PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2022DECRETO Nº 23556/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
16/05/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.Não
16/05/2022PORTARIA Nº 155/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.
PORTARIA Nº 156/2022 NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. 		Não
16/05/2022DECRETO Nº 23552/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23553/2022 NOMEAÇÃO- REGINEI DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 23554/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NOEL DAS VIRGENS EVANGELISTA FILHO.
DECRETO Nº 23555/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VALDIR SANTANA.
Não
13/05/2022DECRETO Nº 23551/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2022DECRETO Nº 23549/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA PEREIRA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23550/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO RIBEIRO RODRIGUES.		Não
13/05/2022DECRETO Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2022_SUPERAVIT.Não
13/05/2022DECRETO Nº 34 DE 9 DE MAIO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
13/05/2022DECRETO Nº 33 DE 9 DE MAIO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
12/05/2022DECRETO Nº 23548/2022 - NOMEAÇÃO - IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES.Não
12/05/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE – IBDS.		Não
12/05/2022 DECRETO Nº 23545/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - ELIANO PEREIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23546/2022 - NOMEAÇÃO - MATHEUS DIAS COSTA.		Não
12/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 20/05/2022.Não
11/05/2022LEI Nº 2220/2022 - REPUBLICAÇÃO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Medidas Socioeducativas Regimento Interno do CREAS Medidas.Não
11/05/2022DECRETO Nº 23531/2022 - NOMEAÇÃO - THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS.Não
11/05/2022DECRETO Nº 23538/2022 - EXONERAÇÃO- ÁLVARO MIRANDA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº 23539/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELE DE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23540/2022 - EXONERAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23541/2022 - NOMEAÇÃO- IVAN PINHEIRO DE BRITO JUNIOR.
DECRETO Nº 23542/2022 - NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23543/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DIEGO FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23544/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALINE SANTOS RODRIGUES.		Não
10/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.Não
10/05/2022DECRETO Nº 23536/2022 - “FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 23537/2022 - NOMEAÇÃO - LORENA OLIVEIRA NOVAIS.		Não
10/05/2022DECRETO Nº 23527/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - LOUIZE MACHADO SANTANA.Sim