| 09/07/2021 | 1301 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021.
EDITAL - P.E 083/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 004 de 2021 - REFORMA SEDE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2019.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171.2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇAO BÁSICA- PMAQ.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 - INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA”.
EXTRATO DE CONTRATO 158 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 14 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE ELOS CONSULTORIA ASSESSORIA AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N 159 2021 EXTRATYO DE DISPENSA N 102 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE MARIO MARQUE GARGANO.
PORTARIA Nº. 63 DE 09 DE JULHO DE 2021- CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22753 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2021 | 1300 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021.
ERRATA DO EDITAL Nº 02/2021 RETIFICAÇÃO NO RESULTADO PRELIMINAR E FINAL DO EDITAL REDA Nº 02/2021 PARA VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01298 – CADERNO 1, PÁGINA 173
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2021.
DECRETO Nº 81 DE 6 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 82 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EDITAL P.E 082/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021 – ID – 882135 - SMS
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| 07/07/2021 | 1299 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 100.2021.
RATIFICAÇÃO.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N. 154 2021.
EXTRATO DE INEX N. 12 2021.
RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2017
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| 06/07/2021 | 1298 | 7 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080 DE 2021 - RECAPEAMENTO ASFALTICO e RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 081/2021.
REDA 02/2021 - RESULTADO DO RECURSO DA PROVA PRÁTICA.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 080 DE 2021 - RECUPERAÇÃO ASFALTO E CALÇAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO N. 150/2021, EXTRATO DE DISPENSA N 95/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MD SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 01 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 79 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EDITAL - P.E 081/2021.
RETIFICAÇÃO - P.E 076/2021.
RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE REDA 02/2021 -
Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.
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| 05/07/2021 | 1297 | 7 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 080 DE 2021 - RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.
PORTARIA Nº 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 54 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016 ,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N °47/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2020
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192.2018.
REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001 de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021.
AVISO LICITAÇÃO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 04.2021 - SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 22751 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÃO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22752 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGAÇÃO P.E 046/2021.
REVOGAÇÃO P.E 049/2021.
REVOGAÇÃO P.E 052/2021.
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| 01/07/2021 | 1296 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 - REFORMA E CONSTRUÇÃO QUADRAS DE ESCOLAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 98.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 98.2021.
APOSTILAMENTO REFERENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EMPRESA SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 02/2021 - SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 - SMS
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
DECRETO Nº 22736 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DO DECRETO Nº 22.313/2021.
DECRETO Nº 22737 - EXONERAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA.
DECRETO Nº 22738 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SOUZA CARDOSO.
DECRETO Nº 22739 - EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS.
DECRETO Nº 22740 - NOMEAÇÃO- LIVIA ERICA BARBOSA DE BRITO BRAUNA.
DECRETO Nº 22741 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAIRA RESENDE SILVA SANTANA.
DECRETO Nº 22742 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 22743 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22744 - NOMEAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 22745 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA.
DECRETO Nº 22746 - EXONERAÇÃO- LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO.
DECRETO Nº 22747 - NOMEAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.
DECRETO Nº 22748 - EXONERAÇÃO- ROSILDA BARROS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22749 - NOMEAÇÃO- STELLA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22750 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIVONE SOUZA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 71 - INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC.
EDITAL - P.E 079/2021.
DECRETO 76 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 77 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2021.
PARECER Nº 004/2021: Reexame do Parecer 001/2021/CME/JEQ para inserção do Calendário Letivo 2021 específico para o 1º Ano do Ensino Fundamental no Calendário do Ano Continuum 2020/2021, resguardadas suas especificidades.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO QUE PODEM COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO A BASE DE RETINOIDE-LISTA C.
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| 30/06/2021 | 1295 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021.
DECRETO Nº 72 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 73 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 44 2021 EPAN CONSTRUTORA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
EDITAL P.E 077/2021.
EDITAL P.E 078/2021.
EXTRATO DO QUARTO TERMO A CONTRATO 105 2017 TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL.
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DAS OPERAÇÕES DO CARTÃO CREDCESTA.
DECRETO Nº 22735 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO COMODATO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DE SISTEMA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 33/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 74 - suplementar por anulação de dotação
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 - suplementar por alteração de QDD
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| 29/06/2021 | 1294 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021.
PORTARIA Nº 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.
EDITAL P.E 075/2021
EDITAL P.E 076/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVULGA CONVOCAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 17 2019 CLIRAM E RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 38 2019 CEMI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - P.E 067.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021.
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| 28/06/2021 | 1293 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$333.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021.
AVISO REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 70 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151.2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 96.2021 RATIFICAÇÃO
EDITAL P.E 073.2021
EDITAL P.E 074.2021
DECRETO Nº 22733 - REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA.
DECRETO Nº 22734 - “Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, além de dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 068/2021.
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| 23/06/2021 | 1292 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303.2019
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DA SESSÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CLASSIFICAÇÃO - TP 02-2021 SMS.
REVOGAÇÃO P.E 002.2021
RESULTADO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TP 03-2021 SMS
DECRETO Nº 69 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N. 152 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 97 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA VDL SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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| 22/06/2021 | 1291 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 2 CONTRATO N 44 2021 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
ERRATA DO EDITAL Nº 02/2021 - Retificação da III Etapa, do Cronograma do edital REDA para Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01272 – Caderno 1, página 196
LEI Nº 2164 “ALTERA OS INCISO II, III e IV DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.493/1999, ONDE DISPÕE SOBRE SANÇÕES A A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 70. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 91.2021.
RATIFICAÇÃO.
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| 21/06/2021 | 1290 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COTA DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 93.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 93.2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2021.
EDITAL DE PREGÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SMS/SRP.
EDITAL DE PREGÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS/SRP.
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 150 2019 EM NOME DE IDH CONSULTORIA E PROJETOS.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - DECISÃO PROPOSTA DE PREÇOS - CICLOFAIXA
DECRETO Nº 22729 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22730 NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA
DECRETO Nº 22731 NOMEAÇÃO- MARILENE NEVES SILVA
DECRETO Nº 22732 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 69- LICENÇA GESTANTE- GILVANA DE JESUS REIS
RESULTADO PROVA PRÁTICA - REDA 02/2021
PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 30 – ATUALIZAR OS COMPONENTES DO NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº 52 – DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE DE JEQUIE.
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| 18/06/2021 | 1289 | 7 | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO SESSÃO DA TP 02-2021 SMS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2021, EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TP 03-2021 - SMS ITENS
DECRETO FINANCEIRO Nº 67 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 68 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 65/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2021, EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 48/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 147/2021
DECRETO Nº 22728 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 17/06/2021 | 1288 | 7 | PREGÃO ELETRONIO SRP N° 43/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 63/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 36/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 41/2021
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| 16/06/2021 | 1287 | 7 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 42/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 067 DE 2021
DECRETO Nº 22726 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22727 EXONERAÇÃO- LUIS HENRIQUE SILVA ALMEIDA
PORTARIA Nº 68. ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2021”.
RESOLUÇÃO 012/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO A JUDÔ E AÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO – CC Nº 001/2021
DECISÃO - COTA DE PATROCÍNIO - SÃO JOÃO
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| 15/06/2021 | 1286 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86.2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 42/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 45/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 43/2021
DECRETO 66 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 65 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
PARECER Nº 03/2021- APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 17,43% DE REAJUSTE CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2019 E 2020, NOS VENCIMENTOS MÍNIMOS INICIAIS CONFORME A CARREIRA DO MAGISTÉRIO, MAIS A APLICAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.RELATORA: CONSELHEIRA LUCIENE MATOS.
PORTARIA Nº 66. LICENÇA GESTANTE- SAMILLE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 67. LICENÇA GESTANTE- NATIARA SANTANA SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DE CONTAS - CIMURC
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| 14/06/2021 | 1285 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 40/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 63 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 64/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
PORTARIA Nº 63. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS.
PORTARIA Nº 64. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 65. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DA COMISSÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.
DECRETO Nº 22725 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 38/2021
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| 11/06/2021 | 1284 | 7 | EDITAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JOAQUIM ROMÃO E JEQUIEZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002 DE 2021 - PMJ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JOAQUIM ROMÃO E JEQUIEZINHO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 337 2019 EM NOME DE ANALIA DE JESUS
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2018
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL P.E 059/2021
EDITAL P.E 066/2021
EDITAL P.E 067/2021
EDITAL P.E 068/2021
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021- SMS.
RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS- REDA 02/2021VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
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| 10/06/2021 | 1283 | 7 | REABERTURA DE PRAZO LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
EXTRATO CONVÊNIO CONSIGNADO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 82.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 82.2021
EDITAL DE LICITAÇÃO – : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021-SMS.
DECRETO Nº 22723 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JEQUIÉ/BA – IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22724 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – ID – 875261 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
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| 09/06/2021 | 1282 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 59 QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 EXTRAORDINARIO.
PREGÃO ELETRONIO SRP N° 27/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONIO SRP N° 25/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 103 2020 EM NOME DE RENIVALDO PLINIO DE ALMEIDA
PREGÃO ELETRONIO SRP N° 35/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCESSÃO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO
DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DECISÃO FINAL E PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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