| 27/12/2022 | | PORTARIA N° 015 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERAM SUBSÍDIO MENSAL DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL ALDIR BLANC. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA Nº 873 - LICENÇA PRÊMIO - MIRANITA FIGUERDO SILVA. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA Nº 009/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA-COE PARA O ENFRENTAMENTO DE EVENTOS ADVERSOS À SAÚDE PÚBLICA PROVOCADOS POR DESASTRES NATURAIS, ACIDENTES TECNOLÓGICOS OU COM PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 26/12/2022 | | RESOLUÇÃO 028/2022 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 26/12/2022 | | RESOLUÇÃO 027/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente a Recursos Emergências para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC e Benefícios Eventuais do município de Jequié/Ba. | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº. 12/2022- SEDES - “PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11/2022 QUE “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº DE 53 - PRORROGAR o prazo estabelecido na Portaria n° 27 de 29 de junho de 2022 referente aos Processos Administrativos n°9134/2021 e 9229/2021. | Não | |
| 26/12/2022 | | EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2022 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste edital, receberá doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO Nº 24023/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0, 1.3.2.1.4 e 1.1.4.2.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24024/2022 - “INSTITUI COMITÊ EXECUTIVO DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ORIUNDA DAS INUNDAÇÕES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24025/2022 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM DECRETO Nº 24.023/2022”. | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 117 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Excesso_Fundeb.
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Supl Anu.l
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 18.
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 04.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 24.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD. | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO Nº 24022/2022 REVOGAÇÃO A PEDIDO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA | Não | |
| 21/12/2022 | | LEI Nº 2266/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO Nº 24021/2022 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO NATAL E ANO NOVO. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 867 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 868 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 869 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.
PORTARIA Nº 870 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 871 - LICENÇA TRAT. SAÚDE –LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 872 - LICENÇA TRA. SAÚDE - CRISTIANE BRITO COSTA. | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 24012/2022- REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA. | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIA 864- LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS
PORTARIA 865-LICENÇA PRÊMIO – PAULO SALES DA SILVA
PORTARIA 866- LICENÇA PRÊMIO – MANUELLA DE JESUS QUIRINO
| Não | |
| 14/12/2022 | | RESOLUÇÃO 026/2022 DO CMAS-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA – IGD SUAS-BA. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA N° 014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCATIVA POR MEIO DE PUBLICITAÇÃO DE NOMES DOS PROPONENTES DA LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC COM PENDÊNCIAS EM CARATÉR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS . | Não | |
| 14/12/2022 | | DECRETO 24.010 – MUDANÇA DE NÍVEL – MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL | Não | |