| 10/11/2022 | | DECRETO Nº 23964/2022 - CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 23965/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB). | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO D | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETO Nº 23963/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR. | Não | |
| 09/11/2022 | | DECRETO Nº 23963/2022 - NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR. | Não | |
| 09/11/2022 | | DECRETO Nº 23958/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 23959/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- REGINA NOVAIS ALVES.
DECRETO Nº 23960/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23961/2022 - EXONERAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO.
DECRETO Nº 23962/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº 788 - LICENÇA INT. PARTICULAR – NIFFISON SOUZA SANTANA.
PORTARIA Nº 789 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA ANILDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 790 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 791 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALMIRA FERNANDES RODRIGUES.
PORTARIA Nº 792 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 793 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 794 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 795 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CRISTHIANE BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 796 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 797 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 798 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 799 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MIRACI GUEDES SILVA.
PORTARIA Nº 800 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VALERIA PEREIRA COSTA.
PORTARIA Nº 801 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANCELMO REIS SILVA. | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº 767 - DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | PORTARIA 766 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA 767 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO.
PORTARIA 768 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS.
PORTARIA 769 - LICENÇA PRÊMIO – ALBERO PINTO DA COSTA FILHO.
PORTARIA 770 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.
PORTARIA 771 - LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA 772 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA.
PORTARIA 773 - LICENÇA PRÊMIO – HENRIQUE MARTINS DE AVEVEDO.
PORTARIA 774 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA 775 - LICENÇA PRÊMIO – NILMA OLIVEIRA SANTANA CRUZ.
PORTARIA 776 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS REIS FONTES.
PORTARIA 777 - LICENÇA PRÊMIO – TESSIANE ROBERTA OLIVEIRA ALMEIDA.
PORTARIA 778 - LICENÇA PRÊMIO – JOILSON DA CRUZ SANTOS.
PORTARIA 779 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SALES.
PORTARIA 780 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS.
PORTARIA 781 - LICENÇA PRÊMIO – EVERALDO MONTEIRSO DA SILVA.
PORTARIA 782 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA.
PORTARIA 783 - LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO CAITANI LOPES.
PORTARIA 784 - LICENÇA PRÊMIO – ELBA SANTOS FÉLIX.
PORTARIA 785 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
PORTARIA 786 - LICENÇA PRÊMIO – NEILMA SOUZA SANTOS.
PORTARIA 787 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE. | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO Nº 23955/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.
DECRETO Nº 23956/2022 - EXONERAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
DECRETO Nº 23957/2022 - NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR. | Não | |
| 07/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 07/11/2022 | | DECRETO Nº 23951/2022 INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 23952/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JANE MEIRE NOVAES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23953/2022 EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 23954/2022 NOMEAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO
| Não | |
| 07/11/2022 | | PORTARIA 760- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS
PORTARIA 761- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - MAVYLLA CRUZ VIEIRA – ANGELA MÉRCIA LOPES DE SOUZA – IDINILIA SANTANA SOUZA - JOSINERY DA SILVA SANTOS – MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA – ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO – ROSIVAN BARRA DOS SANTOS – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA – VIVIANE ANSELMO DE SOUZA – LUZINETE SILVA BOMFIM – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL –REGE MARIA DE JESUS VIEIRA – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAÚJO – RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO – ALMIRO PIRES DE NOVAES NETO – LÊDA GOMES DOS SANTOS – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA – CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO – PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA - RITA DE CASSIA TEIXEIRA PEREIRA .
PORTARIA 762- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 763- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA 764- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSANA SOUZA RIOS
PORTARIA 765- ABONO PERMANENCIA – ROSANA SOUZA RIOS
| Não | |
| 04/11/2022 | | DECRETO Nº 23949/2022 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS
.
DECRETO Nº 23950/2022 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA. | Não | |
| 04/11/2022 | | PORTARIA Nº 676/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE. | Não | |
| 04/11/2022 | | PARECER Nº 007/2022 - Conselho Municipal de Educação. | Não | |