PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/08/20198415Decisão de Impugnação da Tomada de Preços N° 010/2019

ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019

41ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

38º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

33º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

0 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

ERRATA DE DECRETO Nº 20.108/19 - MARY OLGA

DECRETO Nº 20.111/19

PORTARIAS Nº 365/19 E 366/19

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019

21/08/20198405EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0131/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2018

PARECER JURÍDICO REFERENTE AO P.A.D Nº 6755/2017 RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019

20/08/20198395AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004/2019

Decisão - Licitação Fracassada TP 011/2019

19/08/20198385EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2015

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA PORTARIA Nº 01/2019 DA SECULT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019.

16/08/20198375REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE

DECRETO Nº 20.106/19 A 20.108/19

DECRETO Nº 20.110/19

DECRETO Nº 20.109 - EM 16 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS

15/08/20198365AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019

EDITAL - Tomada de Preços 019/2019

Despacho - Tomada de Preços 015/2019

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2019, EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/201

ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019

PORTARIA Nº 365/19- COMISSÃO DO PQA-VS

14/08/20198355EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2019

ERRATA DO EDITAL Nº 002/2019 DO PMAQ

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 38/19- PRORROGAÇÃO DE PAD

1º ADITIVO AO COCONTRATO Nº 60.2019

13/08/20198345AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 - CIMURC.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 031/2019

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS BB - 777442

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICADO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 - BB: 779417 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 087/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019 - BB: 779403 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 204/2019

CIMURC - EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2019 - BB: 779234 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019.

DECRETOS Nº 20.104/19 A 20.105/19

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N.º 364 - EM 13 DE AGOSTO DE 2019.

Decisão - Tomada de Preços N° 015/2019

12/08/20198335Errata - Concorrência 006 de 2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2019.

DECISÃO – TOMADA DE PREÇOS 011/2019

PORTARIA Nº 363/19

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2019

09/08/20198325ATO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE Á INEXIGIBILIDADE DE N° 44/2019, CONTRATO DE N° 167/2019

ATO DE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019. ANO V. EDIÇÃO Nº 00829. CADERNO 1

EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2019

RESOLUÇÃO 016/2019 - Dispõe sobre Aprovação do Planejamento das Ações do Programa Acessuas Trabalho do município de Jequié-Ba

RESOLUÇÃO 017/2019 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

08/08/20198315RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019 - PROCESSO Nº 153/2019

DECRETOS Nº 20.092/19 A 20.103/19

PORTARIAS Nº 356/19 A 362/19

LISTA DE APROVADOS DO CONSELHO TUTELAR

11º EDITAL DE CONVOCAÇAO DO REDA 2019.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SESAB.

DECISAO DO PREFEITO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA BMV CONSTRUÇÕES

07/08/20198305EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2019

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 172.2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018.

PARECER DO RECURSO DO GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

GABARITO OFICIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019

EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

DECISÃO ESCLARECIMENTOS - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 212/2018

06/08/20198295AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SUSPENSA/CANCELADA POR RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 53.219

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 127.2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BA

EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 018/2019

PORTARIA Nº 355/19

DECRETOS Nº 20.089/19 E 20.090/19

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2019.

AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 05/2019

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURC

DECRETO Nº 20.091 - EM 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento da gratificação intitulada de “regência” aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019

05/08/20198285 PORTARIA Nº 40 DE 05 DE AGOSTO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017

EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 174.2017

PARECER CONSELHO FUNDEB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - CIMURC

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 36 E 37/19 PRORROGAÇÃO DE PAD.

PORTARIA Nº 353/19 E 354/19

DECRETOS Nº 20.077/19 A 20.088/19

PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019

40ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

13ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019.

02/08/20198275EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 94.2017

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 78/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 006/2019, PROCESSO N° 118/2019



EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 209.2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2019

01/08/20198265EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 257.2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 013/2019

EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 173.2018

ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 78/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 006/2019, PROCESSO N° 118/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019

DECRETO N.º 20.067 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.068 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.069 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.070 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.071 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.072 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.073 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.074 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.075 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO N.º 20.076 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 35/19 - PRORROGAÇÃO DE PAD

31/07/20198255TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 14/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 13/2019

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 205/2017

DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 223/2018

GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO TUTELAR

PORTARIA Nº 349/19 A 352/19

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019

30/07/20198245Of. Gab. n° 280-2019

Of. Gab. n° 281-2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 031/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 125/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 123/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 177/2018

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 125/2017



12º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

29/07/20198235RESULTADO FINAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019 CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 123.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165.2019

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 51.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 51.2019

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 32/19 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

26/07/20198225EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 134.2018

EDITAL - Tomada de Preços 017/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 215/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CARNEIRO LACROSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2019 - PROCESSO Nº 138/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019

11º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

ERRATA EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019