PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA nº 766 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.Sim
24/11/2022PORTARIA 817- LICENÇA PRÊMIO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA
PORTARIA 818- LICENÇA PRÊMIO – GABRIEL MAGALHÃES CAIRO
PORTARIA 819- LICENÇA PRÊMIO – EDNA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 820- LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA SANTOS SOUZA
PORTARIA 821- LICENÇA PRÊMIO – SIMONE PIRES ROCHA VASCONCELOS
PORTARIA 822- LICENÇA PRÊMIO – ARABELA PIRES FÉLIX
PORTARIA 823- LICENÇA PRÊMIO – LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS
PORTARIA 824- LICENÇA PRÊMIO – MARCOS ALVES DOS SANTOS
PORTARIA 825- LICENÇA PRÊMIO – JOSERLAN CORREIRA COSTA
PORTARIA 826- LICENÇA PRÊMIO – PAULO CÉSAR MAIA JÚNIOR
PORTARIA 827- LICENÇA PRÊMIO – REINALDO DOS SANTOS
Não
23/11/2022DECRETO N.º 23.977 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCORPORAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA - MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA.Não
23/11/2022DECRETO Nº 23976/2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL , NA COPA DO MUNDO DE 2022”.Não
22/11/2022PORTARIA N.º 816 - EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DECLARAÇÃO de VACÂNCIANão
22/11/2022DECRETO Nº 23974/2022 EXONERAÇÃO- ANTONNI MICHEL ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº 23975/2022 EXONERAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA		Não
21/11/2022DECRETO Nº 23972/2022 EXONERAÇÃO- GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS
DECRETO Nº 23973/2022 NOMEAÇÃO- DANILO BRANDÃO MOTA		Não
21/11/2022PORTARIAS :
808- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 5%- ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JULIANE COSTA SANTOS – REGINA CLAUDIA PEREIRA SANTOS – ITALO DAS VIRGENS BARROS – DÉBORA BBRAGA ROCHA ELOY – CRI9STIANE DE ALMEIDA MOREIRA – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
809- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 10% - JUREMA CAJÁ DOS SANTOS – MARIA LÚCIA GOMES GOGUEIRA – SUELY AVILA CUNHA DUARTE – JOELMA RIBEIRO DE MENEZES – GIDÁSIO SANTOS SILVA – ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS – DENIZE BRITO FERREIRA – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA – PAULO FARIAS CAMPOS – VANUZA DE SANTANA LAGO – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO – ELIANA SARDINHA DA SILVA – MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO
810- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - ERDY ANA SOARES RIBEIRO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JUREMA CAJA DOS SANTOS – MARTA RITA QUEIROZ PANTA – MARISON SOUZA BARBOSA – JUCILENE DIAS REIS SOUSA – ROZILDA DE MACEDO MENDES – JERONICE SANTANA PASSOS – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ – JOZENALVA SANTOS DE SANTANA –JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA – ELMA FERREIRA DOS SANTOS – CRISTIANE BRITO COSTA – ILMA CAMPOS PÓLVORA PAIXÃO
811- LICENÇA PRÊMIO – NATIARA SANTANA SANTOS
812- LICENÇA PRÊMIO – DANIELLA ORNELASSOUZA SILVA
813- LICENÇA PRÊMIO – KATIANA FONTES SILVA
814- LICENÇA PRÊMIO – MARLY OLIVEIRA MIRANDA
815- LICENÇA PRÊMIO – ROZILEI BRITTO DE OLIVEIRA
Não
21/11/2022PORTARIA Nº 807/2022 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA INES BISPO DOS SANTOS DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.Não
21/11/2022DECRETO Nº 23969/2022 EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 23970/2022 NOMEAÇÃO- INES BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23971/2022 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
21/11/2022DECRETO FINANCEIRO No 112 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022Não
21/11/2022TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃONão
17/11/2022ERRATA - PARECER CME/JEQ N° 007/2022Não
17/11/2022DECRETO Nº 23968/2022 INCORPORAÇÃO DE CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.Não
17/11/2022PORTARIA Nº 763 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Não
16/11/2022DECRETO Nº 23966/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO GALVÃO NASCIMENTO
DECRETO Nº 23967/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES 		Não
16/11/2022PORTARIA Nº 802/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 803/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 804/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 805/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 806/2022 ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
Não
16/11/2022PORTARIA Nº03/2022 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA- “ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.Não
16/11/2022PORTARIA Nº 49 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8019/2022Não
16/11/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 143.449.716/0001-83.Não