| 07/05/2024 | | PET-SAÚDE – PRECEPTOR RESULTADO FINAL - SMS | Não | |
| 06/05/2024 | | PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS PORTARIA Nº 308/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS PORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO PORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA PORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA PORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA PORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA PORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
| Não | |
| 06/05/2024 | | DECRETO Nº25249/2024 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA. DECRETO Nº25250/2024 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA. DECRETO Nº25251/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- MANUELA RIBEIRO PASSOS. DECRETO Nº25252/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- NANDYARA SOUZA SANTOS SAMPAIO. DECRETO Nº25253/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS. DECRETO Nº25254/2024 - NOMEAÇÃO- JOANICE DOS SANTOS FERREIRA. | Não | |
| 03/05/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE - SMS | Não | |
| 03/05/2024 | | PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO. PORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON. PORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MUNIQUE ALMEIDA PITHON. PORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA. | Não | |
| 03/05/2024 | |
DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
| Não | |
| 03/05/2024 | |
DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
| Não | |
| 03/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25233/2024– NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR | Sim | |
| 02/05/2024 | | PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS PORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS PORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES PORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VILMA MASCARENHAS NOVAES PORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS PORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ PORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA CRISTIANE BISPO BARROS PORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
| Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA DECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE DECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA DECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA DECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS DECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS
| Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ DECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS
| Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA
DECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA
| Não | |
| 02/05/2024 | | RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS | Não | |
| 02/05/2024 | | RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 015/2024 | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 30/04/2024 | | DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA. DECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA. DECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA. DECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA. DECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR. DECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES. | Não | |
| 30/04/2024 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 30/04/2024 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO | Não | |
| 30/04/2024 | | REGIMENTO INTERNO DO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ | Não | |