| 03/06/2022 | 1522 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2022- PREGÃO Nº 010/2022- JH SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022
PORTARIA NO 26 DE 03 DE JUNHO 2022PRORROGA POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 04 DE ABRIL DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ‹1876/2022, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUCAO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 052.2022
EDITAL P.E 052.2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2022
PORTARIA N° 003, DE 06 DE JUNHO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 45/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022.
RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.
RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 126.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO 42 DE 27 DE MAIO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 43 DE 27 DE MAIO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 02/06/2022 | 1521 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2022.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 125/2022.
CR 012 DE 2022 - EDITAL - NOVO SETOR DE HORTIFRUTI DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 125.2022.
AVISO - CR 012 DE 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO NOVO SETOR DE HORTIFRUTI DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29.2022 RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2022 DA SECULT- DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM BARRACAS NOS ARREDORES DO TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO.
DECRETO Nº 23588/2022 - MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 01/06/2022 | 1520 | 8 | AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2022 - AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 010/2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 026/2022.
DECRETO Nº 23578/2022 NOMEAÇÃO- IRINALDO FLORENCIO DA SILVA
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210002, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
TERMO DE FOMENTO N° 015/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
DECRETO Nº 23579/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDNAEL RIBEIRO MOÇO.
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 33/2022
DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 006/2022
PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº 23580/2022 EXONERAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23581/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS
DECRETO Nº 23582/2022 EXONERAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23583/2022 EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 23584/2022 NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23585/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS
DECRETO Nº 23586/2022 NOMEAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23587/2022 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 23566/2022- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS
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| 31/05/2022 | 1519 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2022
EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021
DECISÃO CR 005 de 2022.
DECISÃO TP 005 de 2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - CONTRATO N. 144 2022 DISPENSA 92 2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PORTARIA Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 23573/2022 NOMEAÇÃO- THAYANNE SANTOS COSTA
DECRETO Nº 23574/2022 EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23575/2022 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23576/2022 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS
DECRETO Nº 23577/2022 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 10/06/2022 A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.
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| 30/05/2022 | 1518 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº543.2021
AVISO DE ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: ID – 921951 - SMS
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS AOS HABILITADOS DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022 - SMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2022
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 124.2022 RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2022.
EXTRATO CONVENIO CONSIGNAÇÃO- BANCO DE BRASILIA S.A. - BRB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica no dia 03/06/2022 a partir das 14:00h com Dr. Julival.
DECRETO Nº 23563/2022 - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 23564/2022 - EXONERAÇÃO -ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 23565/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SILVA MAIA.
DECRETO Nº 23566/2022 - NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23567/2022 - NOMEAÇÃO- RAILANE COSTA SOUZA.
DECRETO Nº 23568/2022 - NOMEAÇÃO- ELAINE AGUIAR ANDRADE.
DECRETO Nº 23569/2022 - NOMEAÇÃO- COSME SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23570/2022 - NOMEAÇÃO- AYLLANA COELHO FRANCO.
DECRETO Nº 23571/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL FERREIRA ROSA.
DECRETO Nº 23572/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO.
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| 27/05/2022 | 1517 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 004 DE 2022
PORTARIA Nº 23 DE 27 DE MAIO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 17 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE
RELATORIO GESTAO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022
DECRETO FINANCEIRO N° 39 ANULAÇÃO POR DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 40 QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 41 SUPERAVIT.
PORTARIA SEINFRA Nº 12 DE 26 DE MAIO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 177/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 178/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA Nº 179/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 180/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRIAM MODESTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 181/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONE GOMES SANTOS
PORTARIA Nº 182/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA RODRIGUES SOUTO
PORTARIA Nº 183/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 184/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 185/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IARA VALQUIRIA ANSELMO SOUZA
PORTARIA Nº 186/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONETE REBOUÇAS SANTOS
PORTARIA Nº 187/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA ALVES SANTOS SILVA
PORTARIA - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do parágrafo único do Art. 124 da Portaria Nº 06 de 29/ 01/ 1999 SVS/MS, que aprova a Instituição Normativa da Portaria SVS/MS Nº 344 de 12/ 05/ 1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento que pode comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 da referida portaria.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 048.2022.
EDITAL P.E 048.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 050.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 044/2022.
