| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 23398/2022 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº 23148/2022 - REPUBLICAÇÃO - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Sim | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA.
PORTARIA Nº 106/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALAM ANDRADE DE FONSECA.
PORTARIA Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA MADALENA DE JESUS.
PORTARIA Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MONICA PESSOA MACHADO.
PORTARIA Nº 110/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SILVIA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR.
PORTARIA Nº 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELLEN BARBOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº 23385/2022 - NOMEAÇÃO- SIDNEIA OLIVEIRA DE ARAUJO.
DECRETO Nº 23386/2022 - NOMEAÇÃO- DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23387/2022 - NOMEAÇÃO- DORIVAL GERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO Nº 23388/2022 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23389/2022 - EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23390/2022 - NOMEAÇÃO-TED COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 23391/2022 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 23392/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.
DECRETO Nº 23393/2022 - EXONERAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 23394/2022 - NOMEAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 23395/2022 - NOMEAÇÃO- CESAR ELOY CAMPOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23396/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA. | Não | |
| 12/04/2022 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 11/04/2022 | | DECRETO Nº 23333/2022 - REPUBLICAÇÃO -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- QUINTA FEIRA SANTA. | Sim | |
| 11/04/2022 | | DECRETO Nº 23361/2022 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA RAMOS DA COSTA.
DECRETO Nº 23362/2022 - NOMEAÇÃO- EDVAN SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23363/2022 - NOMEAÇÃO – KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23364/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23365/2022 - NOMEAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23366/2022 - NOMEAÇÃO- FABIO CARDOSO DA SILVA.
DECRETO Nº 23367/2022 - EXONERAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 23368/2022 - NOMEAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 23369/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23370/2022 - NOMEAÇÃO- ARLEY PINHEIRO SANTANA.
DECRETO Nº 23371/2022 - NOMEAÇÃO – JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23372/2022 - NOMEAÇÃO- ELIENE CONCEIÇÃO VELASQUES DA HORA
DECRETO Nº 23373/2022 - NOMEAÇÃO- ALANA OLIVEIRA ALVES.
DECRETO Nº 23374/2022 - NOMEAÇÃO- DAVID VIEIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 23375/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 23376/2022 - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23377/2022 - NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO.
DECRETO Nº 23378/2022 - NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.
DECRETO Nº 23379/2022 - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS.
DECRETO Nº 23380/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23381/2022 - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHAES.
DECRETO Nº 23382/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DECRETO Nº 23383/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO. DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23384/2022 - NOMEAÇÃO- EDINANDO ARAUJO JARDIM. | Não | |
| 11/04/2022 | | RETIFICAÇÃO III | Não | |
| 11/04/2022 | | RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 08/04/2022 | | DECRETO Nº 23349/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23350/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO DOS SANTOS MELO.
DECRETO Nº 23351/2022 - NOMEAÇÃO- ALAN TITO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23352/2022 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE SOUZA ALVES.
DECRETO Nº 23353/2022 - NOMEAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.
DECRETO Nº 23354/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 23355/2022 - NOMEAÇÃO- JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23356/2022 - NOMEAÇÃO-JONES SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23357/2022 - NOMEAÇÃO- LUIS ALBERTO SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23358/2022 - NOMEAÇÃO-EDNAEL RIBEIRO MOÇO.
DECRETO Nº 23359/2022 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 23360/2022 - “NOMEIA A CONSELHEIRA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 23337/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTIANE BATISTA DA SILVA
DECRETO Nº 23338/2022NOMEAÇÃO- JAQUELINE COSTA SILVA
DECRETO Nº 23339/2022 NOMEAÇÃO- AUDREY SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23340/2022 NOMEAÇÃO- NADSON ALVES MORAES
DECRETO Nº 23341/2022 NOMEAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 23342/2022 NOMEAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 23343/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO
DECRETO Nº 23344/2022 NOMEAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO
DECRETO Nº 23345/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 23346/2022 NOMEAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 23347/2022 NOMEAÇÃO- NILZETE LAGO MEIRA
DECRETO Nº 23348/2022 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO –EDMILSON ALEIXO MELO
| Não | |
| 07/04/2022 | | PORTARIA Nº 15 DE 07 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 06/04/2022 | | DECRETO Nº 23335/2022 - NOMEAÇÃO- GILMAR EVANGELISTA SANTOS
.
DECRETO Nº 23336/2022 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA SILVA. | Não | |
| 06/04/2022 | | DECRETO Nº 23334/2022 - NOMEAÇÃO- IARA RIBEIRO OLIVEIRA SAMPAIO. | Não | |
| 06/04/2022 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.250 DE 04 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01481, CADERNO 1, PÁG. 034, EM 04 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 06/04/2022 | | DECRETO Nº 23302/2022 - EXONERAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23303/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.
DECRETO Nº 23304/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23305/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.
DECRETO Nº 23306/2022 - NOMEAÇÃO- THAILA BASTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23307/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO DE JESUS RIBEIRO.
DECRETO Nº 23308/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALFREDO SANTANA ARAUJO.
DECRETO Nº 23309/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ.
DECRETO Nº 23310/2022 - NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.
DECRETO Nº 23311/2022 - NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.
DECRETO Nº 23312/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23313/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE LUIS MELO DA SILVA.
DECRETO Nº 23314/2022 - NOMEAÇÃO- JACSON BATISTA DA SILVA.
DECRETO Nº 23315/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23316/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23317/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23318/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 23319/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS BISPO.
DECRETO Nº 23320/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23321/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE SOARES ARTUSO.
DECRETO Nº 23322/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23323/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO FRANCISCO RIBEIRO.
DECRETO Nº 23324/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA PEREIRA ALVES.
DECRETO Nº 23325/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23326/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA ALMEIDA SANTOS MORAES.
DECRETO Nº 23327/2022 - NOMEAÇÃO- JOCELIO RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23328/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- EVANILDO SANTOS GUIMARAES.
DECRETO Nº 23329/2022 - NOMEAÇÃO- JIOVANA SANTOS GUIMARAES.
DECRETO Nº 23330/2022 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO -PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23331/2022 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.
DECRETO Nº 23332/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.
DECRETO Nº 23333/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 23118/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 23120/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
| Não | |
| 05/04/2022 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 13/04/2022. | Não | |
| 05/04/2022 | | LEI Nº 2213/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS VINCULADOS A FONTE- 10 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA – FCBA”.
LEI Nº 2214/2022 “CRIA O GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FAZENDÁRIOS, ALTERA A LEI N° 1.992/2016 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.179/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL”.
LEI Nº 2215/2022 “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2216/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REVISA A LEI Nº 1.786/2007 CORRELATA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EM JEQUIÉ/BA”.
| Não | |