| 06/01/2017 | 221 | 3 | LEI Nº 2007 - 02 DE JANEIRO DE 2017. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DECRETO N° 17.684
DECRETO N.0 17.686 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 APROVA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, APROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO N.0 17.685- EM 02 DE JANEIRO DE 2017APROVA A PROGRAMAÇÃO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Eb FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
PORTARIA Nº 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 004-EM 03 DE JANEIRO DE 2017. Designar a Sra. SIBELY DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CC-2, para exercer a função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié.
DECRETO Nº 17.752/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Suspende a execução e o pagamentode horas Extras aos funcionários detodas as secretarias que integram aestrutura administrativa doMunicípio, proíbe a contratação deservidorespor qualquer modalidadee dá outras Providências.
DECRETO Nº 17.754 DECRETA SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA NO MUNICIPIODE JEQUIÉ-BAHIA.
DECRETO Nº 17.753Aprova a Programação da Execução Financeira dosórgãos, entidades e Fundos do Município, para oexercício de 2017, e dá outras providências
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| 30/01/2015 | 220 | 2 | Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
D E C R E T O N.º 14.699 - EM 28 DE JANEIRO DE 2015.
LEI Nº 1.946
LEI Nº 1.950
LEI Nº 1.951
LEI Nº 1.952
D E C R E T O N.º 14.698
P O R T A R I A N.º 018
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| 29/01/2015 | 219 | 2 | Resumos dos Termos Aditivos de Convênio Administrativo.
Homologação e Adjudicação: Concorrência Pública n° 006/2014 e Tomada de Preços n° 025/2014
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| 28/01/2015 | 218 | 2 | Extratos de contrato.
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| 27/01/2015 | 217 | 2 | Extrato do 1º Termo Aditivo de prazo
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| 26/01/2015 | 216 | 2 | Resultado da Tomada de Preço 25/2014
Autorização de Publicação.
Edital de Convocação
Termos Aditivos
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| 23/01/2015 | 215 | 2 | Resultado de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 106/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo
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| 21/01/2015 | 214 | 2 | Lei nº 1.948 em 02 de Janeiro de 2015. Lei nº 1.949 em 02 de Janeiro de 2015.
Decretos nº 14.693 a 14.696/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo e Valor
Portaria Nº 001 de 20 de Janeiro de 2015
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo
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| 20/01/2015 | 213 | 2 | Decretos nº 14.690 e 14.691/2015.
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| 19/01/2015 | 212 | 2 | Resultado da Concorrência Pública 06/2014
Decreto nº 14.689 em 15 de janeiro de 2015.
Inexigibilidade Nº 84/2014
Aprovação do Calendário Escolar Padrão 2015.
Portarias nº 599 a 603/2014.
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| 15/01/2015 | 211 | 2 | Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 175/2014
Extrato do 2º Termo de re-ratificação. Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 176/2014
Extrato de Termo Aditivo. Retificação
Resultado da Concorrência Pública 06/2014
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| 14/01/2015 | 210 | 2 | Dispensas , termos aditivos e extratos.
Retificação. PPN. 96/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 103/2014
Decretos nº 14.674 a 14.676/2014.
Portaria nº 015 em 14 de Janeiro de 2015
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| 13/01/2015 | 209 | 2 | Decreto nº 14.688 em 09 de Janeiro de 2015.
Republicação. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014.
Republicação com correções. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014. (com todos os anexos)
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| 12/01/2015 | 208 | 2 | Portarias nº 010 a 014/2015.
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| 09/01/2015 | 207 | 2 | Decretos Municipais.
Decretos nº 14677 a 14679, 14684 a 14687/2015.
Portarias nº 591 a 598/2014.
Portarias nº 001 a 009/2015.
Decreto N.º 14.680 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.681 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.682 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.683 -em 08 de janeiro de 2015.
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| 05/01/2015 | 206 | 2 | Pregão Presencial n° 106/2014 – Objeto: elaboração de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada com vistas a prestação de serviços visando proteção da saúde pública e qualidade ambiental do município.
Aviso De Pregão Presencial Nº 107/2014 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços licenciamento de software para cumprimento das leis NSº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, 8.159/91 E 12.682/12, LC Nº 131/09, MP Nº 2.200-2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais.
Aviso De Pregão Presencial Nº 108/2014 – Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica tributária com licença de uso de software na área de modernização da gestão tributária municipal
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| 30/12/2014 | 205 | 1 | Extratos de Contrato
Extratos de Contrato.
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| 29/12/2014 | 204 | 1 | Decreto nº 14.657 em 23 de Dezembro de 2014.
Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014 (com veto).
Anexos da Lei Orçamentária 2015.
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| 23/12/2014 | 203 | 1 | Portaria N° 02 - em 22 de dezembro de 2014
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| 22/12/2014 | 202 | 1 | Portaria N.º 590 - em 17 de dezembro de 2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo
Extrato de Contrato 517/2014
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