| 30/05/2023 | 1762 | 9 | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140.2021
RESOLUÇÃO 017/2023 CMAS - Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O IDS – INSTITUTO DIEGO SANTOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 014/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 015/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023, INEX Nº 17/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
DECISÃO CONCORRÊNCIA 018/22
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63/2023
DECRETO Nº 24469/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NIUZETE SOARES OLIVEIRA
DECRETO Nº 24470/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº 24471/2023 NOMEAÇÃO- MIRIAM SILVA ARAGÃO
DECRETO Nº 24472/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24473/2023 NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24474/2023 EXONERAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 24475/2023 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 24476/2023 NOMEAÇÃO- EDSON GILBERTO BRITO DOS SANTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 469/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2021
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 498/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.° 10/2022 SMS
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| 29/05/2023 | 1761 | 9 | DECISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 032/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2023.
PORTARIA Nº 376/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 377/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 378/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES.
PORTARIA Nº 379/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA GABRIELA FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 380/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA CRISTINA DE ARAÚJO SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº 381/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROMILCE DA SILVA.
PORTARIA Nº 382/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LOPES MENDES.
PORTARIA Nº 383/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ANA PAULA MARTINS DA SILVA.
PORTARIA Nº 384/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 385/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 386/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE- ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 387/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 388/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 389/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.
PORTARIA Nº 390/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 391/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 392/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 393/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 394/2023 – AVERBAÇÃO – EURIDES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 395/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO DIAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 396/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 397/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ALDO DE JESUS.
PORTARIA Nº 398/2023 – AVERBAÇÃO – CLAUDIO EMANOEL SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 399/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
DECRETO Nº 24467/2023 REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
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| 26/05/2023 | 1760 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 019/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 226/2022
RELATORIO GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 245/2022
RESOLUÇÃO N.º 009/2023 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023
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| 25/05/2023 | 1759 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2023- EXTRATO DE DISPENSA N° 59/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONRATO Nº 160.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 62.2023 RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 048/2023
36ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2021
RELATORIO
PORTARIA Nº 375/2023 ACRESCENTA A PORTARIA Nº 286/2023 NOVOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.
SUMTRAN- SEGUNDA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
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| 24/05/2023 | 1758 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº198.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 174.2017.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 056/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 157 2023 EM NOME DE LM PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTUÇÕES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO N º 158.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 60.2023 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 24467/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24468/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ BIÊNIO 2023/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PRESTIGIANDO-SE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VEM DETERMINAR A PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 42.962.235/0001-04 RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS EM BAIRROS DA CIDADE DE JEQUIÉ-BA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 DE 06 DE JULHO DE 2023.
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| 23/05/2023 | 1757 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 031/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 031/2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO 035/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023- PREGÃO Nº 009/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 155 - 2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022 TOMADA DE PREÇO nº 10/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 048/2023
PORTARIA Nº374/2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE.
RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 048/2023
PORTARIA Nº 21 DE 23 DE MAIO DE 2023
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| 22/05/2023 | 1756 | 9 | DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO EM PÁGINAS 089 ATE 092 CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 SMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA
DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
ERRATA NA LISTA CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”
ERRATA -RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS VOTANTES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO 495 2021 PACIFIC SERVIÇOS LTDA
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 SUMTRAN
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 58/2023
PORTARIA Nº 363/2023 – AVERBAÇÃO – ROZILDA DE MACÊDO MENDES
PORTARIA Nº 364/2023 – AVERBAÇÃO – NAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 366/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 367/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LUCIA QUEIROZ DE ANDRADE
PORTARIA Nº 368/2023 – AVERBAÇÃO – ALICE DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 369/2023 – AVERBAÇÃO – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 370/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 371/2023 – AVERBAÇÃO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 372/2023 – AVERBAÇÃO – IRACY ALVES SANTANA
PORTARIA Nº 373/2023 – AVERBAÇÃO – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20 DE 22 DE MAIO DE 2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022
O DEVISAM (DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL)- RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE PODE COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 12/05/2023.
DECRETO Nº 24466/2023 ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CR 003 DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152./023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 58/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 94/2022.
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| 19/05/2023 | 1755 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 SUMTRAN.
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34.2023, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 537/2022.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA REFERENTE A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA NARA OLIVEIRA D´EMIDIO, ODONTOLOGA DE JAGUAQUARA-BA E A SERVIDORA FLAVIA QUADROS LIMA, ODONTOLOGA DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 24465/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA TAKOMA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VERA LUCIA PINTO DE SOUZA.
DECISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 017 2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº -80/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA.
PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ.
PORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 .
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 55/2023 E RATIFICAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2023.
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| 18/05/2023 | 1754 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022.
34ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 530/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 002 de 2023
35ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA 001 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 - 2023
TORNAR SEM EFEITO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 537/2022.
PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR.
PORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES.
PORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213.2022.
ERRATA 002/2023 do Edital nº 001/2023 do Processo Eleitoral – Sociedade Civil biênio 2023/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de 08 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023 CMDCA Dispõe sobre a revogação do Edital nº 001/2023 e publicar o Edital nº002/2023 que dispões sobre o processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelar de Jequié, BA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 051/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 - PROCESSO Nº 183/2023 SMS
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| 17/05/2023 | 1753 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 146.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 56.2023, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO 028/2023
PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO 016/2023 DO CMAS - Dispõe sobre a prorrogação para Inscrição no Edital CMAS nº 001/2023 do Processo Eleitoral Sociedade Civil – Segmento Trabalhadores do SUAS na categoria CRP (Conselho Regional de Psicologia).
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024 DO CMAS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209.2022.
RETIFICAÇAÕ EDITAL - PREGÃO 055/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022.
TERMO RETI-RATIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2017
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| 16/05/2023 | 1752 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023- ID BB N° 990581
EXTRATO DE DISPENSA Nº 53/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 457.2022
TORNAR SEM EFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 26 DE ABRIL DE 2023 -SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 4 DE MAIO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 12 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decisão - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - Pedido de esclarecimento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 483/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/2021 PREGÃO ELETRONICO N° 022/2021 SMS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023- PREGÃO N° 008/2023.
DECRETO Nº 24461/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.
DECRETO Nº 24462/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.
DECRETO Nº 24463/2023 - “ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24464/2023 - ENQUADRAMENTO- LOURIVAL BORGES FREIRE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224.2021 - COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2012
DECISÃO CR 004 DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, EXTRATO DE CONTRATO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023.
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| 15/05/2023 | 1751 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2022
AVISO E EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 005 DA SEC. DE CULTURA - PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM PREMIAÇÕES DO EDITAL DE CONCURSOS JUNINOS 2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE IRÁ APRESENTAR, EM FORMATOS PRESENCIAL E ONLINE, O RESULTADO DAS ESCUTAS EM E O PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DIA 18 DE MAIO DE 2023, ÀS 19H, NA CASA DA CULTURA PACÍFICO RIBEIRO, SITUADA NA RUA GERÔNIMO SODRÉ, Nº 61, CENTRO.
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO ELEITORAL – SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 08 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO 015/2023 DO CMAS-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2022.
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E
TRABALHADORES DO SETOR - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
RESOLUÇÃO N.º 07/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ/BA
DECRETO Nº 24452/2023 - EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.
DECRETO Nº 24453/2023 - NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.
DECRETO Nº 24454/2023 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS.
DECRETO Nº 24455/2023 - NOMEAÇÃO- LUIZA VASCONCELOS SOUZA.
DECRETO Nº 24456/2023 - NOMEAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24457/2023 - EXONERAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.
DECRETO Nº 24458/2023 - NOMEAÇÃO- CANDICE VIDAL SANTOS.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 050.2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 052.2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206.2022
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL/2022, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DECRETO Nº 24459/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24460/2023 - REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA.
AVISO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS
2 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS.
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| 12/05/2023 | 1750 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 182.2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 125 - 2023.
33ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ-BA- ( SUMTRAN) NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
PORTARIA Nº 324/2023 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 707/22 – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 325/2023 - LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA
PORTARIA Nº 326/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CAIO ADAM CARDOZO
PORTARIA Nº 327/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO SANTOS
PORTARIA Nº 328/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JESSIANE MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 329/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ
PORTARIA Nº 330/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 331/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINELIA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 332/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROGEMBERGUE DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 333/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO
PORTARIA Nº 334/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANUZA HONORIO DOS SANTOS CARDOSO
PORTARIA Nº 335/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – VALÉRIA PEREIRA COSTA
PORTARIA Nº 336/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANDREAANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 337/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
PORTARIA Nº 338/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SELMA OLIVEIRA SOGLIA
PORTARIA Nº 339/2023 – AVERBAÇÃO 0 EVANDRO MOURA CARDOSO
PORTARIA Nº 340/2023 – AVERBAÇÃO – CIRILO PAULO CARDOSO
PORTARIA Nº 341/2023 – AVERBAÇÃO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 342/2023 – ABONO PERMANENCIA – MIRELE SERÁFIA DA ROCHA SILVA
DECRETO Nº 24449/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO – UESLEI SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 24450/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAMON SILVA VASCONCELOS.
DECRETO Nº 24451/2023 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECISÃO - TP 002 de 2023.
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| 11/05/2023 | 1749 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N 139/2023 EM NOME DA EMPRESA NAPOLEÃO BATISTA LEMOS ME FILHO.
DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SUMTRAN
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 055/2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2023
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24442/2023 EXONERAÇÃO- KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24443/2023 NOMEAÇÃO- KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24444/2023 EXONERAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 24445/2023 NOMEAÇÃO- VIRGINIA SANTOS VALASQUE
DECRETO Nº 24446/2023 EXONERAÇÃO- ANDERSON ANJOS BARRO
DECRETO Nº 24447/2023 NOMEAÇÃO- ANDERSON ANJOS BARROS
DECRETO Nº 24448/2023 EXONERAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 24449/2023 NOMEAÇÃO – UESLEI SANTOS SOUZA
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PMJ - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO..
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 442/2022.
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| 10/05/2023 | 1748 | 9 | ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 143/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2023 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 054.2023.
EDITAL P.E 054/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N 136/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 52 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA.
DECISÃO TP 002 DE 2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199.2022.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO 014/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 24429/2023 EXONERAÇÃO- MURILO NOVAES BRAGA
DECRETO Nº 24430/2023 NOMEAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS
DECRETO Nº 24431/2023 EXONERAÇÃO- RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24432/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24433/2023 EXONERAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24434/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24435/2023 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RENE SILVA REIS.
DECRETO Nº 24436/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA PORTO.
DECRETO Nº 24437/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VALMIR DE ALMEIDA AMORIM
DECRETO Nº 24438/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERGIO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24439/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOAO FIRMINO SANTOS
DECRETO Nº 24440/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIELVIS DEL VALLE ZAMBRANO
DECRETO Nº 24441/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LINDOMAR SILVA ARAGÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITARIA
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| 09/05/2023 | 1747 | 9 | TORNAR SEM EFEITO - PROCESSO N° 334.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 51.2023, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 Pregão Eletrônico nº 131/2022.
RESOLUÇÃO N.º 06/2023 CMDCA - Dispõe sobre a prorrogação da data de inscrição para membros do Conselho Tutelar de Jequié/BA.
LEI Nº 1787 Fundo de Apoio a Cultura.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 53/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – FAR REGULAMENTADO PELA LEI Nº 11.977, DE 7.7.2009 E PELO DECRETO Nº 7.499 DE 16.6.2011, PELO PRAZO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E EDITAL RETIFICADO PE 051/2023.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP
DECRETO Nº 24428/2023 - NOMEAÇÃO- DAVI BARRETO GONÇALVES.
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| 08/05/2023 | 1746 | 9 | EDITAL Nº 001/2023/CMAS, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023/2024.
RESOLUÇÃO 012/2023 CMAS- Institui a Comissão de Habilitação e Junta Eleitoral e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para composição de membros representantes da sociedade civil na função de Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
RESOLUÇÃO 013/2023 CMAS - Dispõe sobre o Edital do Processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024.
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023.
DECRETO Nº 24.427 - EXONERAÇÃO A PEDIDO FUNCIONÁRIO – ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SUMTRAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023.
PORTARIA Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E FAMÍLIAS- “CASA DE PASSAGEM”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 05/05/2023 | 1745 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS
PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 053.2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP 053/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 IPREJ
EDITAL DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 IPREJ
PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS NSº 128-131-132-133-135/2023- DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE NSº 26-30-31-32-33/2023- DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SMS
ERRATA PREGÃO 050/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 2022 SMC - PATROCÍNIO PARA SÃO JOÃO 2023 - COTA CERVEJARIA
DECRETO Nº 24415/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24416/2023 DESIGNAR O SR. GM MARCOS MORAES SANTOS, PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 24417/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ
DECRETO Nº 24418/2023 EXONERAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24419/2023 EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24420/2023 EXONERAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 24421/2023 EXONERAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES
DECRETO Nº 24422/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ
DECRETO Nº 24423/2023 NOMEAÇÃO - DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24424/2023 NOMEAÇÃO - ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24425/2023 NOMEAÇÃO - KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 24426/2023 NOMEAÇÃO - RAIANE SOUZA SOARES
DECRETO Nº 24412/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023
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| 04/05/2023 | 1744 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 129.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27.2023 RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 050.2023.
EDITAL P.E 050/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 052.2023.
EDITAL P.E 052.2023.
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 492/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129.2021
PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES
PORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 DA SECRETARIA DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 16/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 530/2022 DISPENSA Nº 208/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 047/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
DECRETO Nº 24403/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO
DECRETO Nº 24404/2023 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24405/2023 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24406/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24407/2023 NOMEAÇAO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24408/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24409/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDAL
DECRETO Nº 24410/2023 NOMEAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24411/2023 EXONERAÇÃO- MILLA VITORIA CARACAS ROCHA
DECRETO Nº 24412/2023 NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO
DECRETO Nº 24413/2023 NOMEAÇÃO- JOSELICE MARIA CERQUEIRA BITENCOURT
EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019
DECRETO Nº 24414/2023 EXONERAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS
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| 03/05/2023 | 1743 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
PORTARIA Nº 316/2023 – AVERBAÇÃO – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 317/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR - JULIANA BRANDÃO COSTA BISPO
DECRETO Nº 24375/2023 EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24376/2023 NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24377/2023 EXONERAÇÃO-CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24378/2023 NOMEAÇÃO – CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24379/2023 EXONERAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24380/2023 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24381/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24382/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24383/2023 EXONERAÇÃO-ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24384/2023 NOMEAÇÃO- ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24385/2023 EXONERAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24386/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24387/2023 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24388/2023 EXONERAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24389/2023 EXONERAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24390/2023 EXONERAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24391/2023 NOMEAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24392/2023 NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24393/2023 NOMEAÇÃO-MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24394/2023 NOMEAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24395/2023 NOMEAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24396/2023 NOMEAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24397/2023 EXONERAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24398/2023 NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24399/2023 NOMEAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24400/2023 EXONERAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 24401/2023 NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 24402/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PRAZO CONTRARRAZÕES CR 017
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