| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 23271/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO –FERNANDO CASSEMIRO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23272/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 23273/2022 NOMEAÇÃO- AMANDA MELO SANTOS
DECRETO Nº 23274/2022 NOMEAÇAO- ZENAIDE SANTOS ROCHA
DECRETO Nº 23275/2022 NOMEAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR
DECRETO Nº 23276/2022 NOMEAÇÃO- KAENA CUNHA SAMPAIO
DECRETO Nº 23277/2022 NOMEAÇÃO- REINALDO RIBEIRO TORRES
DECRETO Nº 23278/2022 NOMEAÇÃO-TIAGO ALMEIDA DE SOUZA
DECRETO Nº 23279/2022 NOMEAÇÃO- JOZADAQUE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 23280/2022 NOMEAÇÃO- SAMARA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 23281/2022 NOMEAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 23282/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 23283/2022 NOMEAÇÃO- MARIA PAIXAO OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23284/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23285/2022 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITO
DECRETO Nº 23286/2022 NOMEAÇÃO- LUZINARA MARIA MAXIMA TEIXEIRA
DECRETO Nº 23287/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEANDRO LIMA ALMEIDA
DECRETO Nº 23288/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO ANDRADE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23289/2022 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS
DECRETO Nº 23290/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 23291/2022 NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR
DECRETO Nº 23292/2022 NOMEAÇÃO- VINICIUS COSTA BISPO DE SENA
DECRETO Nº 23293/2022 EXONERAÇÃO- PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23294/2022 EXONERAÇÃO-INDAIARA BARBOSA SANTOS
DECRETO Nº 23295/2022 NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23296/2022 EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 23297/2022 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº 23298/2022 NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 23299/2022 NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS SANTOS
DECRETO Nº 23300/2022 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES
DECRETO Nº 23301/2022 NOMEAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES
| Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº 23229/2022 NOMEAÇÃO- VAGNER DE CASTRO AMPARO
DECRETO Nº 23230/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23231/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 23232/2022 EXONERAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DECRETO Nº 23233/2022 EXONERAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23234/2022 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 23235/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23236/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 23237/2022 NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DECRETO Nº 23238/2022 NOMEAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23239/2022 NOMEAÇÃO- DANILO SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 23240/2022 NOMEAÇÃO- LUCCA BARRETO RIBEIRO MEIRA
DECRETO Nº 23241/2022 EXONERAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 23242/2022 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23243/2022 NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 23244/2022 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23245/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23246/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23247/2022 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23248/2022 NOMEAÇÃO- CARLA MENDES
DECRETO Nº 23249/2022 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23250/2022 NOMEAÇÃO – LAIS SOUZA DE JESUS
DECRETO Nº 23251/2022 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 23252/2022 NOMEAÇÃO- ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23253/2022 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 23254/2022 NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS
DECRETO Nº 23255/2022 NOMEAÇÃO- EDSON PITON RAMOS
DECRETO Nº 23256/2022 NOMEAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 23257/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23258/2022 NOMEAÇÃO- EDIVALDO SANTOS ANDRADE
DECRETO Nº 23259/2022 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23260/2022 NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23261/2022 NOMEAÇÃO- SAVIO RODRIGUES RIBEIRO
DECRETO Nº 23262/2022 NOMEAÇÃO- LUISA GABRIELA PEREIRA CHAVES
DECRETO Nº 23263/2022 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23264/2022 EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 23265/2022 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
DECRETO Nº 23266/2022 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 23267/2022 NOMEAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
DECRETO Nº 23268/2022 NOMEAÇÃO- MARISNA SANTANA GONÇALVES
DECRETO Nº 23269/2022 NOMEAÇÃO DOS CHEFES DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE.
| Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA Nº 13 DE 04 DE ABRIL 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, | Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO 19 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 23228/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA SANTOS. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 104/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ADRIELE DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 23176/2022 - NOMEAÇÃO- ELEN DE SOUZA SLVA.
DECRETO Nº 23177/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REGES PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23178/2022 - EXONERAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS.
