| 06/10/2022 | | PORTARIA Nº 680/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MÉRCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 681/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 682/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO
PORTARIA Nº 683/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARGARETH SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 684/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA | Não | |
| 06/10/2022 | | DECRETO Nº 23886/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO MARCOS SOUZA MORAES | Não | |
| 05/10/2022 | | LEI Nº 2250/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JEQUIÉ À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ - ADJ, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/10/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 06/10/2022. | Não | |
| 05/10/2022 | | PORTARIA Nº 673/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SAIONARA SANTANA MIRANDA
PORTARIA Nº 674/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GENY DE JESUS BARBOSA
PORTARIA Nº 675/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 676/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE
PORTARIA Nº 677/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VILA MASCARENHA NOVAES
PORTARIA Nº 678/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 679/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA | Não | |
| 05/10/2022 | | DECRETO Nº 23884/2022 EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 23885/2022 EXONERAÇÃO- DICILMARE DE ALMEIDA SALES SERTAO | Não | |
| 04/10/2022 | | DECRETO Nº 23878/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23879/2022 NOMEAÇÃO- FABIO BRITO SANTOS
DECRETO Nº 23880/2022 EXONERAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE
DECRETO Nº 23881/2022 NOMEAÇÃO- LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº 23882/2022 EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ
DECRETO Nº 23883/2022 NOMEAÇÃO-BRUNA SILVA SANTOS
| Não | |
| 04/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 04/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Não | |
| 30/09/2022 | | DECRETO Nº 23.877/2022 -“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO DIA DA ELEIÇÃO 2022”. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA Nº 668/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LOURIVAL CARNEIRO CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 669/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SELMA MARQUES LOPES SANTOS.
PORTARIA Nº 670/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 671/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS. | Não | |
| 30/09/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - Dispõe sobre a liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 29.074,24 (vinte e nove mil, setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA para capacitação de conselheiros de direito e conselheiros tutelares, conforme deliberação em plenária realizada em 28/09/2022. | Não | |
| 29/09/2022 | | PORTARIA Nº 46 DE 29 DE SETEMBRO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 39 de 29 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 28/09/2022 | | TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 28/09/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 27/09/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 17/2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 16/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 27/09/2022 | | DECRETO Nº 23876/2022 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/09/2022 | | EDITAL 2º QUADRIMESTRE 2022. | Não | |
| 26/09/2022 | | Trata-se da PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN- CONSTRUTORA LTDA responsável pela execução das seguintes obras: “ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA ANITA RABELLO BARRETO, SITUADA À RUA ADEMAR DE BARROS, S/N, BAIRRO KM 4; COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ALÍRIA ARGOLO PEREIRA, SITUADO À RUA BRUNO NETO, S/N, BAIRRO MANDACARU”. | Não | |
| 26/09/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |