| 04/08/2022 | | PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora ado Concurso de Projetos para selecionar projeto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23748/2022 - REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23750/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23751/2022 - EXONERAÇÃO- HERBERT LACROSE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23752/2022 - EXONERAÇÃO- SAUL SOUZA DO SANTOS.
DECRETO Nº 23753/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUSA.
DECRETO Nº 23754/2022 - NOMEAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS. | Não | |
| 03/08/2022 | | Resultado preliminar – Edital n° 01/2022 Seleção de Preceptores bolsitas e voluntários para o Pet Saúde Gestão e Assistência (2022/2023). | Não | |
| 03/08/2022 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ REFERENTE A PERMUTA DE SERVIDORA ELIZABETE VANDA RODRIGUES DOS SANTOS PELA SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
| Não | |
| 03/08/2022 | | DECRETO Nº 23737/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23738/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO. | Não | |
| 03/08/2022 | | DECRETO Nº 23739/2022 - EXONERAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23740/2022 - EXONERAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23741/2022 - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.
DECRETO Nº 23742/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.
DECRETO Nº 23743/2022 - NOMEAÇÃO- MARICLEIDE LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23744/2022 - NOMEAÇÃO -ADRIELE SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23745/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23746/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.”
DECRETO Nº 23747/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
DECRETO Nº 23748/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA.
DECRETO Nº 23749/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIANE OLIVEIRA SANTOS. | Não | |
| 03/08/2022 | | PORTARIA Nº 34 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 26 de 03 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022. | Não | |
| 02/08/2022 | | RESOLUÇÃO 021/2022 DO CMAS- Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária (Auxílio Aluguel) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 02/08/2022 | | EDITAL – PROCESSO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ (CMPC) | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 23737/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23738/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 68 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 69 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 70 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 23735/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO NASCIMENTO ANDRADE.
DECRETO Nº 23736/2022 - NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU. | Não | |
| 01/08/2022 | | PORTARIA Nº 33 DE 01 DE AGOSTO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 28 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017... | Não | |
| 29/07/2022 | | RELATÓRIO - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) tornar publico a aprovação do Cadastro do Estabelecimento podendo este comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 , assim a como a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 21/12/2021. | Não | |
| 29/07/2022 | | PORTARIA Nº 443/2022- REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 23722/2022 - NOMEAÇÃO- REBECCA BRAZ MELO.
DECRETO Nº 23723/2022 - EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS.
DECRETO Nº 23724/2022 - NOMEAÇÃO- NILTON SILVA ALVES.
DECRETO Nº 23725/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23726/2022 - EXONERAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.
DECRETO Nº 23727/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.
DECRETO Nº 23728/2022 - NOMEAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23729/2022 - NOMEAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23730/2022 - NOMEAÇÃO- MILANE ALMEIDA REIS.
DECRETO Nº 23731/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.
DECRETO Nº 23732/2022 - NOMEAÇÃO-ADRIELE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23733/2022 - NOMEAÇÃO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES SANTOS. | Não | |
| 28/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 28/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 28/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 29/07/2022. | Não | |