DECRETO Nº 23179/2022 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23180/2022 - EXONERAÇÃO - BALBINA ROSA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23181/2022 - NOMEAÇÃO- GRASIELLE SOUSA BULHÕES.
DECRETO Nº 23182/2022 - NOMEAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23183/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23184/2022 - NOMEAÇÃO- GEANE MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23185/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23186/2022 - EXONERAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 23187/2022 - EXONERAÇÃO-JOSE FERNADO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23188/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 23189/2022 - EXONERAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 23190/2022 - EXONERAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 23191/2022 - EXONERAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.
DECRETO Nº 23192/2022 - EXONERAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.
DECRETO Nº 23193/2022 - EXONERAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23194/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23195/2022 - NOMEAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 23196/2022 - NOMEAÇÃO- LETICIAL LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 23197/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 23198/2022 - NOMEAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.
DECRETO Nº 23199/2022 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.
DECRETO Nº 23200/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23201/2022 - NOMEAÇÃO-CANROBERT DA SILVA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23202/2022 - NOMEAÇÃO- KALIANE LOMANTO BASTOS.
DECRETO Nº 23203/2022 - NOMEAÇÃO- LEIDIANE EVANGELISTA SANTOS.
DECRETO Nº 23204/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BARRETO CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23205/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23206/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23207/2022 - NOMEAÇÃO – BIANCA SANTOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23208/2022 - NOMEAÇÃO- AIDA LOMANTO COUTO.
DECRETO Nº 23209/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA.
DECRETO Nº 23210/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.
DECRETO Nº 23211/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIO SANTANA SILVA.
DECRETO Nº 23212/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BAHIANO ALMEIDA.
DECRETO Nº 23213/2022 - NOMEAÇÃO- CAMILA SANTOS GONÇALVES.
DECRETO Nº 23214/2022 - NOMEAÇÃO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23215/2022 - NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23216/2022 - NOMEAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGAO BRITO.
DECRETO Nº 23217/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 23218/2022 - NOMEAÇÃO- ANGELA NERY SOLEDADE.
DECRETO Nº 23219/2022 - NOMEAÇÃO- ROBSON DE SOUZA VIANA.
DECRETO Nº 23220/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE OLIVEIRA AGUIAR CHAVES.
DECRETO Nº 23221/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23222/2022 - NOMEAÇÃO-ELIAS BARBOSA DA SILVA.
DECRETO Nº 23223/2022 - EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.
DECRETO Nº 23224/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR.
DECRETO Nº 23225/2022 - NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.
DECRETO Nº 23226/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA.
DECRETO Nº 23227/2022 - NOMEAÇÃO- NATIELI SOUZA SANTOS. | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 23175/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO – HASSAN ANDRADE IOSSEF | Não | |
| 31/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22941 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 31/03/2022 | | PORTARIA Nº 101/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LAURINDO DE ALMEIDA FILHO.
PORTARIA Nº 102/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 103/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS. | Não | |
| 31/03/2022 | | DECRETO Nº 23170/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – RAMON SILVA VASCONCELOS.
DECRETO Nº 23171/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EDIVA GONZAGA ALVES.
DECRETO Nº 23172/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – TAIANNE ARAUJO BRAGA.
DECRETO Nº 23173/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA.
DECRETO Nº 23174/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MAKSILENE DE JESUS SILVA. | Não | |
| 30/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 08/04/2022. | Não | |
| 30/03/2022 | | DECRETO Nº 23169/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARGARETE SANTOS DE OLIVEIRA. | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUZA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, no Centro Educacional Ministro Simões Filho, com data a partir de 30 de março de 2022. | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA Nº 11 DE 30 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 29/03/2022 | | DECRETO Nº 23168/2022 - ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTISTUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS , MATRÍCULA 1975, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO GINÁSIO MUNICIPAL PROFª ADINALVA MIRANDA ALMEIDA, COM DATA APARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | RESOLUÇÃO 005/2022 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 08/202- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |