| 21/07/2022 | | DECRETO Nº 23712/2022 - NOMEAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA Nº 479/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 23709/2022 - EXONERAÇÃO-ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER.
DECRETO Nº 23710/2022 - NOMEAÇÃO- ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER
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DECRETO Nº 23711/2022 - NOMEAÇÃO-GEANE NOVAES LAGO. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 250/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 433/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KATE CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 434/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 435/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARY SELMA DE MELO ARAÚJO.
PORTARIA Nº 436/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 437/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDA ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ALVES COUTO.
PORTARIA Nº 440/2022 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 441/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 442/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO SOUZA NERY FILHO.
PORTARIA Nº 443/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 444/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NATALÍCIO VIEIRA DE MATOS.
PORTARIA Nº 445/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 446/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALÚCIA SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 447/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 448/2022 - LICENÇA PRÊMIO -MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 449/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM.
PORTARIA Nº 450/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES.
PORTARIA Nº 451/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.
PORTARIA Nº 452/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IDINÓLIA SANTANA SOUZA.
PORTARIA Nº 453/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 454/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 455/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 456/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 457/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDETE DE JESUS LEAL.
PORTARIA Nº 458/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARA RÚBIA SOUZA MACHADO.
PORTARIA Nº 459/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 460/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 461/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 462/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADALGIZA ANÍZIA BARROS ASTRO.
PORTARIA Nº 463/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 464/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA RÚBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 465/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO.
PORTARIA Nº 466/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTOS CARICCHIO.
PORTARIA Nº 467/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 468/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ.
PORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 470/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA RITA QUEIROZ PANTA.
PORTARIA Nº 471/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 472/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ANCELMO SANTOS.
PORTARIA Nº 473/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DINALVA SOUZA.
PORTARIA Nº 474/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 475/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 476/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CAMILA DA SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 477/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -EDILANE COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 478/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ESCLEY DA SILVA ROCHA. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 23702/2022 - EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23703/2022 - NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23704/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SAMPAIO.
DECRETO Nº 23705/2022 - NOMEAÇÃO- RONEY CLEBER SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23706/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ AFONSO.
DECRETO Nº 23707/2022 - EXONERAÇÃO- MIRAN GOMES SANTANA ROSA.
DECRETO Nº 23708/2022 - NOMEAÇÃO- SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO Nº 23700/2022 - EXONERAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS
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DECRETO Nº 23701/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
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| 18/07/2022 | | DECRETO Nº 58 DE 04 DE JULHO DE 2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 60 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 15/07/2022 | | LEI Nº 2236/2022 - “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA”.
LEI Nº 2237/2022 - “INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2238/2022 - “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/07/2022 | | DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7131/2022. | Não | |
| 15/07/2022 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 06/2022- INTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E REVOGAÇÃO DA PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2022. | Não | |
| 15/07/2022 | | PORTARIA Nº 430/2022 - ABONO PERMANÊNCIA - EDIENE NETO SANTOS.
PORTARIA Nº 431/2022 - LICENÇA PRÊMIO - DAVID GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 432/2022 - LICENÇA PRÊMIO - ANA JÚLIA SOUZA FREIRE. | Não | |
| 15/07/2022 | | DECRETO Nº 23687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – FERNANDO SOUZA SANTO.
DECRETO Nº 23688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VERALUCIA DOS SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 23689/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MANOEL LUNES MACHADO.
DECRETO Nº 23690/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
DECRETO Nº 23691/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO Nº 23692/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23693/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23694/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIELA GALVÃO SILVA.
DECRETO Nº 23695/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ROSEMALVA BISPO.
DECRETO Nº 23696/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23697/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23698/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 23699/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS. | Não | |
| 14/07/2022 | | DECRETO Nº 23686/2022 - NOMEAÇÃO - QUELE VIEIRA BARBOSA. | Não | |
| 13/07/2022 | | PORTARIA Nº 429/2022 - NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES A SEREM LICITADOS. | Não | |
| 13/07/2022 | | DECRETO Nº 23685/2022 - NOMEAÇÃO- ALEX DA SILVA AMORIM. | Não | |
| 13/07/2022 | | PORTARIA Nº 409/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 410/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 411/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2022 - LICENÇA PRÊMIO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.
PORTARIA Nº 413/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JONAS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 414/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES.
PORTARIA Nº 415/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 416/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANCELMO REIS SILVA.
PORTARIA Nº 417/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSE DOMINGOS DE SOUZA NETO.
PORTARIA Nº 418/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE SOUSA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 419/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 420/2022 - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES.
PORTARIA Nº 421/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 422/2022 - LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL.
PORTARIA Nº 423/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIDALVA DOS ANJOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 424/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 425/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES FERREIRA LIMA.
PORTARIA Nº 426/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAILTON MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 427/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 428/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CELIA REGINA LIMA OLIVEIRA. | Não | |
| 13/07/2022 | | DECRETO Nº 23683/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANSELMO SANTOS SOUZA
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DECRETO Nº 23684/2022 - NOMEAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES. | Não | |
| 13/07/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 13/07/2022 | | DECRETO 61 DE 7 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |