| 25/10/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 CMAS - Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 CMAS -Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO N ° 23.920 EM 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
"Dispõe sobre a proibição da permanência de animais tipo equinos e equivalentes em praças públicas e o recolhimento, apreensão e dá outras providências". | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO Nº 23.919/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/10/2022 | | DECRETO Nº 23918/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 21/10/2022 | | PORTARIA SMS Nº 07/2022 - COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES QUE ATUARÃO NA ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA. | Não | |
| 19/10/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES. | Não | |
| 19/10/2022 | | RESOLUÇÃO 024/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025.
RESOLUÇÃO 025/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE NO EXERCÍCIO DE 2022.
| Não | |
| 19/10/2022 | | DECRETO Nº 23916/2022 EXONERAÇÃO- LEISIANE OLIVEIRA AMORIM
DECRETO Nº 23917/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
| Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 23913/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – DEUZELIA NASCIMENTO SANTOS
DECRETO Nº 23914/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GETULIO OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23915/2022 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Não | |
| 18/10/2022 | | PORTARIA Nº 730/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA INÊS ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 731/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE LUIZ BASTOS SANTOS
PORTARIA Nº 732/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 733/2022 LICENÇA PRÊMIO – BARBARA CASTELHANO OLIVEIRA CRUZ
PORTARIA Nº 734/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALTER ANDRADE ASSIS JUNIOR
PORTARIA Nº 735/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 736/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 737/2022 LICENÇA PRÊMIO – CAMILA BARRETO DOS SANTOS TOLOMEI
PORTARIA Nº 738/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANA LUCÍLA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 739/2022 LICENÇA PRÊMIO – EOSINEIDE NOVAIS DA HORA
PORTARIA Nº 740/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 741/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 742/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JULIANE MELO SANTANA
PORTARIA Nº 743/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 744/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DAYSY LIMA TORRES
| Não | |
| 18/10/2022 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICA POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL A EMPRESA RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 10.707.623/0001-52. | Não | |
| 18/10/2022 | | PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 18/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 – A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
| Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 23911/2022 EXONERAÇÃO- ANDRE VINICIUS LEANDRO MOURA
DECRETO Nº 23912/2022 EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS
| Não | |
| 17/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 | Não | |
| 17/10/2022 | | PORTARIA Nº 713/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 714/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA LIMA XAVIER
PORTARIA Nº 715/2022 ABONO PERMANÊNCIA – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS
PORTARIA Nº 716/2022 ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MARIA ROCHA PIRES
PORTARIA Nº 717/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 718/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 719/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSINÉLIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 720/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ATILANO LOPES PLÁCIDO
PORTARIA Nº 721/2022 ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 722/2022 LICENÇA INT. PARTICULAR – EVALDO ANTONIO ALVES GONÇALVES
PORTARIA Nº 723/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 724/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 725/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 726/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 727/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 728/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 729/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ERDY ANA SOARES RIBEIRO | Não | |
| 17/10/2022 | | PORTARIA Nº 700/2022 - REPUBLICAÇÃO DAINCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO. | Sim | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 23887/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PERMISSÃO DO USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 23910/2022 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA. | Não | |
| 17/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE. | Não | |