EDITAL P.E 050.2022.
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| 26/05/2022 | 1516 | 8 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNICA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 004 DE 2022
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO 204 2022 THREENG MANUT E SERV EIRELI
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019.
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 501.2021.
DECRETO Nº 23562/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/05/2022 | 1515 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022- PREGÃO Nº 007/2022- COMERCIAL MF XAVIER LTDA- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022- PREGÃO Nº 007/2022- M. J DOS SANTOS DE ITAGI- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022- PREGÃO Nº 007/2022- MASTERIZE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022- PREGÃO Nº 007/2022- MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME.
DECISÃO CR 007 DE 2022 - IMPUGNAÇÃO
PORTARIA Nº 170/2022 LICENÇA PRÊMIO –VERA LUCIA DOS SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 171/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- VANUZIA EUMARIA DE ALMEIDA MELO
PORTARIA Nº 172/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 173/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – JUREMA CAJA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 174/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBE
PORTARIA Nº 175/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 176/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
PORTARIA N° 01/2022 DA SECULT - PUBLICITA A RELAÇÃO DE NOMES DOS MEMBROS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017- PRAZO E VALOR- TELEDIAGNÓSTICO DO BRASIL LTDA- ME.
EDITAL - Prorrogação de prazo de inscrição e eleição de grupos independentes do município de Jequié para participar do 1º processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Jequié/BA para o Biênio 2022/2024.
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| 24/05/2022 | 1514 | 8 | CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
DECRETO Nº 23561/2022FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123.2022 RATIFICAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210001, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| 23/05/2022 | 1513 | 8 | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE 2022 - Relação definitiva de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do subitem 3.7 do Edital de abertura do certame, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e turno de prova.
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE 2022 - Relação definitivo de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, nos termos do subitem 3.7 do Edital de abertura do certame, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e turno de prova.
CESSÃO - AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) EM NOSSO MUNICIPIO POR MEIO DAS AÇÕES DO CIMURC.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 2022 - COTAS DE PATROCÍNIO SÃO JOÃO
PORTARIA Nº 169/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2022.
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| 20/05/2022 | 1512 | 8 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SNOW COMERCO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
2ª NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ- TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2022 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 006/2022 SMS
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| 19/05/2022 | 1511 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 047.2022.
EDITAL P.E 047.2022.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIOS EIRELI
DECRETO Nº 23560/2022 - CONVERTE EM REAIS OS VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS E MULTAS FIXADOS EM URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 164/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENISE SOUZA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 165/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADELSON ANJOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 166/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SANDRA SANTOS BRITO.
PORTARIA Nº 167/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTONIO MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 168/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FLAVIA QUADROS LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27.2022 RATIFICAÇÃO
DECISÃO DE CR 004 de 2022.
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| 18/05/2022 | 1510 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N 121 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 208 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE GILMAR ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25.2022
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2021
DECRETO Nº 23558/2022 EXONERAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 23559/2022 NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA
LEI Nº 2221/2022 DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA.
LEI Nº 2222/2022“MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 155/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECISÃO CR 007 de 2022 - Nomes subcomissão.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
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| 17/05/2022 | 1509 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 35/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 120.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 120.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 25.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 117/2022 RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS ASSIM COMO FERRAMENTAS E FERRAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE – TIPO 01, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ-BA.
DECISÃO CR 006 DE 2022
PORTARIA Nº 157/2022 LICENÇA PRÊMIO- INÊS MARIA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 158/2022 LICENÇA PRÊMIO- GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 159/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCY DE SANTANA
PORTARIA Nº 160/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 161/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 162/2022 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL CÉZAR ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163/2022 LICENÇA PRÊMIO- LUIZ ARAÚJO SANTOS
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- TORNA PUBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO OS ESTABELECIMENTOS NOTIFICADOS NA DATA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.
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| 16/05/2022 | 1508 | 8 | DECRETO Nº 23552/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23553/2022 NOMEAÇÃO- REGINEI DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 23554/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NOEL DAS VIRGENS EVANGELISTA FILHO.
DECRETO Nº 23555/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VALDIR SANTANA.
PORTARIA Nº 155/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.
PORTARIA Nº 156/2022 NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26.2022 RATIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 116.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23556/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 23557/2022 - NOMEAÇÃO - SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECISÃO TP 004 DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2022
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| 13/05/2022 | 1507 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212.2021
DECRETO Nº 33 DE 9 DE MAIO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 34 DE 9 DE MAIO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA - Marly Batista de Souza Eireli.
DECRETO Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2022_SUPERAVIT.
DECRETO Nº 23549/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA PEREIRA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23550/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº 23551/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/05/2022 | 1506 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2022.
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - EDITAL Nº 001/2022 -CONCURSO PÚBLICO - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS, NOS TERMOS DO SUBITEM 3.7 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA, CARGO E TURNO DE PROVA.
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - EDITAL Nº 001/2022 -CONCURSO PÚBLICO - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS, NOS TERMOS DO SUBITEM 3.7 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA, CARGO E TURNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 20/05/2022.
DECRETO Nº 23545/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - ELIANO PEREIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23546/2022 - NOMEAÇÃO - MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23547/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE – IBDS.
DECRETO Nº 23548/2022 - NOMEAÇÃO - IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - BB x Jequié.
ERRATA 001 A CR 007 DE 2022
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| 11/05/2022 | 1505 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022- PREGÃO Nº 003/2022- EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022- PREGÃO Nº 003/2022- PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022- PREGÃO Nº 003/2022- SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2022.
CONVOCAÇÃO - SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CR 007 de 2022.
DECRETO Nº 23538/2022 - EXONERAÇÃO- ÁLVARO MIRANDA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº 23539/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELE DE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23540/2022 - EXONERAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23541/2022 - NOMEAÇÃO- IVAN PINHEIRO DE BRITO JUNIOR.
DECRETO Nº 23542/2022 - NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23543/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DIEGO FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23544/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALINE SANTOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23531/2022 - NOMEAÇÃO - THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Medidas Socioeducativas Regimento Interno do CREAS Medidas.
DECISÃO PREÇO - CR 005 de 2022.
LEI Nº 2220/2022 - REPUBLICAÇÃO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2022 | 1504 | 8 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022.
AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 114/2022, EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE LAPISO ALFA MARMORES E GRANITOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192.2022 REFERENTE A ATA 90.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2022.
DECRETO Nº 23532/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ULISSES CAMARGO LACERDA.
DECRETO Nº 23533/2022 - EXONERAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA.
DECRETO Nº 23534/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA GANEM JANDIROBA.
DECRETO Nº 23535/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- BARBARA PEREIRA BRANDÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2022.
PORTARIA Nº 150/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JERONIMO SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 151/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LAURIMELIA ALMEIDA AQUINO.
PORTARIA Nº 152/2022 - LICENÇA PRÊMIO - LÚCIA SOARES MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 153/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIONE DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 154/2022 - LICENÇA PRÊMIO- UILMA NAIARA BRITO FRANÇA CARDOSO.
DECRETO Nº 23527/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - LOUIZE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº 23536/2022 - “FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 23537/2022 - NOMEAÇÃO - LORENA OLIVEIRA NOVAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
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| 09/05/2022 | 1503 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 042/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 113/2022
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO – RETIFICADO PREÂMBULO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2022
DECRETO Nº 31 DE 2 DE MAIO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO Nº 32 DE 2 DE MAIO DE 2022 QDD
ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
DECRETO Nº 23521/2022 - EXONERAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 23522/2022 - EXONERAÇÃO-LARESSA ARAUJO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23523/2022 - NOMEAÇÃO- ULISSES CAMARGO LACERDA.
DECRETO Nº 23524/2022 - NOMEAÇÃO- BARBARA PEREIRA BRANDÃO.
DECRETO Nº 23525/2022 - NOMEAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 23526/2022 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23527/2022 - NOMEAÇÃO- LOUIZE MACHADO SOUZA.
DECRETO Nº 23528/2022 - EXONERAÇÃO- MARLENE LIMA BOTELHO.
DECRETO Nº 23529/2022 - NOMEAÇÃO- NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.
DECRETO Nº 23440/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- DOMINGOS RAMOS FILHO.
PORTARIA Nº 149/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - CINTIA KELB PIRES DIAS.
PORTARIA Nº 22 DE 09 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 23530/2022 NOMEAÇÃO- PAULO CESAR MARINHO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL 042/2022.
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