| 28/06/2022 | | PORTARIA Nº 292/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.
PORTARIA Nº 293/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES.
PORTARIA Nº 294/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 295/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ.
PORTARIA Nº 296/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANUSA MARIA JESUS BARRETO.
PORTARIA Nº 297/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GIOVANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 298/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELANE GOMES PEREIRA.
PORTARIA Nº 299/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 300/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO.
PORTARIA Nº 301/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 302/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 303/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 304/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 305/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAILDE NOVAES COSTA.
PORTARIA Nº 306/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANDREIA SANTOS DE NOVAES.
PORTARIA Nº 307/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO.
PORTARIA Nº 308/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JOSE DOS REIS. | Não | |
| 28/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
| Não | |
| 28/06/2022 | | PORTARIA Nº 05/2022- SECULT – EM 27 DE JUNHO DE 2022. - “NOMEIA MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DO PROJETO “VIVA SÃO JOÃO A MAIS BELA DECORAÇÃO”. | Não | |
| 28/06/2022 | | RESOLUÇÃO 015/2022 CMAS - Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – ASCEEJE.
| Não | |
| 28/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 53 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 27/06/2022 | | RESULTADO RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2022 . | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO N.º 23.629/2022-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 27/06/2022 | | PORTARIA Nº 266/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS | Sim | |
| 27/06/2022 | | PORTARIA Nº 275/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 276/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 277/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 278/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO
PORTARIA Nº 279/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 280/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 281/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 282/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRÃAO AUGUSTO DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 283/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES
PORTARIA Nº 284/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA
PORTARIA Nº 285/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANAINA MELO BOMFIM
PORTARIA Nº 286/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ELIANE FRANCISCA SANTOS
PORTARIA Nº 287/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 288/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOCINETE RAMOS ALVES
PORTARIA Nº 289/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO
PORTARIA Nº 290/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLINE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 291/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA REGINA PIRES SOUZA | Não | |
| 22/06/2022 | | PORTARIA N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ESTABELECER REGRAS PARA FECHAMENTO DE VIA NO CENTRO DA CIDADE EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA. | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETO Nº 23628/2022 - "NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”. | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETO Nº 23624/2022 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- SÃO JOÃO DE 2022. | Não | |
| 21/06/2022 | | DECRETO Nº 23625/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUSINETE MACEDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23626/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIANCA BRITO DA SILVA NASCIMENTO. | Não | |
| 21/06/2022 | | PORTARIA Nº 267/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – IDALINA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 268/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – GILBERTO NUNES PEREIRA.
PORTARIA Nº 269/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – LOURDES DA SILVA MORAES.
PORTARIA Nº 270/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUELY TELES SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 271/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.
PORTARIA Nº 272/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 273/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MANOEL LUNES MACHADO.
PORTARIA Nº 274/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE. | Não | |
| 21/06/2022 | | DECRETO Nº 23624/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 21/06/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A SERVIDORA CAROLINA SPINOLA COSTA PARA REALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE ENGENHEIRA CIVIL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 21/06/2022 | | DELIBERAÇÃO CME/JEQ 001/2022 SOBRE A VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO CONTÍNUUM 2020/2021, REFERENTE AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO HÍBRIDO (ALTERNANDO ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS/NÃO PRESENCIAIS); | Não | |
| 20/06/2022 | | RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 03/2022 da Secult. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA Nº 264/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MANOEL FERREIRA FILHO
.
PORTARIA Nº 265/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 266/2022 - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS. | Não | |
| 20/06/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - Errata suprimindo 3° considerando da resolução nº 03/2022 que dispõe sobre participação do CONSELHO TUTELAR nos festejos Juninos no circuito da festa.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2022 - Dispõe sobre aprovação das alterações dos Planos de Trabalho de Entidades Socioassistenciais de Jequié/Ba. | Não | |