| 01/06/2022 | | PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022 | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 23579/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDNAEL RIBEIRO MOÇO. | Não | |
| 01/06/2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210002, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
TERMO DE FOMENTO N° 015/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
| Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 23578/2022 NOMEAÇÃO- IRINALDO FLORENCIO DA SILVA | Não | |
| 01/06/2022 | | DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022 | Não | |
| 31/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 10/06/2022 A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL. | Não | |
| 31/05/2022 | | DECRETO Nº 23573/2022 NOMEAÇÃO- THAYANNE SANTOS COSTA
DECRETO Nº 23574/2022 EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23575/2022 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23576/2022 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS
DECRETO Nº 23577/2022 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA
| Não | |
| 31/05/2022 | | PORTARIA Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 30/05/2022 | | DECRETO Nº 23571/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL FERREIRA ROSA.
DECRETO Nº 23572/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO. | Não | |
| 30/05/2022 | | DECRETO Nº 23563/2022 - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 23564/2022 - EXONERAÇÃO -ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 23565/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SILVA MAIA.
DECRETO Nº 23566/2022 - NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23567/2022 - NOMEAÇÃO- RAILANE COSTA SOUZA.
DECRETO Nº 23568/2022 - NOMEAÇÃO- ELAINE AGUIAR ANDRADE.
DECRETO Nº 23569/2022 - NOMEAÇÃO- COSME SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23570/2022 - NOMEAÇÃO- AYLLANA COELHO FRANCO. | Não | |
| 30/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica no dia 03/06/2022 a partir das 14:00h com Dr. Julival. | Não | |
| 30/05/2022 | | EXTRATO CONVENIO CONSIGNAÇÃO- BANCO DE BRASILIA S.A. - BRB | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 12 DE 26 DE MAIO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 177/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 178/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA Nº 179/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 180/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRIAM MODESTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 181/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONE GOMES SANTOS
PORTARIA Nº 182/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA RODRIGUES SOUTO
PORTARIA Nº 183/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 184/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 185/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IARA VALQUIRIA ANSELMO SOUZA
PORTARIA Nº 186/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONETE REBOUÇAS SANTOS
PORTARIA Nº 187/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA ALVES SANTOS SILVA
PORTARIA - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do parágrafo único do Art. 124 da Portaria Nº 06 de 29/ 01/ 1999 SVS/MS, que aprova a Instituição Normativa da Portaria SVS/MS Nº 344 de 12/ 05/ 1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento que pode comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 da referida portaria. | Não | |
| 27/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 39 ANULAÇÃO POR DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 40 QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 41 SUPERAVIT. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA Nº 23 DE 27 DE MAIO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 17 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO Nº 23562/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNICA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020. | Não | |
| 25/05/2022 | |
EDITAL - Prorrogação de prazo de inscrição e eleição de grupos independentes do município de Jequié para participar do 1º processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Jequié/BA para o Biênio 2022/2024. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA N° 01/2022 DA SECULT - PUBLICITA A RELAÇÃO DE NOMES DOS MEMBROS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2023. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA Nº 170/2022 LICENÇA PRÊMIO –VERA LUCIA DOS SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 171/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- VANUZIA EUMARIA DE ALMEIDA MELO
PORTARIA Nº 172/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 173/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – JUREMA CAJA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 174/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBE
PORTARIA Nº 175/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 176/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
| Não | |