| 21/01/2019 | 701 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
ERRATA DA CONCORRÊNCIA 002 DE 2019
EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 001/2019
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| 18/01/2019 | 700 | 5 | TOMADA DE PREÇOS N. 018/2018 - REVOGAÇÃO
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| 17/01/2019 | 699 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº338-2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº320-2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº140-2018.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63-2018.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52-2018.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2019
PORTARIA Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 que Institui a Comissão Especial para proceder a Inscrição, Correção de Títulos e Provas da Seleção Pública para docentes em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, no cumprimento ao que preveem os editais 01/2019, 02/2019 e 03/2019, para atender as demandas das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
PORTARIA N.º 13 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N.º 14 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 015 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 016 – EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 017 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 018 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 019 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 020 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 021 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 022 – EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 023 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 024 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 025 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 026 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 027 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 029 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.572 - EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.573 - EM 17 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.574 - EM 17 DE JANEIRO DE 2019.
ERRATA- REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 01-A DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO 001/2019.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 003/2019.
RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.003/2019
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| 16/01/2019 | 698 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2019.
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| 15/01/2019 | 697 | 5 | DECRETO N.º 19.565 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.566 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.567 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.568 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.569 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.570 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.571 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
5º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019 (CIMURC)
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019 (CIMURC)
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 (CIMURC)
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 (CIMURC)
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 (CIMURC)
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2018
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019.
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| 14/01/2019 | 696 | 5 | DECRETO N.º 19.564 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 99.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2018
TORNAR SEM EFEITO ADITIVO CONTRATO Nº 90.2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019
CONVITE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA - EDITAL Nº 01/2019
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA EDITAL Nº 02/2019.
SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA EDITAL Nº 03/2019
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| 11/01/2019 | 695 | 5 | DECRETO N.º 19.562 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.563 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 310/2017
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Edital Complementar 12.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019
DECRETO N.º 19.558 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.559 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.560 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.561 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 002 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 003 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 004 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 005 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 006 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 007 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 008 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 009 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 010 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 011 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 012 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 616 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 10/01/2019 | 694 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2019, De 09 de janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Consórcio Intermunicipal do Território do Médio Rio das Contas - CIMURC e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO 310/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA – RDC – Nº 001/2019
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| 09/01/2019 | 693 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018-SMS
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
EDITAL Nº 01/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
EDITAL Nº 02/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
EDITAL Nº 03/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEO TERRITÓRIO DO MÉDIO RIO DAS CONTAS REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 002/2019.
RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.002/2019.
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| 08/01/2019 | 692 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS – CREDENCIAMENTO 001/2019
SEGUE PARA PUBLICAÇÃO, 29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL N° 01/2017 - PROFESSOR DE DANÇA.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 116/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2018
LEI Nº 2.081, EM 08 DE JANEIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 19.556 - EM 08 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N.º 19.557 - EM 08 DE JANEIRO DE 2019
ERRATA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS.
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| 07/01/2019 | 691 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 109.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2018
28º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL N° 03/2018 - PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 83.2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018
PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2018
DECISÃO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS - PP SRP 090/2018
DECRETO N.º 19.555 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N.º 001 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018
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| 04/01/2019 | 690 | 5 | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM
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| 03/01/2019 | 689 | 5 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.554 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
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| 02/01/2019 | 688 | 5 | Decreto Financeiro nº 01 - Aprova o QDD para o exercício 2019 para publicação em 02 de janeiro de 2019.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 350/2017
ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 03/2018
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 399/2017
DECRETO N.º 19.553 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 28/12/2018 | 687 | 4 | EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2018
PORTARIA No. 04/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA No. 05/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA No. 06/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2018
DECRETO N.º 19.552, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 066/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 066/2018
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| 27/12/2018 | 686 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
15.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
22.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018. (CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018.(CIMURC)
LEI Nº 2.080 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2018 | 685 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 83.2017
CONCORRÊNCIA N. 002/2018 - REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 003/2018 - REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018
PORTARIA Nº 55 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 56 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 21/12/2018 | 684 | 4 | EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2017
LEI Nº 2.079/18- DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇAO POR PRODUTIVIDADE DE RENDIMENTOS PARA OS FISCAIS DE OBRAS.
DECRETO N.º 19.544
DECRETO N.º 19.545
DECRETO N.º 19.546
DECRETO N.º 19.547
DECRETO N.º 19.548
DECRETO N.º 19.549
DECRETO N.º 19.550
DECRETO N.º 19.551
PORTARIA Nº. 615
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 99.2018
ATO DE TORNA SEM EFEITO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2014
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| 20/12/2018 | 683 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 101/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 103.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 100.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 105.2018
RESOLUÇÃO 0012/2018 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2017.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO nº 10/2018
Decisão - Análise de Preços - TP 014-2018 - Reforma UBS
ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO E DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 096/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018
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| 19/12/2018 | 682 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2018
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 024 DE 2018 - PAVIMENTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 095/2018.
ERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022 E 23 DE 2018.
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - JEQUIÉ - BA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 19.573 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111/2018.
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