| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 24253/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE FERNANDES BISPO
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DECRETO Nº 24254/2023 - NOMEAÇÃO- THAUAN GOMES ALVES. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 224/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM
PORTARIA Nº 225/2023 - LICENÇA PRÊMIO- RICARDO NUNES CARDOSO
PORTARIA Nº 226/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
PORTARIA Nº 227/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 228/2023 – MARLUZE SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 229/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCILA DE SOUZA DOS REIS
PORTARIA Nº 230/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 231/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILDA PEREIRA ROSA
PORTARIA Nº 232/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIALVA ESPÍRITO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 233/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 234/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DORACY LOPES CAVALCANTE CUNHA | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 223/2023 TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DOAN VIEIRA LINS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 24252/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL, O SERVIDOR JULIO GALVÃO NASCIMENTO | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 222/2023 - FICA ALTERADO O(A) FUNCIONÁRIO(A) PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS. | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETO Nº 24251/2023 - NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA. | Não | |
| 17/03/2023 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - Trata-se de processo administrativo nº 2009/2023 com a finalidade demolição de imóvel em situação de periculosidade. | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETO Nº 24.249 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 198/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
PORTARIA Nº 199/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 200/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – FLOEISBEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 201/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 202/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE
PORTARIA Nº 203/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE
PORTARIA Nº 204/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA CRISTINA BISPO BARROS
PORTARIA Nº 205/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOANA FARIAS ASSIS
PORTARIA Nº 206/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 207/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – VALDEMIR SOUTO VIEIRA
PORTARIA Nº 208/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 209/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARTA VERÔNIC PINTO PAES
PORTARIA Nº 210/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – WASHINGTON LUIS SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 211/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – DENILDO BERTOLDO SANTOS
PORTARIA Nº 212/2023 – GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 213/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO
PORTARIA Nº 214/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL
PORTARIA Nº 215/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCOS ROBERTO SANTOS NAVAES
PORTARIA Nº 216/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 217/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CECELIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 218/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR- SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 219/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR –RENILVA MARQUES DE SOUZ
PORTARIA Nº 220/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO
PORTARIA Nº 221/2023 COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA, OS FUNCIONÁRIOS- CAROLINA SPINOLA COSTA; DOAN VIEIRA LINS
| Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 24250/2023 - NOMEAÇÃO – VALDINEI SANTOS OLIVEIRA. | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 24247/2023 NOMEAÇÃO-ARLENE SILVA DOS SANTOS | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Instuir a Comissão de Orientação e Acompanhemnto do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 196/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARCELINO ALVES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 24238/2023 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº 24239/2023 - EXONERAÇÃO- EUGÊNIO PEREIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24240/2023 - NOMEAÇÃO- NEILTON GOMES MACEDO
DECRETO Nº 24241/2023 - NOMEAÇÃO - LEDA MARIA DE JESUS VIEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24242/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24243/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24244/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24245/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24246/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”. | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 189/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENILDO SANTOS SINTRA
PORTARIA Nº 190/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VALDEME FERNANDES SANTOS
PORTARIA Nº 191/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 192/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOANILDA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 193/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NEOL NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 194/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIANO CAROLINO PINTO
PORTARIA Nº 195/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – KÁTIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 13/03/2023 | | DECRETO Nº 24232/2023 - NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO
DECRETO Nº 24233/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE FERREIRA LAGO
DECRETO Nº 24234/2023 - NOMEAÇÃO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24235/2023 - NOMEAÇÃO- LAIS OLIVEIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24236/2023 - “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24237/2023 - “ALTERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA” | Não | |