| 11/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMETAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVI FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO N° 23.773/2022- NOMEAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR.
DECRETO N° 23.774/2022- NOMEAÇÃO- VALDIMILSON SANTOS DE CARVALHO. | Não | |
| 10/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA. | Não | |
| 10/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 12/08/2022. | Não | |
| 10/08/2022 | | PORTARIA Nº 510/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA.
PORTARIA Nº 511/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMUNDO ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 512/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 513/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THALITA LIMA DA SILVA.
PORTARIA Nº 514/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 515/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CINTIA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 516/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.
PORTARIA Nº 517/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 518/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO.
PORTARIA Nº 519/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS. | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO Nº 23772/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO Nº 23763/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.
DECRETO Nº 23764/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILMARA SANTOS GOMES.
DECRETO Nº 23765/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.
DECRETO Nº 23766/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 23767/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.
DECRETO Nº 23768/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.
DECRETO Nº 23769/2022 - NOMEAÇÃO- CINTIA CAETITE COSTA.
DECRETO Nº 23770/2022 - NOMEAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23771/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE. | Não | |
| 10/08/2022 | | DESPACHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE À ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N°01/2022. | Não | |
| 09/08/2022 | | RETIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA | Não | |
| 09/08/2022 | | DECRETO Nº 23762/2022 NOMEAÇÃO- JUCILENE BOTELHO DE NOVAES | Não | |
| 09/08/2022 | | RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA. | Não | |
| 09/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAUNA REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA Nº 501/2022 LICENÇA PRÊMIO- OSVALDO ALMEIDA SANTOS
PORTARIA Nº 502/2022 LICENÇA PRÊMIO- JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 503/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO LIBERATO DE QUADROS
PORTARIA Nº 504/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 505/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE 30%- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 506/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC- ALBERTINO PINTO DA COSTA FILHO
PORTARIA Nº 507/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 508/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 509/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – DARCI SANTOS SILVA
| Não | |
| 09/08/2022 | | DECRETO Nº 23759/2022 EXONERAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO
DECRETO Nº 23760/2022 NOMEAÇÃO- FELIX BARROS DE SANT’ANA
DECRETO Nº 23761/2022 EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEREDO DOS SANTOS
| Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA Nº 36 - Designar a professora SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Matrícula 1979, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. | Não | |
| 08/08/2022 | | RETIFICAÇÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMEROS: 139, 143, 146, 149, 151,153/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. | Não | |
| 08/08/2022 | | DECRETO Nº 23756/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23758/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA. | Não | |
| 05/08/2022 | |
RESOLUÇÃO 022/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no território do Jequiezinho no Município de Jequié/BA. | Não | |
| 05/08/2022 | | DECRETO Nº 23756/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH PIETRA ASSIS DOS SANTOS DE RIBEIRO.
DECRETO Nº 23757/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA SANTOS ROCHA. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23755/2022 - “ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". | Não | |