| 22/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 09:00h com Dr. Julival no dia 26/08/2022. | Não | |
| 22/08/2022 | | DECRETO Nº 23794/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.685/2020.
DECRETO Nº 23795/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JOÃO VEIRA ANDRADE – AILTON CALISTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23796/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- JOSIVAL EÇA MENEZES.
DECRETO Nº 23797/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- BRUNA DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23798/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – CARLOS BORGES DA SILVA.
DECRETO Nº 23799/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23800/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – LUZINETE XAVIER DE SOUZA.
DECRETO Nº 23801/2022 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 19/08/2022 | | PORTARIA Nº 541/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA.
PORTARIA Nº 542/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IRENE OLIVEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 543/2022 - LICENÇA PRÊMIO- DOMINGOS SAVIO PERPETUO COELHO. | Não | |
| 19/08/2022 | | DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS – ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA. | Não | |
| 18/08/2022 | | LEI Nº 2243/2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/08/2022 | | DECRETO Nº 23792/2022 - NOMEAÇÃO - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 18/08/2022 | | PORTARIA Nº 540/2022 TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA
| Não | |
| 18/08/2022 | | DECRETO Nº 23786/2022 - REPUBLICAÇÃO -EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA | Não | |
| 17/08/2022 | | RETIFICAÇÃO II Edital - PREGÃO 064/2022. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA Nº 538/2022 LICENÇA GESTANTE- JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA
PORTARIA Nº 539/2022 LICENÇA GESTANTE- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
| Não | |
| 17/08/2022 | | DECRETO Nº 23786/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA.
DECRETO Nº 23787/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE SOUZA BOMFIM.
DECRETO Nº 23788/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CAROLINE MORAES BRITO.
DECRETO Nº 23789/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.
DECRETO Nº 23790/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERIÇO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23791/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIEL ANDRADE MATOS. | Não | |
| 16/08/2022 | | PORTARIA Nº 520/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO SANOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 521/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILTON DE JESUS SOARES
PORTARIA Nº 522/2022 LICENÇA PRÊMIO – MANOEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 523/2022 LICENÇA PRÊMIO – NATISHA BARBOSA MORAES
PORTARIA Nº 524/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSINALVA PORTO ANDRADE BRITO
PORTARIA Nº 525/2022 LICENÇA PRÊMIO - VERA LÚCIA LOPES MEIDEIROS
PORTARIA Nº 526/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES
PORTARIA Nº 527/2022 LICENÇA PRÊMIO – NADJANE FREITAS NOVAIS
PORTARIA Nº 528/2022 LICENÇA PRÊMIO – REGINA MENDES DOS SANTOS BARBOSA
PORTARIA Nº 529/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOLICE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 530/2022 LICENÇA PRÊMIO – JACY DOS REIS MATOS
PORTARIA Nº 531/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ROSARIA SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 532/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁASIA CRUZ REIS
PORTARIA Nº 533/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIENE NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 534/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA IEDA BRITO SILVA MORAIS
PORTARIA Nº 535/2022 LICENÇA PRÊMIO – EUNICE SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 536/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA CAMPOS
PORTARIA Nº 537/2022 LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES
| Não | |
| 16/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, , CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 19/08/2022. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO Nº 23779/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
DECRETO Nº 23780/2022 NOMEAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS
DECRETO Nº 23781/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23782/2022 EXONERAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23783/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23784/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23785/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - CLEBER SOUZA VIEIRA
| Não | |
| 15/08/2022 | | DECRETO Nº 23778/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA. | Não | |
| 15/08/2022 | | PARECER Nº 04/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 12/08/2022 | | DECRETO Nº 23775/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 23776/2022 - “ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA APSEM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.
DECRETO Nº 23777/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA. | Não | |
| 12/08/2022 | | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. | Não | |
| 12/08/2022 | | PORTARIA Nº 37 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A Secretária Municipal de Educação de Jequié, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação da ERRATA, que serve para retificar a PORTARIA Nº 31 de 28 de julho de 2022, plubicada no Diário Oficial do Município Ano VIII - Edição nº 01556 | Caderno 1. | Não | |
| 11/08/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |