| 17/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/10/2022 | | PORTARIA Nº 710/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ E OUTROS
PORTARIA Nº 711/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO E OUTROS
PORTARIA Nº 712/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 5% - VALDILENE CARDOSO AGUIAR E OUTROS
| Não | |
| 14/10/2022 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 10/10/2021. | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETO Nº 23907/2022 NOMEAÇÃO- DJAN PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23908/2022 NOMEAÇÃO- LUANA OLIVEIRA ALVES
DECRETO Nº 23909/2022 NOMEAÇÃO- CARISNA GONÇALVES TEIXEIRA
| Não | |
| 14/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 007/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIA Nº 699/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 700/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 701/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VANTAGEM POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL – HILDETE DE JESUS LEAL NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 702/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 703/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 704/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 705/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – JUSSIARA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 706/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA.
PORTARIA Nº 707/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 708/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUREMA CAJÁ DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 709/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUREMA CAJA DOS SANTOS. | Não | |
| 13/10/2022 | | DECRETO Nº 23906/2022 - EXONERAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA. | Não | |
| 11/10/2022 | | Relatório do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental referente ao funcionamento em regime de plantão da Farmácia/Drogaria (Drogasil) de Jequié-BA, com atendimento ininterrupto à comunidade , especialmente nos horários das 22h às 07h todos os dias da semana, inclusive, sábados, domingos e feriados. | Não | |
| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 689/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR - MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 690/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 691/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO.
PORTARIA Nº 692/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 693/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 694/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 695/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 696/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.
PORTARIA Nº 697/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 698/2022 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/21- CEI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO ARTIGO 191 DA LEI. | Não | |
| 11/10/2022 | | DECRETO Nº 23900/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-- JEFFERSON SODRE DE JESUS.
DECRETO Nº 23901/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS CEZAR BARBOSA MACHADO.
DECRETO Nº 23902/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23903/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.
DECRETO Nº 23904/2022 - INCORPORAÇÃO 70% CET –MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23905/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO - CEI, DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 10/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO No 94 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO No 95 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO No 96 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 10/10/2022 | | DECRETO Nº 23894/2022 - EXONERAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 23895/2022 - NOMEAÇÃO- CID ROBERTO AGUIAR CAVALCANTI.
DECRETO Nº 23896/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 23897/2022 - EXONERAÇÃO- JEFERSON SODRE DE JESUS.
DECRETO Nº 23898/2022 - EXONERAÇÃO- ADRIELE SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23899/2022 - NOMEAÇÃO- MILENA DOS SANTOS REIS. | Não | |
| 07/10/2022 | | DECRETO N° 23.893/2022 - EXONERAÇÃO - CAIO CESAR FRANÇA CAROSO. | Não | |
| 07/10/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIA REALIZADA EM 28/09/2022. | Não | |
| 07/10/2022 | | DECRETO Nº 23890/2022 EXONERAÇÃO- JEFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA
DECRETO Nº 23891/2022 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS ALMEIDA
DECRETO Nº 23892/2022 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
| Não | |
| 06/10/2022 | | LEI Nº 2251/2022 “INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA”. | Não | |
| 06/10/2022 | | DECRETO Nº 23889/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/10/2022 | | PORTARIA Nº 685/2022 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR – SEBASTIÃO SIMÃO DE OLIVEIRA JUNIOR.
PORTARIA Nº 686/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VIRGÍNIA RODRIGUES PIRES.
PORTARIA Nº 688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. | Não | |
| 06/10/2022 | | DECRETO Nº 23887/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS
.
DECRETO Nº 23888/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAFAEL ALVES SANTOS. | Não | |