| 28/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 22 SUPERAVIT. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E LANÇAMENTO DE LICENÇAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ECAC – CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL”. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 138/2022 - REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA DOS SANTOS GOMES. | Sim | |
| 28/04/2022 | | EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, convocar os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 09 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n° 6375/2017. | Não | |
| 28/04/2022 | | INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2022/CME/JEQ PARA A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1797/2008 | Não | |
| 27/04/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES –ME. | Não | |
| 27/04/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO DE JEQUIE. | Não | |
| 27/04/2022 | | LEI Nº 2215/2022- REPUBLICAÇÃO- “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/04/2022 | | PORTARIA Nº 127/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA Nº 128/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MILTON MEIRA SILVA
PORTARIA Nº 129/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
PORTARIA Nº 130/2022 LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 131/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOZIVAL SANTOS CORREIA
PORTARIA Nº 132/2022 LICENÇA PRÊMIO – DEISE MOREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 133/2022 LICENÇA PRÊMIO- EDMILSON NUNES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 134/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO SERGIO FARIAS SANTOS
PORTARIA Nº 135/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAUJO SANTOS
PORTARIA Nº 136/2022 LICENÇA PRÊMIO – UILTON DE NOVAIS SILVA
PORTARIA Nº 137/2022 LICENÇA PRÊMIO- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 138/2022 LICENÇA PRÊMIO –ROSANGELA DOS SANTOS REIS
PORTARIA Nº 139/2022 LICENÇA PRÊMIO –MARCOS DIAS AZEVEDO
PORTARIA Nº 140/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 141/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANALICE GOMES FERREIRA SANTOS
| Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO Nº 24 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO Nº 23432/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – PAULO VITOR NASCIMENTO FONSECA. | Não | |
| 26/04/2022 | | PORTARIA Nº 126/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO E DA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF” | Não | |
| 25/04/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 12:00 H NO DIA 29/04/2022. | Não | |
| 25/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 25/04/2022 | | LEI Nº 2217/2022 DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA.
LEI Nº 2218/2022 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRÇAS OLIVEIRA MELO, A ANTIGA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE BRINCO DE OURO NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2219/2022 DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO BERNARDO, ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 25/04/2022 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
RESOLUÇÃO 010/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO 011/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2021.
| Não | |
| 25/04/2022 | | REPLUBICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Sim | |
| 20/04/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONCRETO MIX BRASIL EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DOZE SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO KENNEDY, CIDADE NOVA, JEQUIÉ-BA, CONSTANTE DO CONTRATO 313/2019.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SEGUINTE OBJETO “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PORTO E QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTAL, CONSTANTE DO CONTRATO 285/2022.
| Não | |