02- COMUNICADO – REABERTURA DO PRAZO RECURSAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 24640/2023 NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – BA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DECRETO Nº 24641/2023 NOMEAÇÃO-TAHIANA ALVES COSTA
PORTARIA Nº 680/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 681/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JOANALDO OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 682/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 683/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JUDITE NASCIMENTO BRAGA.
PORTARIA Nº 684/2023 - AVERBAÇÃO – IVONE BASTOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 685/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 686/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOANA DARCK SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA.
PORTARIA Nº 688/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOSE RENATO GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 689/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE FELICIANO NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 690/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE.
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 190 2021 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 106/2023 E RATIFICAÇÃO.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 365.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 299.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 356.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 225.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 292.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 047.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 059.2023- COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 312.2022- COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 224.2022- ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 079.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 272.2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
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| 08/08/2023 | 1808 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA P.E 073/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 081.2023
EDITAL P.E 081.2023
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 105/2023 E RATIFICAÇÃO.
AVISO E EDITAL PE 082/2023
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 195 2021 EM NOME DE DIOLINO BRITO MEIRA JUNIOR.
PORTARIA Nº 01/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021- MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.
DECRETO Nº 24628/2023 EXONERAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO
DECRETO Nº 24629/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 01 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ORLANDO SILVA DOS ANJOS.
DECRETO Nº 24630/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 02 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA CARDOSO COUTO.
DECRETO Nº 24631/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 03 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANGELITA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 24632/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 04 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EVILASIO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24633/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 05 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANDREA DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24634/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 06 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FLAVIA REJANE BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24635/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 07 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANE SANTOS DE SOUZA.
DECRETO Nº 24636/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 08 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24637/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 09 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ZENAIDE SANTANA CORREIA.
DECRETO Nº 24638/2023 NOMEAÇÃO-CAMILA DE OLIVEIRA FREIRE CUNHA
DECRETO Nº 24639/2023 NOMEAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 669/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CLÁUDIA MARINHO DO AMARAL
PORTARIA Nº 670/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
PORTARIA Nº 671/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILDASIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 672/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS
PORTARIA Nº 674/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 675/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 676/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS
PORTARIA Nº 677/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 678/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO
PORTARIA Nº 679/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 40 2023 EM NOME DE SYLVIA PATRICIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
EDITAL PE 078/2023.
EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023.
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| 07/08/2023 | 1807 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA N. 102 2023 E EXTRATO DE CONTRATO N. 244 2023 EM NOME DE RC
EXTRATO DE DISPENSA N 103 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 245 2023 EM NOME DE J ELTON BRINDES E FARDAMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 079.2023
EDITAL P.E 079.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO N 495 2021 EM NOME DE PACIFC SERVIÇOS LTDA.
DECRETO Nº 24623/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, A METODOLOGIA DE CONTROLE DO USO DE ARMAS DE FOGO EM SERVIÇO E DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 24624/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES.
DECRETO Nº 24625/2023 - NOMEAÇÃO- ANALU BARBOSA CERQUEIRA DUARTE.
DECRETO Nº 24626/2023 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE BEM PUBLICO- AILTON SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24627/2023 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ADRIANA SANTOS PEREIRA.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA LINS E VILELA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
QUARTA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO, MUNICÍPIO, JEQUIÉ-BA”, CONSTANTE DO CONTRATO 317/2019.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AMOSTRAS PE 071/2023
PORTARIA Nº 652/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ERENILDE FRANCISCA DA SILVA
PORTARIA Nº 653/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANTONIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 654/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA IZABEL RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 655/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – PALOMA BRITO DUARTE
PORTARIA Nº 656/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº 658/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 659/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – AMILTON RIBEIRO DE NOVAES
PORTARIA Nº 660/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 661/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 663/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSTINO SÁBARROS NETO
PORTARIA Nº 664/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOCELICE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 665/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 666/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 667/2023 - ATUALIZAR A COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.
PORTARIA Nº 668/2023 - INCORPORAÇÃO 30% -GRATIFICAÇÃO ZONA RURALDE - ELIANE DOS SANTOS SILVA
RETIFICAÇÃO DO 6 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 495 2021
RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS-MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO.
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
EDITAL N° 01-RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
EDITAL N°01- RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL N°01-RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 139/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 176/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 251/2022.
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| 04/08/2023 | 1806 | 9 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA -EDITAL Nº 01/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023, EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO
EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 SUMTRAN
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 064/2023
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 469 2022 EM NOME DE ESA ALIMENTOS LTDADE
DECRETO Nº 24621/2023 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
RESOLUÇÃO 020/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 070/2023
PORTARIA Nº 649/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO
PORTARIA Nº 650/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 651/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 402 2022 EM NOME DE RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 24622/2023 NOMEAÇÃO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022
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| 03/08/2023 | 1805 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 004.2023 0 IPREJ
EDITAL P.E 004.2023 - IPREJ
OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO
NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS REFERENTE AO EDITAL TCM/BA 333/2023 - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO
EXTRATO 2 ADITIVO PRAZO CONT 476 2021 IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA ME
PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 104/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022
DECISÃO - CR 007 DE 2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 557 2021 ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
EXTRATO DE 2 ADITIVO PRAZO E VALOR CONT 179 2022 EM NOME DE ROSELI PEREIRA SOUZA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022
DECRETO Nº 24618/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA MARIA AMORIM BULHOES.
DECRETO Nº 24619/2023 - NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA.
DECRETO Nº 24620/2023 - EXONERAÇÃO- HILCA MAIARA FERREIRA ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2023.
EXTRATO DE DISPENSA N° 100/2023.
Edital P.E 004.2023 - IPREJ
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| 02/08/2023 | 1804 | 9 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 102 2023 EM NOME DE RC COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIP ELET ELETRONICOS LTDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 103 2023 EM NOME DE J ELTON BRINDES E FARDAMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO N 02 CONTRATO N 469 2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 01/2023 - RESPOSTA AO RECURSO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA.
AVISO LICITAÇÃO - CR Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA DAS ABELHAS NO BAIRRO SUNVILLE.
EDITAL DE LICITAÇÃO ALTERADO
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.
DECRETO Nº 24607/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS DO BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA
DECRETO Nº 24608/2023 EXONERAÇÃO- NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR
DECRETO Nº 24609/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO RAIMUNO NERY PENHA
DECRETO Nº 24610/2023 NOMEAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24611/2023 NOMEAÇÃO- SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº 24612/2023 EXONERAÇÃO- ERICA SILVA COSTA
DECRETO Nº 24613/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº 24614/2023 NOMEAÇÃO- ERICA SILVA COSTA
DECRETO Nº 24615/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº 24616/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO DE JESUS RIBEIRO
DECRETO Nº 24617/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 393-2022 - DO PREGÃO ELETRÔNICO 14-2021 - AVERTI
RETIFICAÇÃO III - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA Nº 639/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE NOVAIS SOUZA.
PORTARIA Nº 640/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA COSTA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 641/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSILENE SANTANA DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 642/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINEIDE GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 643/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 644/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 645/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.
PORTARIA Nº 646/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GUILHERME SALOÃO REBOUÇAS.
PORTARIA Nº 647/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.
PORTARIA Nº 648/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA NOVAES DOS SANTOS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 010/2019
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| 01/08/2023 | 1803 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 075.2023
EDITAL P.E 075.2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 076.2023
EDITAL P.E 076.2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 101/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 243/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023
CR 002 DE 2023 - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
PORTARIA Nº 636/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NEI
PORTARIA Nº 637/2023 – LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – FRANKLIN OLIVEIRA MELO JÚNIOR
PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 65/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 65/2023
DECISÃO RECURSO PE 071/2023
DECRETO Nº 24599/2023 NOMEAÇÃO – LEANDRO NOVAES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24600/2023 EXONERAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24601/2023 NOMEAÇÃO- ALICE ANGELICA DA SILVA MEIRA.
DECRETO Nº 24602/2023 EXONERAÇÃO- DOMINGOS ANTONIO SOUZA BORGES
DECRETO Nº 24603/2023 EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 24604/2023 NOMEAÇÃO- MARTA LUIZA SAMPAIO MEIRA
DECRETO Nº 24605/2023 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 24606/2023 EXONERAÇÃO- JANICE REIS DE ARAUJO.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SR JACINEIA DOS REIS MATOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS REFERENTE AO EDITAL SESAB Nº 01/2010.
AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
EDITAL 05/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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