| 31/08/2022 | | DECRETO Nº 23815/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA LAGO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23816/2022 - EXONERAÇÃO- REBECA BRAGA LEAL.
DECRETO Nº 23817/2022 - NOMEAÇÃO-LEILANE DA SILVA MENDES.
DECRETO Nº 23818/2022 - EXONERAÇÃO-MARIA RAFAELLA CAIRES DOS SANTOS MACEDO.
DECRETO Nº 23819/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23820/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23821/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23822/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23823/2022 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE SILVA DE JESUS.
DECRETO Nº 23824/2022 - TORNAR SEM EFEITO –NOMEAÇÃO – TIAGO QUEIROZ SENA. | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 78 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO Nº 23814/2022 - "PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022.“ | Não | |
| 30/08/2022 | | RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E O INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO , AGRICOLA E TECNOLOGICO. | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 23812/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.
DECRETO Nº 23813/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE DE MELO GONCALVES. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA Nº 544/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 545/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILMARA SOUZA FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 546/2022 - LICENÇA PRÊMIO- INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 547/2022 - LICENÇA PRÊMIO-ERNANE SOUZA.
PORTARIA Nº 548/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 549/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARTA DOS REIS ALVES.
PORTARIA Nº 550/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VITORIA SANTOS BARRETO.
PORTARIA Nº 551/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE PEREIRA LIMA. | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 23805/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.
DECRETO Nº 23806/2022 - NOMEAÇÃO- CATUCHA DOS SANTOS MOREIRA.
DECRETO Nº 23807/2022 - EXONERAÇÃO- DIANA SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23808/2022 - NOMEAÇÃO- EDIENE LAGO SOUZA.
DECRETO Nº 23809/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA.
DECRETO Nº 23810/2022 - NOMEAÇÃO- TIAGO QUEIROZ SENA.
DECRETO Nº 23811/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO. | Não | |
| 29/08/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 16 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 29/08/2022 | | PORTARIA Nº 39 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 33 de 01 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 26/08/2022 | | ERRATA DA PORTARIA N°38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Retificação da Portaria n° 38 de 25 de agosto de 2022, que Institui Comissão Responsável pela Elaboração de Calendário Escolar Unificado, para assegurar o funcionamento das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA, no ano de 2023 e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VIII-Edição Nº 01576 – Caderno 1, página 168-170. | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 23804/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA Nº 38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/08/2022 | | PORTARIA N° 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DA CULTURA - PUBLICITA ORIENTAÇÕES ACERCA DE DATA, HORÁRIOS E LOCAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, BIÊNIO 2022-2024. | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO Nº 23802/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 23803/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – MATHEUS UMBURANA DOS SANTOS. | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 77 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 76 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 23/08/2022 | | PORTARIA Nº 07/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE ELEITORES APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022- 2023. | Não | |
| 23/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TITULAR VERALUCI GOMES SANTOS BENEVIDES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO SUBSTITUÍDO PELA REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO | Não | |
| 22/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOTIFICA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50. | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 06/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022 - 2023. | Não | |